A hercúlea determinação da presidente Dilma
Rousseff, de combater a inflação à qualquer custo, desonerando cobrança de
impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica, mas sem que os
Estados façam o mesmo, poderá não surtir o efeito esperando na esfera Federal
porque o que o Brasil precisa é de uma
completa e profunda reforma tributária, desonerando os empresários dos pesados impostos
de um modo geral, acabando com a guerra fiscal entre os Estados e, em
definitivo, reduzindo custos das folhas
de salários. A inflação disparou nos supermercados, com alguns produtos
dobrando de preços. Para combatê-la, primeiro a presidente Dilma desonerou os
impostos que incidiam sobre a conta de luz - mas os Estados não a acompanharam. Agora, surpreendeu aos
brasileiros no Dia Internacional da Mulher, divulgando medidas de defesa do
consumidor, de combate a violência a mulher, e desonerando completamente todos
os impostos federais que incidiam sobre a cesta básica.
Contudo, como ocorreu na desoneração de outros produtos
agora, se não forem reduzidos os impostos estaduais, talvez surta um pequeno efeito na redução do índice da inflacionário,
acompanhado com preocupação pelo Departamento Intersindical de Estudos
Socioeconômicos – Dieese. O Governo Federal precisa promover uma reforma
tributária e fiscal, for o caso, melhorando e aperfeiçoando e fazendo geminar a
semente da idéia do “Imposto Único”, defendida pelo candidato deputado federal e candidato à presidência da República, Álvaro Vale,
advogado, filósofo, diplomata e político que militou pelos partidos políticos
UDN, ARENA, PDS, PFL e PL, agora também encampada pelo Partido da República, do
deputado federal José Edmar, do DF. A idéia defendida por Álvaro Vale previa um
“Imposto Único” seria a cobrança de 1% de débito e 1% de crédito, em qualquer
transação, eliminando todos os outros impostos, inclusive o de Renda. Segundo o
deputado José Edmar, com essa proposta, o Brasil arrecadaria mais sobre todas
as transações comerciais realizadas, sem depender do IR e o IPI. Mas, para
isso, teria que desmobilizar parte de sua estrutura de fiscais, implantar
processo mais confiável e dinâmico, sem os atuais subornos à pessoas que
deveriam ter o compromisso de fiscalizar como ocorre hoje. Com a desoneração
dos custos com a folha estatal, reduziria o chamado “custo Brasil” e melhoraria
e objetivaria os investimentos públicos e sem corrupção. A publicação do decreto entrou em vigor na noite do Dia Internacional da
Mulher, mas só produzirá efeitos visíveis nos caixas nos supermercados dentro
de pelo menos três meses, no mínimo, ou mais rapidamente se os Estados também
seguirem o exemplo do Governo Federal e fizerem o mesmo.
Frequentando um Supermercado, em Manaus, pessoas
reclamavam contra a disparada dos preços e escutei reclamações contra “as medidas anunciadas pela Dilma,(porque) não serviram para nada!”. Talvez, dentro
de 90 dias, se os Estados acompanharem também a desoneração de impostos sobre
todos os 16 produtos da cesta básica como carnes (bovina, suína, aves e
peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo,
manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, os
preços podem ser percebidos na hora de pagá-los nos caixas dos supermercados. Todos
esses produtos são imprescindíveis as famílias brasileiras, mas só serão comercializados
com preços menores e totalmente sem impostos se os Estados federativos também
deixarem de cobrar ICMS ou pelo menos reduzirem os índices de cobranças. Caso
contrário, o Governo Federal estará só enxugando gelo com toalha molhada. Segundo
o anúncio da presidente Dilma Rousseff, “com a redução dos impostos, em tese,
o preço desses produtos vai baixar”.
Em tese, porque nem o Governo Federal não
acredita completamente na medida de desoneração de tributos urgente sobre os
produtos da cesta básica imediatamente até aos bolsos dos consumidores, mas já
um começo, mas estou um filme antigo em minha memória quando a então Sunab –
Superintendência Nacional de Abastecimento, chegou a ser dirigida por um juiz durante
o “Plano Cruzado” ou “Plano Funaro” - um dos vários planos feitos para combater
a inflação, chegou a ser dirigido por um juiz que fechou um supermercado em sua
cidade, ganhando imensa publicidade, que foi nomeado pelo então Ministro da
Fazenda, Dilson Funaro para dirigir o órgão que na época controlava os preços
no Brasil. Isso poderá se repetir de novo e novamente se o consumidor final não
for beneficiado pela redução da tributação dos produtos da cesta básica.
Durante o pronunciamento, a presidente Dilma
Rousseff disse: “a partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres
do pagamento de impostos federais”. Pode ser, mas não baixarão de imediato,
presidente Dilma e resta uma pergunta: será que os Estados da federação também
acompanharão a sua decisão, reduzindo um pouco mais os impostos estaduais que
incidem também sofre os produtos da cesta básica? Na conta de luz, desonerada pelo Governo
Federal como um esforço para controlar a inflação, isso não ocorreu. Tenho
certeza que poderão fazer, mas não de imediato, exigindo mobilização conjunta
da sociedade civil organizada para que isso venha a ocorrer.
Confira abaixo os produtos desonerados pelo governo
federal (sem desoneração nos Estados):
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
|
||||
|
Pis-Cofins
|
IPI
|
||
Produto
|
De
|
Para
|
De
|
Para
|
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e
caprinos)
|
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Café
|
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Óleo
|
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Manteiga
|
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Açúcar
|
9,25%
|
0%
|
5%
|
0%
|
Papel higiênico
|
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Pasta de dentes
|
12,5%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Sabonete
|
12,5%
|
0%
|
5%
|
0%
|
Leite essencial
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Feijão
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Arroz
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Farinha de trigo ou massa
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Batata
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Legumes
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Pão
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Frutas
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
Fonte: governo federal
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