quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

CCJ DERRUBA A MAIORIDADE PENAL PARA O ECA (perdeu play boy, perdeu...)



CCJ DO SENADO DERRUBA A MAIORIDADE PENAL PARA O ECA
(perdeu play boy, perdeu...)

Doeu como um democrático tapa na cara em parte sociedade que exigia mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, a decisão contrária tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de rejeitar a discussão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Mesmo assim, foi uma vitória para quem defende a redução da idade para adolescentes protegidos pelo ECA, porque o Senado decidiu votar a proposta que tramitava na casa desde 1999.  Foi um avanço, mas também uma derrota “democrática” como anunciou o presidente da CCJ, para todos que desejavam que as manifestações de rua fossem punidas com mais rigor. Mas poderia ter sido pior ainda!

O argumento dos que são contra a redução da maioridade penal é o de que o jovem de 16 anos não tem capacidade para assumir seus atos infracionais; mas tem condição facultativa para votar e eleger presidentes, senadores, deputados e vereadores. Contudo, segundo entenderam os membros da CCJ do Senado, os adolescentes deverão continuar sendo protegidos, mesmo com tudo o que fazem contra a sociedade, matando, roubando, estuprando, tocando fogo em ônibus, destruindo patrimônio público e privado e não sendo apenados! No máximo, cumprem três anos de medida sócio educativa e saem piores do que entraram porque vivem em depósitos de menores e não em escolas-reformatórias como deveriam ser as casas de recuperação

Defendo – como parte da sociedade também - a obrigatoriedade de adolescentes tutelados pelo ECA cumprirem os 3 anos de medida sócio educativa estudando, participando de atividades lúdicas, aprendendo algum tipo de profissão que lhe permitam, ao final do cumprimento da pena, para ingressar no mercado de trabalho. Ficar preso em minúsculos cubículos é pior do que negar e desconhecer o clamor social para a redução da maioridade penal, embora as prisões para adultos também sejam faculdades do crime, com escritórios do crime funcionando nas prisões, inclusive as de segurança máxima.

O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) rejeitou outras propostas piores, como a que reduzia para 13 anos a idade penal e outra que tornava obrigatório o voto a partir dos 16 anos e aceitou a de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PMDB) que propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos e casos específicos (crimes Inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.) Mas essa, também foi rejeitada. Contudo, foi um avanço para os que defendem a redução da maioridade para adolescentes que estão assumindo crimes que nem sempre cometem, só para proteger um adulto. O presidente da CCJ do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a Comissão agiu de forma democrática, porque “não poderia se furtar ao debate”  de um tema que tem incomodado a sociedade brasileira. Começou a tramitar no Congresso em 1999, a primeira proposta de redução da maioridade penal. Mas foi a primeira vez que o senado analisou e derrotou a proposta, de forma “democrática”, como garantiu o presidente da CCJ, Vital do Rêgo.

Temo agora que também de forma “democrática”, um adolescente infrator protegido pelo ECA, com arma na mão, cheio de droga – falta tratamento para adolescentes dependentes químicos -   apontar para um senador e dizer “com licença, eu cometerei um crime democrático contra vossa excelência” ou gritar  perdeu, play boy, perdeu” , cheio de drogas, alucinado e com uma arma tremendo na mão, se votariam do mesmo modo de novo!

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

MST; TERRORISMO NO CAMPO E BADERNA NA CIDADE



 
Terá gosto de sangue dos seguranças mortos no município pernambucano de São Joaquim do Monte brutalmente assassinados e seus corpos deixados em uma estrada de barro que corta a fazenda, além do gosto azedo de um julgamento não realizado pelo Supremo, que temia ser invadido pelos líderes do movimento que derrubaram uma grade de ferro, todos os produtos da “cesta básica” entregues à presidente Dilma Rousseff, com a pompa que mereceram os líderes do MST que fazem da força bruta e embrutecida seu primeiro cartão de apresentação, mesmo depois de terem promovido um grande badernaço na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para a Confederação Nacional da Agricultura e para o Ministro do Supremo, Gilmar Mendes o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, é uma entidade ilegal e não poderia receber recursos públicos.

Testemunhas do crime afirmam que os trabalhadores teriam tentado fugir da fúria assassina dos invasores, mas foram cruelmente assassinados e seus corpos foram deixados em uma estrada de barro em outra área da fazenda. Os assassinos inconfessos integrantes do movimento MST negam o crime e dizem que agiram em legítima defesa, tese que será difícil de aceitar, mas não sou o delegado que vai apurar e nem o juiz que irá julgar esse caso de  terrorismo no campo e baderna na cidade que vêm promovendo os líderes do MST sob o manto de impunidade em nome de uma Reforma Agrária e pouca coisa resolvem os desmentidos do Governo Federal sobre esse assunto, delicado e extremamente complexo. Depois de tudo a presidente Dilma Rousseff recebe os “lideres” da baderna e se permite fotografar recebendo produtos da agricultura familiar, mas com gosto de sangue e recheados por escândalos e denúncias, nunca apuradas completamente.

No município pernambucano de São Joaquim do Monte, foi celebrada a missa de sétimo dia de quatro seguranças assassinados por integrantes do MST,  que resistiram à invasão de integrantes do movimento que implanta o terror no campo e a baderna na cidade.

Mesmo assim, a CEF e Banco do Brasil, que são do Governo, confirmaram que destinaram recursos públicos ao MST, mas só para apoiar à agricultura familiar e o aspecto cultural que é desenvolvido por pequena parte do movimento. Como seria de se esperar, o Governo Federal também negou qualquer irregularidade no repasse de recursos para entidades ligadas aos sem terra e considerou a crítica do presidente do STF à destinação de dinheiro público descabido porque ele teria sido “a apoio de entidades que representam agricultores brasileiros”, uma repetição da mesma ladainha dos dois bancos oficiais.

Dados da ONG Contas Abertas, o MST, mesmo sendo ilegal, recebeu R$ 47 milhões destinados a quatro entidades ligadas a movimento de sem terra. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassol, diante de tantas denúncias, decidiu quebrar o silêncio e admitiu que o Governo fez um repasse de 1,5 milhões para entidades ligadas ao MST, mas  admitiu que parte desses recursos possam ter chegando diretamente ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Na defensiva, Guilherme Cassol, ressalvou que o dinheiro teria sido só “para prestar assistência técnica (...), mas que existem prestações de contas rigorosas” sobre essa verba. Mas, como é ingênuo o ministro Cassol!

No município de Avaré, em São Paulo, dois catadores de laranja ligados ao MST, Zildenice Ferreira dos Santos e Ronaldo Pereira de Souza, que não possuem conta bancária na CEF, viraram laranjas literalmente do MST e agora possuem um saldo de 747.751.85 em conta que dizem nunca ter aberto. Diante de tudo o que existe de negro dentro do MST, a presidente Dilma Rousseff, em sua visita a Florianópolis, respondeu às críticas do Ministro Gilmar Mendes dizendo apenas: “enquanto estivermos legais, estamos fazendo”.  

Mas quem foi mesmo que depositou toda essa quantia na conta de dois catadores de laranja precisa ser esclarecida a menos que não exista mais a COAF! Pode ser que tenha desaparecido também como desapareceu a vergonha na cara dos políticos que roubam o dinheiro público e ainda se vangloriam do que fazem, ostentando poses de honestos em fotos e em declarações que fazem para explicar a origem de suas fortunas, como disse no passado um deputado nordestino que tinha a sorte de acertar seguidamente na loteria esportiva.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

FRANCISCO QUEIROZ E ANDRADE NETO, DOIS ÍCONES



 
Logo que comecei a escrever no jornal A NOTÍCIA,  aos 18 anos, em 1978, observava um homem elegante, bigodinho fino, um pouco magro dentro de um terno tipo “risco de giz”, perguntando pelo empresário Andrade Netto, que já havia sido deputado federal pela oposição (MDB), homem esse que também militou por 26 anos seguidos, até sua morte.

Depois vim, a saber, que aquele homem simples, que dirigia seu próprio fusca, era o já famoso deputado estadual pelo MDB e advogado Francisco Guedes de Queiroz e passei, a saber, também que ele tinha vindo pedir o apoio de Andrade Netto para pronunciamento “bombástico” - como se dizia na época - contra alguma coisa que ele havia descoberto, mas sempre de oposição. Às vezes era contra o ex-governador João Walter de Andrade,  às vezes era em defesa do modelo Zona Franca e contra o Governo Militar.

Trazia todo seu discurso que faria no púlpito da Assembleia Legislativa do Amazonas e pedia a opinião política de Andrade Netto e o apoio jornalístico de A NOTÍCIA, como se fosse preciso isso. Chico Queiroz, como era chamado pelos mais próximos, amava a política e vivia para o povo do Cambixe, de onde era originário por nascimento.

Páginas inteiras eram publicadas com os discursos inflamados, e bem escritos de Chico Queiroz, que puxava bastante pelas letras  R e L quando praticava sua oratória, atraindo multidões no plenário reservado para a população. Sempre antes de seus pronunciamentos, o periódico anunciava que o deputado feria um pronunciamento “bombástico” no outro dia. Era certeza: uma “bomba” política contra alguém seria lançada e todos queriam saber contra quem seria o novo pronunciamento de “Chico Queiroz”.

Como o deputado também era advogado muito respeitado por juízes e desembargadores e eu era repórter credenciado no Tribunal de Justiça do Amazonas, sempre assistia aos debates no Tribunal do Júri em que Francisco Guedes de Queiroz, sempre usando uma toga já  desgastada pelo tempo, atuava como defensor de pessoas mais humildes. Foi assim que passei a admirá-lo cada vez mais. A única crônica que fiz entristecida sobre Chico Queiroz foi quando tive que citar seu falecimento ainda novo, aos 57 anos, em 1987, em operação cardíaca em SP, na mesa de cirurgia comandada pelo Dr. Zerbini, para onde foi depois de ter sofrido problemas cardíacos em Manaus.

Mais tarde, me tornei esposo de sua filha Yara Marília de Souza Queiroz, advogada como o pai, que desejava conhecer quem havia publicado no Diário do Amazonas, a crônica “ADEUS MEU UIRAPURU”, que escrevi e publiquei porque não pude ir me despedir do grande amigo, que eu tanto passei a respeitar e admirar. Ele se despediu de mim quando seguia para o Aeroporto, entrou na redação do jornal DIÁRIO DO AMAZONAS onde eu era o Editor Geral, me abraçou forte e me disse: “eu vou, mas não sei se volto!”.

Será que ele sabia que iria morrer? Talvez sim, porque voltou dentro de um caixão. Eu não cheguei a ver o corpo daquele ícone político do Amazonas porque estava trabalhando. Mas os jornais de Manaus, menos A NOTÍCIA que não existia mais, noticiaram seu falecimento, uns com mais e outros com menos destaque, inclusive A CRÍTICA, com Queiroz teve uma discussão com seu proprietário, o jornalista Umberto Calderaro Filho e anos depois fizeram as pazes. Andrade Netto faleceu depois de Francisco Queiroz, no Rio de Janeiro, onde decidiu residir depois que vendeu o jornal A NOTÍCIA para o empresário José Moura Teixeira Lopes.


sábado, 22 de fevereiro de 2014

MENINO SAQUEIRO RETORNA AO ADOLPHO LISBOA, SEM O SINO!



Saqueiro! Saqueiro!

Ainda deu para ouvir esse grito estridente e forte de algum peixeiro, ecoando entre a algazarra e vozes de compradores de peixe,  quando entrei pela primeira vez no Mercado Municipal Adolfo Lisboa, hoje, um sábado, no dia 22 de fevereiro de 2014. Quase não reconhecia. Estava diferente em seu interior e lindo em sua arquitetura clássica preservada, inclusive com a área contínua reservada para a venda exclusiva de tartarugas na época em que podiam ser comercializadas em cima de bancas, todas se mexendo, ainda!

Contudo, imperfeito para mim porque senti saudades do sino que existia no final do mercado, inaugurado na administração Adolpho Lisboa, que anunciava o horário em que a fiscalização municipal entraria em seu interior e jogaria creolina sobre tudo que encontrasse e que estivesse em cima das bancas de peixes e carnes, inutilizando tudo. Também era o momento em que os preços baixavam e os pedintes  entravam e recolhiam donativos que seriam logo depois desprezados pelo efeito da creolina. Isso ocorreria depois das 10 horas da manhã.

Os pedintes faziam a festa com a redução nos preços. Dentre estes estava o desembargador André Vidal de Araújo, que mantinha várias obras sociais em Manaus com as doações que recebia. O sino não encontrei, mas a restauração do mercado municipal depois de 7 anos fechado e duas administrações depois, foi devolvido à Manaus restaurado e reinaugurado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, no dia do aniversário de fundação da cidade. Em vez do sino, observei muitos fotógrafos brasileiros e estrangeiros registrando a linda e perfeita obra de restauração. Sobre o teto de telhas do mercado, li a placa em ferro pintada na cor vermelha:  “MERCADO MUNICIPAL ADOLPHO” LISBOA”

Só entrei no mercado porque encontrei um local para estacionar, sem necessidade de colocar o cartão preferencial que possuo - embora quase nunca o use quando me dirijo à Feira da Banana - e recordei o tempo em que me deslocava ao mercado, logo cedo, para vender sacos de peixes produzidos de sacos de cimento virados do avesso e com grude passado em suas beiras, passados com uma colher comum pela minha mãe Josefa Costa. Ela juntava todos os sacos sobre a mesa, de maneira que ficassem prontos para serem colados, enfiava a colher no grude e passava sobre todos ao mesmo tempo. Eu tinha só o trabalho de dobrá-los, colocar em baixo do braço e ir vendê-los no mercado, usando um calção costurado por ela com saco de açúcar, também dobrado ao contrário e costurado em sua máquina Singer, de pedal. Sob meus pés me acompanhavam umas sandálias havaianas, que me acostumei a usá-la até os dias de hoje. Na visita ao mercado, levou-me por curiosidade à área de venda do peixe, agora em bancas de alumínio, e não como as antigas bancas de cimento azulejadas brancos e entre as quais eu ouvia o grito do vendedor de peixe:- Saqueiro, saqueiro! Era mais uma venda que faria, com certeza!

Depois da visita, fiquei triste porque não vi o sino que ficava pendurado no mesmo local histórico de antes, aos fundos do mercado Municipal Adolpho Lisboa, que, muito embora dissessem que também teria sido restaurado e que voltaria ao local, não estava lá, não mais para anunciar a entrada dos fiscais municipais, mas para, quem sabe, badalar anunciando que o menino saqueiro estava retornando pela primeira vez no lugar, depois de mais de 40 anos, onde também passara uma boa parte de sua infância. Mas quanta pretensão minha? Lógico que se o sino, mesmo que estivesse no mesmo local, não me reconheceria em minha velhice e não tocaria para mim! Mas gostei do que vi, apesar da falta do sino!

Mas me senti com doze anos idade, anunciando na área de venda de peixe: - Saco, quem vai querer saco para peixe. É forte e não rasga! Minha mãe garante!  Era muito gostosa minha vida inocente de menino que vendia de tudo que fosse honesto!

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

AH, O AMOR... (para Amélia Dutra Rocha, na cidade do Porto, em Portugal)




Ah, o amor!
Que sentimento estranho é esse que arde sem arder,
queima sem queimar,
doe sem doer e que também nos faz chorar?
Ah, o amor!
Que coisa estranha é essa que só sentimos no coração?
na morte do amor, se manifesta mais forte, em forma de saudade e lembranças vividas,
desejos de perpetuar a pessoa amada.
Mas, o que é o amor, afinal?
No “Soneto de Fidelidade“, Vinicius de Moraes
já pediu ao AMOR:
 “Que seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure”