O modelo penal faleceu
junto com as rebeliões nas prisões do Brasil, foi decapitado, está sendo velado
e espera o momento certo para ser sepultado e renascer das cinzas como o
pássaro mitológico grego Fénix, talvez
com penas sociais para tratamento contra as drogas dentro das cadeias, por pelo
menos três anos.
Se o novo modelo
prisional do Brasil, comtemplar penas para tratamento, talvez seja possível que
o Plano Nacional de Segurança Pública consiga cumprir sua ambiciosa meta de
reduzir em 15% a população carcerária do país até 2018. Caso contrário, só vai
conseguir colocar para fora do sistema, através de mutirões carcerários, os
presos com menor potencial ofensivo. Com o tempo e o esquecimento das chacinas,
o retorno da e a corrupção, tudo voltará a ser como está sendo: completo caos. Hoje,
poucos são os detentos que não fazem uso de drogas nas prisões. Devido a
isso, o Brasil se dividiu ao meio: as facções
que mandam e o Estado nacional que obedece sem reclamar nada, como se fosse
algo normal!
Implantado pelo
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, com mudanças pontuais registradas
em 1951/71 duas vezes em 73/76/77/78/79/86 e 92, com a Lei 8.176, o Código
Penal do Brasil, nunca sofreu uma mudança radical em seu modelo. Instituída
pela Lei 7.210/94, alterada depois pelas leis 6.049/2007 e 7.627/2011, a Lei de
Execuções Penais nunca fez cumprir o princípio da execução da pena de ...”proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado”. Vários motivos, razões e causas se somam
para não cumprimento do artigo 1º da Lei de Execuções Penais. Hoje, é tudo
junto e misturado. Não existe espaço e nem vontade política do Estado Nacional
em fazer a separação do preso provisório ao do condenado pela Justiça Eleitoral
ou Militar, “quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária”. A
justiça militar tem suas próprias normas, regras e presídios. A Justiça
Eleitoral, não os possui, talvez porque quase sempre não existam presos por
desvios administrativos eleitorais e os advogados conseguem transferi-los para
as prisões militares.
Em meio a todo o caos,
assisti a entrevista do condenado Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho
Beira-Mar”, declarando ao jornalista Roberto Cabrini que existe muita corrupção
dentro da PM e não há quem resista a uma oferta de 30 mil reais em dinheiro que
ele oferecia aos PMs que o protegiam. Declarou também que se existisse no meio
deles algum PM honesto, ele seria executado pelos outros companheiros de farda,
com o tiro no meio da cabeça. Dentre as várias outras carreiras de Estado
pessimamente remuneradas, a do policial militar ou civil é uma das mais
arriscadas: ele troca tiros com bandidos. Contudo, se mata um bandido. é punido severamente e se
morre em troca de tiros, ganha uma
promoção e é enterrado com honras militares. Depois é esquecido.
Segundo denunciou uma
esposa de um dos condenados mortos na rebelião do Companj, na Humanizzari, também existiria uma
tabela de preços para a entrada de celulares às armas de grosso calibre. Sendo
verdade ou não, a denúncia precisa se apurada porque a conivência entre
corrupção de empresas privadas e Estado é extremamente danosa à sociedade como um todo.
Funcionários da Umanizzare estão articulado para agora a tarde duas manifestações, uma na entrada do ramal do KM 8 e outra na frente da cadeia dá 7. Os interessados apurem.
ResponderExcluirO Brasil está perdido.
ResponderExcluirOs próprios políticos que deveriam cuidar da Nação, são os melhores amigos da onça. Salve-se quem puder. Meu abraço.
Eu não tenho dúvidas que o modelo prisional morreu, mas vai deixar um rastro de mortes em todos os presídios brasileiros, pois essas caldeiras não vão suportar tanta pressão.
ResponderExcluirShow ... É um modelo falido que se depender dos políticos vai falecer de vez com estes políticos corruptos.
ResponderExcluir