'MACONHA NO BRASIL FOI LIBERADA/LÁ, LÁ, LA!

Começo minha crônica de hoje desse modo para abordar a incoerência dos Ministros do STF que, ao mesmo tempo em que liberaram as “Marchas da Maconha”,  proibiram-na no mesmo dia para o “uso medicinal” e mantiveram a ilegalidade do uso de maconha durante essas passeatas! Incoerência pura!

Lembro-me da parodia de uma música de Dom & Ravel, dos anos 70 que, na minha infância, por puro protesto mesmo, cantávamos assim: “A maconha no Brasil foi liberada, lá, lá, lá/ Até o presidente já fumou/ lá, lá, lá...”

Nessa época, nem sabíamos o que era maconha! Mas cantávamos assim mesmo! Em pequenas rodas de colegas de escola, porque poderia ter algum informante do Serviço Nacional de Inteligência – SNI, temido por muitos na época do Governo Militar no Brasil.

Participantes dessas passeatas em favor da legalização da maconha ou são usuários ou ex-usuários de maconha, usada largamente durante os chamados “Anos de Chumbo” do Governo Ernesto Geisel, sob os mais diversos argumentos: “abrir mais a memória, produzir mais, escrever mais, enfim...”

Tenho conhecimentos que diversos ídolos que cultivávamos como Deuses nessa época, foram ou ainda são usuários de maconha. Tudo não passava de uma forma de protesto contra o Governo Militar!

Além disso, em todas as passeatas, são usadas plantas de maconha como símbolo. Alguém tem alguma dúvida que isso é uma apologia ao uso?

Constitucionalmente, não pode haver censura ao livre pensamento, isso é cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificada!

Concordo com isso, porque fui vítima da censura militar quando publiquei meu primeiro livro de poesias! Tive que mandar à análise da censura todos os textos originais dos poemas que comporiam meu primeiro livro, que teve sua maior parte censurada. Tentei publicar meu segundo livro. Foi censurada toda a obra que teria como título: “Sem Pátria/Sem Bandeira”. Na capa, mandei desenhar duas bandeiras do Brasil, uma para cima e a outra enterrada em uma praia. Por tudo isso, concordo que não deve haver censura de pensamento!

Só que defender o uso da maconha é outra coisa! É uma livre manifestação de opinião sobre uma coisa que a Lei ainda proíbe. Só deixo perguntas para que os Ministros: Por que não liberaram o uso da maconha para fins medicinais? Quem vai fiscalizar para saber se durante as marchas pela legalização da maconha, não haverá o uso dela também? Como ficará o combate ao uso dessa droga pela Polícia? E se durante as marchas alguém consumir a maconha, o que é quase certo que acontecerá por razões óbvias; o que vai acontecer se ele alegar que estava só fazendo sua livre manifestação e usando a maconha?

Respeito a decisão judicial, mas que há muita incoerência nessa decisão, ah, isso há!

A MISÉRIA REPRODUZ A MISÉRIA E ELEGE OS POLÍTICOS

A miséria reproduz a miséria e a miséria reproduz os políticos elegendo-os vereadores, deputados estaduais, federais (palhaços, (nada contra), ex-jogadores de futebol, ex-boxeadores, homossexuais, (nada contra, também) e senadores.

Todos eles, importantes em suas épocas, indiscutivelmente, receberam votos suficientes e foram legitimados com mandatos que não passam de uma procuração em branco para praticarem seus mandatos como desejarem.

E os únicos culpados são os eleitores que, por falta de educação, cultura e cidadania, votam nesses candidatos que, antes da eleição, prometem que resolverão “todos os problemas da sociedade”, mais depois de eleitos se dão ao disparate de pensar: “primeiro o meu;  depois o do povo que votou em mim!”

Enquanto não houver investimento em políticas públicas sérias, honestas direcionadas à educação, cultura, lazer, moradia, saúde, segurança não haverá o cumprimento de todos os direitos dispostos no Artigo 5. da Constituição da República, permitindo que candidatos de ocasião, oportunistas e movidos somente pela fama do passado se apresentem como “salvadores da pátria”, em uma Pátria que não tem solução enquanto não melhorarmos o nível de nosso processo educacional voltado à cidadania, ao cidadão da cidade, ao cidadão político, enfim.

E não sinto que o Governo Federal esteja disposto a seguir esse curto caminho para oferecer cidadania ao povo porque o que se vê e há uma dominação sobre os eleitores  com programas eleitoreiros (e não sociais) com promessa de “casa própria” e “erradicação da miséria”.

Essas coisas são importantes também e estão registrados em nossa “Constituição Cidadã”, como afirmou o falecido deputado federal Ulisses Guimarães, mas o povo continua sendo iludido com promessas de políticos de ocasião que passam o ano todo usando canais de televisão para fazer demagogia, depois se afastam em razão da Lei Eleitoral, colocando parentes em seus lugares para continuar iludindo o povo com promessas que jamais serão cumpridas depois. Isso para não falar das propagandas bilionárias rumo à Presidência da República.

É bem verdade que o processo político é lento, existem muitas comissões por onde têm que passar todos bons e maus projetos, mas os bons projetos políticos como o do senador Cristovan Buarque, que determina que o político matricule seus filhos em Escolas Públicas, nunca serão votados ou aprovados porque vai contra toda  a demagogia que antecede as promessas eleitorais, que nunca serão cumpridas.

A verdade é que “Constituição Cidadã” nunca existiu e nem existirá se o povo não for educado para aprender a votar de forma correta  e consciente e não trocando seu voto por tijolos, telhas, casas, pagamentos de água, luz e telefone, utilizados por candidatos que apresentam “demagogias baratas” em canais de TVs só para enganarem os eleitores.

O que precisamos é de mais investimentos em saúde, educação, segurança pública, casas próprias e lazer, sem demagogia e sem prefeitos corruptos para roubarem o dinheiro dos impostos do povo e depois ficarem impunes com intermináveis recursos jurídicos.

Acontecendo isso, não mais veremos  Tiririca’s, Romário’s, Popó’s e Weslley’s da vida sendo campeões de votos. Não estou afirmando com isso que eles cometerão corrupção, mas precisamos de políticos comprometidos com a extinção da miséria, a favor de uma educação de qualidade, incentivadores da cultura e da cidadania da população.

CADÊ AS POLÍTICAS PÚBLICAS? O GOVERNO ARRECADA BEM E GASTA MAL!

Como Assistente Social, Jornalista e cidadão, sou totalmente contrário aos arroubos das polícias Civil e Militar no combate ao crack, oxi, cocaína, maconha, álcool e aos males sociais da população, sem acompanhamento de políticas públicas sérias e perenes de tratamentos médicos para recuperá-los e devolvê-los à sociedade.

Os menores usuários são doentes e não devem ser simplesmente apreendidos porque depois, por falta de políticas públicas que os amparem, voltarão de novo para as ruas e entrarão novamente no “exército de consumo de drogas”.

Ontem à noite, no leito do hospital onde me encontro internado para debelar mais uma vez as infecções que me acometem desde março de 2006, vi horrorizado que o Governo Federal tem mais facilidade para cobrar impostos, mas pouca responsabilidade em gastar o dinheiro dos impostos que recebe da população.

Diversas obras inúteis e inacabadas, inclusive uma do Tribunal Federal de Recursos, parada há mais de 10 anos e um hospital, que hoje não servirá mais para nada, mesmo que seja concluído, são exemplos latentes da voracidade do Governo para arrecadar, mas nenhuma responsabilidade para gastar. Está certo que o Governo Dilma Rousseff não tem culpa disso, mas o Estado como um todo, o tem.

Como afirmei a no início de minha crônica, não adianta o combate puro e simples dos males sociais se não vierem acompanhadas de políticas públicas para tratá-las.

Em vez de o Governo Federal destinar recursos públicos para construção de teatros construídos de trás para frente, mais útil seria se ele destinasse recursos para a construção de clínicas e hospitais específicos para acompanhar o combate aos males provocados pelo crack, oxi, cocaína, maconha, álcool e outros problemas advindos desse uso constante.

Como já afirmei em minhas crônicas anteriores, estão faltando políticas públicas para enfrentamento dessas drogas e tratamento de suas vítimas. Também não sou favorável à legalização da maconha sob o argumento que a Holanda já o fez, como defendeu o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso porque essa também não será solução para à falta de política pública, mas apenas um paliativo e um aumento desnecessário de dispêndio de recursos públicos para investir em tratamentos.

Têm que haver uma política de Estado para combater o tráfico nas fronteiras, a fim de evitar a entrada de drogas no Brasil e políticas públicas para o tratamento das vítimas!

QUEM FISCALIZA QUEM? CONCURSO PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS!

Constitucionalmente, os Governos dos Estados e as Assembléias Legislativas dos Estados têm o dever de indicar os membros do Tribunal de Contas em todo o Brasil. Também, de forma constitucional, os Tribunais de Contas do Brasil têm o dever de votar, aprovar ou rejeitar as contas públicas dos Governos dos Estados e das Assembléias Legislativas. 

Mas, afinal, quem tem legitimidade para fiscalizar quem, se de um lado os Governos dos Estados e as Assembléias Legislativas nomeiam as pessoas que os fiscalizarão depois? E o pior é o cargo de Conselheiro é vitalício!

Defendo a realização de concurso público para o preenchimento e nomeação das vagas de Conselheiros dos Tribunais de Contas. Assim, eles ficariam independentes para fiscalizar os outros poderes. As nomeações dar-se-iam sempre no Governo anterior para quatro ou oito anos de mandato e não haveria a vitaliciedade de ninguém. Os bons e competentes conselheiros poderiam se inscrever em mais um concurso ou quando desejassem fazê-los. 

Desse modo, poderia ter mais transparência nas análises e aprovações ou rejeições de contas públicas de outros poderes. Esse processo deveria valer para todos os Tribunais de Contas, inclusive outros Conselhos também, responsáveis direta ou indiretamente pelas fiscalizações de gastos públicos. Assim, teriam mais autonomia para poder fiscalizar.

Hoje, temos apenas um “arremedo” de Tribunais de Contas em todas as esferas de Governo, um perfeito “faz de conta” de fiscalização. Esse “faz de conta” se dá da seguinte forma: “eu te nomeio por apadrinhamento político e tu fazes de conta que fiscaliza meu Governo”. É triste ver a falta de autonomia dos Tribunais de Contas!

Não defendo o fim dos TCEs do Brasil, mas só quero que eles tenham mais autonomia para fiscalizar. Com nomeações feitas pelos Governos dos Estados e pelas Assembléias Legislativas, quem vai ter autonomia para fiscalizar quem? Ninguém, porque tudo se dá através de conchavos políticos e apadrinhamentos!

Internado

Hoje, eu, Carlos Filho, venho informar, e dizer que infelizmente o Sr.Carlos Costa está internado por motivos de infecção cerebral.

Desejamos a melhora dele.

Carlos Queiroz

POLITICAS PÚBLICAS, SE EXISTEM, NÃO AS VEJO!

Considerando que política pública é definida “como um conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem coletivo”, fiquei simplesmente de queixo caído ao ver que uma professora chamou a polícia no Estado do Paraná, para acompanhá-la em sala de aula.

A causa disso? Ela simplesmente havia reclamado do comportamento de dois alunos em sua sala e eles prometeram revidar. A professora, sentindo que nada seria feita a seu favor, pela Secretaria de Educação do Paraná, nada faria, convocou a polícia! E ainda entrou acompanhada de dois policiais militares que, de certo modo, também compõem parte do Aparelho de Estado!

Está certo que no caso presente, o Estado, na figura da PM, cumpriu seu dever de proteger uma professora  ameaçada, mas isso não é política pública; mas sim uma medida emergencial, provisória,  porque os PMs não poderão acompanhar permanentemente  à professora.

Esse é apenas um problema de falta de política pública!

Todos os anos são formados milhares de Assistentes Sociais. Já temos mais de 3 mil inscrições junto ao  CRESS/15 REGIÃO.. Mas cadê espaço profissional para tantos assistentes sociais formados?

Muitos profissionais galgaram crescimento dentro das empresas onde já trabalhavam depois de formados; mas muitos formados procuram concursos públicos, fazem estudos para operar outras áreas etc.

O parque industrial em Manaus, embora recebam incentivos fiscais,  não contrata Assistentes Sociais. Preferem o psicólogo que, no fim, termina  desenvolvendo atividades privativas de  Serviço  Social de forma irregular!

Lembro-me de um episódio quando era membro do Conselho Fiscal do CRESS, pedi que fosse endereçado expediente ao Conselho Regional de Psicólogos, questionando o exercício profissional de psicólogos assumindo função privativa e exclusiva para assistente social. Mas saí no meio de meu mandato para fazer cirurgias para drenagem de um impiema cerebral e não recebi resposta do Conselho de Psicólogos! Nem sei se o Conselho a recebeu!

Quando fui chefe de gabinete do deputado federal reeleito, Carlos Souza, elaborei projeto de Lei determinando que toda Escola pública ou privada teria que contratar, para cada grupo de 100 alunos, um Assistente Social, pelo menos.

O Projeto está tramitando desde o primeiro mandato de Carlos Souza pelas infindáveis comissões que compõem a Câmara Federal, mas até hoje não foi aprovado.

E ainda querem dizer que existe política pública nas áreas de educação, saúde, segurança, drogas? Lógico que a única resposta possível é não!

Se esse projeto já estivesse aprovado, em vez de chamar a polícia, os alunos seriam mandados para conversar com o profissional de Serviço Social, o único profissional hoje competente, capaz e qualificado para cuidar desses problemas que são mais sociais do que policiais!

Orientador Educacional não é mais capaz de resolver uma situação tão complexa e que envolvem várias vertentes que não só a educacional, como o é a profissão de serviço social.

MULHER NÃO FICA VElLHA; VIRA LOIRA

Desde que o francês Eugéne Sgyellei criou a primeira “Fábrica de Tinturas para Cabelos Inofensivos”, em 1909, nunca mais as mulheres da terceira idade envelheceram; viraram apenas louras! Nas ruas, nos bares, nos shoppings ou para qualquer pessoa que se olha, vê-se uma ou outra mulher loira.

Livros históricos informam que civilizações milenares, nos primórdios, como os chineses e indianos já dominavam a técnica de tintura de cabelo com o uso de ervas e raízes e que também os índios brasileiros pintavam os cabelos brancos com uma pasta a base de jenipapo.

Mas só a partir de 1908, quando foi inventada a primeira coloração capilar para esconder os frios brancos e disfarçar a real idade delas, as mulheres os cobrem com a tintura para as deixarem loiras! Nada contra usa esse método para esconder a idade. Em alguns casos, quando não é uma cor de louro forte demais, até gosto. Minha esposa é um grande exemplo do que falo.

A fórmula química descoberta pelo francês para montar a primeira fábrica de tinturas capilares, foi a  phenylenediamine. Hoje, existem várias outras fórmulas criadas. Durante muitos anos, essa prática de pintar os cabelos, ficou restrita às mulheres; depois também aos punks ingleses no início dos anos 70, todos com cabelos multicoloridos, usando gumex ou gluter para mantê-los sempre em pé.

Hoje, felizmente, existem tinturas para cabelos masculinos. Mas eu, mantendo os meus em sua cor original, branca e com a barba toda branca, embora não me faltem conselhos para pintá-los, estou satisfeito.

Hoje, tem coisas que me divertem quando as leio em placas de salões de beleza: “escova definitiva”; “escova indiana”; “escova de chocolate” e etc. Por acaso têm diferenças entre elas? Todas elas nunca são “definitivas” como prometem. Isso é propaganda enganosa! Como afirmei no início de minha crônica, depois da invenção da tintura de cabelo, “mulher não fica velha; apenas loira”!

E vou continuar afirmando isso, pois tenho uma em casa, mas que amo muito! Mesmo pintando o cabelo de loiro!