AH, MALDITO SISTEMA!

Ah, que saudades senti do “sitema” utilizado nos bancos de antigamente:  máquinas antigas, fichários quase sempre velhos,  “fichas de assinatura” que os caixas eram obrigados à consultá-las, antes de pagar qualquer tipo de cheque. Era chato, demorado, mas pelo menos atendiam olho-no-olho, existia rosto, calor humano e sempre havia uma solução para qualquer tipo de problema.

Hoje, tudo mudou, existe um tal de “sistema”  sem rosto que, quando cai, para tudo, nada funciona e temos que esperar o tal “sistema” voltar, a hora que ele desejar e quiser.

Hoje, ao comparecer com minha esposa a uma agência da CEF para efetuar um TED entre bancos, notei uma grande fila de espera em um estacionamento de carros. Era fila para o FGTS, ainda bem! Segui em frente. Deparei-me com uma outra fila à porta da agência. “O sistema caiu”, era a resposta dada pelo guarda à porta de uma porta giratória, impedindo a todos que quisessem entrar ao interior da agência.

O gerente liberou que eu entrasse para sentar-me no ar condicionado e esperar o tal “sistema” voltar. Antigamente, o “sistema” não passava de um ou outro funcionário preguiçoso, o que era raro em bancos. Geralmente um “sistema” ruim era substituído por um “sistema” bom. Finalmente o tal “sistema” voltou, menos para a máquina que emite fichas de atendimento, a famosa senha. Para essa, o maldito não voltara ainda. Estava toda com tela preta e uma pessoa foi designada para ver se fazia o “sistema” voltar para a emissão de fichas também.

Hoje, infelizmente, o “sistema” trava tudo, também como antigamente calava estudantes, revoltosos, greves, protestos, enfim,  e, quando volta, vem aos poucos, lentamente. Funciona uma coisa, mas a outra trava. Procurei a gerente de pessoa jurídica, onde era atendido sempre quando fora diretor de uma instituição. Felizmente, fui bem atendido e ela ofereceu-me uma ficha de próprio punho.

No caixa, novamente o maldito “sistema” não conseguiu efetuar o TED que pretendia fazê-lo. Insisti; não deu resultado. Tudo por um maldito “sistema” que não tem rosto, não se apresenta, não é fichário, enfim, sai do banco. Deve ser muito poderoso esse “sistema”, mais poderoso até do que o sistema repressor que existiu no Brasil durante o período do Governo Militar: quando o “sistema” não quer, não adianta tentar nada. É melhor voltar para casa. Oh, maldito sistema chamado de informatizado que proibe qualquer tipo de ação bancária quando ele não está presente.

O “sistema” anterior pelo menos reprimia as pessoas, mas pelo menos ele tinha rosto, nomes, comandos e presidentes. Esse “sistema” bancário moderno, informatizado, não dá opção para nada quando ele está ausente.

LEI HELIO BELTRÃO, AH, QUANTA FALTA VOCÊ NOS FAZ!

Devido ao excesso de burocracia que havia emperrado o bom andamento das coisas públicas no Brasil, o Ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, do Governo último militar que governou o Brasil, general João Figueiredo, baixou o Decreto Lei 83.936, em 6 de setembro de 1979, ainda não revogado sob o argumento de ser “ranço militar”, abolindo a exigência de vários documentos públicos e atestados. Para comprová-los, bastaria que a pessoa interessada apresentasse pessoalmente o original,   que os servidores públicos carimbavam e informasse no verso: “confere com o original” e o assinasse, não necessitando de assinatura de qualquer Cartório.  Esse Decreto Lei, que tanta polêmica gerou com os “donos de cartórios”, até hoje se encontra em pleno vigor, mas não cumprido!

Começo minha crônica falando sobre o “Programa Nacional de Desburocratização” porque me dirigi a um Cartório da cidade para autenticar vários documentos e paguei por cada um deles o valor R$ 2,70 centavos com um rabisco em cima de uma tarja.  Está na hora de se discutir o porquê das taxas cartoriais estarem tão majoradas, já que além das autenticações os Cartórios fazem e cobram também pela elaboração de Escrituras, procurações etc.!

De acordo com o Decreto Lei, em um de seus artigos, que as “entidades da Administração Federal Direta e Indireta, identificarão na legislação, na regulamentação e em normas internas, relativas à sua competência, as disposições que resulte a prova documental excessiva ou redundante e proporão ao respectivo Ministro de Estado as alterações necessárias para adaptá-las à orientação fixada no Programa Nacional de Desburocraização, instituído pelo Decreto número 83.740, de 18 de julho daquele ano”.

O Programa de Desburocratização do Governo Militar, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência é necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco;  agilizar a execução dos programas federais para assegurar o cumprimento dos objetivos prioritários do Governo;  substituir, sempre que praticável, o controle prévio pelo eficiente acompanhamento da execução e pelo reforço da fiscalização dirigida, para a identificação e correção dos eventuais desvios, fraudes e abusos; intensificar a execução dos trabalhos da Reforma Administrativa;  fortalecer o sistema de livre empresa, favorecendo a empresa pequena e média, que constituerm a matriz do sistema, e consolidando a grande empresa privada nacional, para que ela se capacite, quando for o caso, a receber encargos e atribuições que se encontram hoje sob a responsabilidade de empresas do Estado; impedir o crescimento desnecessário da máquina administrativa federal, mediante o estímulo à execução indireta, utilizando-se, sempre que praticável, o contrato com empresas privadas capacitadas e o convênio com órgãos estaduais e municipais;  velar pelo cumprimento da política de contenção da criação indiscriminada de empresas públicas, promovendo o equacionamento dos casos em que for possível e recomendável a transferência do controle para o setor privado, respeitada a orientação do Governo na matéria.

Dizia, ainda, a mesmo Decreto Lei que em troca da “simplificação processual e da agilização de soluções, cumpre aceitar-se, conscientemente, o risco calculado da confiança uma vez que os casos de fraudes não representam regra, mas exceção, e não são impedidos pela prévia e sistemática exigência de documentação. Acrescentava, também, que a falsidade documental e o estelionato, em todas as modalidades, constituem crime de ação pública púnivel na forma do Código Penal; pelo que se torna dispensável qualquer precaução administrativa que, a seu turno, não elide a ação penal”.

Pelo Decreto da Desburocratização, foram abolidos de órgãos da administação Federal, Direta ou Indireta, a exigência de apresentação de atestados de vida, residência, pobreza dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, mas tudo voltou de novo e com os Cartórios, por determinação dos Tribunais de Justiça, recebendo uma tarja de identificação por menos de um real, os repassam a quem dela necessitar a um custo  de  R$ 2,70 centavos. Na época do Governo Figueiredo, bastava a pessoa declarar de próprio punho essas informações, assiná-las e eram aceitas as informações como verdadeiras!

Não sou contra as cobranças cartoriais, mas acho os valores excessivamente elevados por uma assinatura em cima de uma targeta criada para evitar fraudes documentais. E o pior que até em órgãos do Governo Federal que, em plena era da informática, poderiam facilitar a vida das pessoas, tirando diretamente quaisquer certidões de órgãos públicos, ainda cobram por elas e exigem autenticação.  

'PROPINA NÃO É DESPERDÍCIO. (...) É INVESTIMENTO"!

"Propina não é desperdício; (...) é investimento", disse o empresário rondoniense Migual Saud Morheb. Diante dessa impressionante e revoltante declaração, como podemos entender o significado das palavras honestidade, honra e caráter ? Falta de vergonha na cara, talvez? Falta de escrúpulos, provavelmente? Falta de idoneidade moral; acho que não!? Então, qual o novo significado para a palavra honestidade? Se propima virou investimento, o que dizer de outras coisas?

Gravações do Ministério Público de Rondônia, apresentadas com exclusividade pelo Fantástico, apontaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Valter Araujo, do PTB,  como chefe de um esquema de cobrança de propina à empresários que mantêm contratos com o governo de Rondônia. A maioria foi presa pela Polícia Federal.

Mas só a prisão não basta! As pessoas têm que ser julgadas depois também. Inúmeras operações da Polícia Federal foram destruídas pela Justiça por erros formais,  os presos foram soltos e agora processam a União. Alguns, funcionários públicos da Polícia Rodoviária Federal e fiscais do Ministério do Trabalho,  do Amazonas, presos durante operações cinematográfcas, não foram julgados, os processos prescreveram e agora processam o Governo Federal.  

Das duas, uma: ou a Polícia Federal não está fazendo seu trabalho direito ou a Justiça está excessivamente lenta e não julga em tempo hábil esses corruptos contumazes que terminam por serem soltos. Depois de soltos, processam o Estado brasileiro por constrangimento, abalos psicológicos e danos morais e materiais porque tiveram suas vidas expostas ao ridículo publicamente! Há os inocentes, também!

Alguma coisa está errada com a Polícia Federal ou com a lenta Justiça Federal em todo o Brasil.  Afirmo isso porque um médico neurologista, preso em 1997 só porque, trabalhando excessivamente, pedia sempre que o seu almoço  fosse deixado em seu consultório, para comê-lo entre um atendimento ou outro, terminou preso,  humilhado, execrado publicamente e até hoje não não teve seu processo julgado, tudo isso por usar a expressão “não vai trazer meu feijão?”, erroniamente interpretada como “dinheiro” pela PF, dita a uma pessoa que também estava sendo investigada devido a suspeita de fraude contra o INSS.

O neurologista deixava mais um de seus plantões em uma cidade vizinha a Manaus e  foi preso ao sair de uma balsa, sem direito algum e sem saber exatamente  o porquê de estar sendo algemado, metido em um camburão, humilhado perante seus pacientes e levado à sede da PF, onde permaneceu por cinco dias e depois foi solto como se nada tivesse acontecido. Mas até hoje o processo contra ele foi julgado!

Isso bastou para que tivesse seu notbook, estetocóspio a até uma caminhonete, pela qual só tinha dado a entrada e dividido o restante em 60 parcelas, lhes fossem confiscados  e levadas à perícia! Nada encontraram  que o ligasse às fraudes investigadas contra o INSS, além do fato do que o neurologista trabalhava demais para custear os bens que adquirira e à família que formara. De seus bens levados à perícia, só sua caminhonete lhe fora devolvida até agora. Será que a PF ficou com seu estetóscópio para melhor ouvir e interpretar as escutas telefônicas? Talvez!

Como afirmei “não basta investigar e prender”.  A Justiça tem que julgá-los com celeridade porque no final das contas, embora sabendo que o Governo Federal perde mas não paga sua conta, vai  sobrar para nós, os contribuintes, legítimos sustentadores de toda a corrupção oficial no Brasil!

Com relação à corrupção em Rondônia – mais uma naquele Estado, em duas semanas - 15 pessoas foram presas como suspeitas. Entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Valter Araújo, do PTB, e o Secretário Adjunto da Saúde, José Batista. O presidente da Assembléia foi apontado pelos investigadores como o chefe do esquema que cobrava propina de empresários que mantinham contratos com o Governo do Estado.  Até um asessor direto do Governador Ivo Casol foi preso dentro da residência oficial do Governo. “Ele traiu minha confiança”, foi a resposta do Governador ao Fantástico. "Propina não é desperdício, propina é investimento", Acho que o empresário Migual Saud Morheb, tem toda a razão!

"DENTRO DE MIM MORA UM ANJO"

A música “Dentro de Mim Mora um Anjo”,  composição do professor universitário, Carlos Alberto de Brito, nascido em Uberaba-MG, em 13 de março de 1944 e falecido no Rio de Janeiro em dezembro de 1987, aos 43 anos, conhecido nacionalmente apenas por “Cacaso”, define completamente a vida de hoje, que me permite ser vivida. A letra fala sobre “meu lado de dentro”, raivoso, revoltado e chato, mas que também “arrasta suas medalhas” e sendo “meu próprio prisioneiro”. Mas nada fala sobre meu lado de fora!

“Quem me vê assim” freneticamente escrevendo, sem “as unhas pintadas”, “passando horas à fio” à frente   da tela de um computador, “montado em meu cavalo” de inspiração que grita, protesta e não cala, “que sangra de espora” o coração, “não sabe nada de mim”. Esse é apenas “meu lado de dentro”. Há meu lado de fora, também!

 “Dentro de mim mora um anjo”, que não “tem a boca pintada”,  “as unhas pintadas”, que “não tem asas pintadas”, escrevendo crônicas, “não sabe nada de mim”. “Dentro de mim mora um anjo”, que acredita no futuro de um Brasil e vive por vontade absoluta de DEUS, mas que “sufoca o amor” para dar aos outros em forma de crônicas, poesias, livros científicos...

A revolta que sinto é apenas em “meu lado de dentro”, “montado em (...) cavalo”, correndo rápido rumo à morte, duas infecções hospitalares incuráveis adquiridas durante os cinco anos de longas internações,  “sangrando” pelas injustiças sociais, à falta de políticas públicas, às mortes nas filas de hospitais, à insensibilidade médica na prestação de socorro emergencial a quem que precise e o busque, mesmo que não tenha convênio privado, à total inexistência de segurança pública, “que arrasta suas medalhas”, comendas, diplomas de mérito pelas ruas... “que me prendeu” aos laços de um passado maravilhoso “mas que é meu prisioneiro” cheio de lembranças agradáveis que vivi.

Concluo a crônica utilizando-me mais uma vez, da belíssima composição de Cacaso: “quem me vê assim...” (escrevendo), “não sabe nada de mim”. Mas “dentro de mim mora um anjo”!