(VIVEREI
MUITO, AINDA!)
Viverei
muito ainda, porque entrei com pedido de patente de minha vida junto ao INPI e
ganharei mais uns oito ou dez anos. Esse
é o tempo que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI - leva para tomar uma decisão! Dos poucos
técnicos no Instituto, uns dormem no Edifício “Noite” e outros estão
anestesiados no Edifício “White Martins”, a maior produtora de gases
industriais e medicinais da América do Sul, no RJ. Isso me dá a certeza de que
viverei além do que deveria. Vão demorar
muito para analisar meu pedido! Os técnicos do INPI, com a burocracia
preventiva que adotam, vão querer que eu prove o direito sobre a criação de Deus.
Mas isso será fácil provar porque DEUS ME MANTÉM VIVO! Prova maior do que essa os
técnicos não exigirão de mim!
Isso é apenas uma ironia, mas
o assunto é sério, grave e merece uma solução rápida porque a demora em receber
patente de uma propriedade, idéia ou invenção, no Brasil, está permitindo que outros países com decisões menos burocráticos
e mais eficientes, para emitir parentes, registram em primeira mão, as descobertas de cientistas brasileiros,
causando danos irreparáveis ao país, tanto no aspecto ético, moral e
financeiro. A patente é o que dá direito exclusivo sobre o que foi criado, se
constituindo em uma espécie de contrato entre o Estado e o requerente, que
passa a obter direitos exclusivos para produzir e comercializar sua invenção. Foi
o que fiz! Pedi patente de minha vida! Deus criou minha vida, mas eu decidi patenteá-la,
mas não sei se o meu pedido será aceito tamanha a burocracia no IMPI e a falta
de técnicos para analisar os processos!
O Brasil demora demais a
tomar decisão de Registro de Patente e o cupuaçu, um dos principais produtos da
Floresta Amazônica, foi patenteado como propriedade americana e japonesa ao
mesmo tempo e passou a ser utilizado na produção de cosméticos e doces; a auasca,
um cipó de propriedade alucinógena usado em rituais da seita do Santo Daime passou
a ser propriedade de outros países a “espinheira santa”, virou medicamento para
gastrite no Japão; o óleo de andiroba e copaíba que foram patenteados na Europa.
Sem falar que no século IVX, sementes de seringueiras foram levadas para a
Inglaterra, o que causou a derrocada da economia produzida com a exportação da
borracha.
Trinta países da Amazônia
decidiram se reunir para discutir a biopirataria de produtos da floresta, mas antes
pesquisadores estrangeiros entraram na mata e retiraram bichos e plantas que
poderiam servir para fazer remédios. Laboratórios internacionais acabaram
fazendo registro de patente antes de o IMPI tomar uma decisão, aceitando,
negando ou pedindo mais documentos burocráticos para patentear as descobertas
de pesquisadores brasileiros e, hoje, 97% das patentes solicitadas no Brasil
são estrangeiras, embora o produto tenha a origem primária na Floresta
Amazônica! Até uma ONG ajuda na exportação de doces feitos com frutos regionais
da Amazônia e há tempos faz contado com indústrias na Alemanha, fechando muitos
negócios
Como os pesquisadores
brasileiros esperaram demais por uma análise de pedido de patente, como a um
trem que não toca os trilhos, apenas levita, não polui e é movido a nitrogênio
- uma das geniais idéias desenvolvidas no Brasil que já teve negado seu
primeiro pedido de patente, mas o pesquisador entrou com novo pedido de
registro e aguarda para poder comercializar seu produto, eu também decidir
entrar com pedido de patente de minha vida, para que eu possa ter autonomia total
para decidir o que posso ou não tomar, se me devo auto aplicar célula tronco,
ou não, enfim!
Enquanto a burocracia do
INPI emperra o desenvolvimento científico do Brasil, hospitais ficam sem novos
medicamentos, pesquisadores, sem patentes do que descobrem e outros países,
menos burocráticos e mais eficientes, se apropriam do que deveria ser exclusiva
do Brasil! Isso também é um grave problema social!
Por isso tudo e certo da
demora, decidi entrar com pedido de patente a minha vida! Espero que demorem
muito a decidir, mais do que uns 20 anos, quem sabe?!
Os servidores do INPI agora estão no Ed. São Bento, nº 01, Centro, Rio de Janeiro...
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