Mesmo sem qualquer preparo prévio, o
Congresso Nacional, de uma vez só, aprovou a PEC das empregadas domésticas e
mudanças importantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas, para cumpri-las,
o país terá que construir muitas creches porque as babás receberão horas extras
pelo trabalho noturno, se dormirem na casa de seus patrões. Muitas já foram
dispensadas, mas as mães que trabalham fora precisam de creches para deixar
seus filhos em “segurança”.
A nova Lei que altera as diretrizes e
bases da Educação no Brasil, também já entrou em vigor, mas onde estão as
escolas para serem matriculadas as crianças a partir dos quatro anos de idade?
Tanto no caso das domésticas – que sou favorável, como no caso da mudança na
LDB, exigirá dos Municípios e Estados grandes investimentos em creches e mais
escolas para atender à determinação da nova LDB. Mas o Brasil não se preparou
antes e a LDB, poderá vir a ser mais uma lei que já nasceu morta! Em ambos os
casos não sou contrário, mas as vejo com muita preocupação e cautela porque
mais uma vez o Brasil decidiu coisas importantes, mexendo em toda a estrutura
da sociedade para pensar e planejar depois o que fará para atender ao que as
duas novas mudanças passarão a exigir!
Será que o Governo Federal destinará
aos municípios mais verbas para se construir creches, e aos Estados para escolas,
contratar professores ou tudo ficará só sob a responsabilidade dos Estados e
Municípios que já não possuem recursos para os investimentos em infra-estrutura
urbana? Embora a regra de mudança na Lei de diretrizes e bases na
Educação tenha sido aprovada em 2009 e só agora incorporada ao texto da Lei e
as Escolas tendo até o ano de 2016 para se adaptar, minha preocupação principal
reside na liberação dos recursos para custear essas novas despesas que
recairão, principalmente, sobre os municípios que já andam com o pires na mão em
busca de verbas para sanear suas dívidas contraídas em administrações
anteriores.
Tanto no caso das empregadas domésticas como no caso das
escolas, o Brasil não se estruturou antes para receber as mudanças. Os
municípios, pela lei, vão ter que incentivar à formação de professores,
oferecendo bolsas de Estudos aos que escolherem cursos de licenciatura plena.
Mas de onde virá o dinheiro para as bolsas? Antes, as crianças tinham que ser
matriculadas com seis anos. O texto autoriza o MEC a definir uma nota mínima no
Enem como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de
professores. Mas como será feito isso?
Tanto no caso das empregadas domésticas que tiveram garantidos novos
direitos, alguns ainda dependendo de regulamentação, como no caso das mudanças
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, determinando a matrícula das crianças
aos 4 anos de idade, o Brasil não se preparou para cumpri-las em seu todo, construindo, primeiramente, creches
nos Municípios e mais Escolas nos Estado e deverá acontecer com essas duas novas
medidas, o mesmo que aconteceu com a determinação de implantação de
bloqueadores de aparelhos celulares nas prisões, tornozeleiras nos presos em
liberdade provisória para serem monitorados e outras tantas decisões boas
tomadas, que não surtiram qualquer efeito prático a curto, médio ou longo prazo.
Se houver um bom ensino às crianças desde seus quatro anos idade,
espero que menos “analfabetos universitários” que não sabem ler ou escrever um “O”
mesmo nus e sentados na areia de uma praia, observando e pensando nas bobagens
ortográficas que escreveram em suas provas no passado, deixarão de ingressar em
curso superior que estão sendo obrigados a se adaptar ao nível intelectual dos
alunos que ingressam, quando deveria ser exatamente ao contrário disso!
Mas tudo poderia ser diferente. Mas, infelizmente, não o é!
Carlos concordo com você. Sou funcionária pública Municipal, trabalho numa creche da periferia de Maceió/AL, e sei da necessidade de novas creches... A procura é grande, a lista de espera então. Promessas existem, espero que cumpram, porque a carência é grande. Abraços
ResponderExcluirCláudia Couto
Meu caro amigo, bom dia. Como sempre mostrando seu bom senso e sua visão privilegiada para os problemas brasileiros. Os políticos com a pressa que lhes é peculiar, esquecem de preparar o terreno para aterrisar. Acabam quebrando a cara. Como obrigar as crianças de 4 anos a frequentarem creches que não existem? Até parece um caso que se deu em S.Paulo: Um Juiz condenou um morador de rua a prisão domiciliar. Bastava deixar de julgar e falar bobagem, o homem já estava mesmo nas ruas. Coisas de nosso Brasil...
ResponderExcluirAbraços.
Olá, Carlos,
ResponderExcluirVocê foi muito feliz com este texto, este é um país de brinquedo, eu ouvi no radio, que em São Paulo o governo quer criar um VALE SEGURANÇA, isto é, um premio para a os policiais da delegacia que fizer a criminalidade cair na sua região. É mole ou que mais.
Um abraço, paz e bem
GERALDO RIBEIRO
POIS É CARLOS... IMAGINE: EU, PROFESSORA DE CRECHE, VOU TER QUE SAIR DO TRABALHO, POIS NÃO TENHO CHECHE PARA DEIXAR MEUS FILHOS. ALÉM DISSO, MEUS R$ 780,00 NÃO DARÃO PARA PAGAR EMPREGADA OU BABÁ... É UMA DISCREPÂNCIA MUITO GRANDE, NÃO ACHA?
ResponderExcluir