As investigações lideradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
com 22 audiências, o da CPI, que a chamava “ de orelha freira”, aprovada pelo
senador Paulo Paim porque o ex-ministro da Previdência e atual e atual presidente
do Senado Federal Eunício Oliveira não a queria de jeito nenhum, comprovou que a
Previdência Social tem suas contas superavitárias. Se conseguir receber tudo o que lhe devem as massas falidas VASP, VARIG,
BRANSBRASIL, mas bancos CEF, do Brasil, Bradesco,
e empresas como Wolkswagem, JBS, Mendes Junior,
Viação Itapemirim e mais uma dezena de outras e que impedem a previdência, não
precisará de reformar a previdência para gerar superávit no caixa do Governo Federal. CPI realizou 22 audiências desde que foi
instalada no Senado. Na apresentação dos resultados do primeiro semestre, o presidente
da CPI, Senador Paim (PT-RS), voltou a reforçou que é necessário que o Governo se
manter à Previdência superavitária, sem precisar transferir aos milhões de trabalhadores
os reais que deixaram de ser das empresas e repassá-los de novo à novas e
mirabolantes custas do desperdício ao trabalhador brasileiro. Paulo Paim
reafirmou a inexistência do déficit na Seguridade Social.
“O relatório sobre os trabalhos da CPI aponta, com muita certeza, que a
Previdência brasileira não é deficitária, mas sim superavitária. Ela demonstra,
por exemplo, que setores do patronato arrecadam por ano cerca de R$ 25 bi em
torno do trabalhador e não repassam à Previdência, o que é propensão indébita.
Isso é crime”, afirmou Paim.
Além disso, o presidente voltou a cobrar de grandes bancos e empresas as
dívidas e relação à Previdência. “O relatório também mostra que há uma
dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa
Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS, que ultrapassa
mais de R$ 500 bilhões de reais”, afirmou Paim.
Desde a instalação da CPI da Previdência no Senado, o Sindilegis tem
acompanhado e dialogado com o presidente e o relator da Comissão, Senador Paulo
Paim e Hélio José, respectivamente, de maneira a buscar estratégias que visem o
sepultamento da reforma no Congresso. Para o presidente do Sindilegis, Petrus
Elesbão, os dados apresentados pela CPI precisam ser amplamente divulgados para
a sociedade.
“A falta de divulgação dos trabalhos da CPI da Previdência demonstra que
é preciso que a sociedade entenda, de fato, os malefícios que essa reforma
trará, caso aprovada. A pressão pelo sepultamento de projetos maléficos não
pode parar. Precisamos que a mídia divulgue os dados apresentados pela
Comissão; precisamos que a sociedade cobre de seus parlamentares propostas que
busquem o aprimoramento do Estado brasileiro, a garantia de direitos e a
certeza de um País mais justo e democrático”, apontou.
Na ocasião, o relator da CPI, Senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que
pedirá a prorrogação dos trabalhos da Comissão devido ao extenso volume de
dados a analisar. A CPI foi instalada no final de abril e tem prazo de
funcionamento previsto para até 9 de setembro. Segundo Hélio, o resultado
esperado dessa CPI é propor medidas para mudar a Previdência Social, como uma
forma de combate mais efetivo à inadimplência. "Não é possível convivermos
com os grandes devedores que não estão pagando a Previdência",
pontuou o senador. A próxima reunião da CPI da Previdência ocorrerá na primeira
semana de agosto, ainda sem data definida.
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