terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MINHA VIDA EM UM ESPELHO

Decidi entrar em um túnel do tempo para rever o que fiz nesses quase 52 anos de minha vida, que completarei no dia 13 de fevereiro, sem festas. Voltando ao passado...

...eu me vi correndo em companhia de João Couto da Silva e outros garotos de minha idade, empurrando carrinhos construídos com latas vazias de leite, cheios de areia, com um arame passado ao meio pela Rua São Benedito, no Morro da Liberdade, imaginando-os serem tratores em que meu padrinho dirigia no Der-Am, ou compactadores que ele nunca dirigiu, ou empurrando aros de bicicletas com um arame para dar-lhe equilíbrio; ou pneus de carros, que também usávamos com o mesmo propósito, transportando um corpo que não pesava mais do que uns vinte e poucos quilos.

Depois, me vi comprando uma caixa de isopor e diariamente, no horário da tarde, enchendo-a de picolé, gritando pelas ruas do bairro “olha o picolé”; ou batendo em um triângulo para anunciar que o “cascalheiro” estava chegando. Com o Roque Almeida Lima e outros colegas de grupo escolar Adalberto Vale, lembro que ganhei meu primeiro prêmio “importante”: uma “vitrolinha” amarela, com braços e agulha para se ouvir os compactos e LPs da época, os antigos “bolachões” como eram carinhosamente chamados esses discos pretos da época. O Eduardo Silva, outro grande amigo, estudou comigo.

Lá, no Grupo Escolar tive minhas paixões de adolescente, por colegas de sala...A Maria foi uma delas. Caminhei do Morro ao Educandos com minhas mãos coladas às dela sem dar uma única palavra.  Suadas as nossas mãos começaram a apanhar por não sabermos marchar direito. E tome régua na mão, com prego na ponta! 

A troca de anéis que usávamos para provar que estávamos namorando sério era uma das práticas comuns. 

Professoras Rosa Eduarci, falecida e Francisca, a “Chiquinha”,Aidée  outras tantas que marcaram minha adolescência e foram importantes em minha vida, onde andam?

Depois, me vi vendendo jornais pelas ruas de Manaus na saída do Cais do Porto, na porta dos Correios, na esquina da Rua Marechal Deodoro.

Tantas e tantas vezes tivera que “prestar contas” ao X-9, no “Tabuleiro da Baiana” ou ao “Buraco”, que me entregava os jornais na porta de A Crítica, do dinheiro arrecadado com as vendas!

Também me vi com o peito ralado quando pulei de um ônibus Ana Cássia e contei em casa que tinha escorregado de um carrinho de rolimã, descendo na ladeira da Avenida Adalberto Valle. Depois me vi com minha primeira namorada; ou quando escorreguei de uma moto pequena em frente ao Jardim Brasil, na Avenida Silves, que estava cheia de areia, quando quase não se via carros nas ruas.

...minhas primeiras namoradas da adolescência. Maria Luiza, foi uma delas.  “Umas, amei; outras apenas certo tempo fiquei”, mas tive “amores de um tipo assanhado, de um tipo atrevidas”.

...me vi em companhia de outros colegas, em outra Escola, a Dorval Porto, ao lado de Luiz Eron, Maria Farias de Souza!  As professoras Júlia da Silva Cunha e Alice Fabrício da Silva, que as deixei pelo caminho! Onde andam vocês? Estou com saudades!!

Também vi comprando minha primeira bicicleta velha, quase sem freios e pedalando quase três quilômetros só para namorar.

No túnel do tempo em que estou agora, me vi vendendo velas, acompanhada de fósforo ou flores de plásticos para enfeitar sepulturas de defuntos, na calçada da Indústria Amapole, no Morro da Liberdade, em frente à mercearia de “Seu” Panta, que tantas vezes me transportou em seu barco pelas águas barrentas do Rio Solimões, quando ainda estudava na casa de minha tia Terezinha da Costa Amaral, no “Varre Vento”, onde morei, mas não nasci.


Depois, revi as famílias COSTA, onde fui adotado e BEZERRA, que adotei,  ambas para trabalhar, em momentos distintos, mas sempre tratado-me como um filho. Onde andam os irmãos adotivos, Luiz Augusto, “Nadinho”, “Cacau”, Eliane, Thelma? E Francisco Bezerra Jr., o João Bezerra, Carmem Iza? Ah, que saudades!

 Cinemas? Frequentei a todos! Mas não entendo porque o dono da maioria dos cinemas em Manaus, Adriano Bernardino, não tenha sequer uma homenagem! Se tantas pessoas com menos importância já foram homenageadas!!!

Depois, quanto entrei em uma redação de jornal pela primeira vez foi como estivesse promovendo uma festa ao meu coração que bateu acelerado. Quando abandonei a redação dos jornais, no auge para decidi mudar de profissão, me recordo  da “saudável briga” com a hoje colega assistente social Telma Amaral, no quinto período do novo curso.  Lembro-me com saudade das colegas Tina, Ana Claudia e tantas outras. Onde andam vocês?

Continuando em meu túnel do tempo particular, recordo que em sala de aula, já como professor do curso de Serviço Social, perdi  totalmente a audição e meus alunos nem notaram que eu próprio nem estava me ouvindo.

Dr. Hélio Ferreira da Silva, médico e amigo, pedindo para não operar. Mas fiquei surdo para ele também e fiz a cirurgia. Queria ouvir de novo a voz de meus amigos, de meus alunos. Isso nunca mais aconteceu porque fui infectado por duas bactérias hospitalares incuráveis!

Depois da cirurgia, vi um anjo de luz na forma do Dr. Dante Luis Garcia Rivera, que aceitou continuar o tratamento. Lembro também do diagnóstico de câncer em metástase que recebi do médico, Dr. Carlos Backer, de São Paulo.

Os médicos Antônio Almeida e Valéria Moio, em SP. Ah, que agradáveis lembranças por eu ainda estar vivo! Lembro-me de ter tido um AVC e retornado em cadeira de rodas para Manaus. De amigos verdadeiros que nunca me abandonaram!

Só não lembro mesmo como as duas bactérias infectaram meu cérebro, aos 46 anos de idade, produzindo pus seguidamente e me fazendo baixar hospital  para novas drenagens. Livros publicados, prêmios recebidos, biblioteca com meu nome,  são lembranças boas mas sei que nada restituirá à vida com ela fora um dia. Lembro também dos amigos que ficaram ao meu lado, não muitos; mas sinceros.

Revendo minha vida toda, nada guardo de rancor contra ninguém. Tenho muito a agradecer e nada a pedir: agradeço a Deus por ter me permitido chegar aos meus 52 anos de vida não com boa saúde, mas da forma que ele programou para alcançar essa maravilhosa dádiva que ainda é estar entre os amigos que tanto amo. Meu pedido aos amigos? Ah, quase esquecia: só saúde e longos anos de vida para todos!

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

UMA "FALSA ALEGRIA" NO DIA DE MEU ANIVERSÁRIO!



“Puxa a cadeira e senta conversa com um velho amigo.”(H)á muito tempo preciso contar todo o meu castigo”. Fui infectado no cérebro por duas bactérias controláveis com remédios, mas incuráveis.

“Mas veja que graça”
 não tenho “... dor estampada em meu rosto”/e a sombra da noite” que no passado  foi minha companheira,  hoje apenas me ”serve de encosto”.

“Senta eu explico tudo o que a vida me fez”.


Melhor seria explicar em detalhes, “mas fica o talvez”. Talvez se não tivesse operado, não teria sido infectado por duas bactérias incuráveis disso e teria voltado ao meu trabalho como diretor ou como professor? Não saberei, porque decidi enfrentar o risco!

‘Veja que eu aparento bem mais uns dez anos “ em função das onze intervenções cirúrgicas  no cérebro desde 2006. Mas  “as mágoas do tempo” não  “acabaram com(....) meus planos”.  Ainda quero viver, escrever e amar muito minha esposa!

Hoje, vivo uma “Falsa Alegria”, lindo poema escrito por Amaral Maia e musicado e gravado pelo cantor Sérgio Souto, do qual me utilizo para escrever a crônica porque estarei completando  52 anos  de vida no dia 13 de fevereiro. E “Falsa Alegria” por quê?

Não tenho mais motivos para ter uma alegria verdadeira, exceto por ainda estar vivo no meio e convivendo ao lado de amigos físicos e os virtuais também. Mas “agora a lua está boa para se cantar pega o violão”. Cantarei minhas saudades, lembranças e amarguras. Amores, também. Por que, não?

”Dedilha(rei)  um samba enquanto eu afin(narei)  o coração”...

Ah, lua, que tantas inspirações já me deu e quantas mulheres estiveram ao seu lado, em minha juventude!!!

Só a lua e meus verdadeiros amigos não me abandonaram!! E queria tê-los a maioria ao meu lado quando estiver comemorando meus 52 anos.

“Te juro” que não olharei  meu passado  gravado “na mesa de um bar”  mas  apenas deixarei “um segundo (de)  alegria enganar a (minha) tristeza” .

“Desce mais uma cerveja bem gelada” para meus amigos “seu garção” /que essa rodada (não) será por conta da casa do patrão, pois  hoje  não  tenho “só” (...) uns amigos de bar”, mas deixarei “essa falsa alegria (minha tristeza) enganar” porque “agora a lua está boa para se cantar”. E cantarei à vida que é bela, aos amigos que não me abandonaram! “Dedilha(rei)  um samba enquanto eu afin(arei meu) coração” .

Cantarei  samba de roda,  samba canção,  MPB. Depois lerei um livro de Neruda, Vinicius, Drumond, não importa qual.  Já “te jur(ei mais de uma vez que) não olh(arei para os nomes  dela(s) gravado(s) na mesa”, mas ”deixa(rei) um segundo (de minha)  alegria enganar a tristeza” porque foram muitas nomes gravados na mesa de um bar em minha juventude!

Pedirei de novo para meus amigos, seu garçom/ “desce mais uma cerveja bem gelada (...) “que essa rodada (não) será por conta da casa do patrão” mais de meus amigos. Provarei que “eu não só tenho uns amigos de bar, mas ”deix(arei) essa falsa alegria a tristeza me enganar”, no dia de meu aniversário!!!!

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

O SUPERSALÁRIO NA JUSTIÇA BRASILEIRA! LEGAL? PODE, PODE SER. IMORAL? COM CERTEZA!

A classe política, em todos os níveis, sempre levou a culpa por esses desmandos com os elevados salários representados em forma de verbas de gabinete,  auxílios moradias, paletós e sei lá mais quantos auxílios têm, mas um levantamento feito nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revelou que os valores pagos a magistrados superaram em mais de 25 vezes o teto previsto para o funcionalismo público, inclusive o dos políticos.

A presidência do Tribunal de Justiça afirmou que os pagamentos são legais.

Legais podem até ser, mais, imorais; com certeza são, diante do que ganha a maioria da classe brasileira, sem contar que um juiz ou desembargador, por ser concursado, se colocados em disponibilidades por quaisquer razões, recebem seus proventos normalmente. E ainda dizem que todos são iguais perante a Lei!


O que dizer, então sobre os quase 30% dos brasileiros que ganham até um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 622 reais?   Um desembargador do Tribunal de Justiça ganhou mais que este valor multiplicado por mil. Em setembro do ano passado, o salário do magistrado chegou a R$ 642.962,66. Será que esse valor foi declarado ao Imposto de Renda como qualquer outro brasileiro honesto é obrigado a fazê-lo?

Os salários milionários pagos no Tribunal de Justiça foram o tema de uma reportagem publicada nesta terça-feira (24) no Jornal Estado de São Paulo. Segundo a matéria, juízes em início de carreira chegam a receber entre R$ 40 mil e R$ 150 mil. Esse valor é bem superior ao teto previsto por lei, de pouco mais de R$ 24 mil.

Diante dessa constatação, tem razão a ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, de criticar e pedir uma verificação nos salários pagos a funcionários do judiciário,  juízes e desembargadores.


Os juízes como também ocorre  em vários outros poderes públicos do Brasil, recebem um salário-base, mas o salário final inclui uma série de outras vantagens e benefícios como auxílio-locomoção e ajuda de custo para transporte e mudança. Os dados estão disponíveis na internet, em obediência a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impõe transparência. Ainda bem! Mas os nomes dos servidores são mantidos em sigilo.  Para o Imposto de Renda, como em vários outros poderes, não é só o salário-base que interessa; mas o total deve ser declarado para   cálculo da alíquota. Resta saber se essa regra é para todos ou se os juízes têm regras próprias, diferentes dos demais brasileiros.

De acordo com o que está demonstrado pela internet, na folha de pagamento de dezembro de 2010, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dos 178 desembargadores, 72 receberam mais de R$ 100 mil reais e, na somatória geral de ganho, um deles chegou a receber mais de R$ 500 mil reais. Em publicação mais recente, de novembro de 2011, dos 177 desembargadores, 105 ganharam mais de R$ 50 mil. Não estou e nem sou contra esses supersalários, que também se estendem para outros cargos do Tribunal de Justiça do Rio, além de juízes. O que resta saber se todos esses valores constam dos IR dessas pessoas!!

Um deles chegou a embolsar quase R$ 400 mil em dezembro de 2010.  Será que esse valor também foi declarado ao Imposto de Renda? As chamadas vantagens eventuais multiplicaram até o salário de um secretário de um juiz. De R$ 5.470,68 para mais de R$ 110 mil, em janeiro do ano passado.

Contudo,  o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, afirmou que os salários acima de R$ 500 mil são exceções, mas confirmou que "o desembargador que tenha 15 férias acumuladas, só aí ele recebe R$ 300 mil. Eles às vezes tem dez, quinze meses de férias, aí ele ganha isso tudo", explicou Rebelo. Pergunto: férias não é um direito sagrado de todo trabalhador brasileiro? Por que os juízes não seguem as mesmas regras? O presidente ainda informou que o pagamento acima do teto previsto por lei foi devido a bônus e a valores que os magistrados deveriam ter recebido integralmente em abril de 2009. Por que não receberam em abril de 2009?

Confiante nas leis criadas e conhecidas por quase todos, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, garante que "isso tudo é com base legal. Daí o meu interesse em que o CNJ venha aqui para nos fiscalizar. Eles serão recebidos como sempre foram, de braças abertos", concluiu o presidente. Será mesmo? Será que cruzando os valores recebidos com os valores declarados ao IR, vai bater igual?

O problema não está exatamente na legalidade ou ilegalidade dos valores recebidos, mas no escárnio que os Tribunais de Justiça estão passando aos brasileiros que trabalham para ganhar um salário mínimo ao menos, ao final de um mês de labuta. A outra questão – comum na maioria dos poderes – é criar um salário-base e depois criar vários penduricalhos no mesmo salário!

Pode até ser legal essa prática, mais é imoral e faz que nem todos os brasileiros sejam iguais perante a Lei do Imposto de Renda!

JUIZ DE MENORES: "SUPERLOTAÇÃO (...) É REFLEXO DA POLÍCIA". SERÁ MESMO?

JUIZ DE MENORES: “SUPERLOTAÇÃO (...) É REFLEXO DA EFETIVIDADE DA POLÍCIA”. SERÁ MESMO?

Seria risível se o problema não fosse tão grave: o juiz interino da Vara da Infância e Adolescência, Henrique Veigas, afirmou, nesta semana, que a "superlotação em cadeias é reflexa da efetividade da polícia”. Será que é isso mesmo? Ou será que por trás dessa “eficiência” da polícia, os outros órgãos não estão cumprindo seus papéis?

Ou é mais pura incompetência de órgãos públicos, inclusive da própria Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) e do Ministério Público de exigir que haja mais espaço físico para abrigar tantos menores apreendidos? De acordo com o ECA o menor apreendido não pode passar mais do que 24 horas em uma Delegacia. Acontece que mais de 40 menores estão nessa situação em Manaus, dentro de uma delegacia! Não seria melhor haver um programa de recuperação para esses menores?

O juiz, de forma lacônica, sentenciou: "se o espaço é exíguo, paciência". Será que teremos que ter paciência mesmo? Será que o espaço já é pequeno ou a incompetência é grande demais para caber apenas dentro de um juiz e do Ministério Público por extensão?

Eximindo-se mais ainda de sua obrigação constitucional, o juiz diz apenas, com relação ao fato de a polícia atuar nas ruas, cumprindo apenas o papel que lhe cabe mas ocasionando o suposto “problema: "Devemos elogiar o trabalho que está sendo feito para tirar a marginalidade das ruas, ainda que isso acarrete em uma superlotação dos presídios", declarou. Será que esse é o caminho mesmo? Ou o caminho mais curto seria tentar reabilitar esses jovens, oferecendo-lhe uma educação de qualidade,  ensinando-lhes uma profissão e oferecendo tratamento aos que desejassem ser tratados? Como profissional que militou nessa área por doze anos, oito dos quais só cuidando de problemas de recuperação, acho que sim!

Com relação à falta de “espaço físico”, não seria melhor modificar o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente para os casos menores infratores reincidentes serem julgados como maiores? Será que não seria o momento de iniciar um tratamento sério para esses menores viciados em substancia química para que eles saíssem “limpos” depois das apreensões realizadas pela Polícia? A Polícia está cumprindo o papel que lhe cabe. Faltam os outros órgãos públicos da esfera dos outros Aparelhos de Estado cumprirem as suas partes também.

O juiz mais uma vez, se esquiva ao problema: "não tem espaço físico para botar este contingente de pessoas que está detido. Se o espaço físico na delegacia de menor é exíguo, paciência. Todo crime tem que ter consequência. Não se pode, por não ter espaço, por ser pequeno, ou seja, lá qual for à desculpa, querer colocar este contingente de pessoas que causam malefícios pra (SIC) população na rua. Paciência. Se é pra (SIC) agir com rigor, vamos aplicar o rigor". E oferecer tratamentos dignos aos que desejarem isso, não seria um caminho saudável, excelência? Mas onde? Não existe isso no Amazonas!

Durante os anos em que fui membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, nunca deixei que um único pai fosse processado por “abandono intelectual”. Sempre exigia primeiro que o Ministério Público apurasse as causas de a criança estar fora da sala da escola, usando somente o ECA para isso. Mas isso nunca aconteceu porque o Ministério Público, como integrante de um Aparelho de Estado, nunca questionava nada!

Continuo defendendo mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para os casos de reincidência no  mesmo tipo de crime – latrocínio, por exemplo. Com relação às drogas, defendo tratamento para os menores porque todos são vítimas de um processo.
Como trabalhei oito anos como jovens em situação de fisco social (A CIDADANIA COMO FATOR DE RESGATE SOCIAL, no Google), defendo a recuperação completa desses jovens através de retorno à sala de aula, oferecendo um tipo de adequado de ensino aos menores em situação de fisco social, tratamento contra a dependência química com música, teatro e esportes. Tratar as famílias nesse processo também é importante e, para isso, precisa ser criada toda uma rede social para ampará-las, com assistentes sociais, psicólogos e médicos. Sem isso, nada dará resultados.

Não como diz o juiz Henrique Veigas que em fez de agir nesse por esse caminho, pede paciência como se o problema também não fosse dele!

A titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Júlia Seixas Gomes, que não tem qualquer culpa no que está ocorrendo,  informou que os atos infracionais praticados por adolescente são apurados pela especializada e após concluídos, em um prazo de 24 horas, são encaminhados à Promotoria da Infância e Adolescência Infracional que apresenta, em juízo, o cumprimento de medida socioeducativa aos infratores. Que medidas socioeducativas são essas, que não lhes oferece tratamentos?


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Epitácio Almeida, disse que constatou as irregularidades na Deaai. Ele afirmou que vai cobrar providências para que a situação seja normalizada. Que tipo de providência será cobrado? Todos querem resolver o problema. Mas este só será resolvido com tratamento oferecido aos menores contra a dependência química, tratando a família também.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

"O BÊBADO E O EQUILIBRISTA" DA VIDA REAL!

Não “caía a tarde feito um viaduto”, mas era apenas... “um (a) bêbado” (a) que não estava “trajando luto” e também não “me lembrou Carlitos...” (o genial personagem de Charles Chaplin), como diz a fantástica e crítica letra da música composta porAldir Blanc e musicada por João Bosco, “O Bêbado e o Equilibrista”. Entretanto, “havia ”A lua’, não “tal qual a dona do (de um) bordel”, mas também “pedia a cada estrela fria/um brilho de aluguel”, ao lado de fora da casa depois de lutar e falar mal do vaso sanitário, que se mexia muito e não parava no lugar que ela o procurava!

Começo minha crônica de hoje, com essa composição para contar o que ouvi quando visitei a casa de meu irmão Roberto, construída no interior do sítio da família. As... “nuvens!/lá no mata-borrão do céu/ não “chupavam manchas torturadas/(também)não havia qualquer...” sufoco!”, exceto a representada pela bêbada querendo provocar, o vaso sanitário que se “mexendo” muito  e meu irmão rindo de toda a palhaçada.

Era apenas uma jovem colega de minha sobrinha, Paula, filha de meu irmão, que se divertira na noite anterior entornando cervejas, exagerando e que depois entrando em luta feroz e desesperada contra o vaso sanitário, igual à luta de Don Quixote contra seus imaginários moinhos de vento.
Mas a estória em nada se parecia com a fantástica criação de Miguel Cervantes  pois, segundo ela, a ébria, o vaso sanitário não parava no lugar. A amiga de minha sobrinha Paula, desafiara o vaso sanitário para um duelo louco, desesperado e inútil porque estava querendo regurgitar.

Como já disse, era uma  “louco (a)!/bêbada mesmo” mais que não  usava qualquer “chapéu-coco”, apenas brigava desesperadamente com o vaso sanitário, altas horas da noite, na casa construída por meu irmão Roberto em um sítio da família, fazendo .. “ irreverências mil/prá noite do Brasil”, provavelmente! Talvez estivesse brigando com o vaso sanitário porque se irritara com os pesados impostos que os brasileiros pagam ou em razão dos péssimos serviços públicos prestados em troca dos impostos.

Devido sua extrema juventude, talvez nem soubesse da “volta(....)/do irmão do Henfil”nem “com tanta gente que partiu/num rabo de foguete”
Talvez nem ”Chora(sse)!/A nossa Pátria/Mãe gentil”

Como choraram muitas “Marias/...Clarisses/No solo do Brasil...” a amiga de minha sobrinha talvez chorara também, reclamando que a luta que travara no banheiro estava muito desigual.

Desistiu de seu intento e foi para o lado de fora da casa, onde “sentia, talvez...” que uma dor/assim pungente” mais que não poderia  “ser inutilmente”.

Ela finalmente, pelo lado de fora, antes de dormir o sono dos bêbados, conseguiu aliviar o peso que se acumulara em seu estômago pelas cervejas, comidas, rede balançando e transformando seu estômago em “um rabo de foguete”.

Havia ainda “a esperança”. Deitara em uma rede pelo lado de fora da casa como se tivesse “dança(ndo)  na corda bamba/ De sombrinha/e em cada passo/dessa linha” de rede “pod(ia) se machucar...”. Mas não se machucou. Apenas,  vomitou.

Deu sorte ou “azar” não sei, mas depois “a esperança equilibrista/ sab(ia) que o show/de todo artista/tem que continuar”. E continuou. Conseguiu vomitar. Dormiu pelo lado de fora da casa, após se aliviar “do sufoco”, acocorada ao “luar” e, no dia seguinte, ainda entre um vômito ou outro, voltou a beber de novo, mas com menos intensidade dessa vez. Na noite anterior, tomara mais de 30 latas de cervejas. E a luta da moça contra o vaso sanitário, quase igual ao que diz a letra da música “O Bêbado e o Equilibrista”, foi o motivo de registrar o episódio em minha crônica.

sábado, 21 de janeiro de 2012

PARA NÃO DIZER QUE NÃO ESCREVI SOBRE O TEMPO!

“O tempo não para mais, no entanto,     ele nunca envelhece”, já cantou o poeta Cazuza.  Mas, eu envelheci e aprendi há respeitar o tempo que não existe, mas que percebo pelos meus cabelos e barbas brancos e o corpo mais flácido do que era antes! Ah, é tempo!

Ah, tempo cruel! Ele, o tempo me destrói um pouco a cada dia, mas me reconstrói todos os dias, também. O tempo nos ensina e nos faz ensinar. O tempo nos causa derrotas; mas, vitórias também... Ah, o tempo!!!!

O tempo foi uma convenção criada pelo homem para marcar a história do antes e do depois.

Mas, com esse passar de tempo, quando crianças, temos a impressão, que ele não nunca passa. Na fase adulta e principalmente na idade que tenho hoje, o tempo parece que o tempo corre rápido demais, que voa e nos encaminha rápido para o destino dos ricos e dos pobres, dos com muito dinheiro e dos que não têm quase nada: à morte!

Uns morrem mais cedo; outros, mais tarde e, eu, teimando em viver às cirurgias, trombose, derrame, reumatismo e outras sequelas adquiridas depois de cada cirurgia para tratar de um empiema subdural  cerebral, resultado, talvez, uma de uma sinusite; mas que pode também ser provocada por infecção grave do ouvido, uma ferida na cabeça ou no cérebro, uma intervenção cirúrgica ou uma infecção do sangue secundária a uma infecção pulmonar.

Até hoje, os meus médicos ainda não conseguiram chegar a um diagnóstico preciso sobre a origem da doença que tenho e nem  explicar o porque de eu estar vivendo tanto ainda, com duas bactérias alojadas no cérebro! É um mistério que talvez nem o tempo consiga explicar!

O tempo me deu de presente, sem que eu pedisse nada, acumulo de pus no cérebro, entre a dura-mater e aracnóide, que me leva ao hospital em média a cada dois anos para novas intervenções cirúrgicas, sempre muito delicadas.

De tudo que o tempo me deixou e me deu de presente, nada reclamo; só agradeço a Deus por me manter vivo até agora, entre todos meus companheiros.

Estou preparado para morrer...mas enquanto poder viver,  lutarei contra as injustiças sociais, a corrupção, à falta de cidadania e combatendo os desmandos e desrespeitos cometidos contra à população brasileira, quase que diariamente, principalmente nas escolas, hospitais...e segurança! O tempo nos ensina, nos faz aprender, nos faz amar e também nos faz sofrer! Mas é o tempo, o que podemos fazer? Ah, o tempo, nada mais que o tempo!

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

COMO UM DOLEIRO FOI PARAR NO TRT DO RJ?

Como um doleiro, criminoso, certamente com uma vasta folha corrida, conseguiu exercer algum cargo no Tribunal do Trabalho do RJ, se ele tem que apresentar documentos comprobatórios de ilibada conduta, depois de aprovado em concurso público?

Devido a isso e para dar essa resposta à sua presidente, a Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (18) inquérito para investigar denúncias de que um servidor do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, teria feito movimentações milionárias, consideradas atípicas, em 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo também pediu nesta terça-feira (17) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras detalhes sobre o relatório que aponta “movimentações financeiras atípicas” de servidores e de magistrados.

A OAB do Rio de Janeiro anunciou que vai pedir ajuda do Ministério Público na apuração do caso.

Diante dessas duas informações está mais do que claro e comprovado que a Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Corregedora Eliana Calmon, não quebrou o sigilo bancário de ninguém ao solicitar informações ao Conselho de Controle de Administrações Financeiras. Cumprimento somente seu dever legal e constitucional, solicitou apenas as “movimentações financeiras atípicas” dentro dos Tribunais, com o número dos CPFs dos desembargadores, juízes e servidores. Nada mais do que isso! E todos eles não estão acima das Leis Brasileiras, embora alguns parecem se encontram nesse patamar!

O presidente do Conselho de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues, deve ter se equivocado ao apontar um suposto doleiro que teria sido preso, o responsável pela “movimentação atípica” de 289,9 milhões de reais em um único ano, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ora, se esse Conselho cumprisse pelo menos seu dever para o qual foi criado, esse problema não existiria, porque teria comunicado imediatamente à Receita Federal esse fato. Só que esse “problema”. também é totalmente desconhecido pela presidente do TRT do RJ, desembargadora Maria de Loudes Sllaberry que, em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (18), , falou sobre a repercussão das informações dadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo um servidor do Tribunal que teria realizado 16 movimentações financeiras atípicas em 2002. A presidente fez um questionamento: “como não fiquei sabendo que um servidor da casa estaria preso?”

Muita água vai passar por baixo dessa ponte, como diz um ditado mas,  tudo, apenas reforça a certeza de que a Ministra Eliana Calmon agiu dentro de seu estrito dever legal e que a constituição de 1988 lhe permite fazê-lo e não quebrou o sigilo bancário de ninguém ao pedir as informações. Por que seria, então, que as três esferas que representam os juízes se apressaram e entraram com um mandado de segurança para trancar as investigações sobre o assunto. Há muita podridão que não querem que seja revelada!

Se o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, confirmou que ainda “não disponho de indícios concretos contra qualquer magistrado. Se houver, quero saber quais são os nomes”, isso só reforça o que venho afirmando: a Ministra Corregedora do CNJ, Eliane Calmon não quebrou o sigilo bancário de ninguém; apenas pediu a listagem dos CPFs que apreciam com supostas “movimentações suspeitas” o que não configura necessariamente um crime e, não, como querem passar à imprensa, que ela teria quebrado o sigilo bancário violando um direito constitucional.

Enquanto essa briga dentro do Judiciário não chega a um fim, o povo continua morando nas ruas por não ter casas para habitar, o Governo continua desconhecendo os imóveis que possui e pessoas continuam vivendo de miséria ou catando lixo para matar a fome, dormindo embaixo de viadutos e, alguns políticos, permanecem seu precioso trabalho de garimpar verbas públicas com licitações fraudulentas, adquirindo remédios com prazo de validade vencida, desviando recursos de hospitais, merenda escolar, Fundef, Fundeb e outros fundos que parece que não têm fundo, tal é o montante dos desvios e nada acontece contra essas pessoas porque o Judiciário está mais preocupado com seu próprio umbigo, vendo a Deusa da Justiça cada vez mais cega para esses problemas sociais.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

IMÓVEIS PÚBLICOS ABANDONADOS E PESSOAS MORANDO NAS RUAS!

Com tantos problemas sociais, com tantas pessoas morando nas ruas do Brasil pela pura falta de um teto, os governos federal, estaduais e municipais desconhecem completamente o patrimônio imobiliário que possuem. No Governo Federal sei que existe um órgão dentro de um Ministério só para cuidar disso, mas está sucateado, sem funcionários e não funciona adequadamente.

Como exemplos, cito a antiga sede da Polícia Federal está desocupada há nove anos e foi fechada com chapas de madeira expõem sinais de desgaste.  O prédio do INSS não funciona há mais de 20 anos e em torno dele foi levantado um paredão de concreto para impedir a entrada de estranhos, até que a Justiça Federal decida o destino que terá o imóvel. Por que esses órgãos não informaram ao Controle de Patrimônio da União que não usariam mais esses imóveis? Não sei!

Casarões antigos estão sendo demolidos no centro cracoleiro de São Paulo e outros abandonados há mais tempo, ao contrário de serem desapropriados, recuperados e entregues aos moradores sem casa, simplesmente estão sendo erguidas paredes de concretos para não permitir invasões e ocupações irregulares. A falta de habitação decente ao povo é um direito constitucional desrespeitado solenemente. Enquanto isso, o Governo Federal  gasta milhões para construir casas populares! Será que o programa PAC rende mais dinheiro aos prefeitos do que recuperar o que já encontram-se prontos?

Não dá para entender como tantos prédios públicos fechados, os Governos Federal, Estaduais e Municipais ainda não tenham mandado fazer levantamentos do que eles possuem para doarem ou venderem às pessoas que precisam esses imóveis e perambulam e sofrem nas ruas das cidades brasileiras. Os prédios emparedados se perdem com o abandono, não recebem qualquer manutenção.  Isso é o cúmulo porque só invade quem precisa ou para morar, ou para usar drogas. Não seria melhor recuperá-los desenvolver ao povo em vez de se criar um programa eleitoreiro? Ou dá mais dinheiro para os bolsos dos corruptos a construção de novas moradias?

Ou estou sendo muito egoísta por querer um benefício social amplo, imbecil ou idiota por estar escrevendo sobre um assunto desse tipo, porque qualquer pessoa pode ver nas ruas de São Paulo e de todo o Brasil, pessoas morando nas ruas por não possuírem um lar. Mas ao contrário de recuperarem prédios para oferecer ao povo, colocam paredes de concreto!...Com tanta gente ainda morando nas ruas!

Citarei mais exemplos: uma velha loja, um hotel em estilo art déco e um o cinema que divertiu tanta gente, também estão abandonados e emparedados sem qualquer manutenção há anos. Em torno deles a vida virou silêncio. Tudo está lacrado, emparedado pelos próprios donos, que temem invasões. Sei que o Município tem poder para desapropriá-lo para fins sociais, não faz porque lhe falta vontade política e planejamento adequado também.

Pelos dados da Prefeitura de São Paulo, há pelo menos 52 famílias sem teto moram em um antigo hotel, esperando a ordem de despejo chegar. Será que não seria mais barato, rápido e prático recuperar esses prédios e dá-los a quem precisa, mesmo que pagando a desapropriação pelo valor venal do imóvel?

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

GOVERNO ARRECADA MUITO MAS SAÚDE ESTÁ UM CAOS!

Se o atendimento à saúde pública no Brasil fosse tão eficiente quanto o governo quer mostrar que é, a população do país não teria gasto R$ 283,6 bilhões de reis em 2009 com planos privados de saúde suplementar, segundo dados incontestáveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou seja, de 2007 a 2007, as famílias do Brasil responderam, em média, por 56,3% das despesas com consumo de bens e serviços de saúde. Essa  afirmação está no relatório final do IBGE, tornado público no último dia 18.

Será que é esse o Brasil que queremos para nossos filhos e netos, que arrecada muito, desvia muito e dá migalhas ao povo brasileiro? Acredito que não! Mas fazer o quê? Prefeitos com até mais de 100 processos na Justiça, outros cassados por improbidade administrativa, propagandas antecipadas e vários outros tipos de crimes estão se recandidatando e liderando as pesquisas em vários municípios do Brasil!

Conforme determina a Constituição de 1988, os governos estaduais e municipais ou estão gastando pouco com essa área ou as licitações viciadas, dirigidas e nem sempre confiáveis estão desviando os impostos que pagamos para que o Brasil bata recordes em superávits. O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo apontava que até quinta-feira, dia 29, o país já tinha alcançado a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano. A previsão para 2011 é que só impostos o Brasil atingirá uma marca de R$ 1,27 trilhão de reais. São tantos zeros nesse número que é difícil até para esse cronista mensurar.

E por que faltam recursos para as áreas de saúde, educação, merenda escolar, segurança e habitação? Porque há muitos desvios e a máquina do Governo é muito pesada para ser mantida! Além disso, há ainda os programas sociais de distribuição de renda, que o povo precisa, mas também precisam de boa saúde, bons hospitais e equipados, com leitos disponíveis, UTI, remédios básicos e de materiais que possibilitem aos médicos desenvolver suas atividades. Mas estranhamente, em muitos Estados mais pobres e cidades interioranas dos Municípios, isso não existe, obrigando ao povo mais pobre, o que recebe bolsas do Governo Federal a procurarem atendimentos em hospitais estaduais porque os Municipais nem sempre funcionam e, quando funcionam, ou faltam médicos, leitos, remédios e equipamentos necessários para  um perfeito e completo diagnóstico.

Médico pode até fazer milagres, mas sem condições de trabalho e bons salários eles, como todos os brasileiros, não podem sustentar e manter suas famílias!

BOICOTE, SABOTAGEM OU DISPUTA DE PODER DENTRO DA SESEG?

O governador do Amazonas Omar Aziz,  fez sua parte para melhorar os trabalhos da Segurança Pública: entregou às polícias na capital e no interior 466 novas viaturas, 97 motocicletas e milhares de armas, Bmunições e equipamentos individuais e coletivos. Contudo, brigas internas dentro da Secretaria para ver quem tem mais poder ou boicota mais o projeto, pode atrapalhar todo esse esforço do governador. Desse total, três se abalroaram no primeiro dia. Hoje, é um total de sete viaturas danificadas. É sabotagem ou boicote contra o plano de Governo “Ronda nos Bairros”?

O secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital,   homem determinado, corajoso e firme em suas posições, contudo, enquanto ele quer que o programa de governo, “ronda nos bairros” ou policiamento de quarteirões dê certo, muitos policiais  dentro da própria secretaria estão remando ao contrário, fazendo de tudo para que o Governo do Estado não tenha êxito algum. Daí os constantes problemas com as viaturas!

Das 466 novas viaturas entregues, três sofreram danos no primeiro dia. Depois outras e mais outras, já somando um total de sete viaturas danificadas ou por imprudência, negligência ou imperícia dos motoristas que as conduzem, geralmente sem o uso do cinto de segurança afivelado. Que isso seja dispensado para os seus companheiros no banco de trás, é aceitável, mas não para o motorista que conduz a viatura, pois ele está praticando direção ofensiva quando em perseguição a bandidos.

Está na hora da Casa Civil enviar projeto do Governo do Estado à ALE, determinando que o policial que deu causa ao acidente, assuma todos os danos pela recuperação da viatura danificada. Isso poderia valer para todos os órgãos da Administração Pública do Estado e do Município, pois na ALE o problema já é tratado desse  modo.

Como afirmei no início de minha crônica, há por trás desses danos, um grande boicote ao programa de Governo “Ronda nos Bairros”. Tudo o que o Governo do Estado gastou com a compra de novas viaturas, motocicletas, armas, munições e preparação de mais policiais pode ir tudo pelo ralo à baixo da ganância, da busca pelo poder mesmo com querendo mandar mais que o outro dentro da Secretaria. Quando muitos querem ver o sucesso do programa, uma minoria quer ver um insucesso desse programa. E o coronel Paulo Roberto Vital é o único que não tem culpa por isso!

Os números da Secretaria de Segurança que apontam a diminuição nos índices de crimes, mas isso é o mesmo que a população está sentindo nas ruas. E ainda existem pessoas contrárias ao programa do Governo do Estado!

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

RESOLUÇÕES DO CONTRAN SÃO DESCUMPRIDAS NO BRASIL!


As Resoluções 304 e 305 do Conselho Nacional de Trânsito são totalmente descumpridas em Manaus e parece que também no resto do Brasil! As duas Resoluções estabelecem estacionamentos exclusivos e demarcados para idosos, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e grávidas. Aonde existem esses estacionamentos demarcados, geralmente em supermercados ou shoppings, os motoristas não os respeitam. E é um eterno faz de conta!

As duas Resoluções são legítimas e necessárias, mas falta fiscalização de órgãos de trânsito municipais para evitar os abusos. Como afirmei, “é um eterno jogo de faz de conta” porque falta o principal: um instrumento jurídico entre as partes que permita aos órgãos municipais de trânsito a fiscalização dentro desses poucos locais que existem, porque em Escolas, Feiras, Mercados, de competência dos Municípios essas Resoluções são sonoramente ignoradas!

A Lei Municipal 747, de 6 de janeiro de 2004,  sancionada pelo prefeito Alfredo Nascimento,  instituindo a Semana Municipal de Luta das Pessoas de Necessidades Especiais na Cidade de Manaus é só para “inglês ver”; não só no Amazonas, mas em todo o Brasil.  Ande em cadeiras de rodas  e veja se você consegue? Aonde existirem leis semelhantes, elas não saíram do papel, não se transformaram em obras e ações práticas.

Em 1980, o Governo, do Amazonas, José Lindoso instituiu o Ano Internacional do Deficiente Físico. Houve um movimento inicial para rebaixamento de calçadas, criação de rampas para quem usava cadeira de rodas, rebaixamento da altura de telefones públicos, de botões de sinais de trânsito, permitindo que mesmo em cadeira de rodas o portador da deficiência o acionasse, semáforos sonoros para deficientes visuais e outras providências que também não saíram do papel e mofaram nas gavetas esburacas pelas burocracias. A então Secretária de Trabalho e Ação Social, a assistente social Terezinha Nunes que, embora empenhada em cumpri-las, pouca coisa conseguiu desenvolver porque lhe faltavam recursos governamentais e na época o Estado vivia literalmente de pires na mão como se diz.

As resoluções 304 e 305 que determinam uma série de normas especiais para  portadores de necessidades especiais parecem desconhecidas em todas as capitais brasileiras, tirando, é certo, algumas coisas pontuais em uma ou outra cidade. O que se vê, na maioria, são calçadas quebradas, lixo ou veículos  obstruindo as rampas de quem usa cadeiras de rodas, postes de luz fincados em locais inapropriado, além da total de estacionamento para grávidas, cadeirantes, idosos, portadores de necessidades especiais.  Esse é o cenário não é um privilégio só do Amazonas; mas do Brasil, principalmente em logradouros públicos municipais e Estaduais ou construídos com dinheiro destes, como Escolas, Feiras, Mercados e outros locradouros.

Contudo, em Manaus, especificamente, sobram vagas para táxi carga, táxi normal e outras coisas mais, na Feira da Banana e na Feira do Peixe, na Manaus Moderna, que é uma bagunça e nenhuma administração pública municipal consegue e nem conseguirá discipliná-la enquanto permanecer o porto da cidade  exatamente em frente aos dois logradouros públicos. Há vagas reservadas e demarcadas, exclusivas e excessivas, para táxi-carga e táxis normais; mas não as há uma só vaga demarcada para idosos, grávidas, cadeirantes, ou portadores de outras necessidades especiais. Para  táxi-carga e táxis, há vagas demarcadas até em excesso. E nos logradouros privados, como supermercados e shoppings, quando as há, motoristas não as respeitam. O que mais se observa são “homens grávidos”, “cadeirantes”, caminhando tranquilamente, e “idosos” com menos de 30 anos. Isso quando não estacionam em cima das áreas zebradas, reservadas ao uso de quem usa cadeira de rodas. A desculpa desses locais privados para essa baderna é que não existe órgão de fiscalização para coibir esses flagrantes abusos! E o que falta? Apenas um convênio com os órgãos de trânsito que lhes permitam essa fiscalização.

E é um “Deus nos acuda” com tanta falta de cidadania, de caráter e de pouca vergonha a quem realmente necessita desses espaços.

domingo, 15 de janeiro de 2012

TRÂNSITO: A ETERNA IRRESPONSABILIDADE E CONIVÊNCIA


Fossem apenas motociclistas dirigindo bêbados, sem capacites, sobretudo em cidades de municípios brasileiros, nada escreveria sobre esse assunto. Mas não é só isso. Por trás, existe muita conivência das autoridades de trânsito também.

Mas o pior que em meio a esses motociclistas irresponsáveis, há muitos pertencentes a corporações militares que também não o usam capacetes, embora não dirijam bêbados.

Há, ainda, os motoristas de veículos particulares que continuam dirigindo bêbados matando pessoas, entrando e saindo pela porta da frente das Delegacias, embora a Lei de Trânsito já tenha sido modificada, determinando “tolerância zero” para quem bebe e dirige.  Mas parece que essa Lei não serviu para inibir essa prática e nem para punir esses motoristas, principalmente porque os infratores têm sempre proteção de pessoas importantes.

Depois da aprovação da Lei da “tolerância zero” para quem bebe e dirige, aumentou o número de motoristas que dirigem embriagados, entram e saem pela porta da frente das delegacias e continuam como se não tivessem deixado uma família enlutada pelas suas irresponsabilidades. Isso já passou a ser um escárnio à Justiça!

O que mais tenho visto é delegados, Detran’s, juízes, desembargadores, ministério publico e outras autoridades envolvidas com trânsito, totalmente omissas para fazer cumprir a Lei da “tolerância zero”. É uma autoridade passando a culpa e a irresponsabilidade para outra autoridade. Um não faz nada. O outro também não faz.

Voltemos para o tema de minha crônica inicial. É uma vergonha ver motociclistas dirigindo bêbados, sem o uso de capacites, destruindo lares, matando pessoas, entrando e saindo pela frente da porta das delegacias e ninguém faz nada e ainda dizendo que não o estão em visível estado etílico.

Cidades pequenas, sem qualquer tipo de fiscalização ou pouca fiscalização de trânsito geralmente realizadas pela Polícia Militar, não lhes é dado o direito de desconhecer o texto da Lei, como a nenhum outro cidadão lhes é dado também. O que ocorre é que sem a municipalização do trânsito em alguns municípios pequenos, os prefeitos não visualizam essa importância, como também não lhes é importante nomear comissões de fiscalizações de saúde, de erradicação do trabalho do infantil, de combate e educação sobre droga porque isso não permite que os prefeitos embolsem dinheiro do erário público. É assim que a “humanidade caminha”! Lamentavelmente.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

LINCHAMENTO PÚBLICO DA MINISTRA ELIANA CALMON, DO CNJ (ou mudança de fogo da questão principal?)

 

Tão grave quanto à falta de leitos a prematuros denunciada em Tocantins por falta de investimentos na saúde, é o linchamento público-jurídico que está sofrendo a Ministra do CNJ, Eliana Calmon, simplesmente porque decidiu investigar um relatório do órgão de inteligência do Ministério da Fazenda mostrando que juízes e funcionários dos tribunais fizeram movimentações atípicas de mais de R$ 800 milhões em um período de 10 anos. Os dados fazem parte da defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça numa ação movida por associações de magistrados. A Ministra só decidiu agir dentro de sua competência legal, constitucional e funcional.

Não que é “movimentações atípicas” apontadas no relatório queiram significar que se trata de fraudes contra tributos que deveriam ter sido recolhidos à União, pelos juízes, desembargadores e servidores da Justiça/ Só o que é estranho mesmo são três associações que representam magistrados do Trabalho, Estaduais e Federais tenham pedido para trancar as investigações, justificando que o CNJ não teria competência legal para esse tipo de investigação. Se o CNJ não tem, quem teria, então? Os omissos órgãos de controle e que nada controlam? Os bancos, que deveriam ter um informado sobre essas “movimentações atípicas” e talvez não o fizeram? Ou a própria

Venho afirmando que o modelo de participação popular em comissões já faliu há muito tempo! Foi uma boa medida constitucional transferir para o povo esse poder, mas poder mesmo as comissões não as tem. Muitas falhas aconteceram em todo esse processo: o Ministério da Fazenda deveria ter apurado essas “movimentações suspeitas” e, se fosse irregular, obrigar aos juízes e desembargadores que recolhessem os tributos sonegados e devidos. Mas ficaram omissos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a Receita Federal e a Polícia Federal.  Agora sobrou para a Ministra corregedora que teve que assumir esse papel de fiscalização, por pura incompetência dos órgãos que deveriam agir e não o fizeram.

As associações acusaram corregedoria do CNJ de quebrar o sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil pessoas, entre juízes, desembargadores, servidores e parentes ao pedir investigação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Para as associações, apenas a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público poderiam investigar movimentações financeiras suspeitas, e com autorização judicial. Na prática, ela não fez isso! Apenas apontou movimentos suspeitas de mais de R$ 800 milhões em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, envolvendo juízes, desembargadores e funcionários do judiciário brasileiro.

O Conselho Federal e várias Ordens de Advogados do Brasil têm se manifestado a favor dessas investigações. Devido a imobilidade dos órgãos que deveriam ser responsáveis por essa fiscalização, a Ministra Eliana Calmon está sofrendo um linchamento público porque teve moral, competência e dever profissional para realizar essas investigações. E o que vai acontecer agora, nos próximos capítulos desse imbróglio jurídico? Veremos...!

O Brasil está precisando de outras Denise’s Frossard Loschi, que condenou a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro e, por isso, virou heroína e se elegeu deputada federal, Eliana’s Calmon Alves, nascida em Salvador para combater a podridão que se esconde em baixo dos luxuosos tapetes do judiciário brasileiro e construir um Brasil mais justo, humano fraterno e sem tantas corrupções que fazem com que, em Tocantis, se deixe de investir em leitos para prematuros e se invistam no bolso de políticos.


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

A CRACOLÂNDIA MUDOU DE ENDEREÇO; MAS OS PROBLEMAS CONTINUAM!


As razões não importam as explicações, justificativas e os porquês também não, o certo é que os Aparelhos de Estado continuam omissos no combate à dependência química e a Cracolândia, em São Paulo, com a ação da guarda municipal, se transformou em várias cracolândias.

As Igrejas e as ONGs aparecem como os principais recebedores desses dependentes químicos para tratamentos médicos. Um ou outro Estado está enfrentando esse flagelo social de frente, mas o Plano Nacional de Combate ao Crack continua parado e não saiu do papel. Os especialistas afirmam que não há estrutura nos Estados para esse combate. E têm razão!

Os dependentes químicos do crack são seres humanos que precisam de tratamentos e que, por uma razão ou outra, isso é o que menos importa agora, começaram a usar a droga como fuga e ficaram viciados.

E agora necessitam de tratamentos para livrá-los desse terrível flagelo social que envergonha as cidades brasileiras, mas os Aparelhos de Estado, como já afirmei, continuam omissos ante esse grave problema social, quer por excesso de burocracia, quer por oposição às idéias contrárias, isso também não importa. Libera-se dinheiro para tudo no Brasil, menos para criar e equipar hospitais, contratar e treinar equipe multidisciplinar – composta de médicos, psicólogos, defensores públicos, assistentes sociais e outras pessoas mais - para fazer o enfrentamento desse problema que já chega a ser vergonhoso para o Brasil!

O plano de combate ao crack, lançado pelo Governo, prevendo a criação de 309 consultórios de rua e enfermarias específicas no Sistema Unido de Saúde virou uma polêmica. ““É um começo, mas é muito pouco para a demanda que existe. Hoje estamos falando de dois milhões de dependentes químicos só do crack no Brasil”, afirmou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). O plano anunciado previa equipes formadas por médicos, enfermeiros e psicólogos que devem ir até os pontos de consumo de crack que forem mapeados pelas cidades e que precisarem desse atendimento. A internação sem o consentimento da pessoa também está prevista – medida que o Conselho Federal de Psicologia é contra.

Embora não haja Assistentes Sociais previstos para esse programa, por que o CFP se colocou contra, como só os Psicólogos vão trabalhar no Programa? Justifica Heloisa Massanaro, presidente do Conselho Federal de Psicologia, em seu argumento contra a idéia, garante que  “a internação não resolve o problema”  Ela defende que o atendimento seja em liberdade porque assim, fica mais fácil ele retornar ao mundo do crack novamente.

Como assistente social, sou totalmente favorável à implantação do Programa de Combate ao Crack, droga que se espalhou pelo Brasil inteiro e virou uma epidemia. Não vejo alternativa porque os dependentes químicos sempre encontrarão uma nova desculpa  para voltarem ao vício e também porque o Estatuto da Criança e do Adolescente – que precisa ser reformulado como tenho defendido em minhas crônicas, já prevê essa possibilidade de internação involuntária quando a medida é para a proteção à vida. Essas regras estão estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes da Organização das Nações Unidas.  

Como afirmou o comentarista Alexandre Garcia, no combate ao crack, o que resolve mesmo é o dependente químico querer sair do mundo das drogas. E Alexandre Garcia acrescenta, o crack  “é uma questão de assistência social, educação e saúde pública, mas só quem tem feito alguma coisa é a polícia, na repressão, apreendendo cada vez mais droga e prendendo cada vez mais traficantes na medida do possível”. E o resto, pergunto? Dos milhares de crianças, homens, 20 mulheres grávidas, formando um horrendo cenário com mais de 400 pessoas, só 23 procuraram atendimento nos serviços de atendimentos nos serviços de saúde pública. 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

CADÊ O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE CRISES?

Deve ter desmoronado e sido soterrado pela sua própria incompetência em prever crises de enchentes, secas, soterramentos, mortes e problemas sociais!

Mais de 10 milhões de reais foram gastos para montagem de um  moderno Centro de Gerenciamento de Crises, mas não serviu para nada. Do ano passado até hoje, muitas crises de enchentes, transbordamentos de rios e córregos e desbarrancamento de encostas se repetiram em todo o Brasil, mas que poderiam ter sido evitadas se o dinheiro do contribuinte não tivesse desmoronado com as encostas e sido levado pela água que escorre pelos ralos da burocracia e dos desvios governamentais.

O Centro de Gerenciamento de Crises deveria ter previsto e recomendado providências aos Estados e Municípios que foram atingidos pelas águas ou pelas secas que o regime de chuvas nunca é uniforme no país inteiro, porque mesmo que não fosse criado esse Centro e gasto tanto dinheiro, o Brasil se caracteriza por ser um país de dimensões continentais, com fusos horários e climas diferentes em todos seus Estados.

O mesmo acontece com o clima. Mas precisava mesmo ser criado um Centro de Gerenciamento de Crises para não gerenciar nada, a um custo de mais de 10 milhões de reais? Entendo que não.  Haveria necessidade de designar um ministério com poderes amplos apenas para prever isso!

Agricultura, pecuária, a produção de alimentos e outros componentes envolvidos no processo produtivo não necessitariam de um Centro de Gerenciamento de Crises, para não conseguir prever que um rio poderia transbordar, um barranco poderia desmoronar, uma casa ou várias casas poderiam ser soterradas...Nada disso seria necessário! Nesse caso, teria sido melhor contratarem uma vidente para fazer essas previsões porque bastaria ver aonde foram construídas casas em encostas de morros, aonde os rios foram represados por estradas, rodovias etc, que acertaria muito mais!

Seria suficiente, apenas, passar para o Ministério das Cidades que, pela lógica, poderia agrupar todas as informações sobre o clima, a pluviometria, acionando as Defesas Civis dos Estados e Municípios para que realizassem os levantamentos necessários e os passassem a uma comissão encarregada para receber e analisar essas informações e prever onde poderiam acontecer ou não os acidentes naturais.

Se nos anos 30, no segundo Governo Vargas funcionaram os controles para evitar o reajuste abusivo de preços de remédios e alimentos, sob um comando forte, sem tantos inúteis ministérios, inclusive durante a Segunda Guerra Mundial, por que hoje não funcionaria mais um simples Comando de Prevenção de Crises?

Entendo que o Brasil cresceu, as encostas foram ocupadas de forma irregular pela falta de planejamento urbano e incompetência gerencial dos Estados e Municípios.  Mas gastar 10 milhões de reais para construir e equipar um Centro de Gerenciamento de Crises que não funciona para nada, já é demais! Passou de todos os limites e as crises são iguais, sempre as mesmas e continuam acontecendo a olhos vistos. Só não as vê quem é cego por ideologia, burrice ou cegueira mesmo! Desculpem-me...!

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

A DIFERENÇA ENTRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A DIFERENÇA ENTRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Qual a diferença entre Previdência e Assistência?

A professora de Direito, no Ciesa e na Nilton Lins, Especialista em Direito Previdenciário, Iza Amélia Castro Albuquerque disse com muita razão que previdência e assistência formam uma coisa só hoje. Ela tem razão, porque 99% das pessoas, por ignorância, ou massificação de informação também pensam ser a mesma coisa.

Mas há uma brutal diferença: Previdência, é definida pelo dicionário como “a faculdade de prever; conjectura; precaução; previsão”; A Assistência “é a ação de ajudar, de vir em auxílio: deve-se assistência aos infelizes”.  

Daí se deriva a Assistência judiciária, instituição que dá às pessoas pobres os meios de pleitear em juízo etc. etc. Mas parece que essas duas palavras se fundiram e formaram um só. Isso criou a confusão.

Entre essas pessoas, de acordo com o jornal A Gazeta do Sul, que também tratou sobre o mesmo assunto estão ministros, senadores, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores. É lamentável que assim seja! Mas é a mais pura realidade.

A Previdência Social, com mais de 100 anos de existência, exige contribuição do empregado e do empregador para financiamento de aposentadorias e pensões. O propósito disso é assegurar um horizonte de certeza na velhice tranquila.

O princípio básico é o de que o trabalhador de hoje financie o trabalhador de ontem. Depois de contribuir por 35 anos de serviço sobre o percentual de seu salário, por um fundamento atuarial, lhe asseguraria um benefício compatível com sua remuneração em atividade. Escrevi “lhe asseguraria” porque “na Previdência não existe benefício sem contribuição”. O benefício é definido, mas não acompanha o reajuste dos outros salários e nem dos preços. Sobre isso, escrevi ontem em minha crônica.

De acordo ainda com o Jornal Gazeta do Sul, “a assistência social é também um programa de proteção social para os mais pobres, não exigindo contribuição do cidadão, o financiamento é fiscal com recursos da União. Caracteriza-se por constituir um programa de renda mínima, com contrapartidas ou não dos beneficiários, um mecanismo compensatório de renda para os que não têm renda nem capacidade de adquirir renda, seja porque esteja fora da inserção econômica do mercado, seja porque não tem mais capacidade laborativa”.

Agora, assistência é uma Assembléia dentro de um auditório para ouvir discurso que empolga. Mas para os aposentados da Previdência, o reajuste sempre abaixo e sem reposição real de salários como ocorre com o Mínimo, não empolga mais a ninguém. É uma assistência desassistida.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

AH, APOSENTADOS, POBRES E DESVALIDOS APOSENTADOS!


A falta de critérios técnicos para a concessão de benefícios previdenciários, aliado à falta de uma política perene e confiável no reajuste do que recebem os aposentados, estão empurrando para um nível perigoso e preocupante esses bravos brasileiros que quando, se aposentavam recebiam 2, 3 ou até mais valores em salários mínimos e agora passam a contar seus míseros trocados e, se quiserem, que entrem na Justiça para reaver as perdas salariais de seus benefícios previdenciários. Isso é um horror!

Enquanto uma larga parcela entra na faixa de consumo, através de Programas Governamentais como o Bolsa Família e outras políticas  de distribuição de renda, os aposentados estão sendo excluídos dessa mesma classe em razão dos reajustes de suas aposentadorias, benefícios e outros proventos nunca acompanham os mesmos índices de reajustes por exemplo, para o salário mínimo, com ganho reais.

A solução desse problema parece estar exatamente na permanência do  fator previdenciário, que sempre joga para baixo os valores de aposentadorias e que de há muito já deveria ter sido abolido e estabelecida uma política séria e confiável como a que foi feita para o salário mínimo com a reposição da inflação e mais ganhos reais. Não uma que mude todos os anos, a bem de quem estiver no Poder. Entendo que esse assunto já deveria ser cláusula pétrea da Constituição e não ficar sendo definido a cada ano, a cada governo como se os aposentados fossem pessoas invisíveis e caminhassem anônimos no meio da multidão!

Será que os aposentados devem continuar sendo tão discriminados desse modo? Será que eles já não contribuíram tanto quanto os outros também contribuirão? Ou será que ou aposentados se transformaram em lixos descartáveis que não servem mais nem para ser reciclados? E os salários deputados e senadores, que são reajustados ao bel prazer deles? E o que dizer das gratificações de gabinete, dos auxílios paletó, de deslocamentos, de moradia mesmo para os que se elegem na Capital da República? E o que dizer das fraudes que continuam acontecendo contra a Previdência Social, porque não coíbem as fraudes e documentos que deveriam ser públicos são negociados no centro de São Paulo, em plena luz do dia!

Será que os deputados federais são tão diferentes dos aposentados, pobres velhinhos e que enxergam os valores de seus benefícios se destinarem ao ralo da podridão do poder?

Os programas partidários estão sempre em defesa dos aposentados mais na prática mesmo, nenhum partido até agora faz nada de concreto, em termos práticos. Nenhum partido político apresentou um único projeto sério e confiável estabelecendo critérios para os reajustes para os aposentados, equiparando-o ao salário mínimo que além de receber toda a inflação, ainda recebe de presente reposição real de salário!

Isso é terrível, massacrante e desesperador para a classe de aposentados e pensionistas da Previdência Social, que sempre vê impotente o achatamento do valor inicial de seus benefícios e aposentadorias!

domingo, 8 de janeiro de 2012

Novas configuracões

Olá,
Devido a comunicacão de uma leitora do blog, nos retiramos, a verificacão de palavras no blog, e também, nos adicionamos, uma opcão anonimo, que não é preciso, uma conta no google, e nos demais endereços, como WordPress.

sábado, 7 de janeiro de 2012

A "NAVE LOUCA" DE BIAL E A "NAVE REAL" DA VIDA SOCIAL



Há duas “naves”: a “louca”, inventada por Pedro Bial e a da “vida real social”, esta que nos cobra um elevado preço para que nela possamos viver! E nem por isso, ganhamos um milhão de reais eliminando e ou sendo eliminados! Mas apenas, vivendo!

Primeiro, é preço do “besteirol do Bial”, apresentando as baixarias explicitas na TV em horário nobre incentivando aos incautos para “dar uma espiadinha”.

O segundo preço é o que pagamos pela compra das passagens aéreas cheias de impostos, embarcando em péssimos aviões, esperando em aeroportos ineficientes, se pretendemos viver na “nave real” da vida diária.

Além disso, se pretendemos continuar na “nave real da vida” teremos que seguir enfrentando pesados impostos em cascata, corrupção nos Ministérios, desvios de verbas públicas da merenda escolar, da segurança, habitação, outros programas sociais, enfim!

Essa nave é a que conhecemos e vivemos todos os dias, verdadeiramente. Não é a imaginária, ilusória e depravada nave gestada na mente de marqueteiros de plantão e transmitida diariamente pelo apresentador Pedro Bial, incentivando à população “a dar uma espiadinha”(espiadela, é o correto), tornando, em suma, o telespectador em voyer  das tão manjadas cenas picantes entre os brothers.

Se os 90 dias de confinamento no besteirol do programa Big Brother Brasil, em sua décima segunda edição, são suficientes para transformar anônimos em heróis, como costuma dizer o apresentador, chamando-a de “nave louca”, então me considero um Super-Herói Social porque vivo confinado dentro de minha própria moradia há anos sem poder sair por ter medo dos verdadeiros heróis anônimos que desfilam pelas ruas às vezes assaltando, às vezes matando ou às vezes cheirando cola, em um heroísmo social real na luta diária pela sobrevivência. Isso é que é ser herói de verdade!

Se existe algum heroísmo em permanecer três meses dentro de uma casa vigiada por câmeras, o que dizer dos verdadeiros heróis sociais que vivem nas ruas das cidades brasileiras, tendo que se desviar de balas perdidas, de tampas de bueiros explodindo, de enchentes, desmoronamentos e tragédias por todos os lados, e ainda ter que conviver com escândalos públicos diariamente.  Esses sim são os heróis sociais dentro de uma realidade social dura!

Mas também existem os anti-heróis de verdade: os que jogam garrafas plásticas para entupir bueiros e depois reclamarem dos entupimentos que eles mesmos cometem, por pura falta de educação doméstica. Os anti-heróis são que prejudicam ao meio ambiente, os que não respeitam vagas demarcadas de estacionamentos para idosos, deficientes, usuários de cadeiras de rodas, grávidas, por pura falta de cidadania

Desejaria ser um anti-herói para combater o “heroísmo” da “nave louca” de Pedro Bial, um programa que presta um grande desserviço à população brasileira. E o pior é que ainda é apresentado em horário nobre, só para encher o saco de todos os que têm cultura, inteligência e senso crítico!

Se apenas 90 dias servem para transformá-los em heróis ilustres desconhecidos e lançá-los para a fama momentânea e a um estrelato efêmero, onde poucos permanecem depois de passado um curto período de tempo, prefiro ser um herói social confinado em minha própria residência.

Mas me curvo diante dos que gostam dessa baixaria explicita em horário nobre porque toda “a unanimidade é burra”! É dessa gente que vem o enorme Ibope da TV.