COMISSÃO PARA DESBUROCRATIZAR O BRASIL

Ao ver e ouvir, pela TV, o vice-presidente da República, Michel Temer,  discursar para comissão de juristas, admitindo que o Brasil era um país muito burocrático, confesso que senti  saudades do último Governo Militar, do general João Batista Figueiredo, que confessou gostar mais do cheiro de seus cavalos do que do povo que não o elegeu. Antes que alguém pense que desejo a volta da Ditadura, da Censura à Imprensa, do AI-5 e outras coisas iguais ou piores, como o extermínio da Guerrilha no Araguaia, no Pará, com muitas controvérsias, explico minha nostalgia momentânea! 

Em Brasília, durante os sucessivos governos militares, dizia-se à boca pequena, que quando se pensava fazer alguma coisa, nomeava-se um grupo de trabalho; quando se queria fazer, editava-se um Decreto/Lei e quando não se queria fazer nada, criava-se uma Comissão de Trabalho para discutir o problema e, pelas posições divergentes, nunca chegava a um final. Durante o Governo militar, de Figueiredo criou o Ministério Extraordinário da Desburocratização e nomeou para comandá-lo, Hélio Beltrão. Havia muitas críticas, naquela época, contra a burocracia do Estado. Depois de muitos estudos feitos pelo Ministério Extraordinário da Desburocratização, o Congresso Nacional aprovou e o presidente sancionou a Lei que dispunha sobre prova documental, como declaração para fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonimia ou bons antecedentes, quando “firmado pelo próprio interesse ou procurador. A lei 7.115, de 29 de agosto de 1993, sancionado no 162o Ano da Independência e 95o Ano da República, dizia que se a declaração fosse considerada falsa, o declarante sofreria às sanções civis, administrativas e criminais e seria de responsabilizado por tudo.

A Lei assinada por João Figueiredo, seus ministros da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel e extraordinário da Desburocratização, Hélio Beltrão, nunca foi revogada. Contudo, sofreu tantas pressões dos donos de cartórios do Brasil. Na prática, a Lei tirava dos Cartórios  a sua galinha dos ovos de ouro: as autenticações e reconhecimentos de firmas, porque nenhuma pessoa teria mais obrigada a que reconhecer assinaturas e pagar por isso. A Lei nunca chegou a entrar em vigor, totalmente e os donos de Cartórios venceram a luta e a burocracia documental continuou como antes. Se fossem feitas na frente um servidor público ele próprio teria um carimbo e reconheceria, as assinaturas por ter fé pública, sem precisar pagar as elevadas taxas de cartório. Seria suficiente a assinatura ocorrer na frente do servidor público, conferindo com o original da sua assinatura na Carteira de Identidade original. Afinal, não é diferente do que fazem nos cartórios que cobram por isso. A lei nunca foi revogada, ainda está em vigor. Mas reside esquecida em alguma das tantas “favelas”, existentes nas cidades satélites da capital federal ou esquecida na gaveta dos burocratas de Brasília. Agora volta-se a discutir tudo de novo, mas para quê?

Que o Brasil é um país burocrático demais, isso ninguém duvida. Essa burocracia excessiva do Estado brasileiro, é a porta de entrada para se vender facilidades em forma de propinas. Também é o início de qualquer processo de corrupção! Sei que as discussões não serão fáceis, embates existirão e lobbes também, mas o país não pode e nem deve continuar com tanta burocracia inútil, ao ponto de se ter que declarar  prova de vida em cartório a órgãos públicos. 

A vida em si, não seria uma prova de vida? Só bastaria o agente público conferir um documento com foto e estaria resolvido o problema. A Lei entrou em vigor no dia 30.08.1993 e nunca foi revogada. Apenas, esquecida e engavetada, mas ainda existe

MAIS DE MEIO SÉCULO....!

À Kaled Ahmed Hauache Junior


Mais de meio século de vida: 54!
Não estava triste; nem alegre!
Estava vivendo seus 54 anos de vida.
Vida sofrida, difícil é verdade...mas feliz!

Mais de meio século de vida:
Não sabia se chorava; ou se abria um sorriso.

Achou que tenhinha o direito de fazer tudo o que quisesse.

São cinquenta e quatro anos de vida!

A velhice lhe ensinou a serenidade responsável; a família firme,
A percepção aguçada, a firmeza do caráter, a honestidade como princípio de vida
E a retidão como conduta firme e determinada.

Não sabia se desabava no choro ou se abria um grande sorriso!

Não sei como terminar o meu poema também; portanto, só poderei dizer

“completou mais de meu meio século de vida!”

A maior lição que tirou dos meus 54 anos foi esta:

A vida começou aos 50! 
E ponto final!

BUROCRACIAS PARA EXIGIR PROPINAS E GERAR FACILIDADES

O Estado brasileiro gerou burocracia em excesso, complexidades em demasia, multas impagáveis para poder exigir propinas em troca de facilidade e desburocratizar a burocracia que o próprio Estado criou


Sem falar mais nada sobre a ideia de redução do número de ministérios e a extinção de milhares de cargos em comissão com salários elevadíssimos, o Governo Federal anunciou que enviará ao Congresso Nacional, o seu Orçamento de 2006 prevendo  deficit financeiro. Para o vice presidente da República Michel Temer é um sinal de orçamento sem maquiagem e transparente”. Por que, antes não eram transparentes e havia maquiagem nos orçamentos apresentados? No mínimo, é estranha essa afirmação vinda de um vice-presidente da República! 

Essa declaração estranha do vice-presidente não seria só uma confissão de que os orçamentos anteriores não eram “transparentes” e que possuíam “maquiagem financeira” para justificar super-hilários aos apaniguados dos deputados e senadores indicados como se fossem  ratos aos ministérios, principalmente os do Trabalho e o de Pesca? Caso aconteça o fim dos dez ministérios ainda não definidos, todos os contratos elaborados devem merecer um grande trabalho de investigação do Ministério Público Federal.

Depois do anúncio do fim dos Ministérios como um sinal de que cortaria na própria carne, o Governo anunciou um orçamento “transparente” e sem maquiagem. Também anunciou e desistiu de criar a extinta e famigerada, que deixou de existir pelo voto dos senadores em 2007 e CPMF como um novo nome, a CIS – Contribuição Interfederativa para a Saúde. Mas, ao anunciar a “transparência orçamentária”, como se fosse uma meia culpa, o vice-presidente Michel Temer não falou mais em fim de ministérios e o fim de cargos em Comissão. Teria o Governo recebido pressão dos deputados e senadores que indicaram pessoas para os Ministérios? Provavelmente, sim!

Não é fácil extinguir ministérios depois de criados, estruturados e funcionando, mesmo que não tenham estrutura para isso. Hoje, em Brasília, os prédios construídos na chamada “Esplanada dos Ministérios”, no projeto original de Oscar Niemayer  existe hoje mais de um ministério funcionando precariamente dentro de um mesmo prédio e o Governo federal teve que alugar mais prédios para alocar os 34 ministérios que existem hoje, porque não foi possível agrupá-los todos dentro de um mesmo espaço! Nada é fácil, mas será possível destruir a corrupção “endêmica”, desde que a sociedade apoie o trabalho desenvolvido pelo juiz federal Sérgio Moro. Um erro processual qualquer é o que os advogados de defesa dos réus da operação “lava jato”  desejam que aconteçam para destruir todo o trabalho já realizado até agora. Isso deixou perplexo o juiz porque os pedidos de propinas tinham se tornado algo normal no Serviço Público do Brasil.

Como eu disse no início dessa crônica e reafirmo: “O Estado brasileiro gerou burocracia em excesso, complexidades em demasia, multas impagáveis para poder exigir propinas em troca de facilidade e desburocratizar a burocracia que o próprio Estado criou”. Tudo poderia ser mais simples! Mas o Estado não deseja que assim seja, o que seria bom para todos os contribuintes, principalmente os empresários que desejam investir para desenvolver o Brasil.

DO SILÊNCIO...!

                                              À leitora Graça Guerreiro

Do silêncio, tiro meu alimento.
Mas morro sem tê-lo!
Do silêncio, tiro minha paz; 
Mas também a perco.


Quer saber?


Não detesto o silêncio que me mata:
e me perco dentro dele em meus pensamentos que voam
e não me acho em mim mesmo!
Me procuro e não me encontro dentro de mim,
Me busco e não me vejo no espelho, 
Não me reconheço quando me vejo!
Tudo, no silêncio que teima em me acompanhar!

A MERCANTILIZAÇÃO DA MEDICINA

Duas notícias conflitantes.

A primeira, quando o deputado federal Arlindo Chinágla (PT/SP), conseguiu aprovar no dia 19/12/2007 o seu projeto de Lei 65/03, proibindo a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil e a ampliação de vagas nos cursos existentes. O deputado Felipe Maia (DEM/RN),  declarou que a aprovação do Projeto era um desrespeito ao Conselho Nacional de Educação, que autoriza a abertura de cursos à sociedade. Marcelo Ortiz (PV/SP), concordou dizendo o projeto impediria a atividade privada de atuar e mercantilizar a saúde no Brasil. 

Contudo, a CCJ, acatou o substantivo do relator Colbert Martins (PMDB/BA), que mudou o texto original e determinou que o Poder Executivo regulamentasse e validasse em 120 dias, os cursos de medicina concluídos no exterior. Martins entendeu que as determinações eram contrárias ao princípio constitucional de separação dos três poderes da República porque o projeto original de Arlindo Chináglia também proibia essa validação. A segunda foi quando o Fantástico, denunciou que a mercantilização da Saúde  já era uma realidade no Brasil!

Como Editor Geral, divulguei com destaque, anos antes, que um membro do Conselho Federal de Medicina havia denunciado junto ao Conselho Federal de Educação, que a mercantilização da medicina, com baixa qualidade e elevados preços, aconteceria. E aconteceu! Agora o Governo anuncia que no orçamento do próximo ano, contará com a arrecadação de vários milhões de reais da antiga CPFM com outro nome. ;Agora chama-se de CIS – Contribuição Confederativa da Saúde. A CPFM, arrecada por vários anos, foi derrotada em 2007 pelos senadores e foi comemorada pelos senadores, mas lamentada pelo Governo.

Dei destaque à denúncia, mas, em uma nota à parte, na coluna de opinião no mesmo jornal advertia e previa o que aconteceria: novos cursos de medicina continuariam sendo abertos porque o poder econômico tem mais poder que à saúde do povo! Disse conselheiro representante dos médicos seria afastado e tudo continuaria em poder da economia de mercado. Mesmo não sendo pitonisa, acertei em tudo!  Alguma deve ter acontecido no Conselho Federal de Educação!  O membro “inconveniente”  fora afastado, novos membros assumiram e a saúde dos brasileiros foi mercantilizada e destruída, literalmente, ficando na UTI da ganância e incompetência, dominada pelo poder econômico. A atividade privada venceu, a sociedade perdeu e  a saúde no Brasil! É uma vergonha, como dizia o âncora de TV, Boris Casoy. O projeto de lei de Arlindo Chinágla, aprovado pela CCJ deixou de ter qualquer valor e importância. Mas não foi revogado e nem votado em plenário para se transformar em Lei

Por isso, não tomei susto e assisti com tristeza a reportagem do Fantástico, sobre a  precarização da saúde no Brasil. Chegou ao fundo do poço da UTI da incompetência, descaso e falcatruas de muitos prefeitos municipais! Denúncias de erros médicos triplicaram. Hospitais funcionam sem ter estrutura, condições, leitos, remédios etc. Alguma coisa está errada abaixo da linha do equador: ou o Ministério da Educação está conivente com essa mercantilização da saúde ou não tem competência para fechar os cursos que não atendem às mínimas exigências de funcionamento. É um tremendo descaso com a saúde dos brasileiros!

TURBILHÃO DE LEMBRANÇAS (a vida é uma sucessão de ondas)

À Joel Duarte e sua mãe Ursulina Duarte Pinheiro, em seus 90 anos!


Em ondas que vem e vão, a vida vai passando. Umas ondas passam rápido demais e nem devemos lembrá-las; outras, em forma de ondas teimosas, vem, não voltam  e nos fazendo recordar de coisas e ruins boas. Mas tudo passa. A vida passa, o tempo passa. Todos nós amadurecemos, envelhecemos e mudamos para melhor ou para pior. 

Como disse o filósofo Heráclito “ninguém entra em um mesmo rio uma segunda vez, pois quando isso acontece já não se é o mesmo, assim como as águas que já serão outras” . Isso também serve para a vida: ninguém a vive duas vezes e tudo não será nunca a mesma coisa! Passam os dias, horas, minutos e todos envelhecemos, deixando lembranças para trás, no meio do caminho da vida. Temos que  vivê-la bem, a vida e nos tornando melhores a cada dia, mesmo que tenhamos sofrimentos! Não lamento os meus, porque foram absorvidos e viraram passado também!

Como as ondas, também os amigos vem e se vão. Algumas ondas, produzem espumas, apreciam--nas, revolvem passados, movimentam a areia da praia e se vão deixando lembranças ou saudades. Outros, nada deixam. No máximo, mudam as areias de lugar. Mesmo que sutis mudanças, devemos absorvê-las, porque as ondas serão passageiras. Mesmo assim, se nos causarem mal. Temos que tirar proveito positivo do mal que as ondas nos causam e seguir em frente. Se nos fizeram bem, devemos preservá-las como se fossem obras de arte, joias raras a serem guardadas em cofre!

E, por que estou escrevendo assim, hoje? 

Porque dona Ursulina Duarte Pinheiro, mãe do amigo de infância e adolescência Joel Pinheiro, completará 90 anos, no dia 12/09. Ela nasceu em 1925. Tomei um susto quando contou-me de quem ele era filho e pediu que visse a foto de sua família reunida. Vi, mas não reconheci ninguém. Todos passaram, todos mudaram, inclusive a que na adolescência, em programa  “Para ou Continua”, da Rádio Rio Mar, deixava tocar para ela a música “Sonhos”, de Peninha! Ah, que lembranças: ela colocando música para mim e eu pedindo para que continuasse tocando, depois de terminar. Era gostosa essa brincadeira de adolescente! Mas isso também mudou. A irmã do Joel casou, eu casei, seguimos caminhos opostos! Mas ainda são fortes as lembranças.

Como tudo passa na vida, também a vida passa! Dona Ursulina, em seus 90 anos de vida, também passou de mãe zelosa de 5 homens e 3 mulheres à avó de 48 netos, 21 bisnetos e  8 tataranetos. Não foi uma vida fácil! Mas ela conseguiu! E agora tudo é passado e lembranças boas e ruins, também. Como disse, dos ruins, é melhor não falar. Das boas é que interessam e gosto de recordar com saudades de um tempo bom que não voltará nunca mais porque com o tempo, o progresso chegou e tudo ficou diferente! Como era bom viver no bairro da Betânia!

O pedido de amizade pelo facebook de Joel Duarte me causou um turbilhão de recordações boas. Lembramos de pessoas do bairro da Betânia, onde residi e depois passou. Perguntei pela Maria José, se tinha notícia e se ainda era viva. Contou-me que Maria José, de uma família humilde de 6 irmãos, sendo de 4 irmãos falecidos e irmã da Ana passou de lembrança ao esquecimento, mas reside no bairro do Morro da Liberdade, no qual nasci Como relatei na crônica “Maria José, lembrança inútil”, recordamos que ela caminhava pela manhã, pela avenida Adalberto Vale, onde Joel também morava, olhando para o chão. Telefonei para ele!

Quis saber sobre os irmãos “Campos”, conhecidos como “Os Incríveis” porque todos usavam calça pantalona preta, justinha, cintos de fivelas grandes, cabelos imitando o dos “The Beatles”, que era imitado no Brasil pelo conjunto musical de sucesso, “Os Incríveis”. O Joel me contou que vários irmãos faleceram, inclusive o José Campos da Silva, com quem mais eu era ligado. Não quis saber se meu “cumpadre” de fogueira de São João, o Chico Campos, se ainda estava vivo, mas soube que esteve doente por um tempo e que teria uma banca de peixe no Mercado Adolpho Lisboa. 

Perguntou-me saber sobre a sobrinha do “bombeiro” José Belém, Erika Costa, que casou com meu irmão Nilberto Costa. Disse que estavam separados. O “bombeiro”, era um membro do Quartel do Corpo de Bombeiros, conhecido por sargento Pedro. Ele q parava quase todas as tardes com o carro-pipa vermelho, chiando quando freava e descia da traseira da viatura, onde se seguravam todos os que estavam com ele. Usava um chapéu que eu achava engraçado, na década de 70.

Isso também passou como se fosse onda que vai e não volta mais! Mas revirou a areia de minhas lembranças e gosto disso!

DE NOVO: CADÊ OS LAUDOS?

No dia 29 de novembro de 2014, muitos periquitos asa branca amanheceram mortos, estendidos no asfalto. Escrevi a crônica sobre esse fato no blog “NÃO NOS CALEM! PAI, O QUE FIZEMOS? (periquitos mortos)”. 


Depois das manifestações e mobilização dos órgãos de meio ambiente e sem resultado prático algum, no dia 10 de fevereiro, publiquei crônica com o título (“CADÊ O LAUDO? (OS PERIQUITOS SÃO MEU RELÓGIO!”). Meses se passaram e em novembro completará um ano das mortes esquecidas, o titular do IPAAM mudou e até agora não houve divulgação dos laudos oficiais das mortes dos periquitos, realizados pelas Universidades de MG e em PE. Sem saber se os periquitos morreram atropelados ou envenenados na Avenida Efigênio Sales, em frente aos Condomínios Mundi e o Efigênio Sales, fica impossível saber do que teriam morrido! 

O laudo preliminar divulgado, muito confuso, não apontou ninguém como culpado ou se existiu algum culpado. A omissão é pior do que a ignorância que existe, porque não permite saber se teriam sido morrido envenenados, como foi levantado como primeira hipótese ou atropelados! Cadê os laudos oficiais sobre a morte dos mais de 100 periquitos de uma única vez, feito pelas duas Universidades? Estariam protegendo alguém? Ocorreu um crime ambiental, existiu mobilização de ambientalistas, mas depois tudo parou e ninguém fala mais nada. É como dizia o ex-prefeito de Manaus na década de 70, coronel Jorge Teixeira de Oliveira: “existe a minha verdade, a tua verdade e a verdadeira!”. Mas qual a verdadeira se é que existirá uma só?

O relógio desperta! Não levanto por preguiça mesmo! Minha esposa Yara Queiroz, chama o Carlos Filho, prepara o café e ele segue de ônibus para a Escola, de onde retorna somente no final da tarde. Mesmo sonolento,  consigo ouvir ao longe o canto dos periquitos. Como não aprendi a linguagem “periquitês”, não sei se o canto deles é de alegria por estarem vivos; ou de protesto, por não saberem o que causou a morte de seus irmãos: envenenamento ou outra causa, como carretas que passavam veloz próximo as árvores em dormiam, depois de um dia todo de alegria, revoando de um lado para o outro, como se fosse uma nuvem comandada por um único movimento. De que teriam morrido os irmãos dos que ainda cantam? 

Também ao deixar o apartamento para praticar meu exercício matinal na Academia do Condomínio Mundi, não os vejo revoando como faziam antes, entrando e saindo do galho da árvore que ainda avisto pela janela aos fundos da cozinha. Também não cantam mais até o mesmo horário que cantavam. Param mais cedo e somem. Será que estariam com medo? O galho ficou tão desgastado que chegou a cair com um vento. Ficou silencioso também. Apenas avisto uma folha caindo ao vento, bailando ao sabor do ar e parando calmamente no chão, esperando para ser decomposta pela ação do sol e da chuva, o mesmo destino que teriam seus irmãos se não tivesse ocorrido uma comoção em Manaus.  Houve uma passeata de ambientalistas exigindo a rigorosa apuração de tudo. Só que fizeram na hora em que começam a descansar, no início da tarde. Os periquitos ficaram agitados e cantaram até tarde nesse dia. Seria protestando contra a passeata? Não sei dizer!  

O sabiá continua vindo bicar a janela da suíte, mas também não mais com a mesma intensidade de duas vezes ao dia, como fazia antes, logo cedo e no início da tarde. Quando aparece, é só uma vez, no máximo duas. Será que por que em novembro desse ano completarei 4 anos sem novas convulsões, internações ou cirurgias em emergência no cérebro, o sabia não vem mais me lembrar que continuo infectado por bactérias hospitalares borrelia e serrátia incuráveis, mas controláveis com medicamentos? Talvez, talvez, mas não tenho certeza e ninguém pode dar-me a resposta porque também não entendo as bicadas do sabiá em minha janela, embora tenha feito curso de telegrafia em um projeto social no Dom Bosco. Esqueci porque nunca pratiquei esse exercício de pontos e traços para formar palavras. Também não sei responder!

Mas voltemos ao tema da crônica, o laudo dos periquitos que foram brutalmente esmagados por carretas no meio da avenida. O fato causou muita comoção na época, em Manaus. Foi tema da irreverente banda de carnaval da Bica, unindo à morte dos periquitos com um crime praticado a mando de uma socialite casada em Manaus, contra a também amante de seu amante, que seria sua rival!

Cadê a divulgação do laudo oficial das mortes? 

A sociedade, os ambientalistas e todos os interessados ficaremos sem saber se os periquitos choram ou cantam por permanecerem vivos ou se lamentam por não me permitirem saber do que seus irmãos morreram. Só sei uma coisa: meus periquitos não revoam mais como antes, aos bandos, saindo e entrando no galho da árvore, que eu apreciava todas as tardes pela janela da cozinha di apartamento, sem pagar nada para vê-los!