Muito embora o Brasil seja um estado laico com
a Constituição garantindo a total liberdade de culto, o ex-deputado estadual
Damião Ribeiro, denunciou pelo facebook a pressão que os onze vereadores da
bancada evangélica de Manaus estão prometendo fazer contra o prefeito da
cidade, Arthur Virgílio Neto, exatamente no momento em que o pastor Silas
Malafaia, ex-membro da mesa diretora da Convenção Geral das Assembléias de
Deus, tenha declarado no programa “Na
Moral”, de Pedro Bial, que o Estado brasileiro não deve conceder privilégio
a nenhum tipo de religião, oficial ou não!
Damião Ribeiro foi vereador e vice-presidente
da CMM de 73/74, deputado estadual de 75/1986, professor nos Colégios Marques
de Santa Cruz e Lopes Gonçalves e, no ano de 1986, assumiu nomeado a Secretaria
de Interior e Justiça. Também foi presidente da Associação dos Sargentos da
Aeronáutica e presidente do time de futebol Sul América.
A pressão ocorrerá se prefeito não sancionar a
Lei de Diretrizes Orçamentária com uma Emenda que os onze vereadores
evangélicos apresentarão ao artigo 46 da LDO, destinando verbas para apoio às
atividades das Igrejas Evangélicas.
O ex-deputado garante na denúncia que fez pelo
facebook que os “vereadores evangélicos
perdem o senso da desfaçatez e da
responsabilidade imposta pelo mandato e engendram uma Emenda ao artigo 46 da LDO a fazer, que
obrigara a Prefeitura a fazer repasse de verba para apoiar eventos promovidos
por igrejas evangélicas”.
Continua a denúncia do ex-deputado e também advogado:
”Embora pareça ridículo e
aproveitador, os 11 vereadores evangélicos estão ameaçando o prefeito (Arthur
Virgílio Neto) e o povo, de votar
conta as matérias de interesse do Município se o prefeito não fizer os repasses
(da emenda)”.
Prossegue
a denúncia: “Só para iniciar a briga, digo a esses aproveitadores que a Emenda
deles é inconstitucional, pois o Brasil é um Estado laico e a Lei,
obrigatoriamente, tem que ser impessoal.”
E conclui:
“Não
pode ser direcionada a beneficiar pessoas ou órgãos” e avisa, “como cidadão
amazonense, compro a briga e vou até as últimas consequências em defesa do
erário”.
Estado
Laico ou Secular, respeita todas as crenças e não há perseguição religiosa. Em
alguns casos, o Estado laico favorece através de ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo
preconceitos e a discriminação religiosa. Como na Constituição também estabelece
com clareza entre o Estado e a Igreja, certamente o prefeito Arthur Virgílio
Neto vetará essa Emenda e o povo deverá tomar conhecimento de tudo para não
votar mais em candidatos indicados pelas Igrejas Evangélicas tirar do poder todos os onze que atualmente
ocupam acento na Câmara Municipal de Manaus.
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