quarta-feira, 9 de março de 2016

ADEUS, NANÁ VASCONCELOS!


Faleceu Juvenal de Holanda Vasconcelos. Não sabe quem foi? Também era conhecido mundialmente por Naná Vasconcelos, nascido em 2 de agosto de 1944 e falecido em Recife, no dia 9 de março de 2016. Juvenal e Naná eram a mesma pessoa, mas Naná conseguia fazer percussão apenas usando o próprio corpo e suas mãos habilidosas. Ele não está mais entre nós porque Deus o chamou para fazer percussão ao seu lado para um grande show que dará no céu para os que o seguem e cumprem os preceitos da Bíblia.

Naná foi considerado o melhor percussionista do mundo pela revista americana “Down Beat”. Ganhou oito prêmios Grammy de Música e era uma autoridade mundial em percussão. Mas Naná se foi, levado por um câncer no pulmão. Mesmo doente, continuava cumprindo os compromissos da agenda e o último foi na Bahia. Ao voltar para Recife, foi internado no hospital da Unimed, em Recife, que considerou em humorada entrevista um “hotel de com uma ótima vista”. Passou 90 dias, recebeu alta e viajou para Bahia cumpriu uma agenda de show e voltou a se internar no mesmo hospital da Unimed, onde faleceu.

Naná, não o conheci, mas o admirava. Nos encontraremos um dia, em algum lugar nesse cosmos criado por Deus e teremos tempo e oportunidade para nos apresentarmos. Por que o Juvenal de Holanda Vasconcelos não esperou a Anvisa aprovar a fabricação das cápsulas de fostaetolamina para amenizar os efeitos do Câncer de Naná Vasconcelos? Por que a doença não esperou pela aprovação da Anvisa para produzir o medicamento? Será que Naná não quis esperar a aprovação porque tinha certeza que ainda demoraria muito tempo ou que não seria aprovada a produção em larga escala do medicamento que mobilizou até o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, que em nome de brasileiros que sofrem, decidiu assumir a luta e conseguiu vitórias importantes. Ah, Naná, por que sua doença não esperou para que você experimentasse esse remédio? Talvez você não morresse tão cedo, aos 71 anos, de câncer no pulmão! Ou tivesse falecido sem tantos efeitos colaterais.

“Não sou muito de idolatrias, mas fiquei em êxtase com a simplicidade do percussionista”, escreveu Lydia Lucia, em seu blog lydialucia.blogspot.com, com o título Naná Vasconcelos...TU MARACA!(http://lydialucia.blogspot.com.br). Em 2012 ela fez um vídeo com Nana de Vasconcelos. Famoso no mundo  entrou no sem bater no camarim em que se encontrava o músico pernambucano, ainda se preparando para os ensaios que faria em seguida no “Parque Dona Lindu”. Concedeu entrevista e a convidou para subir com ele ao palco e dançou para Lydia Lucia que, agora, chora “a perda de um belo homem que me olhou, não me viu estrangeira, abraçou-me com o seu melhor, com o seu maior ORGULHO e cultura pernambucana. Mas Naná, há muito não representava somente a cultura pernambucana. É óbvio que sua regência dos tabuques dos maracatus na abertura do carnaval do Recife é impagável na memória de quem viu”. A blogueira abre seu escrito sobre a morte do percussionista com a frase do escritor José Saramago - “Há coisas que nunca se poderão explicar por palavras”. No caso da morte de Naná, a importância e a lacuna que Naná Vasconcelos deixará na música brasileira, nunca se poderá se explicar só por palavras!.

Vá em paz, Naná, fazer a percussão com seu corpo junto de Deus! Se não existirem muitos assessores inúteis como aqui no Governo, peço que diga a Deus que precisar de mim, pode vir me buscar também. Estou preparado e pronto para atender ao Seu chamado. Também para conhecê-lo, Naná e receber um abraço como o que você deu na companheira blogueira Lydia Lúcia. Mas vou pedir que você, ao dar-me o abraço esteja fazendo apresentação de percussão para Deus!

terça-feira, 8 de março de 2016

MULHER...! (para Yara Marília Queiroz, 8 de março de 2016)


Mulher que ama, chora, se estressa 
(se diz estressada);
Mulher que vive, 
(que diz viver!)
Mulher..que divide e trabalha em múltiplas jornadas (doméstica, baba, enfermeira, assistente social, médica, advogada, juíza, delegada e desembargadora...)
Se divide em tantas:
(doméstica, mãe, motorista,
Mulher "pãe" - mistura de pai e mãe!
Usa tantos rostos, 
disfarces, tantas formas! 
Que faz falta, não faz falta 
(para muitos que querem ser como ela; esculpem artificialmente suas formas, 
mas sempre lhes faltará algo de belo, puro, angelical:docilidade, pureza.  
Sendo em corpos quase semelhantes, 
na  mente sempre lhes faltará a alma feminina -coisa na mulher que já nasceu mulher, possui)!
Afinal!?
A mulher é e continuará sendo
um grande e gostoso mistério
a ser desvendado!
Mulher não se vinga:
(Ama, sofre e chora calada)
Sorri e disfarça suas dores!
Ouso contraditar uma escritora feminista francesa famosa e dizer: "não se faz uma mulher; 
já se nasce mulher!)

sábado, 5 de março de 2016

LULA ESTÁ ZOMZO; NÃO MORTO! (FÊNIX NORDESTINO!)


Luiz Inácio Lula da Silva, foi atingido pela bala do Ministério Público Federal chamada de “suspeita de enriquecimento elicito no cargo”, mas não está morto. O ex-presidente do Brasil está sendo investigado por suspeita de ter recebido 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas nas investigações da Lava Jato, em forma de “benefícios” na reforma de sítio em Atibaia, apartamento triplex no Guarujá. Foi coercitivamente levado para prestar depoimento na Polícia Federal, que ele próprio classificou de um “espetáculo de pirotecnia”. Porém, como se fosse o pássaro mitológico grego Fênix, Lula poderá ressurgir mais forte ainda de suas próprias cinzas e dar a volta por cima, assumindo ou não pelo voto democrático, mais mandato eletivo. Se será candidato e eleito ou não, só os votos decidirão nas urnas. Foi muito emblemática a frase de Lula, no final de sua entrevista: “se queriam matar a jararaca, tinham que acertar na cabeça, e não no rabo”. Lula pode até não ter nada a ver com isso. Contudo o enriquecimento meteórico de seu filho Lulinha é muito estranho e precisa ser esclarecido: sair do nada e ser sócio de empresas e possuir um patrimônio milionário. Isso precisa ser investigado esclarecido, sim!

Lula já começou a ressurgir das cinzas na entrevista que prestou na sede do partido, no centro de SP. Nela, Lula disse que respondera as mesmas perguntas que sempre lhe fazem em todos os interrogatórios que prestara. Ele pode ter razão, mas o classificou de “perseguição de uma parte da mídia”, foi suficiente para começar a derreter ao sol suas as suas forças. Entretanto, não morreu definitivamente e poderá sair do episódio mais fortalecido e com mais popularidade elevada do que quando deixou a presidência da República e se poderá se tornar vítima de todos os episódios que está enfrentando. As investigações sobre o patrimônio de Lula, em seu nome ou de terceiros, dentro de um regime democrático, precisa ser investigado. As instituições são independentes e devem funcionar sem que um poder interfira no outro! Disse na entrevista que alguém teria que me dar-lhe as chaves do apartamento tríplex de Guarujá, porque não teria comprado e por isso, não lhe pertenceria. Disse que a elite brasileira está perseguindo todos programas  sociais que deixara, mas a presidente Dilma Rousseff  não conseguiu dar continuidade a eles, porque sua equipe econômica errou os programas econômicos e não previu o que poderia ocorrer em um cenário futuro. Nesse ponto, não são as elites que estão acabando os programas sociais deixados por Lula: mas a própria presidente Dilma Rousseff. O Estado gastou demais, a inflação voltou, a economia parou, regrediu e está tecnicamente vivendo uma grande recessão! 

Se voltará ou não para continuar aparelhando o Estado e fazer seu de novo o sucessor as urnas, democraticamente, dirão. Mas Lula é forte e politicamente esperto e sabe como conseguir apoio popular nas piores vicissitudes que enfrenta. Não foi por acaso que deixou o Nordeste, foi aluno do SENAC, perdeu um dedo e permaneceu por longos anos como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Depois fundou o PT, se candidatou quatro vezes seguidas à Presidência da República e, na última, foi eleito. Lula é politicamente esperto e inteligente, apesar de não ser letrado. Como repórter de A NOTÍCIA e fui designado para cobertura da inauguração da Auditória Militar em Manaus, com o julgamento do então presidente sindicato dos metalúrgicos do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por um crime “supostamente” político ocorrido no então território federal do Acre, durante uma greve apoiada pelos metalúrgicos do ABC. Foi absolvido porque não poderia ser onipresente: estar liderando greve de metalúrgico, paralisando fábricas de automóveis durante o Regime Militar e, ao mesmo tempo, matar uma pessoa no Território Federal do Acre. Lula, absolvido, tirou proveito positivo da mídia. Agora, como ex-presidente da República investigado pelo Ministério Público Federal, anunciou que pensa em voltar a percorrer o Brasil, no qual ainda tem muita popularidade e, por isso, também desperta ódio nos adversários. Se percorrerá ou não o Brasil, a democracia lhe permite que o faça porque é um homem livre e pode viajar pelo país e pregando suas ideias. 

Tudo como não ocorria na Venezuela, quando o coronel Hugo Chavez tentou pela primeira vez dar um golpe conta o presidente eleito daquele país, se uma pessoa sem emprego se deslocasse de uma “ciudad” para outra, teria que apresentar autorização expedida por um juiz, autorizando-o a fazer o trajeto. Ao olharem para mim, com meus cabelos e barbas grandes, os “bigodudos” da Guarda Nacional pediam meus documentos. Olhavam/no para a foto e para meu rosto e repetiam isso outras vezes e ao devolverem os documentos diziam entre os dentes: “Los periodistas no son bienvenidos en Venezuela” (Jornalistas não são bem-vindos na Venezuela). Ficava com medo de me mandarem descer do ônibus, mas me deixavam continuar a viagem porque usava sempre a Carteira Internacional de Jornalistas emitido pela FENAJ, quando me deslocava pela América Latina, cobrindo eventos políticos. Defendendo a democracia, o que acredito que, apesar de todos os problemas atuais, continuará sendo a melhor forma de Governo para o Brasil. Não defendo e nem acuso partidos políticos. Neles existem políticos por vocação e por interesse financeiros. Os eleitores são os responsáveis direto pela escolha de todos eles.

Os benefícios sociais deixados por Lula no cotidiano e na mente da sociedade apodrecida. tudo passou a ser considerado normal e natural quando dava certo. Como isso ocorre mais, a sociedade coletiva perdeu a capacidade de estranhamento diante da realidade e fica acusando a todos, inclusive membros do Judiciário. Na verdade, na luta para se chegar ao poder da república, partidos políticos díspares se unem em blocos, coligações etc, sem ideologia, sem critérios ou afinidades ideológicas, se transformam em apenas dois grandes blocos: o que está no poder e levanta suspeitas de corrupção que precisam ser investigadas e todos os outros que desejam alcançar o poder para continuar disseminando a corrupção que, como se fosse um câncer em metástase ou o mosquito. Como o mosquito Aedes egypedi. criou resistência, gerando  defesas naturais e continua matando por microcefalia febre zyca, dengue hemorrágica ou a febre chikugunya, apelidada pelas redes sociais de “chico cunha”. A corrupção também muda de forma e métodos e mata por falta de escolas, hospitais, remédios, saneamento básico. Como tudo está dando errado agora, só o PT é o culpado de tudo e é duramente criticado pelas redes sociais. Mas os eleitores são os únicos culpados!

sexta-feira, 4 de março de 2016

UM DIA HISTÓRICO ("JOGA PEDRA NA GENI")


Um dia histórico, foi o que aconteceu na sexta-feira, dia 4 de março de 2016: um ex-presidente da República, conduzido coercitivamente a prestar depoimento na Polícia Federal. Se foi justo ou injusto, os advogados dirão! Também me parece muito estranho o fato do senador, Delcídio do Amaral, mesmo sem caráter, palavra e credibilidade, ter sido indicado líder do PT no Senado, pela presidente Dilma Rousseff! Se não tinha nada disso, nem deveria ter sido convidado e nomeado, por não possuir atributos para o cargo. Tem muitas coisas ainda escondidas a serem descobertas pelas investigações da Justiça! Fica claro que O PRINCÍPE, de Nicolau Maquiavel é o livro de cabeceira utilizado pelo PT com seus filiados: usá-los para seus interesses, descartá-los quando não lhes servem mais e abandoná-los ao limbo.

Foi o que ocorreu no caso do ex-senador Delcídio do Amaral, que virou a Geni, da música de Chico Buarque de Holanda, “Geni e o Zepelin”. Preso por tramar a fuga do condenado Nestor Cerveró e revelar para a revista ISTO É, todo o esquema do poder em Brasília, denunciando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, foi desacreditado. O autor do livro O PRINCÍPIE, nascido e falecido em Florença, historiador, poeta, diplomata, músico Italiano do período do Renascimento e conhecido como o fundador do pensamento e da ciência política moderna parece que escreveu o livro para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,  foi levado coercitivamente a PF para prestar depoimento, na nova fase da operação Lava Jato, chamada de “Aritheia” - a busca da verdade – deflagrada pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal e autorizado pela justiça. Lula disse em entrevista que se sentiu um prisioneiro na polícia federal e que se tivesse sido convidado, ele iria normalmente, contrariando o que vem seguidamente fazendo recorrendo à justiça para não prestar depoimento!

No livro O PRINCIPE de Maquiavel, ele escreveu que “todos veem o que você parece ser, mas poucos sabem o que você realmente é” e acrescentou “quanto mais próximo o homem estiver de um desejo, mais o deseja, e se não consegue realizá-lo, maior dor sente”. E conclui que  “os que vencem, não importa como vençam, mas nunca conquistam a vergonha”. Está explicado porque o ex-presidente Lula foi coercitivamente levado à Polícia Federal para prestar depoimento: chegou à presidência da República, mas não conquistou a vergonha! Lula fez um ótimo governo, tem popularidade e muita influência política, mas foi ambicioso na obsessão pelo social, o que foi um mérito, mas também foi ardiloso na condução de seu mandato e agora se recusava a esclarecer alguns fatos e algumas dúvidas, buscando guarida na Justiça para barrar seu depoimento, mas “os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição” Agora, querer desacreditar as declarações de Delcídio do Amaral não será fácil porque o senador licenciado do PT indicou como e aonde suas palavras podem ser confirmadas: nas câmaras do Palácio do Planalto! É só procurar, antes que o tempo as apague ou  que sejam apagadas de propósito!

No dia histórico para o Brasil, as bolsas de valores subiram, a economia continua parada, deputado federal e presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha perdeu por 10 a 0  no STF, se tornando réu na Operação Lava Jato. Contudo, os políticos citados na Delação Premiada ainda não homologada pelo ministro Teori Zavaski, estão tentando desacreditar o ex-líder do PT porque revelou os esquemas dos bastidores do poder para a revista Isto É. Agora, todos os citados estão jogando pedra na Geni! “As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos: e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados” disse Nicolau Maquiavel em sua obra.

Deve ser nessa frase do livro que o ex-presidente Lula deve estar pensando agora, depois de toda a tempestade que viveu no dia histórico para o Brasil!

quinta-feira, 3 de março de 2016

PAVULAGEM, SÓ PAVULAGEM!


Será que a maioria dos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal estão errados e só o presidente da Câmara Federal está certo em continuar negando que não tenha usado sua influência para se envolver na contratação de uma empresa investigada pela Operação Lava Jato? Incrível, mas Eduardo Cunha continua negando tudo, inclusive que tenha recebido 5 milhões de dólares para usar sua influência em favor de uma empresa (mesmo com a comprovação das contas e depósitos feitos) para fornecer navios para a Petrobras! Inclusive se vangloria de já ter sido denunciado antes pela Justiça e ter sido absolvido depois! No maio do tiroteio de palavras de acusações, negações e defesas inflamadas, se usava uma palavra muito peculiar para tudo isso: “pavulagem”! De acordo com o dicionário informal, “pavulagem” á uma expressão muito utilizada principalmente no Estado do Pará para definir uma “pessoa orgulhosa, metida à besta, ”. 

No dicionário formal, a expressão “pavulagem” pertence à classe gramatical de substantivo feminino. Excetuando pelo substantivo feminino, a palavra “pavulagem” se aplica muito bem ao que está fazendo o deputado federal Eduardo Cunha, o primeiro a exercer a presidência da Câmara, na condição de réu no STF. Ao dizer em alto e bom som, que já fora réu antes e que teria sido absolvido depois, é no mínimo não ter noção do que diz! Ou seria mais um tipo descarado de pavulagem de Eduardo Cunha? Ou seria falta de óleo de peroba para passar na cara de pau do presidente da Câmara? Se não for nada disso não sei mais o que seria o que vem seguidamente conseguindo fazer o deputado federal, que desde outubro do ano passado responde e evita julgamento de um pedido de perda de mandato de Presidente e de perda de mandato contra ele, por ter mentido aos seus pares, negando a existência de contas no exterior, além das que declarara possuir. Pior: compareceu às investigações da Operação Lava Jato, antes mesmo de ser convocado. Depois de indiciado como réu em processo na Lava Jato, chegou ao ponto de não receber a notificação da decisão do STJ porque “estava em reunião importante”. Depois, foi presidir a reunião da Câmara e deixado o prédio. Marcou para segunda-feira para ser notificado! Se isso não for pavulagem do presidente da Câmara, o que seria? Impressionante!

No meio do tiroteio de denúncias e desmentidos, o senador afastado do PT e ex-líder da presidente da República Dilma Rousseff, no Senado, Delcídio do Amaral, preso acusado de tramar a fuga de Nestor Culter Cerveró, engenheiro químico brasileiro e também detentor de cidadania espanhola, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que também pediu a prisão do primeiro senador da república no exercício do mandato e o STF concedeu. Solto, denunciou em acordo de delação premiada informal, ainda não homologado pelo ministro Teori Albino Zavaski, indicado e nomeado pela presidente Dilma, no dia 20 de novembro de 2012,  A simples menção dos nomes da presidente Dilma e do seu antecessor Lula, precisam ser investigados, mesmo que o acordo de delação premiada não venha a ser homologada pelo Ministro Teori Zavaski. Se as novas denúncias terão ou não algum efeito na convocação feita pelas redes sociais para o dia 13 de março pelo impeachment de Dilma, isso é difícil dizer  com certeza. Mas uma coisa é certa, a corrupção, considerada um câncer que está corroendo as estruturas morais, éticas e sociais dos brasileiros, precisa de um remédio que a elimine de uma vez, embora a Anvisa venha protelando há muito tempo as pesquisas de remédios para, pelo menos, amenizar os efeitos danosos desse mal que se chama câncer! 

Também soaram estranhas as palavras do ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em querer desacreditar as acusações feitas pelo ex-líder do PT no senado, informando que o senador preso tinha avisado antes que acusaria a presidente e o ex se não fosse logo retirado da prisão. Mais estranhas foram as palavras da presidente Dilma Rousseff em denunciar “vazamentos” seletivas de denúncias contra o PT. Será mesmo? Ou será apenas o castigo que chegando a cavalo, rápido demais? Onde tem fumaça, é porque no local já existiu fogo, como não tenho me cansado de escrever!

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quarta-feira, 2 de março de 2016

MUDANÇA SOCIAL, JÁ!


Mudança social, já. Não mudança de Governo pelo impeachment, mas pelo voto democrático e livre dos eleitores “cabestrados” pelas promessas políticas que nunca são totalmente cumpridas.

Desarmados, eu e minha esposa Yara Queiroz, entramos em um Supermercado em Manaus, (como poderia ter sido em qualquer parte do país),  para realizar as compras do mês. Tínhamos certeza que ao passá-las no caixa, seríamos assaltados. Fomos mesmo! Com dedos no teclado da máquina registradora.  Na aquisição de 103 itens e um valor de R$ 655,53 deixamos só de impostos R$ 176,93. Ainda bem que soubemos quanto pagamos de impostos, menos-mal porque felizmente a Lei 12.741/12, aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 8 de dezembro de 2012. Essa nasceu com o objetivo de informar ao cidadão o quanto representa a parcela de tributos que paga em cada compra realizada. Ela está sendo cumprida. Mas do que adianta, se o povo continua apático! Se não existisse essa lei que considero cidadã e transparente, nem saberíamos o quanto tínhamos deixado nas compras feitas. 

O Governo Federal continua sustentando o poço sem fundo, com um orçamento mal distribuído, por falta de planejamento. A educação é medida em quantidade e não em qualidade. A segurança pública é contada por estatística e não por qualidade de serviço prestado ao povo com bons e treinados policiais. A habitação popular  continua sendo um horror. A saúde sempre foi pela hora da morte em qualidade e o povo os brasileiros estão fartos de tudo, inclusive de paciência pela ausência de médicos, remédios, equipamentos básicos, hospitais, remédios, escolas superfaturados e pagos, mas que não existem. Desvio na merenda escolar já é quase corriqueiros e outros desvios feitos pelos prefeitos e por alguns deputados federais, inclusive o que se alvora honestíssimo e nega tudo e não permite que julguem o pedido de cassação de seu mandato e alguns senadores. Saneamento básico nem se fala porque um pequeno mosquito que se reproduz em locais de água parada está matando, sequelando e destruindo o Brasil!

A falta de vergonha na cara de alguns políticos impregnou o Brasil e todos se dizem q inocentes, inclusive o que tem um pedido de afastamento do cargo tramitando desde outubro de 2015, na Comissão de Ética Câmara Federal, sem ética e sem moral para julgá-lo. Quem deveria dar bom exemplo não o dá! Então, como cobrar que o eleitor seja honesto em seu voto? Impossível! Toda mudança social firme e duradoura começa pela base e sempre se deu de baixo para cima: mudando o comportamento social das pessoas da cidade; depois, se mudando o Governo, seja lá qual o partido que for.. Nunca li ou tomei conhecimento que algum país que tenha mudado trocando um presidente da República pelo impeachment. A Educação sim, é o caminho para a mudança. Mas a educação continua sendo medida por gráficos quantitativos e não qualitativos. Hoje, diploma-se analfabetos funcionais de terceiro grau, que não sabem escrever um ditado corretamente. Fica muito difícil e pesada qualquer mudança social na sua estrutura piramidal!

Como o governo federal do Brasil é um excepcional arrecadador, mas um péssimo distribuidor de benefícios em serviços públicos pelos valores exorbitantes de impostos pagos pelos contribuintes! Contudo para cumprir e cobrir o rombo do orçamento público, ele defende e já conta em seu orçamento para 2016, com a arrecadação da verba gerada pela recriação da CPMF. Agora em forma de imposto por quatro anos. Esse novo imposto já foi aprovado na Câmara Federal, representante fos Estados e encontrará resistência no Senado, representante da Nação. Os governadores pressionaram suas bancadas e conseguiram ficar com uma parte do novo Imposto criado. Mas a Nação não o deseja o seu retorno, porque ela já foi derrotado uma vez no Senado. A brilhante ideia do então Ministro da Saúde, Adib Jatene do Governo FHC estava sendo desviada para cobrir parte do orçamento público e quase nada era investido na saúde, uma precípua finalidade para a qual foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que atingia a todos, indistintamente. Por isso a saúde em vários Estados do Brasil está um completo caos.

Será que o Senado ressuscitará esse defunto que não foi bem enterrado? Poderá até fazê-lo, mas o Brasil não quer esse novo imposto! Já paga imposto demais, alguns em cascata, dentro da cadeia produtiva. Nas ruas, os protestos, passeatas e outras manifestações são claras contra isso. Em tempo não muito distante, placas de outdoors ornamentaram a praça da Matriz, com os nomes de todos os deputados federais e senadores que tinham votado contra os interesses maiores da Nação, mas não adiantou de nada porque continuaram sendo eleitos.  A estrutura da pirâmide social do Brasil precisa mudar, mas não será a simples mudança de um partido, de um governo, que se conseguirá a mudança como se fosse em um passe de mágica. A moral dos brasileiros precisa ser toda reconstruída para se mudar o país e suas estruturas! Isso só acontecerá via educação e levará, pelo menos, alguns anos para se ver na prática essas mudanças.  

Não se muda um valor social simplesmente se trocando um partido por outro. Isso ajuda psicologicamente sim, mas não resolve todos os problemas que estão na sociedade que vota e elege os políticos e não só políticos eleitos! Escolher bem os representantes é o que interessa, o resto não tem pressa, como dizia o personagem Paulo Cintura, da Escolinha do Professor Raimundo, de saudosa memória!

terça-feira, 1 de março de 2016

TUDO PODE SER IGUAL A NADA (REFORMA DO CP!)


Tudo pode ser igual a nada, na decisão do caso Pimenta Neves. Não teria sido melhor  mudar todo o processo do Código Penal e outras leis que tratam de penas, inclusiva que envolvem menores de 16 anos e acabar de uma vez com a permissividade de infindáveis recursos jurídicos, muitos deles meramente protelatórios e inúteis? Embora exista multa advogados que o praticas esses tipos de recursos, nunca soube de um único advogado já tenha sido penalizado por algum juiz! Mas posso estar enganado. Na reforma do Código Penal, Código de Processo Penal e outras leis extravagantes, também precisam acabar os benefícios de redução de penas e o condenado teria que cumpri-la integralmente, permitindo redução progressiva de penas só para os que comprovarem a elevação de escolaridade ou o de tratamento contra dependência química quando for o caso, dentro das cadeias.

A boa vontade dos Ministros do STF, levaram a tomar decisão que nunca será cumprida em seu todo e ainda deve ser questionada porque fere frontalmente o texto constitucional, que prevê que todo réu será considerado inocente até que se esgotem todas as possibilidades de recursos. A reforma das Leis evitaria esse embólio jurídico que o STF gerou pela mudança do texto da Constituição! Defendo que o preso deve cumprir integralmente as penas, mas não dessa forma! Deve ser mudado o texto constitucional primeiro! 

O jornalista Pimenta Neves que, aos 63 anos, assassinou fria e covardemente a sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, na época com 32 anos e os ministros do STJ determinaram que ele cumpra a pena de reclusão na cadeia. Mas, será aplicado em todos os outros casos no Brasil de hoje, com as prisões estaduais superlotadas, parecendo mais depósitos de detentos que perdem suas identidades sociais e se transformando em verdadeiras Universidades do Crime? Tenho dúvidas! Quem entra réu primário e com bons antecedentes as deixa diplomado em tudo o que de mais perverso pode existir e ser praticado contra o ser humano. Com essa realidade, não teria sido melhor a profunda reforma nas Leis Penais, acabando com o regime progressivo de pena e reduzindo a possibilidade de recursos protelatórios dos advogados? Com a transformação da Lei Maria da Penha pelos ministros do STJ, em crime de ação privada e não dependente da manifesta vontade da vítima, nunca foi cumprida em seu todo por falta de estrutura dos Estados. O mesmo problema pode ocorrer agora com a decisão dos ministros do STJ e as cadeias brasileiras superlotadas, Juízes estão deixando de decretar prisões de criminosos fragateados pelo simples fato de não existir espaço nas cadeias públicas. Como esperar que a decisão dos Ministros do STF determinando prisão para os condenados que tiverem suas sentenças confirmadas em segunda instância, mesmo que continuem recorrendo! Há um conflito constitucional e jurídico nesse ponto porque “todos devem ser considerado inocentes”, até o último recurso! Essa previsibilidade está na Constituição, a lei maior do Brasil!

A confirmação da sentença condenatória em julgamento em segunda instância, contraria o texto constitucional que diz que “todos são inocentes até prova em contrário com sentença transitado em julgado em última instância”. Só que para chegar a última instância, demora demais! Os ministros do STF decidiram que o réu condenado em segunda instância, deve ser recolhido ao xadrez e mesmo que recorra, mesmo recorrendo, permanecerá preso. Contudo, essa decisão acertada dos ministros poderá dar um tiro na própria Justiça, lenta e confusa em suas decisões de um mesmo caso Os processos em grau de recursos para a segunda instância podem não ocorrer com tanta rapidez como os ministros do STF desejam e pensaram ao reduzir a procrastinação dos processos por intermináveis recursos, muitos meramente procrastinatórios para o réu e o advogado ganharem tempo e prescrever a pena. Nunca tive conhecimento que um juiz tenha condenado ou penalizado um advogado por recursos meramente procrastinatórios.

A transformação pelo STF da lei Maria da Penha de crime de ação privada para pública, não mudou muita coisa. Mulheres continuam sendo vitimizadas e assassinadas pelos seus companheiros. Infelizmente o que deveria mudar para melhor como chegaram a pensar os Ministros do STF, não mudou para permanecer igual ou pior um pouco, Mesmo não sendo mais da vontade da mulher agredida denunciar e exigir a representação contra o agressor, os conflitos familiares não terminam e mortes de mulheres continuam sendo registradas em boletins de ocorrência, como mera formalidade. Também quase não ocorre denúncias de terceiros e nas poucas que ocorrem. As Delegacias Femininas não possuem estrutura para defender as mulheres vitimizadas e tudo fica na mesma! 

Prisão não são as Escolas do passado, quando havia mais respeito pelo alunado e quase sempre caberia mais um na hora da matrícula, sem filas, sem cadeiras na cabeça, sem madrugadas sem dormir! Nas prisões e nas Escolas de hoje, se conta tudo por quantidade e não por qualidade: é a Lei do Quanto Pior, Melhor! É muito triste se constatar isso.