DEDO NA FERIDA DA CORRUPÇÃO!

O advogado Mário de Oliveira Filho que defende o lobista Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, colocou o dedo na ferida: sem propina e acertos antecipados, não há obra dentro dos governos federal, estaduais e municipais, tudo como determina a Lei 8666/93. Não é legal. É imoral! O advogado foi claro como água que escorre pela sarjeta da Operação Lava Jato: “(...) se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”. Ele tem razão, mas não é o primeiro escândalo de corrupção que ocorre, embora seja terrível ter que admitir isso! É uma realidade histórica, mas que precisa ser modificada urgentemente, com o envolvimento de toda a sociedade civil organizada em prol do cumprimento e cobrança da promessa de moralização do Brasil feita durante a campanha, pela então candidata e agora presidente Dilma Rousseff. 

Conforme estudos do pesquisador Luiz Francisco Carvalho Filho, sobre “impunidade no Brasil – Colônia e Império”, o problema reside na total certeza da impunidade, como ocorreu no Governo FHC, quando a “CPI do Banestado”, sustada antes da leitura do relatório que pediria o indiciamento de mais de 90 pessoas, entre funcionários do Banco, doleiros e empresário, porque o senador tucano encerrou os trabalhos sem pedir o indiciamento de ninguém. O esquema de corrupção no Brasil não teve início no Governo do PT. É histórico e começou no Brasil Colônia, passou pelo Império, prosseguiu no Governo Militar e pode acabar agora no Governo Dilma Rousseff que prometeu leis severas contra corruptos e corruptores e uma ampla reforma na estrutura política do Estado brasileiro. De 1996 a 2003, foram desviados R$ 150 bilhões pelas contas CC5 e depositados em paraísos fiscais no exterior para promover as reeleições do presidente FHC e do governador de SP, José Serra. Provando a tese do pesquisador Luiz Francisco Carvalho Filho, o senador tucano Antero Paes de Barros não permitiu a leitura do relatório final para poupar de indiciamento o ex-prefeito de SP, Celso Pitta, o presidente do Banco Central Gustavo Franco, operador e coordenador da fraude, Ricardo Sérgio de Oliveira, uma espécie de Marcos Valério do passado. 

Como muitos querem fazer crer pelas redes sociais, a corrupção não começou no Governo do PT, mas pode acabar no Governo do petista, se a presidente Dilma Rousseff cumprir o que prometeu na campanha. A corrupção começou no Brasil Colônia, passou pelo Império e entrou pela República. É histórica, portanto, como em vários países. Agora, não importa saber se e quando teve início a corrupção no Estado. O importante é corrigir o que está errado e criar leis que punam corruptores e corruptos porque está entranhada em todos os níveis de poder. Desconheço prefeitos de municípios pobres do interior que não assumam prefeituras com poucos recursos e quatro anos depois deixem a administração do município com pouco dinheiro, fruto de corrupção legal, permitida pela Lei de Licitações, a 8666/93, criada para inibir o clima, assinada pelo presidente Itamar Franco, ladeado pelos seus ministros Rubens Recupero e Romildo Cahin, publicado no Diário Oficial. E não precisa fazer mais do que acertos antecipados com empreiteiras, colocar tudo dentro do que determina a Lei e tornar legal o “acerto”, tuto dentro da lei, respaldados em contratos fraudulentos, notas fiscais falsas e prestações cheias de documentos que não se sustentam por si só.

Como administrador em um sindicato de transporte, recebi oferta de dinheiro para continuar confeccionando vales-transporte de papel com a mesma gráfica. Mais tarde, cancelei licitação para a aquisição de equipamentos eletrônicos porque suspeitei de preços superfaturados que confirmei mais tarde. Recebi o telefonema de um empresário que disse se eu não cancelasse a licitação, me mandaria um presente. Não aceitei. Minha honra é mais importante do que o dinheiro! 

O que o advogado Mário de Oliveira Filho lobista envolvido no escândalo da Petrobras, está mais do que certo: sem acerto antecipado, ninguém ganha nada em nenhum nível de atuação que se envolva ou desenvolva. Alguém sempre vai querer tirar vantagem de algo financeiro de alguma coisa. Ou se faz o acerto do contrato antes, usando a lei 8666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) Se não fizer acerto, não ganha obras públicas ou em qualquer outra esfera do terceiro setor, que cuida da maioria da área social do Estado. Essa promíscua e histórica relação entre o Estado corrupto e empresários corrutíveis precisa acabar em todos os níveis. 

Se for feito um levantamento em contratos de todas as prefeituras, em todas as áreas de serviço, analisando os “apêndices” de corrupção legal se  constará a presença de corrupção e acertos antecipados, com superfaturamento de valores para Prefeituras e órgãos públicos do Estado e Município. Se é histórico, se vem da época de Dom Pedro I, se vem da época de JK, continuou no governo militar dentro dos quartéis, isso é o que menos importa saber. 

A corrupção no Brasil é histórica e ninguém saberá precisamente quando começou, mas a presidente Dilma Rousseff pode entrar para a história como que acabou com o conluio pecaminoso entre empreiteiras, partidos políticos, políticos e reforçando Leis e permitindo que o judiciário atue com mais vigor, rapidez e rigor contra a corrupção porque os órgãos de fiscalização do Governo não estão sendo capazes de detectar qualquer quantia em depósitos proveniente “serviços de consultorias”. Será que todos os administradores públicos viram consultores quando deixam seus cargos e conseguem ganhar tanto dinheiro assim e ninguém desconfia de nada? 

A verdadeira origem de tudo é a corrupção legal, disfarçada em consultórias!