Depois que "descobriram" o que nunca esteve escondido, que o juiz
federal Sergio Moro também recebia "auxílio
moradia" mesmo tendo casa própria no Paraná, parece que os defensores
da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esqueceram que ele só
fez igualar a todos perante à Lei, começaram a divulgar o tema “auxílio moradia” pelas redes querendo
desacreditar o magistrado e transformá-lo em uma verdadeira "Seropédica jurídica". Imoral, o é.
Ilegal, não por enquanto, até que o STF julgue se é legal a extensão a todos os
magistrados. Como se o fato fosse tão grave
o magistrado seria incapaz de aplicar os "rigores
da Lei" contra o ex-presidente que, também foi condenado pela 2ª Turma
colegiada do RGS. Mesmo assim, lançou sua candidatura a um terceiro mandato à
frente do Brasil. Não defendo e nem acuso diretamente o ex-presidente Lula, que
o chamam de “171” inclusive em uma
marchinha de carnaval, divulgada pelas redes sociais. Também não acuso e nem
defendo o juiz Sérgio Moro, porque o STF ainda não jugou se é ilegal ou legal a
extensão a todos os magistrados também. O ex-presidente cumpriu seus primeiros
quatro de mandato, com absoluto êxito econômico que nem os mais
pessimistas esperava que alcançasse porque como ele, diversos outros juízes
federais do Brasil que comandam em seus Estados a "Operação Lava" Jato têm sido duramente criticados por
aplicarem a Lei e receberem o mesmo auxílio
moradia! Sérgio Moro, porém, é o
principal magistrado, alvo das denúncias por parte dos partidários do
ex-presidente. O juiz Sergio Moro foi quem
condenou Lula a 9 anos de prisão. Em recurso para o colegiado de 2ª Instância, no
RGS, teve sua pena confirmada e aumentada para 12 anos e 1 mês em regime
fechado.
A LOMAN, em seu
artigo 65, incorporou texto dizendo que:
“Além dos
vencimentos, poderão ser outorgadas aos magistrados, nos termos da lei,
as seguintes vantagens:
II - Ajuda de custo, para moradia, nas localidades
em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado.
A ajuda de custo, no entanto, não era regulamentada, sendo aplicada de
forma diferente em cada Estado, mas será decidida pelo STF se o "o
benefício poderá também ser extensivo a todos os magistrados”. A lei já foi contestada e chamada de
ilegal pelo ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Contudo, "imoral" pode até ser, nunca ela
foi revogada, como várias outras leis muito boas outras leis também não o foram
porque os deputados federais estão mais preocupados em “desviar recursos
públicos” sem serem descobertos. Será que o Juiz Sergio Moro se tornou em um
desconhecedor da Lei por faltado a aula para receber seu "auxílio moradia". Ou teria ido assistir a uma outra aula
na fábrica para aprender a como produzir roupa de seda usando a máquina de
tear?
Como disse, não defendo e nem acuso
diretamente Lula por nada e reconheço um primeiro mandato de pleno desenvolvimento
do Brasil em uma época de crise, que ele a chamou de "apenas uma marolinha' a crise econômica que atingiu os
Estados Unidos e garantiu ela que não atingiria o Brasil, como não atingiu de
fato. Mas querer transformar tudo em uma “Seropédica
política”, também já é demais!
Caros, pelo amor de Deus!, ´você é uma referência, sabe que esse auxilio moradia pode ter uma filigrana corporativista que permitiu, mas é imoral, inconstitucional, indecente, um cara que possui casa própria recebendo auxilio moradia?!!!! É injustificável, pegou mal, nãoa é arrnahão, é mancha, nódoia de caju na biografia. Abraço
ResponderExcluirAuxilio moradia para quem ganha tanto e pode pagar um aluguel é errado.
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