terça-feira, 30 de abril de 2013

FALTA DE MÉDICO NO INTERIOR VEM DESDE OS ANOS 80!

FALTA DE MÉDICO NO INTERIOR VEM DOS ANOS 80!


Um grave problema social vivido hoje pelos municípios do Amazonas poderá estar com seus dias contatos: a contratação de médicos residentes bolsistas da UEA para permanecerem pelo menos um ano em seus municípios de origem. Essa  decisão foi anunciada pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, durante entrevista ao programa “Bom dia Amazônia”.

Esse anúncio poderá até não o resolver definitivamente esse grave e grande problema social, mas amenizará muito a falta de especialistas em municípios do interior do Amazonas. Mas servir como consolo ao governador atual, isso ocorre desde o Governo José Lindoso, nos anos 80. Muitos municípios cresceram, outros diminuíram, mas a decisão anunciada pelo governador do Estado, em priorizar a contratação de forma remunerada os médicos que receberem bolsas de estudos para estudar na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, pode ser um caminho eficaz para resolver o problema

Na mensagem governamental enviada à Assembléia Legislativa do Estado, o governador afirma que “todos os dias morre uma “Santa Maria”, por falta e assistência médica no Amazonas” e acrescentou que a falta de médicos especialistas nos municípios é uma de suas principais preocupações porque “chegamos ao limite porque temos hospitais, mas não há profissionais para atuar nas unidades do interior”, ao anunciar que esses profissionais passariam a ser contratados entre os profissionais de branco que recebem bolsas de estudos para suas residências em Manaus.

Como disse, o problema é antigo e vem desde os anos 80, do Governo José Lindoso, quando comandavam  a Secretaria de Estado da Saúde, os médicos Francisco de Paula Castro Neto e Mamoud Amed Filho, como secretário e sub, respectivamente, quando foram contratados profissionais de outros Estados para atuarem nos municípios do Amazonas.

Um desses profissionais, contratados, o recém formado Dr. Solano Sócrates, seguiu para o Município de Itacoatiara e foi levado no carro do próprio subsecretário Mamoud Amed Filho, originário daquele município, que pretendia realizar uma “média política com os moradores” para ser candidato a Prefeito logo em seguida, mas não recordo se ganhou ou perdeu essa disputa.

Eu os acompanhei nessa viagem e o médico foi recebido com festa,    com toda a família na época dentro do carro tipo Veranio, produzido pela GM e muito usado como ambulância médica, mas lembro que motorista corria muito porque o médico queria chegar logo com sua família para conhecer a cidade. Gostou e uma das primeiras coisas que fez foi chutar bola no gramado do Estádio Floro Mendonça, daquela cidade, com um garoto que nos acompanhou na viagem.

Todos os profissionais de outros Estados, ávidos em conhecer as belezas típicas da Amazônia, teriam que permanecer apenas um ano nos municípios, mas alguns dos “profissionais de branco”,  desistiram das transferências para a capital e se transformaram em fazendeiros, adquirindo terras e produzindo pastos  

Diante do déficit de médicos no interior o governador Omar Aziz, anunciou que acionou o Conselho Federal de Medicina para abrir um processo seletivo nacional e, se necessário, anunciou, contratar até médicos estrangeiros para atender os desvalidos da sorte porque segundo Omar, “sabemos que não há médicos especialistas em número suficientes no Brasil. Por isso, nossa proposta é fazer chamada para profissionais estrangeiros atuarem de forma definitiva e, quando houvesse médicos brasileiros no mercado, eles teriam prioridade de contratação” se quiserem atuar no interior do Amazonas, com riquezas e belezas inimagináveis.

Omar Aziz reclamou da morosidade do Conselho Federal de Medicina em responder ao seu pedido e concluiu “nossa voz não é ouvida porque moramos no Amazonas. Se fosse ao Sul do país, já teriam ouvido”. Tudo o que o governador anunciou durante entrevista que anunciou a construção de um novo hospital com muitos leitos, nas proximidades da área de exposição de animais ex-Clóvis Beviláqua e atual “Euripedes Lins”.


Mas será que entre todos os leitos novos leitos anunciados, os menores dependentes químicos que precisam de internação forçada através da Justiça, terão algum espaço para serem atendidos? Isso o governador não anunciou, mas também não foi perguntado! 


segunda-feira, 29 de abril de 2013

AUTOR DE “RONDA” PARTIU PARA JUNTO DE DEUS!




O idealizador junto com outros pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, ativo colaborador do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo e que ajudou a aumentar a sua coleção de repteis de 1,2 mil para 230 mil exemplares diferentes, Paulo Emílio Vanzolini ou simplesmente Paulo Vanzolini, como era mais conhecido, faleceu e foi morar junto de Deus!

Mas quem disse que um cientista turrão, metódico e exemplar,  também não poderia ser um excepcional  compositor de letras como as que ficaram eternizadas nas vozes de muitos cantores brasileiros como “Ronda”, “Volta por cima” e “na boca da noite”?

Mas não desejo escrever sobre o zoólogo que também trabalhou no Instituto Municipal de Pesquisas da Amazônia – INPA, em Manaus. Mas quero dizer que ontem eu fiz uma ronda pela cidade e tentei encontrá-lo, mas soube que você estava morto.

No meio de olhares desconfiados por ver um homem procurando  outro homem em todos os bares entrei, mas você não se encontrava em nenhum deles. Voltei para casa abatido, desencantado da vida e vi o sonho e a alegria de poder encontrá-lo, abraçá-lo e lhe pedir um autógrafo, se esvair pela ponta de meus dedos  -  que teclavam ágeis a máquina de escrever Olivetti, línea 98, que usava na época de repórter de A NOTÍCIA - porque neles você não se encontrava. Também fiquei triste por saber de sua morte aos 89 anos, vítima de pneumonia adquirida pela idade, o que tirou de mim toda a alegria.

Mas, “ah, se tivesse quem me quisesse/ a esse alguém eu diria/desiste, esta busca é inútil”, mas eu continuaria a procurá-lo porque eu não desistiria. “Porém, com perfeita paciência/volto a te buscar/hei de encontrar...”

E deu na edição do Bom dia Brasil a notícia de sua morte e no Jornal Hoje, mais detalhes sobre seu falecimento. Uma pena! Mas todos nós nascemos e começamos a morrer ainda dentro do útero!

O incrível é que o poeta que embalou gerações com sua bela composição “Ronda”, descrevendo um crime segundo fiquei sabendo – e eu que pensava que você havia escrito “ronda” para uma mulher -, não estava “jogando bilhar” na Avenida São João e, sim, dentro de um caixão e sendo velado.

Vá em paz! Suas composições permanecerão para sempre no imaginário de todos os brasileiros! E, desculpe-me, porque nem lhe pedi autorização para prestar-lhe essa homenagem usando a sua música mais regravada – Ronda – pelos cantores brasileiros. Os que conviveram com você e, mesmo aqueles que nunca o conheceram como eu, porque sempre que desejava entrevistá-lo no INPA, quando trabalhava no jornal A NOTÍCIA, sempre havia algum problema e nunca chegava até o seu local de trabalho. Mas, saiba, todos se lembrarão para sempre de suas canções!

FALTA CUMPRIR AS RESOLUÇÕES 303/304 NO BRASIL...!


 

Foram aplicadas mais de 50 mil multas aos motoristas em Manaus, que deixam seus automóveis parados em vagas especiais, com placas de estacionamentos privados que dependem de cartão de identificação em shoppings e supermercados, por exemplo, mas  também seria importante que os Municípios  brasileiros as fizesse cumprir e implantando estacionamentos em locais públicos como feiras, mercados, escolas etc., ou em locais de grande afluxo de pessoas como igrejas, templos mas, infelizmente, muito poucos, de grande ou pequeno porte, sobretudo os que possuem pouca circulação de veículos, as cumprem, embora tenham sido editadas em 2008. Por que a demora? Será que de uma hora para outra os idosos, usuários de cadeiras de rodas e portadores de deficientes ficaram invisíveis de uma hora para outra? Em Manaus, a ação de multar foi certíssima!

Não desconheço que motoristas estavam abusando desses estacionamentos, principalmente em Manaus, com alguns até ocupando as faixas zebradas, destinado ao manuseio da cadeira de rodas. A fiscalização em estacionamentos privados, é apenas um dever da Manaustrans e a aplicação das multas é somente uma consequência desse trabalho para fazer cumprir as  resoluções que regulamentaram artigo do Código de Trânsito Brasileiro e destinaram 5% de vagas exclusivas e identificadas para idosos e 2% para portadores de necessidades especiais, mas desconheço o critério utilizado para a Resolução para só ter destinado 2% aos usuários de cadeira de rodas! Será que eles são tão poucos no Brasil?

Reconheço que a medida foi um grande avanço, mas nem todos os municípios brasileiros implantaram as duas Resoluções, até agora, inclusive o de Manaus. Por que será? As desculpas, em Manaus, foram muitas: falta de recursos, planejamento, reimplantação do Estacionamento Rotativo – ESTAR, mas o certo mesmo é que em locais públicos esses estacionamentos não existem. Só que a essa falta de cumprimento das Resoluções 303/304 não é só privilégio da capital do Amazonas porque muitas outras capitais de porte grande, médio ou pequeno também não as fazem cumprir também. O de Manaus está multando os motoristas e os outros, o que estão fazendo?

Uma solução rápida e eficiente seria as Câmaras Municipais apresentarem projetos de leis definindo que em qualquer obra pública ou construída com recursos de origem pública, já fosse entregue aos usuários com o cumprimento do que determinam as Resoluções 303/304/88. E os Municípios onde essas resoluções ainda não foram cumpridas, seria correrem para fazer cumpri-las integralmente, sobretudo nos espaços públicos como feiras, mercados, escolas etc. Talvez essa fosse à solução prática para amenizar o problema da falta de vagas especiais.

Mas embora a Resoluções sejam do ano de 1988, até hoje o Município de Manaus, com quase dois milhões de automóveis, não implantou nas Feiras da Banana e Feira do Peixe, na Rua Lourenço Braga, de grande afluxo de gente às compras. Hoje, infelizmente, essa obrigatoriedade só se resume a shoppings e supermercados, alguns novos empreendimentos imobiliários e em algumas lojas novas que têm locais para estacionar veículos de clientes, mas nada se cumpre junto aos Municípios que expedem Habite-se para poder esses novos espaços possam funcionar. Mas por que os municípios as fazem cumprir, mas não as cumprem? Não sei!

Toda mudança no comportamento social de uma sociedade que tem costumes enraizados é lenta, demorada e traumática. Mas vai ser assim se quisermos viver em uma sociedade humana, fraterna, justa e com cidadania!

domingo, 28 de abril de 2013

"MÃE ZULMIRA": A MÚSICA, O MITO E UM MEDO!




“Mãe Zulmira, o amanhecer de uma raça”, belíssima composição dos carnavalescos Gilson e Almeron, que ajudou a dar o título de campeã do Carnaval de Manaus a Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, em 1979, também ajudou a mudar minha ideia sobre o candomblé. Na adolescência, brincando nas ruas do Morro da Liberdade, onde foi criada a Escola por convicção e determinação de Bosco Saraiva, eu tinha até medo de passar em frente ao Batuque de “Mãe Zulmira” que ficava em frente ao Grupo Escolar Adalberto Valle, onde estudava e aprendia as primeiras lições com as professoras - inesquecíveis Rosa Eduarci Marinho e Aidee, que chegavam sempre para dar aulas num carro karmanguia amarelo conversível do namorado de uma delas. Outras que moravam perto da Escola se deslocavam a pé, enquanto outras chegavam num ônibus da Empresa Ana Cássia, veículos construídos em cima de carrocerias de caminhões, totalmente em madeira e com poltronas duras.


Na época da diretora Alda Figueira Peres, no início da década de 70, as professoras eram admiradas e respeitadas como não se vê mais nos dias de hoje e nos levavam para passeios em jardins zoológicos e ao melhor balneário público de Manaus, o Parque 10 de Novembro. Os alunos se cotizavam durante vários dias para alugar um caminhão que os transportasse. Todos subiam na carroceria e até a baderna que faziam se transformava em uma grande festa! Quando visitávamos o Balneário do Parque 10, o caminhão só seguia até a fábrica Magistral, na atual Rua Mário Ypiranga, na época só um matagal, e o resto do percurso se fazia a pé, com muito cuidado, por medo de cobras e outros bichos. Concluída “a pesquisa”, a professora Rosa recolhia todos os alunos à carroceria do caminhão e voltavam ao Grupo Escolar Adalberto Valle. Eram passeios inesquecíveis! Pena que foram poucas vezes! E a maior parte deles, era usada a desculpa que os alunos iriam fazer pesquisas que nunca eram feitas, mas era uma grande festa!


Contudo, os alunos – principalmente eu - tinham medo só de ouvir quando os batuques começavam a tocar no terreiro de mãe Zulmira, que ainda se localiza em frente à antiga estação de ônibus da empresa Ana Cássia, de propriedade de Cassiano Cirilo Anunciação, mais conhecido por “Batará”, mas que foi vendida e mudou de nome várias vezes até ser banida do sistema de transporte urbano de Manaus pelo ex-prefeito Eduardo Braga, de forma abrupta, já com o nome “Santa Luzia” e de propriedade do administrador de empresas Francisco Saldanha Bezerra, por questões puramente políticas. O batuque continua no mesmo local; a estação de ônibus e a empresa, não!



- Você viu aquela estátua grande e vermelha que estava lá dentro? Acho que eles pegam santos porque ficam dançando, rodando e tomando uma bebida e depois ficam se batendo toda. Dizem que aquele local não é apropriado para nós!


Eram os comentários dos alunos depois de olharem pelas frestas do barracão de madeira, quando começavam os barulhos de batuque, no terreiro. A construção do batuque da Mãe Zulmira é antigo, mas na década de 70, ocupava todo um terreno cercado de mato. Era grande e cheio de árvores em volta. “Se entrarmos nesse mato, podemos sair nunca mais porque ele tem assombração!”, diziam aos outros alunos e isso se espalhava rápido entre a meninada. Mas sempre alguém mais afoito entrava e saia de dentro do mato e dizia para os medrosos: “não tem nada lá, além de mato mesmo”, mas ninguém se arriscava porque também ouvíamos barulho de animais e pensávamos nas almas dos animais abatidos durante os cultos sagrados do camdoblé – que nunca conseguimos ver – passeavam no local. Diziam que os frequentadores do Batuque da Mãe Zulmira bebiam o sangue dos animais sacrificados! Mas nunca vimos nada disso acontecer...


Hoje, sabemos que o que se praticava dentro do terreiro era uma religião afro-brasileira derivada do animismo (alma) africano, onde se cultuavam orixás, que eram as estátuas, que os alunos viam quando olhava pelas frestas do batuque, igual às estátuas existentes na Igreja Católica. Segundo os registros históricos, a religião foi desenvolvida no Brasil com o conhecimento dos sacerdotes africanos que foram escravizados e trazidos para o Brasil, no século XVIII. Embora confinada originalmente à população de negros escravizados, inicialmente em senzalas, quilombos e terreiros, a prática foi proibida pela Igreja Católica. Mesmo assim, prosperou nos quatro séculos seguintes e expandiu consideravelmente desde o fim da escravatura em 1888. Segundo levantamentos não oficiais e publicações sobre o assunto, o candomblé tem seguidores em várias classes sociais com aproximadamente 3 milhões de brasileiros, ou 1,5% do total da população do Brasil, declararam o candomblé como sua segunda religião. Na cidade de Salvador, há registro de 2.230 terreiros registrados e funcionando plenamente, sendo considerada e aceita pelo seu sincretismo religioso.

Mas que dava medo aos alunos, ah, isso dava sim! Mas talvez a música dos compositores Gilson e Almeron tenha ajudado aos alunos – se não a todos, pelo menos a mim – a perder o medo do batuque da “Mãe Zulmira” e, com isso, a Escola de Samba Reino Unido da Liberdade tenha sido campeã do carnaval de rua de 1979, porque os dois afirmaram em um trecho da música que “em seu palácio mostre a liberdade/me dê amor, carinho e proteção”.

sábado, 27 de abril de 2013

MORO...(crônica sobre Manaus)



Moro em um Estado com a maior floresta do mundo, com a maior quantidade de água doce do planeta, mas que não sabe aproveitar o que possui como deveria ser e nem utilizar sua água como poderia ser. Há muito desperdícios, lixos nos mais de 100 igarapés que cortam Manaus e a cidade fica horrível!

Moro em uma capital que ainda não faz implantar as Resoluções 303/304 do Contran em locais públicos e não define ou demarca espaços nas vias, espaços para os estacionamentos exclusivos e privativos destinados aos portadores de necessidades especiais, idosos e usuários de cadeira de rodas...

Resido em uma capital com calçadas estreitas e esburacadas, não permitindo que um usuário de cadeira de rodas exerça plenamente seu direito e cidadania plena de ir e vir com faixas de pedestres que só funcionam se a pessoa pedir passagem com o braço, isso quando estão pintadas e visíveis, mesmo se estando com o pé em cima dela.

Mas já foi bem pior, eu sei! Ocorre que precisa melhorar ainda mais. Mas ainda faltam muitas passarelas, e onde elas existem, a população não a usa por estar com pressa e coloca sua vida em risco em nome de uma pressa que pode levá-la à morte. Mas tudo já foi muito pior!

Não entendo isso como viver, mas apenas ocupar um espaço dentro de um corpo desrespeitado, machucado e sem cidadania...Moro em uma capital que também não está preparada para receber compulsoriamente usuários da Justiça, dependentes químicos para tratamento contra o crack porque faltam estruturas apropriadas para recebê-las. Convênios pelo Estado até existem, mas só para internação voluntária!

Enfim, moro ou ocupo um espaço dentro de um corpo em um país no qual os adolescentes continuam matando livremente, cometendo crimes cada vez mais bárbaros, mas continuam protegidos pelo ECA recebendo uma pena máxima de três anos de afastamento do convívio familiar e social, mesmo por crimes hediondos, mas sem tratá-los da forma que precisam, com médicos e em clínicas compostas por equipes multidisciplinares, tendo a elevação de escolaridade ou ensino profissionalizante, como parte obrigatória da pena. Lógico que, se isso não vier junto com a atualização do Estatuto, todos voltarão a exercer o mesmo ofício: matar, roubar e destruir famílias para sustentar o vício.

Moro em o Brasil que seria melhor não sê-lo porque tudo que se faz nesse país deixa rastros de corrupção, inclusive o programa mais ambicioso do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, que passou a ser também o “Meu problema” por não funcionar direito e sendo foco de muitas denúncias corrupção, irregularidades, superfaturamento de projetos, rachaduras em casas já entregues...É um Deus nos acuda, se é que Deus tem alguma coisa a ver com isso, mas desconfio que não tenha e nem compactuará jamais com esses gananciosos que só desejam ficar mais ricos à custa da miséria dos mais pobres!

Ah, querem saber? Eu não moro em lugar nenhum, pois apenas ocupo um corpo físico que foi gerado no momento errado, na hora errado e no mundo errado também! Por falta de planejamento e a pobreza de meus pais agricultores, tive o prazer de nascer no Brasil e morar no Amazonas e, apesar de tudo isso, amar e defender essa  terra!

sexta-feira, 26 de abril de 2013

A MORTE DA DRA. CINTHYA!




Ah, doutora Cinthya Magali Moutinho de Souza, a senhora que cuidava dos dentes e do sorriso das pessoas, teve seu corpo queimado ainda vivo porque só tinha R$ 30 reais em conta bancária. Os bandidos queriam o quê? Não sabem que os “profissionais do sorriso” são mal remunerados? Revoltados com o pequeno valor que a senhora possuía com seu trabalho honesto, os bandidos lhe tacavam fogo no corpo usando álcool e a senhora morreu!  Se a senhora tivesse tido o direito de escolher entre sua vida e ou enfrentar uma violência sexual, teria preferido a segunda opção, embora também lhe pudesse ser traumática a experiência. Mas a senhora não teve direito a essa escolha e foi queimada viva dentro de seu consultório odontológico, com a participação também de um menor violento, mas protegido pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Será que a partir de agora todos os assaltantes vão querer tocar fogo no corpo de suas vítimas que, como a senhora não possuía dinheiro em conta bancária que satisfizesse aos bandidos? Então terão que se ampliados os tamanhos de dos cemitérios do Brasil, porque o brasileiro só vive pendurado ou no cheque especial ou no cartão de crédito. E sabe por que isso ocorre? A população do país está vendo crescer a classe mais pobre e desaparecer completamente a antiga classe média!

O Brasil está invertendo seus valores, sem demérito nenhum para os mais pobres, mas fica complicado para a classe média viver hoje com tantos impostos e compromissos! O ajuste de tudo vai ocorrer, mas levará um tempo para ser assimilado!

É lamentável, doutora Cinthya, o que fizeram com a senhora! Um crime bárbaro. Devido sua honestidade, jogaram-lhe álcool, riscaram o fósforo e queimaram seu corpo, não lhe dando a menor chance de defesa!  Uma de suas pacientes ficou em outro cômodo com a cabeça coberta, ouvindo tudo, mas não podendo fazer nada pela senhora! Ela nada sofreu, graças a Deus!

E o pior é saber que durante esse assalto, um menor protegido combalido e criticado ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente também participou desse crime. Agora, sabe o que vai acontecer com esse menor? Não saberá por que já faleceu, infelizmente! Mesmo assim vou lhe contar: ele pegará no máximo anos de medida sócio-educativa e depois deixará apreensão com sua ficha corrida limpinha, totalmente limpa, embora tenha lhe matado sem lhe oferecer direito de se defender. O sofá onde a senhora permaneceu sentada enquanto outros bandidos que lhe assaltaram, inclusive o menor que lhe ajudo a matar, também foi queimado, dentro de seu consultório!

Horrível ver essa cena! Mas fique tranquila doutora, pois a senhora residia em um país no qual a segurança pública não acompanha em tecnologia, armamento e fiscalização, a mesma velocidade com que os bandidos se armam e, em um Estado que viu aumentar a violência em pelo menos 82% de 2012 para 2013, o número de estupros contra mulheres cresceu 8% do mês de fevereiro para março, com 311 casos, enfim...

Doutora Cinthya, a senhora, infelizmente, foi só mais uma vítima dessa violência toda. Melhor seria se a senhora tivesse pelo menos sendo estuprada. Assim, ao menos, preservaria sua vida para continuar tratando os dentes de seus pacientes para permitir aos seus pacientes mais sorrisos, o que falta muito nos dias de hoje entre as pessoas com dentes ou sem dentes!

Como disse sua mãe, tristemente,  sua vida se resumia na dela e de sua irmã especial. Mas seu sorriso com o qual acordava pela manhã para cuidar de sua irmã será a maior e melhor lembrança que a senhora deixará nesta vida...

Infeliz e lamentavelmente teremos que aprender a viver sem a senhora.

Mas espero que sua trágica morte não tenha sido em vão e algum proveito se tire disso tudo para fazer ver à sociedade que é urgente  adequação  do ECA aos novos tempos, pois o Estatuto já cumpriu sua missão por quase 23 anos de existência! Agora precisa ser adequada, queiram ou não os contrários à elevação da maioridade penal para 16 anos...



quinta-feira, 25 de abril de 2013

"O PROBLEMA DOS BURACOS É QUE ESTÃO TODOS DE BOCA PARA CIMA"




Não é o caminhoneiro, o motorista, muitas vezes estressado, quem coloca a carga dentro de seu caminhão ou carreta. Diante dessa verdade, não pode ser atribuída unicamente ao motorista o excesso de cargas, porque o Governo Federal, o Denit e outros órgãos responsáveis ou irresponsáveis pela fiscalização nas estradas sem balanças para medição de peso, com péssimos ou nenhum pavimentos das estradas vicinais precárias e cheias de lamas, têm responsabilidades diretas e indiretas no problema!

Não, ah, isso não! Todo excesso de cargas começa dentro das empresas e estas também precisam se conscientizar sobre o prejuízo que causam as suas frotas pela manutenção preventiva que têm que fazer. Reconheço que em alguns casos de acidentes estão presentes a negligência ou a imprudência, fruto de erros humanos  em ultrapassagens feitas em locais proibidos e mal sinalizados, mas querer atribuir aos profissionais do volante a culpa pelos buracos nas estradas também, já é demais!

Tenho certeza que o motorista Clodoaldo que foi preso pela polícia rodoviária federal com a carteira falsa, multado por furar um sinal vermelho e transportando quinhentos quilos a mais de pedras em seu caminhão, foi da empresa que o contratou para fazer o transporte, mas a culpa por ele estar usando uma CNH falsa e o avanço ao sinal vermelho, foi totalmente culpa dele. Mas, mesmo a CNH falsa poderia ter sido evitada pela empresa se ela exigisse na contratação de seu funcionário, que fosse pedido mais informações sobre o profissional ou se existisse alguma forma de se consultar a CNH do profissional via internet, o que não existe, lamentavelmente.

Se todas as rodovias possuíssem balanças para medir o peso das cargas na passagem do caminhão sem necessidade de pará-lo  e se existisse uma barreira mais à frente para pará-lo por estar transportando excesso de cargas, poderia ser a solução do problema. Mas isso depende de investimentos do governo, tecnologia e logística, o que o Brasil nunca tem. Todas as vezes que escuto falar nesse problema – e não é de agora, sempre alguém apresenta uma idéia que parece ser a melhor, mas nunca é colocada em prática.

Na verdade, o que falta para solucionar a maior parte dos problemas dos buracos não é apenas tapá-los; mas investir em tecnologias para que eles não voltem ou demorem um pouco mais de tempo para acontecer novamente, seria melhor.  Mas, hoje, não adianta o Ministério dos Transportes fazer remendo em rodovias se não adquire balanças para pesar o excesso de cargas dos caminhões, sem gerar longas filas em postos de pesagens. Com isso, talvez os caminhoneiros deixassem de serem os vilões responsáveis pelas buraqueiras e, quem sabe, passassem a serem vistos como seus protetores e o Governo teria que encontrar um novo bode expiatório! Contudo, só escuto promessas e soluções que nunca chegam a ser cumpridas de forma definitiva e duradoura.

Não é de hoje que escuto falar em buracos, matos, falta de placas de sinalização nas rodovias, além de outros problemas menores, que me fizeram recordar de um episódio engraçado envolvendo um ex-prefeito falecido de Manaus, João de Mendonça Furtado que, em plena reunião informal de seu secretariado que analisava as críticas da imprensa na época, reclamou: “O problema dos buracos é que todos estão de boca aberta para cima. Se estivessem emborcados, seriam chamados de lombadas”. Todos riram inclusive eu, que o assessorava na área de comunicação social, diante do seu acertado e irônico comentário, em uma época que nas ruas da capital do Amazonas foram catalogados mais de quatorze mil buracos em pesquisa realizada pela Prefeitura de Manaus. Os buracos, todos de boca para cima, como ironizou o prefeito, causavam transtornos aos motoristas que trafegavam pelas ruas de Manaus, na época ”tábuas de pirulitos”.

Eu trabalhava contratado pela CLT, na Assessoria de Comunicação do prefeito João de Mendonça Furtado, indicado pelo ex-vice-governador do Amazonas e ex-presidente do Banco do Estado do Amazonas, Manoel Henriques Ribeiro e fui demitido 30 dias depois pelo prefeito nomeado Amazonino Mendes, que criou a Secretaria Municipal de Comunicação Social e nomeou outro secretário. 

quarta-feira, 24 de abril de 2013

CORRUPÇÃO CONFESSADA E DESCULPAS ESFARRAPADAS!



Há quem goste e aplauda; há quem não goste e repudie, critique e reclame. Mas, uma coisa ninguém pode negar: ao contrário de seu antecessor, que nada via ou sabia e não se comprometia com nada, a presidente Dilma Rousseff está lutando ferozmente contra o processo inflacionário que ameaça sua popularidade e de seu Governo, mas não consegue derrotar o tigre da inflação, embora tente com pequenos ajustes econômicos, mas não decida realizar uma completa reforma fiscal e econômica que, talvez, viesse a inibir  a luta de titãs entre os Estados, a disputa por quem oferece mais incentivos fiscais, a redução dos impostos de ICMS cobrados nas contas de luz, telefone, cesta básica, pontos basilares dos clamores da sociedade.

Enquanto isso, a revista semanal “Fantástico”, apresentada pela Rede Globo de Televisão está investigando os principais gargalos do Brasil e já mostrou que bilhões de reis estão sendo desperdiçados nos principais setores que impulsionariam a economia do país se os recursos públicos liberados pelos Ministérios do Governo Dilma, fossem bem investidos e não houvesse compras superfaturadas, esquemas, falcatruas, obras que começam e nunca terminam e  terão que ser refeitas por pura falta de projetos, planejamentos e outros vários outros assuntos relacionados e, tudo isso, é um custo Brasil que os contribuintes têm que pagar. Como sempre escrevo: “tudo que entra fácil sai mais fácil ainda” dos cofres públicos  para cumprir “acordos de campanha” e “compromissos inconfessáveis”.

Mesmo assim, o Congresso discute e talvez aprove a PEC 37 que tira o direito do Ministério Público de investigar essas falcatruas. O pior é que se aprovarem a PEC 37, o Brasil dependerá unicamente da imprensa para divulgar os escândalos. Mas como já tentaram amordaçar a imprensa uma vez, não duvido muito que tentem fazer o mesmo contra a Rede Globo, retirando do ar o bloco “Brasil, quem paga a conta é você”...Ferrovias, portos, aeroportos, hospitais, transposição do Rio São Francisco, dentre outros problemas, sem contar casas inteiramente com vícios estruturais de construção do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que acrescentei por conta o nome de “Meu Problema”. E a culpa não é só da presidente Dilma Rousseff, que tem repassado verbas aos municípios. O problema está com os prefeitos que contratam empresas, não as fiscalizam e nem acompanham as obras que não existem, não executam, deixam tudo por fazer e, no final, quem paga a conta somos todos nós, os contribuintes.

Como mostrou o programa Fantástico, de tudo que se compra 20% é só impostos embutidos porque as estradas    que deveriam escolar toda a produção estão em precárias, às rodovias não funcionam e não existe qualquer tipo de planejamento a custo, médio ou a longo prazo para investimentos e o Brasil não é um país economicamente confiável para receber novos investimentos porque tudo é feito à toque de caixa, tudo que começa para e o TCE tem que designar fiscalizações e recomendar ajustes, o que poderá também não mais ser realizado se o Congresso aprovar a PEC 37.

Um exemplo do que digo é a super safra de grãos que não pode ser escoada porque as estradas vicinais nos centros produtores estão sempre em precários Estados. Isso encarece o valor do transporte pelas constantes manutenções que obrigatoriamente têm que ser feitas nos caminhões e carretas que transportam essa carga, sem contar que os portos não têm estrutura adequada e eficiente para exportação, além de o frete da lavoura mais do que triplicou, chegando a ser considerada uma situação absurda. Mas, diante das câmeras, todos têm soluções para tudo, só que ano após ano tudo volta a ser igual como sempre foi antes.

O Brasil ainda não entrou nos trilhos e mais de 700 km entre os municípios de Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, não podem nem ser chamados de ferrovias, mas o país já investiu 5,1 bilhões de reais para uma caminhonete percorrer esse trecho, enquanto o trem não aparece porque ele continua apitando atrás dos montes e avisando que muita obra já entregue terá que ser totalmente refeita, a custa de mais impostos que todos os brasileiros pagam com muito sacrifício, pois tudo o que entra muito fácil é gasto mais fácil ainda com esses arroubos de construção que nunca terminam. O que está faltando para o Brasil é gestão pública porque dinheiro e a corrupção pública não param de crescer!

Mas, enquanto isso o Congresso discute a PEC 37, para a alegria dos administradores públicos corruptos e, principalmente, das empresas corruptoras que vivem de “esquemas inconfessáveis” porque saberão que nunca serão descobertas! Lamentável...

terça-feira, 23 de abril de 2013

O PROFESSOR DO MUNDO!


Na década de 70, quando iniciava meus estudos no antigo curso primário, quando um professor em sala de aula ou alguém dizia que o Brasil tinha sido descoberto no dia 22 de abril de 1500, ficava intrigado e me questionava: “Como o Brasil foi descoberto se aqui já moravam índios?. Acho que o Brasil foi invadido!”. E concluía para mim mesmo: “só se descobre aquilo que está coberto; o Brasil foi invadido, tomado, ocupado na marra pelos invasores!”. Mais tarde, vim ter a certeza do que dizia na infância!


Com isso, elaborei minha própria teoria infantil para o descobrimento do Brasil: os homens de Pedro Álvares Cabral que navegavam nas caravelas, por não terem local apropriado para depositar suas necessidades fisiológicas, começaram a fazê-las em latas e depois estas foram arremessadas ao mar. Cabral só teria seguido as correntes marinhas recolhendo-as e teria descoberto o Brasil. Eu fiquei satisfeito com minha teoria, mais tarde confirmada pelo livro de Caio Prado Júnior, “Pela Cruz e pela Espada”!


Mas por que estou escrevendo sobre esse assunto? Porque nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama vai anunciar quem é o melhor professor dos Estados Unidos e o resultado poderá recair sobre um brasileiro Alexandre Lopes, que ensina a alunos muito mais do que só ler e escrever e descobriu que nos EUA ele é valorizado pela sua criatividade e, por isso, poderá descobrir também que ganhará o prêmio máximo pela sua dedicação pessoal.


“Eu quero dar aos meus alunos tudo aquilo que eles necessitam ou possam vir a necessitar para serem bem sucedidos na sociedade. Mas por que não também mudar um pouquinho a sociedade para fazer com que eles sejam mais bem aceitos?”, diz o professor Alexandre Lopes, para orgulho de todos os seus colegas do Brasil. O que tem a ver uma coisa com a outra: Alexandre Lopes procurou e encontrou um país onde ele foi valorizado, ou seja, descobriu os Estados Unidos! Não da forma que formulei minha teoria para a descoberta do Brasil, mas uma perfeita, que causa orgulho aos professores comprometidos com a verdadeira educação no Brasil e no mundo.


O professor Alexandre Lopes trabalha com crianças com autismo, minorias raciais, minorias éticas, conseguindo que todas elas se tornassem parte de uma comunidade sem medo, o que o transformou em um mestre especial, uma referência na Educação em um país que não é o seu, ensinando crianças carentes no maternal, mas poderia ser no ensino fundamental ou médio. Alexandre Lopes só faz o que todos os professores também deveriam fazer: utiliza música na integração social de seus alunos porque o futuro doutor em pedagogia garante que “começando com os alunos desde pequenos – quando ainda não existe preconceito – eles se sentem abertos a tudo”. Eis um excelente exemplo a ser seguido pelos professores comprometidos verdadeiramente com a educação.


Alexandre mora a oito anos em Carol City, uma cidade de 60 mil habitantes, na Flórida, mas em um canto de sua sala, o professor reúne suas duas grandes paixões: a música e os sete troféus que ganhou como professor! E imaginar que tudo começou depois do dos atentados sofrido nos Estados Unidos, do dia 11 de setembro, iniciando como conselheiro acadêmico e se apaixonado pela profissão. Depois, fez mestrado em Educação Especial e ganhou uma bolsa em educação especial na Universidade de Miami e agora pode ser o professor do Mundo.



Alexandre Lopes, parabéns, companheiro professor!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

ATUALIZAR O ECA, SIM; MAS NÃO ATROPELANDO...!



Atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, é necessário e urgente, 23 anos depois de sua criação e implantação, pelo próprio dinamismo e evolução da sociedade. Mas não é atropelando a constitucionalidade das leis que se vai conseguir isso porque o Brasil é uma República Federativa no qual o chefe de Estado recebe um mandato por prazo determinado e é eleito pelo povo através de voto popular e só do povo deve ouvir os clamores e lhes prestar contas.

Com esse pensamento é totalmente compreensível e aceitável que a Secretária de Estado de Ação Social no Amazonas, Graça Prola, seja contra a redução do projeto de Lei que tramitará a partir de terça-feira na ALE, por proposta de seu presidente Josué Neto que, se aprovada, reduzirá – até que seja aprovada a sua inconstitucionalidade - a maioridade penal para 16 anos, idéia que defendi há mais de dois anos, mas que ganhou notoriedade depois que o Governador de SP, Geraldo Alckmin falou sobre o assunto e prometeu entregar segunda-feira ao presidente do senado Renan Calheiros, proposta de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o Congresso aprovar as alterações. Esse assunto é sério e polêmico, havendo correntes a favor e contra essa redução. No que diz respeito à constitucionalidade das leis, também se impõe através da Constituição Federal/88 que, nesse caso, o certo é nascer no Congresso, e não cada Estado fazer sua lei e definir um limite para a idade penal, mudando o ECA como desejam, porque vai virar uma baderna, e todas as leis aprovadas dessa forma serão consideradas inconstitucionais, por vício de origem.

Como assistente social que também sou, defendo a idéia proposta pelo Governador Alckmin, mas que também tenha o incentivo à elevação de escolaridade, à profissionalização e, dependendo do grau do crime,  a prestação de penas alternativas junto à sociedade, para socializar os adolescentes. Se isso não acontecer, não vejo muita eficácia nas propostas porque o problema e a vulnerabilidade do menor não estão diretamente ligados à pobreza em que vive e nem as condições de vida da família em que o menor esteja inserido, mas sim diretamente ligada à índole de cada um. Quando o adolescente decide entrar para a criminalidade, não adiantará redução da maioridade penal, elevação de escolaridade, ensino profissionalizante porque ele terminará sendo um criminoso em potencial, independentemente do que o Estado faça ou venha deixar de fazer em relação ao menor vulnerável.

Coordenei por oito anos o projeto Serviço Civil Voluntário e, em minhas palestras  de cidadania e direitos humanos, abordava temas como sexualidade responsável; uso, consumo e tráfico de drogas; prostituição infantil e latrocínios  a todos os participantes, e com uma equipe de pedagogos - na qual destaco a atual diretora da Unidade do SEST/SENAT de Macapá, Ana da Silva Quadros - consegui inserir no mercado de trabalho grande maioria dos adolescentes em risco social, e fiz despertar em cada jovem em situação de vulnerabilidade social, a mudança em formas de pensar, mas também oferecia cursos profissionalizantes.

Às meninas, lhes eram oferecidos cursos voltados ao trabalho em salão de beleza. Aos meninos, eram lhes oferecidos cursos de mecânica, principalmente. Todo o resultado desse trabalho está registrado no livro A CIDADANIA COMO FATOR DE RESGATE SOCIAL (in carloscostajornalismo.blogspot.com), tese de pós-graduação em Serviço Social que defendi pela Faculdade Cândido Mendes, no RJ.

Mas sendo o Brasil um Estado Federativo, composto pela união indissolúvel dos Estados, as leis devem seguir uma hierarquia de cima para baixo e qualquer mudança no ECA só pode vir por uma lei federal e não por uma proposta de um Deputado Estadual, que poderá não passar pela análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça da ALE porque estará fadada à inconstitucionalidade e atropelará o poder e competência federal. Mesmo assim, é meritória a decisão do deputado estadual e presidente da ALE, Josué Neto em discutir o tema e entrar também nessa luta, que é um clamor da sociedade atual, que é dinâmica e sempre está mudando. O ECA já completou sua maioridade com quase 23 anos; os crimes bárbaros têm e contam sempre com a presença de um menor envolvido. Sei que poderá não ser a solução definitiva do problema, por ser um problema estrutural do Estado. Mas, por que será que a sociedade não quer reconhecer essa verdade?

domingo, 21 de abril de 2013

AMIGOS...


AMIGOS…

(para a amiga assistente social Telma Amaral, a quem ofereci uma rosa, na frente de todos os colegas!)


Amigos meus venham comigo: peguem em minha mão porque desejo conduzi-los aos lugares que frequentei, vivi e aprendi a vida; é totalmente diferente do que pensávamos que fosse a nossa juventude e adolescência; às vezes parece ser melhor, às vezes pior!

Desejo que todos sejam felizes como sou, apesar das adversidades que a vida me impôs, mas que suportei e as superei, uma a uma. A vida impõe a todos o peso da cruz que podemos suportá-lo.

Quero lhes ensinar, também, quanta beleza, majestade e amor se podem encontrar em uma simples rosa; mesmo que pareça frágil, ela também produzirá perfume. Os espinhos são as pedras que encontramos, enfrentamos e vencemos pela vida a fora! Não lhe dei uma rosa naquele dia: dei-lhe minha vida perfumada!


Desejo explicar-lhe que a beleza da rosa não está em sua essência exterior, mas no que ela não mostra e que precisa ser entendida e apreciada com a delicadeza, amor, carinho e cuidado que têm um poeta.

A rosa, amigos, não é de uma beleza estática: ela fala com seu perfume e se defende das agruras da vida com seus espinhos, que ferem só àqueles que não lhes compreendem, pois atrás de uma rosa, mesmo fraca, se esconde uma vida, do nascimento à morte.

Que suas pétalas formam uma perfeita e completa vida: vindo do centro à parte final, com pétalas presas e soltas, representando o ciclo da vida; a primeira pétala, bem em seu miolo, é a vida, reparada e protegida pelas outras pétalas (as pessoas); a última, pétala, sozinha, é a morte – não há mais ninguém a proteger-nos. É quando se conclui o ciclo de toda uma vida.
As pétalas da rosa, apenas representam os anos que vivemos, mas não aprendemos ou apreendemos quase nada do que a vida nos ensina.

Venham amigos, desejo lhes mostrar tudo isso enquanto ainda posso. Depois pode ser tarde demais porque nem eu nem vocês, poderemos estar mais vivos e deixaremos de apreciar quanta beleza existe em uma rosa, mesmo que feia, mesmo que linda, mesmo que deformada, mesmo que incompleta, porque, amigos, a vida também é assim...


Amigos, queremos ser tantas coisas na vida e não temos tempo para notar que  nada somos , além de uma massa corpórea em constante evolução ocupando um esqueleto que depois apodrecerá e servirá para os vermes que se alimentarão com nossas carnes!





sexta-feira, 19 de abril de 2013

RELICÁRIO DO CORAÇÃO..!.




Aonde quer que houvesse um grupo de colegiais adolescentes na década de 70, podia-se ter certeza entre elas teria um relicário circulando na mão de algumas ou de todas elas. Os relicários da época eram as atuais agendas colegiais de hoje, mas que guardavam segredos adolescentes que só eram revelados para a possuidora ou compartilhado com algumas amigas consideradas mais íntimas depois. Muitos, coloridos, tinham até chave e cadeados; outros, menos sofisticados, mas também coloridos, não possuíam chave alguma! Mas todos os relicários guardavam declarações de amor ou algo do gênero que os adolescentes masculinos gostavam de registrar nos relicários das adolescentes femininas!

Alguns relicários vinham com cadeado para guardar mais secretamente a declaração de amor que se costumava fazer, na inocência da adolescência dos 12 aos 15 anos. As meninas adoravam lê-las e mostrá-las as colegas as escritas e declarações de amor dos meninos. Até suspiravam de alegria e sorriam pelos corredores das Escolas e as recebiam e liam como se verdades fossem. Até poderiam ser, mas jamais seriam cumpridas porque o jovem daquela época como os de hoje se apaixonavam e desapaixonavam muito facilmente. Geralmente, na página do relicário que o adolescente escrevesse, ficava sempre uma foto em preto e branco no tamanho 3 X 4 ou anéis eram trocados durante as paixões quase sempre secretas e adolescentes, mas tudo ocorria na maior inocência!

Embora a palavra relicário seja definida como um objeto que defina  como um local que “permita guardar relíquias de um santo ou destinado também a guardar hóstias ou imagens de santos”, não era nesse o sentido da que as adolescentes os usavam. O relicário da época se constituía de uma pequena ou grande agenda que era repassada entre os meninos para que escrevesse alguma coisa, o que desejassem como coisas de amor, declarações apaixonadas de fidelidade que nunca chegariam a se concretizar. Puras coisas bobas de uma adolescência sadia, fora da era da internet, computador e dos namoros ou paixões virtuais de hoje. Ser convidado para escrever em um relicário era uma honra conquistada por poucos, mas eu deixei minha marca e meu pseudônimo em muitos, no Grupo Escolar Adalberto Valle, onde cursei as primeiras quatro séries de meu estudo.

Nessa mesma época de troca de anéis ou fotos em peto e branco, andar de mãos dadas com uma menina, era sinal visível e claro de um “namoro” eminente.  Beijar na boca era uma coisa mais séria e dava até em “casamento”, muitas vezes Outras coisas, nem se imaginava ou conversava nem em sala de aula e nem fora dela. Coisas que eu queria saber, as aprendi na teoria quando adquiri pelos correios o livro: “TUDO QUE VOCÊ QUER SABER SOBRE SEXO E NÃO TEM CORAGEM DE PERGUNTAR”, escrito pelo Dr. David Reubam, publicado em 1969/70, sendo considerada, na época de seu lançamento na “bíblia do pecado”, período em que falar abertamente sobre sexo era ainda era e ainda é um tabu, mesmo diante da quase total liberalidade.

Como comecei a escrever poesias muito cedo e publicá-las no jornal  “O Pirilampo “, do Grupo Escolar Adalberto Valle, rodado em um aparelho que usava álcool para reproduzir várias cópias e sempre que era convidado para escrever alguma coisa nos “relicários” das meninas, os assinava com os pseudônimos de “J. Junior”, “O Solitário” ou “Caralbec Betânia”, para fugir da timidez que me era companheira ou por causa dela. Expressava-me nas agendas das adolescentes, geralmente fazendo poesia ou juras de amor inocentes que nunca chegariam a ser concretizados. Com algumas, cheguei a ter algum envolvimento; com outras, nada havia!

Relicário era considerado um local para se guardar relíquias, mas eu não me sentia uma relíquia e nem o sou, para ser guardada como se estivesse sendo colocado escondido como se fosse uma jóia preciosa e trancada com chaves e cadeado. Longe disso: sempre me achei uma pessoa normal, com defeitos e virtudes. Estudei desde cedo. Enfrentei dificuldades do dia-a-dia; venci pelo trabalho e com muito estudo. Tenho poucos amigos. Desses poucos, alguns gostaria de colocá-los em meu relicário do coração, local em arquivo as lembranças e mantenho alguns lamentos. Mas como meu coração é um relicário com chave não os revelarei nem sobre tortura! Só posso dizer que sou mais feliz do que todos possam imaginar que eu seja, porque vivo sob os cuidados e o amor de minha esposa Yara, que também teve seu relicário!

quinta-feira, 18 de abril de 2013

SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL...!




O dinamismo da sociedade no sentido evolutivo não pode e não deve deixar perceber que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA precisará mudar para se adequar aos novos tempos. Instituído pela Lei 8.069, em 13 de julho de 1990, quase 23 anos já se passaram, uma geração “protegida” de jovens foi formada  e, agora, a redução da maioridade penal deverá ser enfrentada com determinação e coragem pela sociedade, principalmente para casos graves de reincidência em roubo seguido de morte, tráfico de drogas, estupros. Mas qualquer que venha a ser a decisão mais política do que com base científica, a Educação será sempre fundamental para que os jovens ainda possam ser recuperados.

Dizer que o sistema penal atual não suportaria e não estaria preparado para receber esses menores, com se vier ocorrer a redução da maioridade penal, é admitir o óbvio: o sistema prisional nunca esteve preparado para receber ninguém, quanto mais aos menores. É também admitir a incompetência pública de não investir em educação inclusiva para retirar parte dos jovens da marginalidade e nem investir em tratamento para dependentes químicos. Ou seja, o Brasil que arrecada muito imposto, não está preparado para quase nada com relação às novas demandas sociais.

Nunca foi diferente em qualquer dos atos considerados tabus na sociedade e definidos hoje como simples  “atos de cidadania” foram conquistados  com muita dificuldade e luta – direito de voto da mulher, liberdade sexual, igualdade racial e muitos outros -. Também não será diferente com relação à redução da maioridade penal para crimes reincidentes cometidos por menores, mas com educação objetiva e atrativo para resgatar outros menores ainda não envolvidos com as condutas criminosas das mãos dos traficantes ou bandidos maiores, que usam os menores para livrar-se de penas pesadas que nunca podem ultrapassar as 30 anos de prisão no Brasil, por mais que o bandido tenha recebido uma pena de 200 anos, por exemplo, ele só pode ficar preso no máximo por 30 anos.

Intelectuais, promotores, psicólogos, assistentes sociais enfim, se dividem entre contrários e a favor da redução de um tema delicado e necessário para o momento atual. Mas o momento é propício porque o ECA foi criado para proteger menores e cumpre fielmente seu papel, mas também protege menores infratores com plena e total consciência do que fazem porque ninguém aperta um gatilho sem saber que ele produzirá a morte de alguém, ninguém pratica estupro se souber que será punido.

O próprio ECA atribui à família, sociedade em geral e ao poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, lazer e profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, por que é tirado dessa mesma sociedade o direito que quer de pedir a redução da maioridade penal dos menores que infringem as Leis do país?

A lei considera a pessoa de doze anos incompletos como criança e adolescentes aqueles entre doze e dezoito anos, mas aplica-se a excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos. Mudá-lo e atualizá-lo à realidade atual é um dever de toda a sociedade. Mas a educação plena e de qualidade e ensino profissionalizante para todos os que ficarem fora da maioridade penal para que não entendam que o crime também será sempre imprescindível!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

O SOCIAL: O AMAZONAS E UM MISTÉRIO A SER DESVENDADO!




Uma das causas ou a principal causa de não ter acontecido a retomada do desenvolvimento e produção da borracha no Amazonas pós II Guerra Mundial, depois da invasão japonesa aos seringais na Malásia, controlados pelos ingleses, possa ser atribuído ao total desconhecimento pelos engenheiros americanos do ritmo da Floresta Amazônica, tem um mistério próprio a ser desvendado, com ciclos de sol torrencial e chuva abundante, ao mesmo tempo.  Com conhecimentos apenas adquiridos em Universidade, os engenheiros e técnicos foram designados para ensinar aos caboclos considerados analfabetos de como plantar e colher o látex das árvores de seringueiras, não deu certo e o Amazonas passou a viver uma promessa de pujança econômica caindo na decepção pelo  abandono dos seringais e, mais ainda, da própria capital, Manaus, com a partida dos capitalistas e financistas, fechamento de bancos e empresas que “adquiriam” produtos necessários à entrada dos desbravadores do látex por 30 dias seguidos ou mais, seguido da quase total bancarrota da antes pujante e próspera promessa de um novo ciclo de desenvolvimento. (O CAMINHO NÃO PERCORRIDO – A TRAJETÓRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS MASCULINOS EM MANAUS, Carlos Costa: 1985, Imprensa Oficial – Am, in carloscostajornalismo.blogspot.com).

O clima da Região Amazônica é difícil, complexo e os americanos designados para repassar conhecimentos teóricos universitários aos caboclos acostumados a entrar na floresta, tomar chuvas torrenciais e em seguida se expor a um sol abafado e quente, era desconhecido completamente pelos novos “desbravadores” estrangeiros, levando a economia do Amazonas a uma nova frustração, mesmo com os elevados investimentos americanos para desenvolver o “esforço de guerra” com a criação do Banco da Amazônia e os vários Probor’s criados, para incentivar à produção do látex. Após um rápido momento de euforia e o ingresso de milhares de nordestinos transportados com incentivo do Governo Getúlio Vargas, que estava neutro em um primeiro momento, mas posteriormente se aliou aos americanos e depois decidiu entrar na guerra também contra a Alemanha, a cidade de Manaus inchou, ganhou novos bairros e se transformou em um destino forçado para os “soldados da borracha”. Nem mesmo os novos seringais criados para ajudar os americanos “no esforço de guerra” se sustentaram e faliram, como a  Fordilância, de Henri Ford, que chegou a construir uma verdadeira cidade no meio da floresta em 1920, no município de Belterra, no PA,  com a mais moderna estrutura da época, tendo hospital, postos de saúde, quadras de tênis, mansões para os diretores da empresa, residências para os trabalhadores, cafeteria e farmácia conforme relata o blog (http://rubensornelas.spaceblog.com.br/433825/Caso-Fordilandia) No mesmo blog há a expressão textual: As famílias da elite dirigente pareciam altamente impressionados com a simplicidade, a humildade e a amabilidade do caboclo amazonense”.

O livro A ILUSÃO DO FAUSTO – Edinéia Mascarenha Dias só compreende o período de 1890 a 1920 e é único escrito que afirma que a verdadeira riqueza é aquela que é distribuída com todos e não somente investidas em obras como ocorreu no Amazonas. Mas foi isso que se viu e ainda continua se vendo em Manaus! Naquele período, a cidade governada por Eduardo Ribeiro, sofreu seu primeiro grande surto de urbanização graças à economia da borracha. Outros autores, como Thiago de Melo (in Manaus, amor e memória – RJ, 1984), Raymundo Moraes (in Cartas da floresta Manaus – 1927) e Euclides da Cunha (in A Margem da História – 1909), mesmo de forma não muito objetiva, também abordaram o mesmo assunto em suas obras. Em 1927, Mário de Andrade – então cacique do modernismo brasileiro – visitava a Amazônia em sua famosa viagem de “Turista Aprendiz”, e, ao ser questionado sobre o que achou da capital do Amazonas, respondeu sem titubear que de “virgem de luxo” a cidade estava se transformando em “mulher fecunda”, garante a professora Aldrin Moura de Figueiredo, da Universidade Federal do Pará, na apresentação da obra de Ednéa Mascarenha Dias. A professora paraense ainda acrescenta, na obra A ILUSÃO DO FAUSTO: “Mário de Andrade viu com bons olhos esse duro aprendizado. Sem o dinheiro fácil da exportação do látex, os governantes locais teriam que ser criativos para produzir “uma nova florada de empreendimentos de alcance elevado”.

Com um misto de saudosismo inconfesso e alegria conformada, Thiago de Mello guardou na memória que, com a tal decadência da borracha, Manaus voltou a ser como antes: “pôde ser ela mesma, a viver de si mesma”. A cidade havia, afinal, empenhada um valor muito alto pelos benefícios da riqueza oriunda da exploração da goma, “ao preço da miséria e da servidão de milhares de caboclos”.  O fim dessa “virgem de luxo”, nas palavras de Mário de Andrade, era o consolo de quem não viveu os tempos eufóricos das “folies du látex.

Para se viver o Amazonas, no Amazonas e defender essa terra, a pessoa tem que conhecer sua história e não vir para cá com planilhas prontas, tudo no papel, achando que só porque tem conhecimentos acadêmicos pode se achar o dono de todo o saber, ensinando por que os caboclos ribeirinhos do Estado que, podem até não ser cultos,  mas têm experiência porque cultura não é tudo!

terça-feira, 16 de abril de 2013

DETENTOS E UMA NOVA LEI ÁUREA NO BRASIL...




Os atuais detentos do Brasil estão necessitando de uma nova “Lei Áurea” para lhes devolver a cidadania, dignidade e o ajudem a ingressar novamente no mercado de trabalho, desde que todos  recebam educação profissionalizante, elevação de escolaridade e também sejam tratados com respeito e dignidade como merecem todos os seres humanos!

Hoje, o detento que cumpre pena no sistema prisional falido e desestruturado em todo o Brasil deixa a cadeia pior do que os negros escravos libertos pela Lei Áurea: sem cidadania, profissionalização, identidade social, cultural e moral e, ainda, sem qualquer ajuda dos aparelhos de Estado para reinseri-lo de novo no sistema social. Os escravos pelo menos podiam plantar, tinham documentos, comiam e recebiam chibatadas como pagamento!

A Lei Áurea ou Lei Imperial 3.534, foi assinada pela filha do Imperador do Brasil, D. Pedro II, que estava em viagem ao exterior, bisneta de Dom João VI, a Princesa Imperial do Brasil, Isabel, no dia do aniversário do Imperador, em 13 de maio de 1888 decretando o fim da Escravidão no Brasil. Mas sem dar-lhe documentos que os tornaria com direito civil pleno, mesmo que de forma relativa, terras para cultivarem, emprego remunerado nas lavouras ou cidadania plena com todos os direitos. Será que acabou mesmo a escravidão ou apenas começou uma nova modalidade de escravidão, a “Escravidão pela falta de Cidadania?”. A Lei Áurea foi precedida por outras anteriores que tinham o mesmo objetivo: acabar com a escravidão. A primeira foi a de número 2.040, a conhecida “Lei do Ventre Livre”, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e anda da de número 3.270, (Lei Saraiva-Cotejipe) de 28 de setembro de 1850, que regulava à“extinção gradual do elemento servil”, segundo informa o site Wikipédia.

Contudo, os negros libertos ficaram piores do que quando eram escravos porque mesmo não recebendo mais açoites dos donos de engenhos e produtores de café, e muito menos castigo em troncos nos quais eram presos, mas também passaram a não possuir documento, terra, cidadania, enfim. Igual ou muito parecida com a situação dos atuais condenados pela Justiça, pelo total descumprimento do que determina o Código de Execuções Penais, em vários Estados, principalmente no que se refere à reinserção no mercado de trabalho. Mas, como isso pode acontecer se a única coisa que não recebem é educação formal e, muito menos profissional?

Em interessante estudo publicado no site Juris Wai: “Direitos dos Presidiários à Luz da Constituição Federal de 1988 e das Leis Ordinárias: Código Penal e Lei de Execução Penal, a Lei 7.210/84, considerado de relevância, nos oferecem uma súmula pouco difundida em nossos Tribunais, haja vista, a importância de se ter um ambiente sadio e integro para os condenados presos”. Seria interessante conhecer essa publicação!

 

O projeto de lei que extinguiu a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, a atual Câmara dos Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, mas quando será que alguma autoridade pública ou Ministro ou Comissão de Notáveis vai apresentar um projeto de lei ou alguma decisão  que seja cumprido em seu todo, em favor dq cidadania total dos apenados?