quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

E DEPOIS, O QUE FICARÁ DA ZONA FRANCA?



Depois de passados 30 anos de vida, o Modelo Zona Franca de Manaus, renovado por mais 50 pela Presidência da República, ainda não descobriu a verdadeira razão de sua existência; não justificou socialmente a explosão demográfica de Manaus, e que o pólo de biotecnologia, ainda por ser desenvolvido, investindo no  aproveitamento em pesquisas sobre o grande potencial da natureza, será a única  riqueza verdadeira que lhe restará. 

A interiorização da Zona Franca foi tentada pela primeira vez no Governo José Lindoso, que destinou incentivos fiscais às indústrias que passassem a investir nos municípios. Daí, como resultado desse hercúleo esforço quase que isolado, poucas indústrias decidiram investir em Tefé e Barcelos, uma explorando dendê e outra investindo na produção de palmito, posteriormente fadadas ao insucesso. Mas foi só! E depois? Talvez agora, com a Região Metropolitana!

Mais uma vez repito, as autoridades públicas terão mais 50 anos de modelo de desenvolvimento, de incentivos fiscais dados pelos governos Federal e Estadual para descobrirem que o verdadeiro modelo que temos que implantar é a exploração racional das riquezas da exuberante floresta inexplorada, depois da Crise da Borracha.

Indústria se monta e se desmonta ao bel sabor das tempestades e da vontade dos empresários, sempre à busca de incentivos fiscais. Dinheiro não tem pátria. Incentivos fiscais também não terão fronteiras de Estado. A Guerra Fiscal pode até ser evitada, mas o Brasil terá que passar por uma profunda reforma econômica, moral e política, com impostos mais justos, folhas de pagamento menos onerosas e impostos socialmente mais bem distribuídos.

O que restará depois dos 80 anos de modelo Zona Franca? Sem investimentos em projetos para o futuro, serão escombros de fábricas, de sucatas, de abandono como o que o Amazonas já experimentou com o fim da exploração da borracha, as décadas de abandono até a implantação, pelo Governo Militar, do Modelo ZFM.

Depois, tudo parou no tempo, e nada mais se buscou para verdadeiramente oferecer uma sustentação ao modelo implantado pelo governo militar em 1969, como uma medida extrema para “desenvolver e integrar a Região Norte ao resto do Brasil”.

Muito dinheiro já circulou no Amazonas, poucos investimentos sociais foram realizados, a pobreza extrema continua circulando pelos casebres miseráveis, frutos de invasões de terras, muitas obras significativas e marcantes foram realizadas, mas tudo, a que preço?  No passado recente tudo isso aconteceu também. E o que restou depois do fim do ciclo da borracha? Miséria extrema, comércios fechando as porta, ingleses indo embora! Para a cidade de Manaus, sobraram as questões sociais que precisavam ser resolvidas, mas não existia dinheiro para fazê-las!

O Amazonas possui Região Metropolitana, as indústrias receberão incentivos fiscais nos próximos 50 anos para se implantarem nos municípios que a compõem. Mas será que isso acontecerá mesmo?

Sem querer ser pessimista, o futuro nos confirmará que tudo será  como “Dantes no quartel de Abrantes”.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

NA LUTA DO MAR CONTRA O ROCHEDO, PODE SOBRAR PARA A PIABA!


Na luta travada entre o mar e o rochedo, a piaba sempre leva a pior. Mas na luta entre a Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon e as três Associações de Magistrados, para as quais foi concedida uma liminar trancando completamente as ações de investigações contra juízes, quero ver no que vai dar! Espero que não sobre de novo para a piaba, no caso, para a Ministra Eliana Calmon!

O último ronde dessa briga entre o mar, o rochedo e a piaba, entrou em cena o presidente Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, hipotecando solidariedade à Ministra, em “NOTA DA OAB” e afirmando que a Constituição Federal, ao instituir o Conselho Nacional de Justiça, atribuiu ao órgão competência plena para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, sem prejuízo da competência disciplinar e correcionais dos Tribunais.

 

Segundo a OAB, em nota, o Conselho Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela Constituição e em muito tem contribuído tem para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedora Eliana Calmon, do CNJ, não “pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais têm sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário”, diz a nota da OAB.

 

Acrescenta, ainda, a nota do Conselho Federal que a República é o regime das responsabilidades e que “os excessos e desvios deverão ser apurados respeitando o devido processo legal” porque “nenhuma autoridade poderá se furtar à verificação da correção de seus atos”.

 

A nota do Conselho Federal da OAB, brilhantemente comandado pelo Dr. Ophir Cavalcante, garante que é fundamental que, para além de preservar a competência concorrente do CNJ, em apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, “sejam apurados todos e quaisquer recebimento de valores por parte dos magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos”.

 

Como a OAB Nacional, eu também espero e confio que “os setores envolvidos nessa polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira. E, para isso, a decisão determinada da Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, é essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome, mesmo que a própria Ministra tenha recebido algum valor quando era desembargadora em São Paulo.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CINEMAS COBRAM MUITO CARO POR UM SACO DE PIPOCA



Redes de cinemas que funcionam dentro de Shoppings estão abusando nos preços cobrados pela pipoca, água e refrigerantes. E o pior é que nos Shoppings não existem locais para se comprar pipoca porque parece que existe uma combinação entre os donos das redes de cinemas e os shoppings onde se localizam as salas!

Frequentar cinema, ver bons filmes, adquirindo pipoca e refrigerante está ficando excessivamente elevado, embora seja um item integrante da cultura de um povo. Não digo a pipoca e o refrigerante, porque isso é supérfluo, mas é praticamente uma venda casada ou um incentivo para se ver um bom filme, e faz parte da cultura nos comerciais das seguradoras, nas próprias salas de projeção.

Um saco de pipoca grande custa R$ 9,75, a coca-cola média custa R$ 6,50 cada copo, uma água mineral média custa R$ 3,50. Sei que ninguém é obrigado a adquirir esses complementos adicionais, além do ingresso para o cinema, mas que é abusivo o valor, ah, isso é...Cinema também é cultura!

Cultura está na Constituição e precisa ter outro tratamento  com relação aos preços  dos complementos porque o cliente praticamente só pode comprar  pipoca e refrigerante no ambiente próximo ao cinema, que vem em saco com o logotipo do Cinema e o copo de cola-cola também. Aliás, não há vendedores de pipocas no interior dos shoppings. Portanto, os refrigerantes e água mineral são consumidos naquela área, só que os preços são exorbitantes também.

Nunca entendi porque os preços em shoppings são tão caros, comparados aos preços cobrados em outros locais. Seria devido à  comodidade do condicionador de ar, o aluguel dos espaços...? Isso é um absurdo!

O Procon deveria ser acionado para esses casos específicos. Baixar o preço da pipoca, baixar o preço da água e do refrigerante já seria uma medida salutar.

MENSAGENS DE FINAL ANO QUE ESTOU RECEBENDO



Duas mensagens de final de ano, uma pronunciada pela filósofa russo-americana Ayn Rand, (...) “quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada” – que me foi enviada pelo companheiro do Recanto das Letras, Paulo Rego e outra da Alemanha, enviada por Wilson Sanches.

Paulo Rego se apresenta no Recanto das Letras, como sendo um escritor amador compulsivo que, quando dorme e acorda com uma idéia na cabeça e ela vai crescendo, só sossega quando a transforma em belas crônicas e poemas. Depois – como ele mesmo diz -  sente-se como uma galinha que acaba de por um ovo.

Sua pretensão é única e exclusivamente, expor um pensamento e passá-lo adiante, triste ou alegre e poder ouvir e ler os comentários de “prováveis leitores”, pois para Paulo Rego, isso “é absolutamente importante” para seu aprimoramento, como se apresenta no
Recanto das Letras! Como se necessitasse de mais aprimoramento, ainda. Para quem se apresenta como “escritor amador”, Paulo Rego é fenomenal!

A outra mensagem que me foi enviada da Alemanha, por Wilson Sanches, em forma de fragmentos da composição da música Mein Herz Brennt.


“Ouça as palavras que sempre desejou ouvir; pronuncie as frases que um dia desejou repetir; sinta a emoção que sempre esperou sentir; caminhe pelos trilhos que um dia desejou seguir; divida o carinho com quem sempre desejou repartir; abrace todos os amigos que sempre desejou reunir; e viva a vida que sempre sonhou existir...”

As duas mensagens se traduzem, a primeira pelo ranço de quem deseja continuar com escritos sociais e a outra, mais sensível e profunda, para quem alterna momentos de fúria e indignação profunda pela falta de políticas sociais, com momentos de docilidade de quem já vive uma morte antecipada e conscientemente lúcida! 
     
                                                   


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

"A BURROCRACIA É QUE ASTRAVANGA O POGRESSO"



O excesso de “burrocracia” governamental  entre o Brasil e a França está impedindo que um garoto encontrado em dezembro de 2009 vagando a esmo pela estação Corinthias/Itaquetra do metrô de São Paulo,  sem qualquer documento, fosse viver e passasse o Natal ao lado de sua mãe,  Diula Goin, na Guiana Francesa, irregular desde 2003 com seus outros irmãos.

O juiz de menores que cuida do caso, Paulo Fadigas, se surpreendeu com a “burocracia” sem motivo aparente e até viu uma luz no final desse quase intransponível túnel burocrático depois que o governador prometeu regularizar a situação da mãe na Guiana Francesa, em apenas três dias e garantiu que o menor poderia viajar e se reencontrar com a família.  Essa pendenga “burrocrática” já dura três anos, apenas e pode durar ainda muito mais!

Enquanto a burocracia e a má vontade governamental de ambos os países se revela muito forte, os traficantes de pessoas permanecem livres e rondando o abrigo e o menino, testemunha importante sobre o tráfico internacional de pessoas, passou a ter uma escolta 24 horas do dia, no abrigo e na escola,  determinada pelo juiz Paulo Fadigas.

Em abril deste ano de 2010, o repórter Marcelo Canelas, do Fantástico, viajou ao Haiti e à Guiana Francesa e denunciou o caso do menino encontrado no Brasil, que morava no Haiti com o avô e um irmão mais velho. Desde aquele mês, devido às burocracias e promessas não cumpridas, o menor continua morando em um abrigo em SP, embora tenha famílias no Haiti e na Guiana Francesa.

Os chamados “coiotes”, ou traficantes internacionais de seres vivos, exigiram mais dinheiro da família para entregá-lo na Guiana Francesa. Como a família já havia pago tudo que podia e se recusou à nova chantagem. O garoto fora abandonado à própria sorte na Estação do Metrô.

Depois do terremoto que destruiu tudo no Haiti, conseguir uma certidão de nascimento é uma tarefa hercúlea, praticamente impossível, como disse a defensora pública federal, Fabiana Severo, que acompanha o caso do garoto haitiano.

O governo do Brasil concedeu um documento temporário de identidade ao garoto Vu, mas o governo da França sabe-se lá por quais motivos, não aceita dar visto nesse passaporte para que o menor possa entrar na Guiana Francesa.

Enquanto isso, o garoto Vu como passou a ser chamado no abrigo brasileiro, vai perdendo a oportunidade de sonhar...É o terceiro Natal que o menor passará longe da família, nem na Guiana Francesa e nem no Haiti, onde morava antes. E a embaixada do Haiti no Brasil ainda culpa a mãe por não ter apresentado certidão de nascimento do filho, bloqueando um passaporte haitiano para o adolescente. E para que existe o exame de DNA? Ah, burocraciazinha ridícula essa!!!!!

 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

HÁ ALGUMA COISA PODRE NO JUDICIÁRIO DO BRASIL! (SOLIDARIEDADE À MINISTRA ELIANA CAMON, DO CNJ)



Alguma coisa está fedendo no espaço do judiciário brasileiro e dando a impressão que realmente existe alguma coisa apodrecida  abaixo da linha do Equador!

Foi só a Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, anunciar que havia “bandidos travestidos em toga de juiz” para comprar uma briga  dos bastidores do judiciário, que nem ela mesmo esperava  enfrentar, com certeza!

Na última sexta-feira, três associações de magistrados, a Associação dos Juízes Federais, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e a Associação dos Magistrados Brasileiros decidiram pedir à Procuradoria-Geral da República que apurasse o comportamento “ilegal e inconstitucional”, da Ministra Eliena Calmon. A razão teria sido a quebra do sigilo bancário, fiscal de mais de 200 pessoas entre juízes, desembargadores, servidores da Justiça e familiares.

O clima ficou quente na Justiça e a ministra Eliana Calmon passou a servir de bode expediatório para as três associações de magistrados entrassem com uma ação no Supremo Tribunal Federal  pedindo a suspensão imediata de toda e qualquer processo investigativo e, um dos supostos investigados, o ministro Ricardo Lewandowski, concordou com os argumentos apresentados e concedeu liminar, sob a justificativa que elas seriam “inconstitucionais”. E o pior: ainda deu três dias para que o CNJ explicasse a atitude da Ministra. A ministra, coitada, só estava dando continuidade a  um  trabalho iniciado pelo  seu   antecessor,

Gilson Dipp que, em 2009, havia solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que apurasse a situação de 216 CPFs de servidores do Judiciário. Nos números dos CPFs, foram identificadas 3,4 mil movimentações financeiras atípicas em alguns Tribunais Federais, sem identificar pessoas. Só os Tribunais Federais teriam sido identificados com essas movimentações financeiras. Mas só isso bastou para que os “protegidos pela Lei”, recorressem à imunidade total!

Defendendo a legalidade dos procedimentos, dizendo-a amparada na Constituição Federal, no Regimento Interno do CNJ e na Lei Orgânica da Magistratura e, mesmo dizendo que não faria uma devassa fiscal contra juízes, a Ministra decidiu investigar primeiro o Tribunal de Justiça de São Paulo porque 150 movimentações suspeitas teriam ocorrido naquele tribunal. Segundo a Ministra, 45% dos magistrados de SP não teriam  apresentado Declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a Lei.

O que esses juízes e desembargadores querem esconder do “Leão?”. É apenas sobre isso que a Ministra, eu, o IR e a própria sociedade brasileira queremos saber. Se não há nada a esconder, por que ficar usando a própria Lei para não cristalinizar a ação desses operadores do direito? E o pior é que o Ministro que concedeu a liminar era um dos investigados também.

Ou será que os Ministros estão esquerendo esconder mais o quê? Todo e qualquer cidadão tem que comprovar sua idoneidade moral para o ingresso na Magistratura. E depois, não? Há algum “angu de caroço” nessa  “farofa jurídica”!