sexta-feira, 31 de agosto de 2012

CANDIDATOS, PROMESSAS E PROBLEMAS QUE SE REPETEM!


Os problemas são sempre os mesmos, que existem há muito tempo, mas só aparecem ou são “descobertos” por quase sempre os mesmos que anunciam resolver a todos eles, mesmo aos que se repetem, saindo prefeito e entrando prefeito, sem uma solução: falta de água, iluminação pública para aumentar a segurança dos pedestres, candidatos andando de ônibus para mostrar o transporte coletivo deficitário, ruas esburacadas, calçadas obstruídas, saneamento precário e tantos outros que povoam a realidade dos eleitores e utilizados para campanha de “venda” dos candidatos a cargos majoritários. Em Manaus e em quase todo o Brasil é assim!

Em Manaus, por exemplo, paradas de ônibus construídas com desperdícios de milhões de reais para o “Sistema Expressos”, são um monumento à falta de planejamento e gestão dos gastos públicos, um exemplo do que não se deve ser mais praticado, pois estão abandonadas sem coberturas ou iluminação. E o Ministério Público nada faz para descobrir aonde os milhões destinados às obras foram enterradas junto com o próprio sistema que passou a ser chamado de “Sistema Estresso”, porque nunca chegou a funcionar. Esse assunto está fora de pauta porque parece que enterram, junto com o desperdício de dinheiro, alguma caveira nas paradas!

O ex-prefeito Alfredo Nascimento, por meses, complicou o trânsito da cidade só para erguer no meio de algumas avenidas, verdadeiros mostrengos para um sistema de transporte coletivo que se pretendia ser a solução para o tráfego rápido de ônibus. Alfredo não é candidato, mas os ônibus de três portas foram adquiridos, rodaram por pouco tempo costurando de um lado para o outro das ruas, sumiram depois porque diante da falta de praticidade no sistema idealizado por uma mente inútil, afundaram também junto com o que ainda resta de abandono das paradas que parecem mais monumentos à burrice pedindo socorro para não morrerem de uma vez de sede, insolação e na total escuridão.

Outros candidatos a prefeito prometem as soluções para os problemas que sempre existiram. Os marqueteiros só os ressuscitam para os candidatos não tão novos assim, prometerem novas soluções. Um, que já foi prefeito, deixou a cidade um caos; as ruas mais pareciam tábua de pirulito de tanto buraco, e agora promete um novo jeito para governar Manaus.

Outro candidato aparece “apelando” para a mais simples inteligência do telespectador, “chorando” na TV dizendo que passou fome; outro dizendo ter solução para todos os problemas dos eleitores, andando de ônibus, mudando e morando na zona Leste da Cidade, a mais carente da cidade, mas sem informar como pretende resolver esses problemas. Falar é fácil. Resolver depois de eleito é difícil. E todos os problemas que ajudaram a eleger prefeito e vereadores, ressurgem quatro anos depois, exatamente iguais ou até piores ainda.  

Entra eleição e sai prefeito, os temas e as cenas de campanha são sempre os mesmos: fotos de candidatos beijando e carregando crianças nos braços, abraçando eleitores, chorando para comovê-los. Outros usando o nome de Deus para abençoar-lhes pelo pecado que estão cometendo em suas propostas porque sabem que não cumprirão quase nada do que estão prometendo, caso venham a ser eleitos.

Uma candidata explicando porque quer ser prefeita de Manaus, justifica que quando chegou de Santa Catarina, foi muito bem recepcionada e incorporara a luta dos eleitores em sua própria luta e se elegeu muitas vezes a vereadora, depois deputada federal com o mesmo discurso e depois chegou ao senado, com ajuda estranha e agora quer assumir a prefeitura para iludir os professores, estudantes e os eleitores em geral. Mas no final, só um deles assumirá o cargo. Os derrotados talvez apóiem um ou outro candidato, pouco por ideologia e muito mais por “cifralogias”. Uma pena!

Apenas um candidato, que já foi prefeito e decidiu fazer obras de saneamento, embora confesse que isso não lhe renderia votos porque “fica tudo embaixo da terra e ninguém vê nada, só sente os resultados em longo prazo”, ou seja, agora! Mais um candidato a prefeito, várias vezes excelente deputado federal e quase um “senador”, poderia ser um candidato certo, mas está disputando a eleição na hora errada! Talvez, na próxima, quem sabe...!

No fim, tudo é um tremendo jogo de demagogia, de interesses e de faz de conta, sempre!


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

PROFESSOR, PARA QUÊ PROFESSOR?


Professor, para quê professor? Essa é a pergunta diante de tantas diferenças salariais no serviço público, se tudo começa em sala de aula com um professor!

Durante a longa greve de servidores públicos, algumas coisas ficaram cristalinas à sociedade, merecendo uma melhor reflexão, como a exorbitante e incompreensível diferença salarial entre servidores públicos que trabalham no processo de arrecadação financeira para o Governo Federal em relação aos dos professores com doutorado das universidades públicas. É impossível entender a diferença as essas duas categorias e entre os policiais rodoviários federais também, muitos com pouca formação acadêmica, suficiente, talvez, só para passar em concurso público.

Historicamente, o Governo Federal sempre incentivou e priorizou ao pagamento de bons salários as categorias que representam o braço armado na cobrança de impostos e taxas, a fim de evitar que se envolvam com corrupção, o que nem sempre consegue, desprezando a dos professores, que formam essas outras categorias. País que se quer entender como desenvolvido, tem a obrigação de investir mais e melhor em seus professores! Do contrário...!

Como justificar a diferença entre o salário de pouco mais de 13 mil reais pago a um auditor fiscal, com o de um de pouco mais de 7 mil para a um professor doutor de universidade pública? Nada contra o salário dos auditores fiscais que recusaram a proposta de aumento salarial de 15,8% do Governo Federal, dividido em três anos, mas o sistema educacional em todos seus níveis deveria ser mais valorizado!

Enquanto o direito de greve dos funcionários públicos, previsto na Constituição, não for regulamentado com critérios de limites, responsabilidades e punições e um Plano de Cargos, Carreiras e Salários não for elaborado, aprovado e implantado, os abusos e as distorções salariais continuarão existindo. É preciso um plano estratégico para recuperar os salários dos professores e, gradativamente, ir corrigindo esse disparate salarial.

Um país que quer entrar para os países desenvolvidos do primeiro mundo não pode negligenciar seus professores, tratando-os como se fossem meras peças invisíveis e sem importância à formação de todas as outras carreiras de Estado. A presidente Dilma Rousseff quando assumiu, prometeu melhorar o salário para as consideradas “Carreiras de Estado”, mas só aumentou o salário para as “carreiras que arrecadam” para o Estado, mas esqueceu de todas as outras, como se também não fossem importantes.

Pela lacuna existente no processo de regulamentação do direito de greve para o funcionalismo público desde 1988, previsto e aprovado pela Constituição, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, determinou que o funcionário público siga as mesmas regras da iniciativa privada porque a população não pode ser prejudicada pela parada dos serviços essenciais.

Foi uma tentativa do STF de impor limites à greve, que continuam prejudicando a toda sociedade de um modo geral, legítima patroa dos “servidores públicos” são contratados e nomeados para “servir ao público” e não “servir” aos seus quase legítimos interesses, com “operações padrões” em rodovias, portos e aeroportos, que depois desaparecem e vira tudo de novo um “jeitinho brasileiro”.

REVISTA SELEÇÕES REPASSA DADOS SIGILOSOS DE SEUS CLIENTES!


Dados pessoais sigilosos estão sendo repassados pela Editora  Redear”s Digest, que publica a revista Seleções para uma suposta empresa parceira que comercializa planos de seguros de vida por um telefone privado que não aparece qualquer número nos aparelhos de celular. A insistência foi muito grande e a oferta, embora tentadora, não me atraiu em nada e desconfiei porque em vários telefonemas dados por número privado, sempre que atendia a ligação caía ou ninguém falava, o que foi justificado como “para diminuir custos para a empresa”, não compreensível para mim.

 

Como não compro nada que é ofertado pelo telefone, insisti para que um telefone qualquer fosse identificado em meu aparelho e desliguei. Em seguida, recebi um novo telefonema do número  (11)58225300 da mesma empresa que comercializa seguros de vida, depois de vários telefonemas de “número privado”. Justificou novamente que a seguradora e a revista Seleções são empresas parceiras, o que não explica esse fornecimento de dados sigilosos entre empresas, porque a Revista Seleções é uma coisa e já adquiro publicações dela desde meus 14 anos de idade e a Seguradora nunca tinha escutado falar! Muito menos que a Seleções tinha empresa seguradora parceira!

 

Estranho, muito estranho! Fiquei pensando nas várias outras pessoas que têm dados de aposentadorias comercializados pelo INSS e que, com esses dados, quadrilhas fazem empréstimos em bancos! Muitos outros pensamentos desse tipo se passaram pela minha cabeça! Estranho, muito estranho!

 

Justificando que a Editora que publica a revista “Seleções” havia repassado meus dados pessoais como CPF, número da CI e o número de meu aparelho celular para contato, estranhei e argumentei que não realizo negócios pelo telefone, principalmente seguro de vida. A moça, do outro lado, disse que as duas empresas são parceiras e idôneas e tentou confirmar se meus dados permaneciam os mesmos.

 

Lógico que ainda eram os mesmos números porque embora não seja tão difícil para políticos que possuem até quatro números de CPFs e mais de um número de identidade, nunca e nem quero ter mais de um número desde meus 17 anos de idade quando fiz a retirada de meu primeiro e único número até os dias de hoje. E o pior de tudo é que políticos com mandatos, denunciados à Polícia Federal, continuem exercendo suas funções eletivas e nunca foram julgados por isso.

 

Estranho esse “repasse de dados confidenciais” de clientes de uma Editora que publica um excelente revista e uma empresa que vende seguros de vida pelo telefone! Muitos outros dados confidenciais devem estar circulando entre empresas também, pela facilidade que elas encontram para adquiri-los ou pelo simples “empréstimo” desses dados!

 

Seguro de vida é uma coisa que se tem que ler com calma, analisar tudo dentro da lei porque depois de assinados, o problema é receber depois! Argumentam muitas coisas para não efetivar os pagamentos de quaisquer prêmios, alegando que já existia doença pré-existente que não fora declarada quando da adesão.

 

Como confiar em venda pelo telefone, se as cláusulas contratadas só são disponibilizadas aos clientes depois de confirmados os dados sigilosos?

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

GOVERNOS DESCONHECEM IMÓVEIS ABANDONADOS E PESSOAS MORAM EM FAVELAS!


Enquanto as três esferas de Governo desconhecem totalmente os imóveis desocupados ou abandonados que possuem, dados sociais divulgados pelo IBGE confirmam que em só em Manaus existe um déficit habitacional de 93 mil moradias, mesmo com 43 mil imóveis  fechados ou desocupados, segundo divulgou o assistente social, Adnamar Santos, um bravo lutador pelas causas sociais habitacionais em Manaus. O assistente social acrescenta com precisão: o déficit habitacional em todo o Estado do Amazonas é de 146.268 moradias, sendo 117.496 na área urbana e 28.772 na área rural.

Como já escrevi e divulguei em crônicas anteriores, falta uma política de planejamento urbano em todo o Brasil. Muitos imóveis públicos estão prontos, fechados, quando poderiam ser disponibilizado aos moradores se existisse um “Plano Habitacional de Interesse Social”, recuperando-os e repassando-os diretamente às famílias carentes com uma cláusula proibindo a sua comercialização, como acontece hoje com muitos imóveis do PAC hoje. Com isso, os recursos do PAC seriam mais bem direcionados e se evitariam fraudes nesse importante programa federal.

Acrescido às recuperações e reformas, os Governos dos Estados poderiam desonerar o preço de seus impostos para Escrituras e taxas Cartoriais e ITBI como uma contra partida social aos carentes,  além da criação de tarifas diferenciadas para o consumo de luz, água e taxas de esgotos.

A questão principal é que nem uma das esferas de Poder, em todos os níveis, possui qualquer tipo de planejamento e conhecimento sobre seus próprios imóveis fechados por desgaste de uso ou por quaisquer outros motivos.

Sem isso, como planejar alguma coisa? Impossível! Os recursos do programa Minha Casa Minha Vida, repassados para construtoras e financiadas depois pela Caixa Econômica Federal não é o mais admissível e satisfatório porque muitas famílias carentes sequer possuem renda social, além das bolsas que recebem do  Governo Federal  e os Governos Estadual e Municipal sequer facilitam quanto aos seus impostos e/ou criação de incentivos de quaisquer naturezas.

Os impostos estaduais e municipais poderiam ser reduzidos em forma de taxação menor para as contas de água, luz, esgotos, a fim de possibilitar que as famílias carentes possam viver em suas moradias com dignidade e respeito e não ficar invadindo locais de preservação permanente e sofrendo em ocupações de terra ilegais e a criminalização dos líderes desses movimentos.

É uma difícil equação e quase sem solução porque de um lado estão os Governos Federal, Estadual e Municipal que desconhecem quantos imóveis desocupados e abandonados possuem, do outro está à falta de investimentos em políticas habitacionais populares e no meio está o povo carente que precisa de uma moradia, mas não encontra ressonância no seio sociedade.

O que não podemos mais é continuar com esse fingimento de que o Governo Federal faz e que os governos dos Estados fiscalizam para que os imóveis sociais não sejam comercializados porque isso   não acontece e os vigaristas da miséria alheia sempre encontram uma maneira para burlar as proibições impostas!

terça-feira, 28 de agosto de 2012

LIXO DO LUXO!


O lixo é o descarte do luxo desnecessário e supérfluo!

Do belo e preocupante espetáculo das águas dos Rios que formam o belo cartão postal do “Encontro das Águas”, invadindo as casas como serpente branca e negra, agora só restou à triste realidade do acumulo de lixo embaixo das casas dos ribeirinhos. O que parecia uma bandeira multicolorida formada por garrafas pet, pedaços de madeira solta de alguma casa ou jogada pelos moradores, se transformou em sala de estar com móveis, sofás, TVs, restos de computadores e muitas reclamações. O luxo é o desnecessário e supérfluo, adquirido por compulsão!

A culpa e a responsabilidade devem ser compartilhadas entre a falta de cidadania dos ribeirinhos e o poder público que faz sua parte retirando mais de 15 toneladas de lixo dos igarapés, por dia. Contudo, nada ou pouco faz para coletar o que foi jogado pelos moradores quando os igarapés secam parcial ou totalmente, e depois voltam a subir vindos à tona em forma de protesto silencioso contra as autoridades e contra os próprios moradores que insistem em jogá-lo no leito dos igarapés em forma de pequenos pedaços de papeis, copos e garrafas plásticas tipo PET, cadeiras plásticas, pneus usados, móveis e restos de TVs e computadores descartados além de outras imundícies mais...

Falta cultura e cidadania aos ribeirinhos que transformam as águas em depósitos de lixo. Falta também coleta seletiva e um programa que ajude os moradores das palafitas a coletar e reciclar toda sua produção descartada em forma de lixo urbano.  Subindo e descendo ao sabor das águas e do vento, o lixo não tem para onde se mover. É um prisioneiro de si mesmo e da falta de consciência ecológica de muitos ribeirinhos que, embora necessitados, precisam colaborar com o Poder Público, pois a questão não é só de responsabilidade de um ou de outro. É de todos!

Como disse desde o início, o lixo nada mais é do que o luxo jogado fora quando poderia ser perfeitamente reciclado em seu todo ou em parte, se houvesse uma gestão pública voltada para a preservação do meio ambiente, o que não acontece de forma sistemática. Cooperativas de catadores formada e mantida pelos próprios  ribeirinhos, ensino de reciclagem em salas de aula para as crianças matriculadas, poderiam ser soluções práticas e eficientes pelo menos para a pessoal sair da miséria absoluta em que vivem e conseguir pelo menos subsistir durante as cheias dos igarapés e na vazante que ocorre todos os anos!

Devido à falta de consciência dos ribeirinhos, de ação de limpeza  pelo Poder Público na época da vazante dos igarapés e da inexistência de processo um seletivo de coleta, só as pessoas inconscientes e inconsequentes com o meio ambiente reclamam do mau cheiro que exala dos igarapés poluídos que se revoltam com a sujeira e suas águas decidem se esconder não se sabe aonde, talvez seja nos Oceanos, que também estão ficando poluídos com óleos de motores, restos de madeiras jogadas, sacos plásticos, sofás, Tvs, computadores velhos descartados, prejudicando a alimentação de peixes e aves, fazendo-os morrer na praia, contaminados!


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

TAMBÉM DIGO NÃO!

Digo não à falta de políticas públicas sociais perenes e verdadeiras;
 (não em forma de bolsas sociais e cotas para quase tudo) 

Digo não à corrupção;
(Com péssimos exemplos que nos envergonham a todos)

Digo não a qualquer tipo de droga lícita ou ilícita.
(e não com marchas permitidas pela Justiça, proibindo à pesquisa científica)

Digo não agora para não agora para evitar dizer não depois
(quando já poderá ser tarde demais e sociedade
estiver sucumbido em meio ao caos!)

E as famílias estiverem se matando
(com as armas que a sociedade lhes passa com péssimos exemplos!)
Digo não ao ter,
Digo sim ao ser
(porque ainda podemos fazer alguma coisa para salvar
o resto de nossas vidas e famílias quase destruídas!)

A tudo isso digo não porque o pássaro em forma de anjo que habitava dentro de mim voou e talvez não volte nunca mais: navegará rumo ao sol  em busca de nova utopia para vivê-la e suas asas poderão se desmanchar com o calor, posto que também eram de ceras  eram as de Ícaro!

sábado, 25 de agosto de 2012

SANTARÉM...SANTARÉM...!

Para o deputado estadual do PT, Sinésio Campos, filho de Santarém


A emoção tomou conta de mim, mas não chorei e nem inundei de lágrimas o encontro de águas verdes do Rio Tapajós com as do Rio Amazonas, nem atrapalhei  a pescaria  de peixes que desfilam em frente a cidade,  capturados  em bóias  de pneus que descem ao sabor da correnteza na cidade de Santarém.

A linda música “Um poema de Amor”, composição de Wilson Fonseca, interpretado na voz de um cantor local, foi a responsável por quase não me fazer chorar e poluir belezas tão enigmáticas e pouco exploradas em termos de turismo: a cultura local!

Eu e minha esposa Yara não desfrutamos como desejávamos, do belíssimo cartão postal da cidade, o Alter-do-Chão com praias que surgem como por encanto e que são beijadas pelas águas negras de um braço de rio, formando uma beleza que impressiona aos olhos e ao coração, com suas barracas fincadas na praia no meio do rio.

Mas o amigo empresário de transportes coletivos da cidade, Gonçalo Ferreira Lima Filho, também homenageado, me convidou para voltar e prestigiar a Festa do Sairé, a mais antiga manifestação popular do Estado do Pará, remetendo aos tempos da colonização do Brasil, misturando temas  religioso e  profano, com a morte e ressurreição do botos Tucuxi e Cor-de-Rosa, em um espetáculo de fantasias e alegorias, repetindo o que os índios Tupinambás fizeram para saudar aos portugueses colonizadores. A festa deverá receber mais de 100 visitantes do dia 13 a 17 de setembro.

Ficamos hospedes no hotel Amazônia Boulevard, na Avenida Mendonça Furtado,homenagem a um administrador português também conhecido por “Xunbergas”. Vieram nos buscar para a festa em um salão interno do SEST/SENAT, presente em todo o Brasil, pertencente ao Sistema “S”, comandado pelo incansável presidente Clésio Soares de Andrade, tendo como diretor do Conselho Regional Norte administrador de empresas Francisco Saldanha Bezerra e na administração local a administradora de empresas Grece Lane Melo.

Na homenagem, ouvindo a música “Um poema de Amor”, de  Wilson Fonseca, interpretada na voz de um cantor local e outras músicas de compositores nascidos em Santarém, terminando com o tradicional carimbo, a mais extraordinária manifestação da cultura artista paraense, criada também pelos índios Tupinambás, misturada com batuque de escravos e influência lusitana que contagiava até aos colonizadores portugueses, dando-lhe uma melhor perfeição, fiquei pensativo e idealizando essa crônica.

Como disse, controlei muito a emoção para só derramá-la, talvez, em minha volta para prestigiar a “Festa do Sairé”. Dessa vez, tentarei controlá-la também dentro de meu peito, brigarei com meu coração para que não me traia e me permita pelo menos aplaudir a manifestação da cultura de Santarém, que ainda não conheço. Mas  como um simples anônimo, conheci e gostei de ver a pescaria de peixes na orla da cidade que leva à Igreja Matriz e, antes, a um museu de história, onde está o registro que o município foi um dos primeiros da Região Norte a receber “O vapor de terra” de um padre Italiano, dando surgimento do ônibus no Brasil.

Adorei!  Emocionei-me, mas não chorei para não poluir com minhas lágrimas o majestoso encontro das águas verdes do Rio Tapajós com as negras do Rio Negro. Terei pelo menos a consciência de que os moradores de Santarém continuarão sendo alimentados com os peixes pescados em bóias  e malhas que deslizam ao sabor do vento e desfrutarão de suas lindas praias que todos os anos emergem como por encanto de boto do fundo do Rio Tapajós.

Ajustando a magnífica poesia da letra da música “Um poema de amor”, parodiando-a com a licença do genial autor para dizer ”...e quando  a Festa do Sairé chegar, o cronista escreverá...sua história de amor com o esplendor do lugar e a beleza de Alter-do-Chão”. 

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

FALTA DE TERRAS E APOIO POLÍTICA ÀS INVASÕES


De um lado a lei, o direito, a necessidade de se manter a ordem, mas do outro está à falta de políticas públicas nas áreas de habitação, educação, esporte e lazer gerando conflitos inimagináveis, sobretudo em momento de campanha eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores.

Mesmo contrariando Leis, a necessidade das famílias por um pedaço de terra é muito maior do que as proibições, normas e áreas de preservação permanente, que muitos invasores desconhecem; outros, apenas desrespeitam mesmo.  Com a ajuda de candidatos a vereadores a “tarefa” de invasão, ocupação e consolidação se torna sempre mais fácil e “protegida”. Mas será que todos que invadem, permanecem na terra depois; ou vendem para outros, quando o processo de ocupação já está consolidado e os lotes ficam valorizados?

Os municípios não possuem terras e, quando as possuem, não fazem planejamento de seus desenvolvimentos e pessoas com necessidades sociais de moradias invadem terras dos Estados ou da União, muitas vezes agredindo cruelmente ao meio ambiente, destruindo áreas de preservação, matando nascentes de igarapés tudo em nome de uma necessidade,  sempre em época de período eleitoral porque sabem que receberão apoio de alguém. Depois de consolidados os novos bairros com rua, asfalto, luz elétrica e um mínimo de saneamento básico, os terrenos invadidos são comercializados com outras pessoas e as que venderam com lucro passam a programar, organizar e invadir terras em outro local, durante nova campanha política municipal.

Por trás de tudo, existem candidatos a vereadores que, não conhecendo seus reais papéis de fiscalizadores do executivo municipal depois de eleitos, apóiam essas invasões, mesmo contrariando Lei Eleitoral e gerando um problema novo para o prefeito eleito que terá que urbanizar o novo bairro sob pena de sofrer críticas dos novos ocupantes do novo lugar.

Como jornalista de A NOTÍCIA em Manaus, em épocas distintas, mas sempre durante disputas eleitorais, testemunhei o surgimento de muitos bairros, frutos de invasões, liderados por pessoas que tinham interesses em vender materiais de construção  – madeira, principalmente e os realmente necessitados sendo usados como “massa de manobra” ou “bucha de canhão”. 

Entre os novos bairros, vi surgirem os do “Capim Santo”, hoje União; Mauazinho; Compensa; “Planeta dos Macacos”, hoje Redenção; Coroado (pertencente ao Campus da Universidade do Amazonas); Braga Mendes (união dos nomes do governador  Eduardo Braga com o do prefeito Amazonino Mendes, na época); Novo Israel, em termos bíblicos, a Terra Prometida (ocupação da lixeira pública de Manaus, infestada de ratos).  Mas será que o lixão de Manaus, era a terra prometida para os necessitados, desvalidos e desprezados pelas autoridades públicas?

O hoje bairro União era uma fazenda de gado do empresário Manoel Ribeiro Pontes da Lapa e foi invadida sob a liderança do candidato a vereador Sebastião Reis, que o transformou em seu “curral eleitoral” e passou a residir no local, mas mudou de bairro com o fim de seu curral eleitoral.

Esse é apenas um exemplo incontestável do que testemunhei. Outras invasões ocorreram lideradas pela Irmã Helena, durante o Governo de Gilberto Mestrinho. Depois que recebeu um cargo no Governo, deixou de invadir terras para os “necessitados”.

Como tantos outros que montaram negócios no bairro e os venderam, também o líder também não reside no bairro que ajudou a invadir e por cujo local foi eleito para mais uma legislatura de vereador chegando a deputado estadual também.  Hoje está sem mandato, mas continua com atuação política.

                                         

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

UM RETORNO À BARBARIA!


Quando a sociedade civil organizada transfere para o Estado, na forma de autoridades constituídas, suas responsabilidades e deveres de cumprimento do mínimo de cidadania, respeito e observação as Leis significa que essa mesma sociedade não está sendo capaz de viver em sociedade e precisa ser extirpada, modificada, transformada porque alguma coisa está fora de ordem.

Os debates políticos estão no ar, às propostas de mudanças sociais se apresentam, os que dizem que trabalharão pela transformação social metem a cara na tela, muitos sem saber que só se transforma uma sociedade como um todo quando todos os que vivem nessa mesma sociedade se transformam pela educação, a cultura, o lazer e respeitam os espaços dos outros, sem querer tirar vantagem de ninguém! Sem isso, nada pode ser transformado.

Enquanto isso, há pessoas que reclamam, fazem criticas e cobram mas se omitem em suas responsabilidades básicas de quem vive em sociedade, abrindo mão de sua cidadania e ainda dizem que se “tivesse um guarda, uma autoridade, um radar”, cumpriria a Lei. Quer dizer que sem a presença física da figura de um Aparelho de Estado, as pessoas que tanto reivindicam, cobram e reclamam praticarão novamente a barbárie só porque não conseguem ler uma placa de trânsito com a velocidade da rua, não saberão que o uso do capacete é obrigatório? Incrível essa falta de responsabilidade social consigo mesma e com a coletividade como um todo!

Não consigo entender que a mesma pessoa que, no passado, abriu mão da barbárie para viver em sociedade gregária, agora abre mão da sociedade formada em nome da coletividade para retornar à barbárie? Será que estamos nos desenvolvendo para o nada ou estamos simplesmente regredindo para um mundo aonde não houver a presença física de uma pessoa, não se respeitará nada, se estacionará em locais demarcados para cadeirantes, idosos, deficientes etc? Se andará sem capacete em moto, cinto em carro, parando em cima da faixa de pedestre, dirigindo na velocidade que desejar...! Será que é isso mesmo que ouço sobre política e sobre o que os eleitores desejam para as cidades, além do que já vejo barbarizado nas ruas das cidades?

Afirmo isso porque é o que estou observando durante matérias veiculadas em TV, pessoas dizendo que “se houvesse policiamento...se houvesse isso ou aquilo”  teria cumprido seu dever de usar equipamentos de proteção em motos, cinto de segurança, cumprido o limite de velocidade da pista e outras coisas do gênero.

Ainda estarei vivo para testemunhar o dia em que colocarão em uma praça pública qualquer  placa dizendo: “Não pise na grama. Se não souber ler, pergunte ao guarda”. Esse dia ainda chegará e, com certeza, não haverá qualquer guarda para a pessoa perguntar se ele também sabe ler o que está escrito na placa! Cidadania é também entender que aonde termina um direito começa o do outro!

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

ECA É DESCUMPRIDO NO BRASIL!


Como o Brasil também é signatário da proteção aos direitos de adolescentes, não será necessário mudar a Constituição Brasileira, como pretende um senador; mas, apenas, fazer cumprir com mais eficiência e eficácia o que já consta no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é total ou parcialmente descumprido no país.


Como o artigo 101, em seus itens III e V são descumpridos, negligenciado ou desprezado totalmente pelo Estado brasileiro, o adolescente infrator fica sem matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino regular; e, também, sem tratamento médico ou psicológico, em regime hospitalar ou ambulatorial, respectivamente. Sem cumprimento integral desses dois itens fundamentais e imprescindíveis do Código, não adiantará a desesperada nada luta a luta dos movimentos sociais em defesa do texto do ECA.


O Artigo 101, em seu item I determina encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade de todos os menores apreendidos.  Esse item é frequentemente aplicado, mas o adolescente sempre volta a cometer novos crimes; o item III do mesmo artigo, que trata da matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, com raras exceções,  é completamente negligenciado, fazendo surgir a sensação de impunidade.


O adolescente infrator quase sempre é incluído em programas comunitários ou oficiais de auxílio à família, como determina o item IV do Artigo 101. Porém, é completamente negligenciado quando ao item V, que trata de requisição de tratamento médico e psicológico em regime hospitalar ou ambulatorial complementado com o item seguinte que trata da inclusão em programa oficial ou comunitário de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. Esse é que não existe mesmo!

Devido ao descumprimento desse item do artigo 101, o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas condenou a Secretaria Estadual de Saúde do mesmo Estado a internar um adolescente para tratamento contra as drogas e o álcool, em um prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de 500 reais, com base no Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente.


O desembargador, em sua decisão, destacou que o artigo 98 do ECA exige a aplicação de medidas de proteção  sempre que os direitos reconhecidos por lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. Por omissão ou abuso dos pais ou responsável, e em razão de sua conduta analisada por laudos psicológico, de assistente social e de um médico psiquiatra atestando que o menor J.V.S.C era dependente químico, o mesmo já estivera internado em hospital psiquiátrico e dependia de atendimento especializado para combater os efeitos das drogas químicas.


É um começo muito tímido,  a decisão jurídica tomada em Alagoas, com base no descumprimento de um artigo do ECA, mas não menos importante, porque se o Código fosse cumprido em sua integralidade, não haveria necessidade de os juristas que elaboram o novo texto do Código Penal terem deixado de fora a questão da maioridade penal dos adolescentes, um clamor da sociedade brasileira e não teriam sofrido tanto desgaste por essa acertada decisão, ao ponto do senador Aluísio Nunes Ferreira apresentar PEC para reduzir a maioridade penal dos protegidos pelo ECA, mas só em algumas circunstância como crimes de latrocínios, hediondos ou reincidências no mesmo tipo de crime, quando ele deveria ser julgado como adulto. Mesmo assim, não se vê que a Educação profissionalizante e ao acesso ao mercado formal de trabalho será a única saída para o menor não mais reincidir.


Contudo, sem educação profissionalizante obrigatória e emprego para todos, como parte integrante da pena, essa medida de redução da maioridade penal para casos específicos, se for aprovada, também não surtirá o efeito a que se deseja.

domingo, 19 de agosto de 2012

SANTA CASA: A MORTE DE UM HOSPITAL HISTÓRICO!


O óleo de fritura de uma fábrica clandestina de salgados que funcionava em seu interior e que produzia de 600 a 700 salgadinhos por dia, sem higiene, água ou luz, deve ter escorrido pelos escalpes de soros, envenenando as veias das autoridades de saúde do Estado, se espalhado pelos seus largos corredores em madeira de lei, e invadido até seus corações, matando completamente a sensibilidade para a reabertura do prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia de Manaus.

O local onde fiquei internado em minha juventude e também nascera o articulista José Ribamar Bessa Freire, a filha da apresentadora de TV, Babby Rizzatto;  falecera o ex-governador do Amazonas, Álvaro Maia no dia 4 de maio de 1969, assistido pelo seu médico Dr. Osvaldo Said, acompanhado da enfermeira e prima Maria Helena Paiva Monte e do amigo Dr. Erasmo Alfaia; e aonde também se internara a mãe do ex-governador do Estado, Gilberto Mestrinho, a Sra. Balbina Mestrinho, parece que não será reaberto nunca mais, pois sequer faz parte das discussões políticas dos candidatos a prefeitos de Manaus.

Mesmo possuindo 17 consultórios médicos e oftalmológicos, 202 leitos distribuídos em apartamentos e enfermarias das áreas clínica, cirurgia e de maternidade, cinco salas de UTI, lavanderia, laboratórios, cozinha, banco de sangue, banco de olhos e salas administrativas, a Santa Casa está falecendo à míngua! Também na Santa Casa – poucos sabem -  foi realizada a primeira cirurgia de transplante de córnea bem sucedida no Estado na década de 1980, com as presenças dos Drs. Juan Villa Benayto e Expedito Teodoro e registrada por mim no Jornal A Notícia, quando era repórter.

O entupimento nas veias das autoridades de saúde do Estado e do Município parece que está chegando à beira do ridículo porque preferem investir em projetos de novos hospitais do que recuperar uma estrutura que está pronta para funcionar, merecendo apenas alguns reparos; como mereceu muito bem por anos e que, agora, está falecendo aos poucos, vítima da ganância das cifras e da insensibilidade social das autoridades.

Não terá sido por falta de apelo político e da sociedade como um todo que o prédio histórico inaugurado no ano de 1880, deixará de ser reaberto para novamente atender “a necessidade de internação de pacientes destituídos de recursos (...) e sem famílias e moradias”. Sua abertura fora prometida pelo atual governador do Estado Omar Aziz e pelo ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento, mas isso não aconteceu, embora o Estado ainda esteja deficiente em número de leitos hospitalares.


Será que o estacionamento explorado pelos“flanelinhas” ou as águas do lava jato clandestino que também funciona no local estão envenenando as veias dos atuais candidatos a prefeitos, vereadores políticos e dos presidentes das Comissões de Saúde da Câmara e da Assembléia Legislativa do Estado,  ficaando todos incapazes de ver que o local que é uma parte da história social e sentimental da sociedade do Amazonas, considerado um símbolo de eficiência e aonde já nasceram muitas pessoas importantes por ter sido a única maternidade existente em toda a cidade e no local e terem sido internadas outras tantas pessoas importantes de Manaus, do Amazonas e do Brasil, como o senador Álvaro Maia e Sra. Balbina Mestrinho, mãe do ex-governador Gilberto Mestrinho não merecerá ser restaurada e devolvida à sociedade?


Ou será que por não haver dividendos financeiros às autoridades preferem investir milhões em novas construções em vez de promoverem dividendos sociais ao povo com a reabertura de um prédio histórico para a cidade de Manaus? Estranho! Muito estranho que uma estrutura pronta e que já funcionou não possa voltar a funcionar novamente!


Pelo menos permitam que outras gêmeas como Ana Maria e Mariana de Castro Beviláqua possam viver outros vinte e quatro anos em tratamento no setor de neurologia e que não tenham diagnóstico da síndrome de Segawa e nem tenham paralisia cerebral!

Ou que a ex-telefonista Nely Mendonça possa novamente atender a mais uma ligação e o sistema de fonia da Santa Casa em vão, fique chamando o Dr. João Lúcio Pereira Machado, falecido há anos e hoje dando nome a um pronto socorro na Zona Leste, para “atender ao telefone”! Essa é uma utopia possível, ainda!

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

MÚSICA AO LONGE


Incorporei a moda indígena de tomar vários banhos durante o dia, começando pontualmente às 7H30 da manhã, ao fim do programa jornalístico Bom dia Brasil que também adotei como mais um de meus diversos hábitos matinais; durante o banho, ouço vozes de crianças correndo e cantando alegres de um jardim de infância e músicas de uma escola pública aos fundos do prédio onde moro provisoriamente alugado na Rua Mário Ypiranga, em Manaus

Esses agradáveis momentos de prazer mediáticos com a algazarra da garotada e as músicas que ouço me remetem à infância, quando também corria, gritava e cantava pelos corredores do Grupo Escolar Adalberto Vale, no Morro da Liberdade e era “obrigado” a cantar o Hino Nacional, junto com outros alunos da escola.

Recordo-me quando a diretora Alda Filgueira Peres colocava todos os alunos para cantar o Hino Nacional, perfilados, com a mão no peito, dizendo ser obrigatório sempre, porque representava ato de “amor à pátria”, que nem sabíamos do que se tratava, ainda. Muitos desconheciam a letra da música e só faziam movimentos labiais sem emitir qualquer som, como fazem hoje muitos jogadores de futebol, antes das partidas.

Mas cantávamos ao sol quente, com orgulho e satisfação, olhando fixamente para a Bandeira do Brasil sendo hasteada, embora desconhecêssemos o porquê e a razão daquele ato cívico imposto a todos. O Governo do Brasil era de militares, mas só soubemos e compreender isso bem mais tarde! Éramos apenas alunos peraltas  sem noção e entendimento de nada, ainda!

Tínhamos que cantar se não éramos punidos pela diretora e temíamos o castigo que a “desobediência” viesse a acarretar porque no dia seguinte, só podíamos voltar à frequentar a Escola se o pai ou a mãe comparecesse ao Grupo Escolar para explicar nossos atos de “rebeldia”. Chegamos a enganar a diretora muitas vezes, levando a irmã de um colega para representar todas as mães dos punidos.

Nunca fui punido mais de um dia, ao pular por uma janela do Grupo Escola de uma carteira de dois lugares com um local para se guardar livros embaixo, escorreguei e quebrei a testa ao bater em uma janela. Tentava escapar da brincadeira de um colega que não gostava: “o Corredor Polonês”.

Fui levado ao Pronto Socorro Getúlio Vargas, no fusca amarelo da diretora em uma viagem agradável.  Deveria ter quebrado a cabeça outras vezes, só para ter o prazer de desfrutar e conhecer mais o lado humano da diretora durona. Mais poucos tiveram o prazer de conhecer e desfrutar desse seu outro lado. Depois fui deixado em casa de meus pais no bairro da Betânia, levei a maior bronca de minha mãe. Ela quis saber o que tinha acontecido.

Eu lhe contei, ela me deu razão e fui deitar! Ufa!

Os boleros gostosos de sax que ouço agora em meu banho matinal, também foram ouvidos em um bar que funcionava em frente da Escola Estadual Dorval Porto, para onde fui transferido depois: um professor de música que me ensinou sobre Bethovem, Bach, Mozart, gostava de frequentar um bar que funcionava em frente, com a presença de mulheres de vida noturna não tão fácil que dançavam.

O professor adorava ouvir boleros e acho que passei a gostar do gênero por influência dele. Eu o acompanhava ao local, embora fosse menor. “Com o pai, também não pode frequentar?”, questionava ele, quando inquirido sobre minha presença.

Ah, que lembranças agradáveis perdidas e nunca esquecidas! 

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

PACTO DE MEDIOCRIDADE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA!


Enquanto o Governo comemora os ridículos resultados no IDEB, colocando o Brasil entre os últimos colocados entre os piores países que medem a qualidade de sua educação, uma coisa fica muito clara: o modelo de educação no país está descendo ladeira à baixo, sem freios, em elevada velocidade, deixando-a pelo menos quinze anos mais longe dos chamados países desenvolvidos! Do ensino básico, passando pelo fundamental e até o nível superior, todos em greve, é isso que vem ocorrendo.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Ministério da Educação, mostram que 24% dos municípios brasileiros estão abaixo da meta do Governo Federal  na oitava série e que nos Estados de Roraima, Piauí, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro os resultados no ensino médio foram negativos.

Será que as melhorias do país nos resultados negativos devem ser comemoradas com tanta euforia, se nas séries iniciais de primeiro ao quinto ano, a base inicial de tudo e o futuro do país, os dados apresentados estão tão ruins? Quantitativamente é verdade, a educação no Brasil melhorou; qualitativamente, contudo, piorou muito, formando verdadeiros universitários analfabetos funcionais que não sabem ler ou escrever nem um “O”, sentados completamente nus, na areia de uma praia! O problema está na base, nas series iniciais do processo ensino-aprendizagem! Os universitários de hoje são o resultado da péssima educação que receberam no passado, apenas!

Uma quilométrica desqualidade no modelo educacional do Brasil separa os universitários em busca de emprego e não o conseguindo porque, sem saber ler, escrever ou copiar um simples ditado. Também nunca vai conseguir o tão sonhado primeiro emprego depois de formado, porque os universitários deixaram de pensar e praticar o mínimo de leitura e escrita, achado que linguagem cifrada usada em salas de bate-papo da internet lhe servirá para enfrentar o dia-a-dia no mercado de trabalho. O ensino superior tem que ensinar o aluno a aprender, o que não fizeram nas outras séries de seu ensino e o que ele entrou na Faculdade sem conseguir fazer!

Há mais de seis anos quando exercia o Magistério Superior já sentia essa desqualidade na escrita, quando Universidades tiveram que se adaptar ao aluno em um completo e ridículo fingimento do “você finge que aprende e eu finjo que ensino e lhe aprovo!”. Isso é ridículo e não deve ser comemorado pelo Ministério da Educação.

Onde vamos parar com esse pacto de mediocridade? Algumas chegaram até a reduzir suas grades de matérias, adequando-as à péssima qualidade dos alunos que as acessam por cotas radiais, péssima educação nas escolas públicas e pobreza declarada!

Dos 5.450 municípios brasileiros, parte deles ficou sem nota porque não foi atingida quantidade suficiente de amostras para o cálculo. Como o Brasil pode dizer que pela segunda vez superou as metas da Educação Básica se o resultado do ensino médio é preocupante? Como entender toda essa euforia ridícula se na Bahia a maior nota foi 0,5, considerando taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar?

Na oitava série, as piores notas também foram registradas em cinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma do Maranhão e uma do Sergipe, com a média 1.6, a mais baixa, sendo registrada no município de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte! Como explicar toda a euforia do Ministério da Educação?

Será que o Governo está eufórico porque nos anos iniciais do ensino fundamental todos os Estados superaram as metas do Governo, se nos os Estados de Rondônia, Pará e Amapá, nos anos finais, ainda ficaram abaixo da meta do IDEB? Como explicar toda a euforia e discursos positivos se a base futura da educação, o ensino médio, está tendo os piores desempenhos no país? Esses péssimos alunos do ensino das séries iniciais hoje serão os universitários de amanhã!

Só se o governo estiver comemorando o pacto de mediocridade que ainda existe em nosso ridículo modelo de Educação quantitativa e não qualitativa! Outra coisa não pode ser! Talvez seja isso, simplesmente!


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

LEI MARIA DA PENHA SEIS ANOS DEPOIS: VIOLÊNCIA CONTINUA!


Com muitas alterações importantes para facilitar as denuncias de agressões domésticas, a Lei Federal 11.340, conhecida “Maria da Penha”, completou seis anos de existência com quase imperceptíveis as reduções nos ainda elevadíssimos índices de violência. Falta em muitos Estados, uma estrutura que possa atender satisfatoriamente às mulheres vitimadas e mais agilidade na Justiça para afastar, julgar os agressores. Em outra ponta, faltam garantias reais de proteção e as mulheres continuam com medo de denunciar seus agressores porque sabem que as medidas não serão imediatas; mas ainda muito burocráticas.

De início, cabia à vítima representar contra seu agressor, o que quase nunca era feito por medo de represália. As casas de apoio às mulheres vítimas de agressões, quando funcionam, não possuem a estrutura correta com equipes multiprofissionais compostas por médicos, segurança policial, assistente social, psicólogo, enfim. Mesmo com a tutela da ação deixando de ser da vítima e passando a ser o Ministério Público como titular da ação e abrindo a possibilidade para que qualquer pessoa apresente a denúncia, as agressões contra as mulheres continuam elevadas, apesar das campanhas que incentivam as denúncias.

Mulheres ainda têm receio de efetuarem denúncias, passarem a viver em casas de apoio e não receberem segurança, alimentação, recursos financeiros e outros tipos de ajudas que uma mudança desse nível exige. Não será suficiente, portanto,  alterar uma Lei se não forem alteradas e implantadas de forma completa e correta, as garantias do Estado, principalmente na questão da violência doméstica contra a parte mais frágil da relação do casal: a mulher!

O Governo Federal, como sempre, cumprirá sua parte e comemorará os seis anos de existência da Lei Maria da Penha, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República realizando três ações voltadas ao enfrentamento das impunidades nos casos de violência contra as mulheres. As comemorações terão início com um encontro nacional para discutir “O papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, com a participação de 300 delegadas e delegados responsáveis pelos atendimentos às mulheres, objetivando fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e gerar norma de atendimento às mulheres, de acordo com o que determina a Lei Maria da Penha.

Durante esse encontro, será lançada a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, voltada a mobilização da sociedade brasileira, operadoras e operadores de direito para a celeridade dos crimes de violência contra as mulheres. Além de uma exposição de fotos no hall do Senado Federal, um balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher, por Estados o disque 180, será divulgado com os dados de 2006 a 2012 – os seis anos de vigência da Lei.

Tudo isso é muito bom, mas será que o problema está só nessa discussão. Não estaria talvez na falta de aparelhamento melhor das Delegacias, contratando pessoal qualificado para a composição de seus quadros? A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria e Políticas para as Mulheres e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo precisam pensar muito nessa questão porque embora a Lei exista a seis anos, os números da violência doméstica ainda continua muito elevados. Essa é a mais pura verdade!

terça-feira, 14 de agosto de 2012

O CHORO TRISTE DA FLORESTA AMAZÔNICA!


Horas há em que a Floresta Amazônica chora, inundando os Rios Negro e Solimões que, sem pedir licença, invadem as ruas das cidades. É um protesto silencioso, um pedido de socorro talvez, só para ver se alguém escuta o soluço copioso brotando das entranhas da floresta saindo das raízes e das copas de suas árvores,  em forma de fumaça também. Se nada for feito para socorrer seu lamento triste, estará próximo seu desaparecimento e será horrível para seus habitantes.

Horas há que ao contrário de chorar copiosamente, manda o sol inclemente sugar suas lágrimas, deixando à mostra apenas uma terra nua e seca, por onde antes deslizavam suavemente os  frondosos leitos dos Rios Negro e Solimões, como pedindo socorro contra os incautos e gananciosos exploradores, irresponsáveis e insensíveis também!

Ah, minha floresta, o que estão fazendo com você? Poderiam muito  bem explorá-la  em suas riquezas sem destruí-la em sua pujança de biodiversidade mas, ao contrário,  preferem destruí-la para depois chorar sobre “leite  de seu látex derramado” ou “sobre o roubo realizado” desde o século XIX quando um “botânico” passou por aqui, entrou em suas entranhas e roubou de suas mães,  suas filhas, as sementes de seringueiras e as deu de presente ao Rei da Inglaterra, que mandou plantá-las na Malásia e tornou um caos a economia do Amazonas!
 Ah, minha floresta, tão subtraída, tão desprezada, tão maltratada, embora como uma mãe zelosa, sempre acolhe a todos que lhe desejam conhecer e conhecendo-a, exploram-na de forma criminosa, irracional e também irresponsável! Como sangue de cores do pau-rosa em toras levado para a França para fixar perfumes e cores negras de suas queimadas, as lágrimas da floresta parecem que são invisíveis aos administradores públicos.
Ah, minha floresta! As outroras águas preocupantes que banham as cidades causando preocupações, estados de calamidade pública e muito dinheiro gasto para a limpeza do lixo deixado pelos homens, ou quando a floresta chora ou também quando secam devido ao sol enxugar suas lágrimas pela parceria da floresta com o Rei, é apenas o resultado de sua progressiva destruição lento, gradativa, mas de forma constante.

Quando as águas dos Rios Negro e Solimões despejaram suas revoltas impiedosas nas cidades do interior e depois secarem completamente e só deixando aparecer os dentes de peixe em suas terras nuas e as vértebras e esqueletos que nos alimentava com fatura mas que agora são jogados no lixo todo o excedente, foi apenas a forma de protestar que a Floresta Amazônica encontrou, se defendendo  das agressões que vem sofrendo, com muito lixo jogado em suas veias que não transportam vida; apenas, morte em forma de lixo, muito lixo, mas parece que ninguém entende o seu pedido de ajuda desesperado.

Ah, quem escutará um dia minha floresta amazônica em seu canto triste e penoso, sem ser um canto belo de sereia, que encanta os náufragos? Não sei! Não sei!

Ah, minha floresta, até quando....?


CRÉDITOS
Texto: Carlos Costa
Formatação: Sonia Biasus
(http://soniabiasus.blogspot.com.br)



O ECA JÁ CUMPRIU SUA FUNÇÃO SOCIAL E PRECISA MUDAR!


Pedi a moto pro meu avô, ele não me dava. Pedi a moto pro meu pai, ele não me dava. Eu ainda avisei pra eles: 'se não me dá, então eu vou roubar”. (sic)

Essa foi à explicação do motivo que levou um menor 16 anos a roubar e assassinar outro adolescente de 17 anos, que trabalhava em uma locadora de vídeo. Essa frase pronunciada por um menor é uma mostra do que imaginam outros 36 mil adolescentes que cumprem medica sócio-educativa de no máximo três anos, com interdição de convívio familiar e mostra bem o grau de maturidade desses jovens tutelados pelo ECA – Estatuto da Criança do Adolescente.

Como assistente social que desenvolveu trabalhos de recuperação de menores infratores (CIDADANIA COMO FATOR DE RESGATE SOCIAL in carloscostajornalismo.blogspot.com) discordo diametralmente da avaliação  feita para o problema, pelo educador Mário Sérgio Cortella, para quem “nós temos uma sociedade que descuidou em grande medida da sua infância e adolescência, então esse descuido de um passado nem tão distante, ele ferrou agora uma consequência(....)(sic)Parte dos jovens são formados sozinhos. Eu sempre digo: o mundo que nós vamos deixar para nossos filhos, depende muito do nós vamos deixar para esse mundo”(!) .

A questão fundamental deve ser analisada em outra direção e outro prisma porque o ECA já cumpriu ou descumpriu seu papel “protetivo”. Agora, temos que avançar em outras direções, trocando a pena privativa de liberdade por ensino profissionalizante público, oferecido pelo Estado, como parte da pena também por três anos de medida sócio-educativa porque esta, hoje, não existe.  Mas só isso, ainda não será o suficiente: o Estado deverá garantir retorno à sala de aula para todos os menores em risco social, como determina o ECA, emprego e redução de pena para quem terminar o ensino profissionalizante integral, cidadania com palestras sobre drogas, sexualidade, maternidade e paternidade responsáveis, práticas desportivas, teatro, música e o que mais poder ser realizado.

Gerando que o ECA já cumpriu o seu papel social de proteção, mas isso não bastou porque lhes faltaram ingredientes capazes de garantir uma proteção integral e completa reinserção à sociedade, protegendo-a contra o uso, consumo e tráfico de drogas, dando-lhes limites, obediência e responsabilidades sociais e de cidadania.

Talvez quando o ECA for modificado, transformando e adotando como uma das penas o  curso profissionalizante e o retorno à sala de aula, em vez da simples privação da liberdade, a família de do atendente de locadora que morreu trabalhando, não precisará mais ouvir que do assassino de seu filho que se assustou e o revolver disparou sozinho e ainda concluir que “agora eu to lá, preso por nada e fiz a família sofrer à toa”.

Ainda cabem algumas perguntas, sobre esse mesmo crime e para o educador Mário César responder: será que se o assassino do menor de 17 anos precisaria mesmo usar uma arma, durante o assalto à locadora e tirar uma vida inocente que apenas cumpria o dever que jovens protegidos pelo ECA não cumprem? A arma teria dispararia sozinha se ele não a tivesse apontando para o adolescente que apenas trabalhava? Se não possuísse uma arma e assustado durante o assalto à locadora, que poderia servir de exemplo para todos os outros menores que usam armas e matam “sem querer” porque sabem que terão sua liberdade cerceada por apenas três anos, sem qualquer outra obrigação, comendo, bebendo e planejando seus próprios crimes com a total proteção e tutela do Estado, o menor estaria vivo e o educador diria a mesma coisa?

Mário Cesar Cortella,  é bom o senhor encontrar outros argumentos para garantir a defesa intransigente ao ECA, inclusive comparando o Brasil com os Estados Unidos, dizendo que lá não houve diminuição  de crimes cometidos por menores condenados até  a pena de morte!

Mas tem educação para esses menores americanos, mesmo que curso não profissionalizante? Não!!! Educação é a solução. Não privação de liberdade, simplesmente!