O JUDICIÁRIO ESTÁ APODRECENDO!

Decisões estranhas, contraditórias e conflitantes para um mesmo fato e julgamento, estão transformando o Poder Judiciário em Aparelho de Estado estranho e excessivamente corruptível aos olhos da sociedade coletiva como um todo! Posso estar enganado, mas membros do Poder Judiciário, parte integrante da sociedade coletiva, estão apodrecendo e, se não forem expurgados imediatamente, terminarão por contaminar e apodrecer todos os membros ainda honestos, que deveriam zelar pela correta aplicação das Leis. 

Mas, infelizmente, temos provas do contrário, para a tristeza de todos contribuintes de impostos que, no final, são os verdadeiros e únicos patrões de todos os servidores público, em cuja categoria também se enquadram os membros do Poder Judiciário.

Analisemos apenas um fato ocorrido recentemente e amplamente divulgado, cuja decisão foi estranhíssima:

Os desembargadores negaram o pedido de prisão do juiz federal, Flávio Roberto de Souza, que confessara ter desviado 108 mil euros e mais UR$ 150 mil dólares dos cofres da 3a Vara, segundo confirmou o Ministério Público Federal. Com essa decisão, passei a ter a certeza de a frase que alguns advogados usam pelos corredores dos fóruns é totalmente verdadeira: “da cabeça de juiz e da bunda de neném novo, ninguém sabe o que pode sair de dentro dela”. Será que para um ladrão pobre, teriam negado sua prisão, por ter roubado pouco menos do que isso? A resposta é não! 

Primeiro porque, talvez, além de pobre, também fosse analfabeto ou talvez porque não conhecesse os caminhos da injusta justiça. Ficaria preso, mesmo por pouco tempo, porque roubar pouco não compensa; só roubar muito e depositar na Europa! Outro caso estranhíssimo está ocorrendo com os parlamentares acusados de receber propinas da Petrobras: seus filhos políticos, como se política fosse um feudo familiar, agora terão que julgá-los s, além de muitos terem que se julgar a si próprios, porque são membros da Comissão da Constituição e Justiça e esbravejam que não vem nada demais serem investigadores e investigados ao mesmo tempo! Tudo normal! Será?

Santa paciência! Será que eu emburreci de vez?

Será que o artigo 1o da Lei de Introdução ao Código Civil, que diz “os desiguais devem ser tratados como iguais perante a Lei,” está sendo i interpretado agora de forma mais igual para uns e desigual para outros? Mas ainda não perdi a fé na Justiça, que tem como símbolo uma deusa cega, mas vendada! Tenho certeza que ainda existem decisões isentas no judiciário porque também acredito que uma fruta podre no meios das boas, se retirada do local rapidamente, não contaminará as que permanecem boas.

De acordo com o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2a Região, também teria investigado outras irregularidades cometidas pelo mesmo juiz, que conduzia sob aplausos a apreensão de bens e valores no caso do empresário Eike Batista e de outros processos cautelares conduzidos pelo magistrado, segundo informações publicadas no Portal Terra. O MPF pediu e conseguiu na Justiça, os afastamentos de sigilos fiscal e bancário do magistrado Flávio Roberto de Souza, além de buscas e apreensões para reaver as quantias que estavam à disposição da Justiça em razão de processo criminal por tráfico internacional de drogas.

Constatou que o juiz todo poderoso juiz tera desviado dinheiro e teria desferido decisões virtuais que possibilitaram-no ficar com 290 mil que estariam depositados na Caixa Econômica Federal e, durante mandado de busca e apreensão do dinheiro desviado supostamente pelo juiz federal, a quantia fora localizada, mas em endereço desconhecido das autoridades. Com base nesses fatos, caracterizando risco de fuga, pediu e teve negado o pedido de prisão preventiva do magistrado, conforme divulgou o “Portal Terra”!

Diante dessa escabrosa, infeliz e incompreensível decisão aos olhos da sociedade, em caso de roubo, conflito, assalto, como confiar na Justiça? Aconselho que seria melhor chamar o ladrão, que talvez pudesse ser mais honesto que a magistratura. Conversando com um advogado no Amazonas, contou-me casos escabrosos do Judiciário, dizendo que o valor do “guaraná” como se dizia no passado, ofertado como agrado a membros de Justiça por terem desempenhado bem uma atividade específica, agora incentivaria advogados inescrupulosos a ficar com dinheiro de causas de clientes que, quando são chamados à receita federal para prestarem esclarecimentos pela omissão na Declaração de algum valor judicial que lhes teria sido pagos, se assustam e concluem:

- Foi meu advogado que ficou com o dinheiro!

Felizmente, essa minoria ainda consegue ser afastada do exercício profissional nas lides jurídicas, mas encontram guaridas no Judiciário, como encontrou seu porto seguro o juiz Flávio Roberto de Souza, ficando livre da prisão por decisão de seus pares!