Os atuais detentos do
Brasil estão necessitando de uma nova “Lei Áurea” para lhes devolver a
cidadania, dignidade e o ajudem a ingressar novamente no mercado de trabalho,
desde que todos recebam educação
profissionalizante, elevação de escolaridade e também sejam tratados com
respeito e dignidade como merecem todos os seres humanos!
Hoje, o detento que cumpre
pena no sistema prisional falido e desestruturado em todo o Brasil deixa a
cadeia pior do que os negros escravos libertos pela Lei Áurea: sem cidadania,
profissionalização, identidade social, cultural e moral e, ainda, sem qualquer
ajuda dos aparelhos de Estado para reinseri-lo de novo no sistema social. Os
escravos pelo menos podiam plantar, tinham documentos, comiam e recebiam
chibatadas como pagamento!
A Lei Áurea ou Lei
Imperial 3.534, foi assinada pela filha do Imperador do Brasil, D. Pedro II, que
estava em viagem ao exterior, bisneta de Dom João VI, a Princesa Imperial do
Brasil, Isabel, no dia do aniversário do Imperador, em 13 de maio de 1888 decretando
o fim da Escravidão no Brasil. Mas sem dar-lhe documentos que os tornaria com
direito civil pleno, mesmo que de forma relativa, terras para cultivarem,
emprego remunerado nas lavouras ou cidadania plena com todos os direitos. Será
que acabou mesmo a escravidão ou apenas começou uma nova modalidade de
escravidão, a “Escravidão pela falta de Cidadania?”. A Lei Áurea foi precedida por
outras anteriores que tinham o mesmo objetivo: acabar com a escravidão. A
primeira foi a de número 2.040, a conhecida “Lei do Ventre Livre”, que libertou
todas as crianças nascidas de pais escravos, e anda da de número 3.270, (Lei
Saraiva-Cotejipe) de 28 de setembro de 1850, que regulava à“extinção gradual do elemento
servil”, segundo informa o site Wikipédia.
Contudo, os negros
libertos ficaram piores do que quando eram escravos porque mesmo não recebendo
mais açoites dos donos de engenhos e produtores de café, e muito menos castigo
em troncos nos quais eram presos, mas também passaram a não possuir documento,
terra, cidadania, enfim. Igual ou muito parecida com a situação dos atuais
condenados pela Justiça, pelo total descumprimento do que determina o Código de
Execuções Penais, em vários Estados, principalmente no que se refere à
reinserção no mercado de trabalho. Mas, como isso pode acontecer se a única coisa
que não recebem é educação formal e, muito menos profissional?
Oi Carlos, boa noite.
ResponderExcluirComo está nossa querida Manaus?
Obrigado pelas mensagens, que sempre nos levam a aprendizado e reflexões.
No texto “DETENTOS E UMA NOVA LEI ÁUREA NO BRASIL...” não foi diferente.
Trata-se de tema que precisa mesmo de reflexão e debates.
Permita-me, neste caso, discordar um pouco do nobre escritor.
A seguir, listo motivos:
1. Acredito que os escravos não deveriam ser comparados com os presidiários. Os escravos eram vítimas de uma sociedade escravocrata. Já a maioria dos presidiários transforma a sociedade em vítima, diariamente;
2. O Brasil tem Lei muito branda pra punir seqüestradores, estupradores, traficantes, corruptos, assaltantes, assassinos, etc. Muitos destes criminosos, quando presos temem mais as condições do presídio do que a pena a eles destinada;
3. Precisamos sim fazer melhorias em presídios, mas antes seria necessário investir também em escolas onde crianças sem cometerem crimes estudam sem acesso a confortos mínimo como água potável, merenda, carteiras escolares e segurança;
4. Para alguns tipos de crimes no Brasil nem deveríamos nos preocupar com reinserção do autor. Deveríamos sim é enrijecer nossa legislação de tal forma que autores de crimes hediondos jamais tivessem o direito a liberdade. Ou seja, quem sequestra e mata uma criança, por exemplo, merece no mínimo a prisão perpétua;
5. Uma parte considerável de criminosos não o são por falta de comida, ou seja, não se trata, na maioria das vezes de problema social. Aliás, muitos criminosos vivem até melhor do que cidadãos de bem que saem às cinco horas de casa pra trabalhar e costumam ser suas vítimas;
6. A nova Lei Áurea deveria vir pra quem faz parte da sociedade desarmada, que sai de casa pra estudar, trabalhar e se divertir sem a intenção de assaltar, seqüestrar e tirar a vida daquele que não tem chance. A sociedade brasileira está presa e atrás das grades de suas próprias casas...
Obrigado Carlos pela oportunidade de mais um debate.
Estou encaminhando nosso debate pra outros amigos, afinal, este tema merece ser popularizado em prol dos que anseiam viver em paz...
Um abraço,
Amarildo
paticcie1@oi.com.br