O PROFESSOR DO MUNDO!

Na década de 70, quando iniciava meus estudos no antigo curso primário, quando um professor em sala de aula ou alguém dizia que o Brasil tinha sido descoberto no dia 22 de abril de 1500, ficava intrigado e me questionava: “Como o Brasil foi descoberto se aqui já moravam índios?. Acho que o Brasil foi invadido!”. E concluía para mim mesmo: “só se descobre aquilo que está coberto; o Brasil foi invadido, tomado, ocupado na marra pelos invasores!”. Mais tarde, vim ter a certeza do que dizia na infância!

Com isso, elaborei minha própria teoria infantil para o descobrimento do Brasil: os homens de Pedro Álvares Cabral que navegavam nas caravelas, por não terem local apropriado para depositar suas necessidades fisiológicas, começaram a fazê-las em latas e depois estas foram arremessadas ao mar. Cabral só teria seguido as correntes marinhas recolhendo-as e teria descoberto o Brasil. Eu fiquei satisfeito com minha teoria, mais tarde confirmada pelo livro de Caio Prado Júnior, “Pela Cruz e pela Espada”!

Mas por que estou escrevendo sobre esse assunto? Porque nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama vai anunciar quem é o melhor professor dos Estados Unidos e o resultado poderá recair sobre um brasileiro Alexandre Lopes, que ensina a alunos muito mais do que só ler e escrever e descobriu que nos EUA ele é valorizado pela sua criatividade e, por isso, poderá descobrir também que ganhará o prêmio máximo pela sua dedicação pessoal.

“Eu quero dar aos meus alunos tudo aquilo que eles necessitam ou possam vir a necessitar para serem bem sucedidos na sociedade. Mas por que não também mudar um pouquinho a sociedade para fazer com que eles sejam mais bem aceitos?”, diz o professor Alexandre Lopes, para orgulho de todos os seus colegas do Brasil. O que tem a ver uma coisa com a outra: Alexandre Lopes procurou e encontrou um país onde ele foi valorizado, ou seja, descobriu os Estados Unidos! Não da forma que formulei minha teoria para a descoberta do Brasil, mas uma perfeita, que causa orgulho aos professores comprometidos com a verdadeira educação no Brasil e no mundo.

O professor Alexandre Lopes trabalha com crianças com autismo, minorias raciais, minorias éticas, conseguindo que todas elas se tornassem parte de uma comunidade sem medo, o que o transformou em um mestre especial, uma referência na Educação em um país que não é o seu, ensinando crianças carentes no maternal, mas poderia ser no ensino fundamental ou médio. Alexandre Lopes só faz o que todos os professores também deveriam fazer: utiliza música na integração social de seus alunos porque o futuro doutor em pedagogia garante que “começando com os alunos desde pequenos – quando ainda não existe preconceito – eles se sentem abertos a tudo”. Eis um excelente exemplo a ser seguido pelos professores comprometidos verdadeiramente com a educação.

Alexandre mora a oito anos em Carol City, uma cidade de 60 mil habitantes, na Flórida, mas em um canto de sua sala, o professor reúne suas duas grandes paixões: a música e os sete troféus que ganhou como professor! E imaginar que tudo começou depois do dos atentados sofrido nos Estados Unidos, do dia 11 de setembro, iniciando como conselheiro acadêmico e se apaixonado pela profissão. Depois, fez mestrado em Educação Especial e ganhou uma bolsa em educação especial na Universidade de Miami e agora pode ser o professor do Mundo.

Alexandre Lopes, parabéns, companheiro professor!

ATUALIZAR O ECA, SIM; MAS NÃO ATROPELANDO...!

Atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, é necessário e urgente, 23 anos depois de sua criação e implantação, pelo próprio dinamismo e evolução da sociedade. Mas não é atropelando a constitucionalidade das leis que se vai conseguir isso porque o Brasil é uma República Federativa no qual o chefe de Estado recebe um mandato por prazo determinado e é eleito pelo povo através de voto popular e só do povo deve ouvir os clamores e lhes prestar contas.

Com esse pensamento é totalmente compreensível e aceitável que a Secretária de Estado de Ação Social no Amazonas, Graça Prola, seja contra a redução do projeto de Lei que tramitará a partir de terça-feira na ALE, por proposta de seu presidente Josué Neto que, se aprovada, reduzirá – até que seja aprovada a sua inconstitucionalidade - a maioridade penal para 16 anos, idéia que defendi há mais de dois anos, mas que ganhou notoriedade depois que o Governador de SP, Geraldo Alckmin falou sobre o assunto e prometeu entregar segunda-feira ao presidente do senado Renan Calheiros, proposta de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o Congresso aprovar as alterações. Esse assunto é sério e polêmico, havendo correntes a favor e contra essa redução. No que diz respeito à constitucionalidade das leis, também se impõe através da Constituição Federal/88 que, nesse caso, o certo é nascer no Congresso, e não cada Estado fazer sua lei e definir um limite para a idade penal, mudando o ECA como desejam, porque vai virar uma baderna, e todas as leis aprovadas dessa forma serão consideradas inconstitucionais, por vício de origem.

Como assistente social que também sou, defendo a idéia proposta pelo Governador Alckmin, mas que também tenha o incentivo à elevação de escolaridade, à profissionalização e, dependendo do grau do crime,  a prestação de penas alternativas junto à sociedade, para socializar os adolescentes. Se isso não acontecer, não vejo muita eficácia nas propostas porque o problema e a vulnerabilidade do menor não estão diretamente ligados à pobreza em que vive e nem as condições de vida da família em que o menor esteja inserido, mas sim diretamente ligada à índole de cada um. Quando o adolescente decide entrar para a criminalidade, não adiantará redução da maioridade penal, elevação de escolaridade, ensino profissionalizante porque ele terminará sendo um criminoso em potencial, independentemente do que o Estado faça ou venha deixar de fazer em relação ao menor vulnerável.

Coordenei por oito anos o projeto Serviço Civil Voluntário e, em minhas palestras  de cidadania e direitos humanos, abordava temas como sexualidade responsável; uso, consumo e tráfico de drogas; prostituição infantil e latrocínios  a todos os participantes, e com uma equipe de pedagogos - na qual destaco a atual diretora da Unidade do SEST/SENAT de Macapá, Ana da Silva Quadros - consegui inserir no mercado de trabalho grande maioria dos adolescentes em risco social, e fiz despertar em cada jovem em situação de vulnerabilidade social, a mudança em formas de pensar, mas também oferecia cursos profissionalizantes.

Às meninas, lhes eram oferecidos cursos voltados ao trabalho em salão de beleza. Aos meninos, eram lhes oferecidos cursos de mecânica, principalmente. Todo o resultado desse trabalho está registrado no livro A CIDADANIA COMO FATOR DE RESGATE SOCIAL (in carloscostajornalismo.blogspot.com), tese de pós-graduação em Serviço Social que defendi pela Faculdade Cândido Mendes, no RJ.

Mas sendo o Brasil um Estado Federativo, composto pela união indissolúvel dos Estados, as leis devem seguir uma hierarquia de cima para baixo e qualquer mudança no ECA só pode vir por uma lei federal e não por uma proposta de um Deputado Estadual, que poderá não passar pela análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça da ALE porque estará fadada à inconstitucionalidade e atropelará o poder e competência federal. Mesmo assim, é meritória a decisão do deputado estadual e presidente da ALE, Josué Neto em discutir o tema e entrar também nessa luta, que é um clamor da sociedade atual, que é dinâmica e sempre está mudando. O ECA já completou sua maioridade com quase 23 anos; os crimes bárbaros têm e contam sempre com a presença de um menor envolvido. Sei que poderá não ser a solução definitiva do problema, por ser um problema estrutural do Estado. Mas, por que será que a sociedade não quer reconhecer essa verdade?

AMIGOS...

Comentários no link do blog: http://carloscostajornalismo.blogspot.com.br/2013/04/amigos.html

AMIGOS…

(para a amiga assistente social Telma Amaral, a quem ofereci uma rosa, na frente de todos os colegas!)

Amigos meus venham comigo: peguem em minha mão porque desejo conduzi-los aos lugares que frequentei, vivi e aprendi a vida; é totalmente diferente do que pensávamos que fosse a nossa juventude e adolescência; às vezes parece ser melhor, às vezes pior!

Desejo que todos sejam felizes como sou, apesar das adversidades que a vida me impôs, mas que suportei e as superei, uma a uma. A vida impõe a todos o peso da cruz que podemos suportá-lo.

Quero lhes ensinar, também, quanta beleza, majestade e amor se podem encontrar em uma simples rosa; mesmo que pareça frágil, ela também produzirá perfume. Os espinhos são as pedras que encontramos, enfrentamos e vencemos pela vida a fora! Não lhe dei uma rosa naquele dia: dei-lhe minha vida perfumada!

Desejo explicar-lhe que a beleza da rosa não está em sua essência exterior, mas no que ela não mostra e que precisa ser entendida e apreciada com a delicadeza, amor, carinho e cuidado que têm um poeta.

A rosa, amigos, não é de uma beleza estática: ela fala com seu perfume e se defende das agruras da vida com seus espinhos, que ferem só àqueles que não lhes compreendem, pois atrás de uma rosa, mesmo fraca, se esconde uma vida, do nascimento à morte.

Que suas pétalas formam uma perfeita e completa vida: vindo do centro à parte final, com pétalas presas e soltas, representando o ciclo da vida; a primeira pétala, bem em seu miolo, é a vida, reparada e protegida pelas outras pétalas (as pessoas); a última, pétala, sozinha, é a morte – não há mais ninguém a proteger-nos. É quando se conclui o ciclo de toda uma vida.

As pétalas da rosa, apenas representam os anos que vivemos, mas não aprendemos ou apreendemos quase nada do que a vida nos ensina.

Venham amigos, desejo lhes mostrar tudo isso enquanto ainda posso. Depois pode ser tarde demais porque nem eu nem vocês, poderemos estar mais vivos e deixaremos de apreciar quanta beleza existe em uma rosa, mesmo que feia, mesmo que linda, mesmo que deformada, mesmo que incompleta, porque, amigos, a vida também é assim...

Amigos, queremos ser tantas coisas na vida e não temos tempo para notar que  nada somos , além de uma massa corpórea em constante evolução ocupando um esqueleto que depois apodrecerá e servirá para os vermes que se alimentarão com nossas carnes!

RELICÁRIO DO CORAÇÃO..!.

Aonde quer que houvesse um grupo de colegiais adolescentes na década de 70, podia-se ter certeza entre elas teria um relicário circulando na mão de algumas ou de todas elas. Os relicários da época eram as atuais agendas colegiais de hoje, mas que guardavam segredos adolescentes que só eram revelados para a possuidora ou compartilhado com algumas amigas consideradas mais íntimas depois. Muitos, coloridos, tinham até chave e cadeados; outros, menos sofisticados, mas também coloridos, não possuíam chave alguma! Mas todos os relicários guardavam declarações de amor ou algo do gênero que os adolescentes masculinos gostavam de registrar nos relicários das adolescentes femininas!

Alguns relicários vinham com cadeado para guardar mais secretamente a declaração de amor que se costumava fazer, na inocência da adolescência dos 12 aos 15 anos. As meninas adoravam lê-las e mostrá-las as colegas as escritas e declarações de amor dos meninos. Até suspiravam de alegria e sorriam pelos corredores das Escolas e as recebiam e liam como se verdades fossem. Até poderiam ser, mas jamais seriam cumpridas porque o jovem daquela época como os de hoje se apaixonavam e desapaixonavam muito facilmente. Geralmente, na página do relicário que o adolescente escrevesse, ficava sempre uma foto em preto e branco no tamanho 3 X 4 ou anéis eram trocados durante as paixões quase sempre secretas e adolescentes, mas tudo ocorria na maior inocência!

Embora a palavra relicário seja definida como um objeto que defina  como um local que “permita guardar relíquias de um santo ou destinado também a guardar hóstias ou imagens de santos”, não era nesse o sentido da que as adolescentes os usavam. O relicário da época se constituía de uma pequena ou grande agenda que era repassada entre os meninos para que escrevesse alguma coisa, o que desejassem como coisas de amor, declarações apaixonadas de fidelidade que nunca chegariam a se concretizar. Puras coisas bobas de uma adolescência sadia, fora da era da internet, computador e dos namoros ou paixões virtuais de hoje. Ser convidado para escrever em um relicário era uma honra conquistada por poucos, mas eu deixei minha marca e meu pseudônimo em muitos, no Grupo Escolar Adalberto Valle, onde cursei as primeiras quatro séries de meu estudo.

Nessa mesma época de troca de anéis ou fotos em peto e branco, andar de mãos dadas com uma menina, era sinal visível e claro de um “namoro” eminente.  Beijar na boca era uma coisa mais séria e dava até em “casamento”, muitas vezes Outras coisas, nem se imaginava ou conversava nem em sala de aula e nem fora dela. Coisas que eu queria saber, as aprendi na teoria quando adquiri pelos correios o livro: “TUDO QUE VOCÊ QUER SABER SOBRE SEXO E NÃO TEM CORAGEM DE PERGUNTAR”, escrito pelo Dr. David Reubam, publicado em 1969/70, sendo considerada, na época de seu lançamento na “bíblia do pecado”, período em que falar abertamente sobre sexo era ainda era e ainda é um tabu, mesmo diante da quase total liberalidade.

Como comecei a escrever poesias muito cedo e publicá-las no jornal  “O Pirilampo “, do Grupo Escolar Adalberto Valle, rodado em um aparelho que usava álcool para reproduzir várias cópias e sempre que era convidado para escrever alguma coisa nos “relicários” das meninas, os assinava com os pseudônimos de “J. Junior”, “O Solitário” ou “Caralbec Betânia”, para fugir da timidez que me era companheira ou por causa dela. Expressava-me nas agendas das adolescentes, geralmente fazendo poesia ou juras de amor inocentes que nunca chegariam a ser concretizados. Com algumas, cheguei a ter algum envolvimento; com outras, nada havia!

Relicário era considerado um local para se guardar relíquias, mas eu não me sentia uma relíquia e nem o sou, para ser guardada como se estivesse sendo colocado escondido como se fosse uma jóia preciosa e trancada com chaves e cadeado. Longe disso: sempre me achei uma pessoa normal, com defeitos e virtudes. Estudei desde cedo. Enfrentei dificuldades do dia-a-dia; venci pelo trabalho e com muito estudo. Tenho poucos amigos. Desses poucos, alguns gostaria de colocá-los em meu relicário do coração, local em arquivo as lembranças e mantenho alguns lamentos. Mas como meu coração é um relicário com chave não os revelarei nem sobre tortura! Só posso dizer que sou mais feliz do que todos possam imaginar que eu seja, porque vivo sob os cuidados e o amor de minha esposa Yara, que também teve seu relicário!

SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL...!

O dinamismo da sociedade no sentido evolutivo não pode e não deve deixar perceber que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA precisará mudar para se adequar aos novos tempos. Instituído pela Lei 8.069, em 13 de julho de 1990, quase 23 anos já se passaram, uma geração “protegida” de jovens foi formada  e, agora, a redução da maioridade penal deverá ser enfrentada com determinação e coragem pela sociedade, principalmente para casos graves de reincidência em roubo seguido de morte, tráfico de drogas, estupros. Mas qualquer que venha a ser a decisão mais política do que com base científica, a Educação será sempre fundamental para que os jovens ainda possam ser recuperados.

Dizer que o sistema penal atual não suportaria e não estaria preparado para receber esses menores, com se vier ocorrer a redução da maioridade penal, é admitir o óbvio: o sistema prisional nunca esteve preparado para receber ninguém, quanto mais aos menores. É também admitir a incompetência pública de não investir em educação inclusiva para retirar parte dos jovens da marginalidade e nem investir em tratamento para dependentes químicos. Ou seja, o Brasil que arrecada muito imposto, não está preparado para quase nada com relação às novas demandas sociais.

Nunca foi diferente em qualquer dos atos considerados tabus na sociedade e definidos hoje como simples  “atos de cidadania” foram conquistados  com muita dificuldade e luta – direito de voto da mulher, liberdade sexual, igualdade racial e muitos outros -. Também não será diferente com relação à redução da maioridade penal para crimes reincidentes cometidos por menores, mas com educação objetiva e atrativo para resgatar outros menores ainda não envolvidos com as condutas criminosas das mãos dos traficantes ou bandidos maiores, que usam os menores para livrar-se de penas pesadas que nunca podem ultrapassar as 30 anos de prisão no Brasil, por mais que o bandido tenha recebido uma pena de 200 anos, por exemplo, ele só pode ficar preso no máximo por 30 anos.

Intelectuais, promotores, psicólogos, assistentes sociais enfim, se dividem entre contrários e a favor da redução de um tema delicado e necessário para o momento atual. Mas o momento é propício porque o ECA foi criado para proteger menores e cumpre fielmente seu papel, mas também protege menores infratores com plena e total consciência do que fazem porque ninguém aperta um gatilho sem saber que ele produzirá a morte de alguém, ninguém pratica estupro se souber que será punido.

O próprio ECA atribui à família, sociedade em geral e ao poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, lazer e profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, por que é tirado dessa mesma sociedade o direito que quer de pedir a redução da maioridade penal dos menores que infringem as Leis do país?

A lei considera a pessoa de doze anos incompletos como criança e adolescentes aqueles entre doze e dezoito anos, mas aplica-se a excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos. Mudá-lo e atualizá-lo à realidade atual é um dever de toda a sociedade. Mas a educação plena e de qualidade e ensino profissionalizante para todos os que ficarem fora da maioridade penal para que não entendam que o crime também será sempre imprescindível!

O SOCIAL: O AMAZONAS E UM MISTÉRIO A SER DESVENDADO!

Uma das causas ou a principal causa de não ter acontecido a retomada do desenvolvimento e produção da borracha no Amazonas pós II Guerra Mundial, depois da invasão japonesa aos seringais na Malásia, controlados pelos ingleses, possa ser atribuído ao total desconhecimento pelos engenheiros americanos do ritmo da Floresta Amazônica, tem um mistério próprio a ser desvendado, com ciclos de sol torrencial e chuva abundante, ao mesmo tempo.  Com conhecimentos apenas adquiridos em Universidade, os engenheiros e técnicos foram designados para ensinar aos caboclos considerados analfabetos de como plantar e colher o látex das árvores de seringueiras, não deu certo e o Amazonas passou a viver uma promessa de pujança econômica caindo na decepção pelo  abandono dos seringais e, mais ainda, da própria capital, Manaus, com a partida dos capitalistas e financistas, fechamento de bancos e empresas que “adquiriam” produtos necessários à entrada dos desbravadores do látex por 30 dias seguidos ou mais, seguido da quase total bancarrota da antes pujante e próspera promessa de um novo ciclo de desenvolvimento. (O CAMINHO NÃO PERCORRIDO – A TRAJETÓRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS MASCULINOS EM MANAUS, Carlos Costa: 1985, Imprensa Oficial – Am, in carloscostajornalismo.blogspot.com).

O clima da Região Amazônica é difícil, complexo e os americanos designados para repassar conhecimentos teóricos universitários aos caboclos acostumados a entrar na floresta, tomar chuvas torrenciais e em seguida se expor a um sol abafado e quente, era desconhecido completamente pelos novos “desbravadores” estrangeiros, levando a economia do Amazonas a uma nova frustração, mesmo com os elevados investimentos americanos para desenvolver o “esforço de guerra” com a criação do Banco da Amazônia e os vários Probor’s criados, para incentivar à produção do látex. Após um rápido momento de euforia e o ingresso de milhares de nordestinos transportados com incentivo do Governo Getúlio Vargas, que estava neutro em um primeiro momento, mas posteriormente se aliou aos americanos e depois decidiu entrar na guerra também contra a Alemanha, a cidade de Manaus inchou, ganhou novos bairros e se transformou em um destino forçado para os “soldados da borracha”. Nem mesmo os novos seringais criados para ajudar os americanos “no esforço de guerra” se sustentaram e faliram, como a  Fordilância, de Henri Ford, que chegou a construir uma verdadeira cidade no meio da floresta em 1920, no município de Belterra, no PA,  com a mais moderna estrutura da época, tendo hospital, postos de saúde, quadras de tênis, mansões para os diretores da empresa, residências para os trabalhadores, cafeteria e farmácia conforme relata o blog (http://rubensornelas.spaceblog.com.br/433825/Caso-Fordilandia) No mesmo blog há a expressão textual: “As famílias da elite dirigente pareciam altamente impressionados com a simplicidade, a humildade e a amabilidade do caboclo amazonense”.

O livro A ILUSÃO DO FAUSTO – Edinéia Mascarenha Dias só compreende o período de 1890 a 1920 e é único escrito que afirma que a verdadeira riqueza é aquela que é distribuída com todos e não somente investidas em obras como ocorreu no Amazonas. Mas foi isso que se viu e ainda continua se vendo em Manaus! Naquele período, a cidade governada por Eduardo Ribeiro, sofreu seu primeiro grande surto de urbanização graças à economia da borracha. Outros autores, como Thiago de Melo (in Manaus, amor e memória – RJ, 1984), Raymundo Moraes (in Cartas da floresta Manaus – 1927) e Euclides da Cunha (in A Margem da História – 1909), mesmo de forma não muito objetiva, também abordaram o mesmo assunto em suas obras. Em 1927, Mário de Andrade – então cacique do modernismo brasileiro – visitava a Amazônia em sua famosa viagem de “Turista Aprendiz”, e, ao ser questionado sobre o que achou da capital do Amazonas, respondeu sem titubear que de “virgem de luxo” a cidade estava se transformando em “mulher fecunda”, garante a professora Aldrin Moura de Figueiredo, da Universidade Federal do Pará, na apresentação da obra de Ednéa Mascarenha Dias. A professora paraense ainda acrescenta, na obra A ILUSÃO DO FAUSTO: “Mário de Andrade viu com bons olhos esse duro aprendizado. Sem o dinheiro fácil da exportação do látex, os governantes locais teriam que ser criativos para produzir “uma nova florada de empreendimentos de alcance elevado”.

Com um misto de saudosismo inconfesso e alegria conformada, Thiago de Mello guardou na memória que, com a tal decadência da borracha, Manaus voltou a ser como antes: “pôde ser ela mesma, a viver de si mesma”. A cidade havia, afinal, empenhada um valor muito alto pelos benefícios da riqueza oriunda da exploração da goma, “ao preço da miséria e da servidão de milhares de caboclos”.  O fim dessa “virgem de luxo”, nas palavras de Mário de Andrade, era o consolo de quem não viveu os tempos eufóricos das “folies du látex”.

Para se viver o Amazonas, no Amazonas e defender essa terra, a pessoa tem que conhecer sua história e não vir para cá com planilhas prontas, tudo no papel, achando que só porque tem conhecimentos acadêmicos pode se achar o dono de todo o saber, ensinando por que os caboclos ribeirinhos do Estado que, podem até não ser cultos,  mas têm experiência porque cultura não é tudo!

DETENTOS E UMA NOVA LEI ÁUREA NO BRASIL...

Os atuais detentos do Brasil estão necessitando de uma nova “Lei Áurea” para lhes devolver a cidadania, dignidade e o ajudem a ingressar novamente no mercado de trabalho, desde que todos  recebam educação profissionalizante, elevação de escolaridade e também sejam tratados com respeito e dignidade como merecem todos os seres humanos!

Hoje, o detento que cumpre pena no sistema prisional falido e desestruturado em todo o Brasil deixa a cadeia pior do que os negros escravos libertos pela Lei Áurea: sem cidadania, profissionalização, identidade social, cultural e moral e, ainda, sem qualquer ajuda dos aparelhos de Estado para reinseri-lo de novo no sistema social. Os escravos pelo menos podiam plantar, tinham documentos, comiam e recebiam chibatadas como pagamento!

A Lei Áurea ou Lei Imperial 3.534, foi assinada pela filha do Imperador do Brasil, D. Pedro II, que estava em viagem ao exterior, bisneta de Dom João VI, a Princesa Imperial do Brasil, Isabel, no dia do aniversário do Imperador, em 13 de maio de 1888 decretando o fim da Escravidão no Brasil. Mas sem dar-lhe documentos que os tornaria com direito civil pleno, mesmo que de forma relativa, terras para cultivarem, emprego remunerado nas lavouras ou cidadania plena com todos os direitos. Será que acabou mesmo a escravidão ou apenas começou uma nova modalidade de escravidão, a “Escravidão pela falta de Cidadania?”. A Lei Áurea foi precedida por outras anteriores que tinham o mesmo objetivo: acabar com a escravidão. A primeira foi a de número 2.040, a conhecida “Lei do Ventre Livre”, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e anda da de número 3.270, (Lei Saraiva-Cotejipe) de 28 de setembro de 1850, que regulava à“extinção gradual do elemento servil”, segundo informa o site Wikipédia.

Contudo, os negros libertos ficaram piores do que quando eram escravos porque mesmo não recebendo mais açoites dos donos de engenhos e produtores de café, e muito menos castigo em troncos nos quais eram presos, mas também passaram a não possuir documento, terra, cidadania, enfim. Igual ou muito parecida com a situação dos atuais condenados pela Justiça, pelo total descumprimento do que determina o Código de Execuções Penais, em vários Estados, principalmente no que se refere à reinserção no mercado de trabalho. Mas, como isso pode acontecer se a única coisa que não recebem é educação formal e, muito menos profissional?

Em interessante estudo publicado no site Juris Wai: “Direitos dos Presidiários à Luz da Constituição Federal de 1988 e das Leis Ordinárias: Código Penal e Lei de Execução Penal, a Lei 7.210/84, considerado de relevância, nos oferecem uma súmula pouco difundida em nossos Tribunais, haja vista, a importância de se ter um ambiente sadio e integro para os condenados presos”. Seria interessante conhecer essa publicação!

 

O projeto de lei que extinguiu a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, a atual Câmara dos Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, mas quando será que alguma autoridade pública ou Ministro ou Comissão de Notáveis vai apresentar um projeto de lei ou alguma decisão  que seja cumprido em seu todo, em favor dq cidadania total dos apenados?