Carlos Costa
O CAMINHO NÃO
PERCORRIDO
(a
trajetória dos assistentes sociais masculinos em Manaus)
Manaus - 2011
FICHA
TÉCNICA
Editora:
Coordenação e Produção Gráfica:
1ª Revisão:
2ª Revisão:
3ª Revisão:
Revisão Final:
Capa:
Diagramação e Layout: PANDATITAN –
Informática – Adriano Queiroz Sobrinho
Ficha
Catalográfica
Carlos Costa, 1960.
O Caminho não Percorrido /
Carlos Costa
Manaus – Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas, 2011
p.132. 21x14cm
1. Biografia I. Título
|
– - SUMÁRIO - —
– - Prefácio - —
O convite para prefaciar um livro é sempre
um mergulho na obra e na subjetividade de seu autor. Minha historia pessoal com
“O caminho não percorrido...” do
jornalista e assistente social Carlos Costa, começou em 2003, quando cursava o
programa de Doutorado em Serviço Social na UNESP - Universidade Estadual
Paulista, na cidade de Franca. Eu uma psicóloga tentava compreender a história
e a consolidação desta profissão no país, traçando um paralelo entre sua
história e a da Psicologia, buscando entender por que eram tão poucos os homens
em ambas as carreiras. Numa destas ‘coincidências’ eu me deparo com uma nota de
rodapé no livro de Iamamoto[1],
fazendo alusão ao livro de Costa, e, na mesma semana, lendo a tese da professora
Iraildes Caldas Torres[2],
reparei que também ela o citara em sua obra. Não tive dúvida: pus-me ao encalço
do livro, o que me fez ligar várias vezes para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas,
mas minha busca resultara infrutífera. A persistência do(a) pesquisador(a) o
leva, muitas vezes, ao imaginável. Percebendo que ambos eram conterrâneos, e
não tendo o contato de Costa, apelei para a ‘verve’ de investigadora que todos
nós, pesquisadores, temos. Consegui entrar em contato com a professora, obtendo
seu correio eletrônico na Plataforma
Lattes no intuito que pudesse adquirir o livro. Para minha grande e
agradável surpresa, não somente ela o providenciou como, me colocou em contato
com o autor, uma vez que eram amigos, e ela havia sido sua orientadora na graduação
em Serviço Social! Quanta feliz e providencial coincidência.
Eis que no início deste ano, sou
surpreendida pelo autor, com um honroso convite: o de prefaciar uma segunda edição,
e novamente me vi às voltas com novo mergulho na obra, desta vez com outros objetivos
e olhares. Nesta segunda ‘viagem’ revi cenas, refiz percursos e descobri que,
para sempre, uma obra ‘parida’ entre documentos, depoimentos, análises históricas
e sociais, não mais pertence ao seu mentor intelectual, mas é apropriada pelos
olhos de quem a lê. Ao aceitar a honrosa incumbência de apresentá-la, eu, de
certa forma, me torno partícipe, e me sinto um pouco responsável também por seu
destino. Ouso ainda comparar Costa a um ‘artífice de caminhos’ que, com
maestria, nos conduz pela história da gênese do Serviço Social, traçando um
panorama internacional e nacional dos diversos momentos históricos que
culminaram na consolidação de uma profissão, trazendo todo seu aporte teórico-metodológico,
e sua importância nas políticas públicas sociais, na gestão de pessoas, nas
empresas, enfim, onde existam pessoas e demandas criadas pelas desigualdades
que geram novos pleitos a partir de um desenho social específico.
Mas a obra não se limita apenas a fazer um
apanhando histórico da profissão e de seus movimentos e momentos que culminaram
com novas propostas e perspectivas de atuação, como no movimento de reconceituação.
O autor, de maneira brilhante, permite ao leitor que recrie o cenário da Manaus
que conheceu seu apogeu econômico e ‘glamour’ na época do ciclo da borracha e,
posteriormente, com a criação da Zona Franca. A obra mostra o perfil de uma
sociedade que conheceu as duas faces da moeda econômica: os investimentos que
culminaram com a emergência de uma sociedade consumista, densamente povoada e urbanizada
de maneira irregular, que recebeu migrantes de outros estados, atraídos pela
promessa de serem empregados como mão de obra nos inúmeros e diversificados
tipos de construções que passaram a compor o cenário da sociedade manauara. Com
todo este charme e encantamento produzido pela riqueza, mas de maneira não
planejada, findo os recursos e o interesse, abundam os problemas sociais
decorrentes da migração; rápida urbanização, pobreza, exclusão social,
analfabetismo, violência e alto índice de natalidade: situações peculiares para
justificar a criação da Escola de Serviço Social, a terceira no país e a
primeira no estado do Amazonas, formando profissionais que dessem conta dos
problemas e adversidades advindos desta constelação social produzida pelo ocaso
de um ciclo econômico que não perdurara.
Mas a obra de Costa não para na ambientação
sócio-histórico-econômico e cultural da sociedade manauara, culminando com as
vicissitudes e requisitos para a concepção das condições de existência do curso
de Serviço Social. Num esforço (e muito
fôlego), vai ao encontro de personagens do sexo masculino, que estiveram
diretamente relacionadas à profissão, a maioria egressos da Escola de Serviço
Social, buscando entender alguma das dificuldades que encontraram no exercício
desta, além de tentar entender suas percepções sobre o motivo desta carreira
atrair tão poucos homens, cuja presença, mesmo que insignificante em termos
numéricos, aparece desde as primeiras turmas.
É fato que, num determinado momento histórico, houve um
repentino interesse dos homens pela carreira, justamente quando esta se tornara
mais ‘visível’ e presentes nas agendas políticas que passam a reivindicar maior
presença de assistentes sociais em seus quadros, decaindo sua participação,
todavia, à medida que os salários se estagnavam, ou quando não recebiam a
devida consideração e destaque que deveriam ter como trabalhadores da área
social, motivos estes, majoritariamente que afastaram os homens desta formação,
dentre outros fatores elencados por alguns. Costa finaliza seu livro
biografando Andre Vidal de Araujo, educador, jurista e criador da Escola de
Serviço Social de Manaus, apontado por ele como um humanista, acima de tudo,
preocupado com as questões sociais e educacionais de seu povo.
É por este motivo que, ler a obra de Costa é, acima de tudo,
uma viajem, às origens do nascimento de uma sociedade que ajudamos a construir.
Entender sua trajetória, seu passado, conhecer suas fragilidades e
potencialidades, é mister, se quisermos içar as velas rumo a um futuro, cuja
paisagem não seja a de um “caminho não
percorrido”, mas que permita que outro horizonte seja vislumbrado; o da
consolidação de uma práxis comprometida com as verdadeiras questões sociais e
com o resgate da cidadania de nosso povo.
@ Cléria Mª Lobo Bittar Bueno - Doutora pelo Programa de Serviço Social da UNESP/Franca. Docente do curso de
Psicologia e do Programa de Mestrado e Doutorado em Promoção da Saúde da
Universidade de Franca/SP.
[3][1] IAMAMOTO, Marilda Vilela. O
serviço social na contemporaneidade: trabalho
e formação profissional. 4a. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
[4][2] TORRES, Iraildes C. As primeiras
- damas e a assistência social.
Relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.
Neste livro surpreendente, Carlos Costa alia uma rigorosa
pesquisa Histórica sobre a profissão de Serviço Social, onde procura uma
resposta científica para a pergunta: por que os homens, em Manaus, não exercem
a Profissão se Serviço Social?
A ousadia de escrever um livro tão ambicioso custou a Carlos
Costa algum despeito dos enfermos de sentimentos de inferioridade, que não
admitem a um intelectual brasileiro, o direito de entrar nesse debate tão apaixonante,
tratando de uma matéria tão complexa.
Quando analisa a profissão de Serviço Social, Carlos Costa o
fez com muita propriedade e vai buscar embasamento na Terceira fase da Igreja,
quanto tem início a participação das mulheres; era chamada entrada do sexo
feminino, na participação dos Trabalhos da Sociedade.
Até pouco tempo atrás, as mulheres solteiras, mesmo que
tivessem ótimos empregos, não conseguiam empréstimos bancários; as que fossem
casadas sempre precisavam pedir a seus maridos que assinassem por elas. As
mulheres só podiam ser enfermeiras, professoras ou secretárias.
Raras mulheres então consideradas “avançadas” se formavam em
Medicina ou tornavam-se diretoras de escolas e pouquíssimas a ser
superintendentes ou diretora de empresa. Se naquela ocasião, se dissesse que
aquilo não era justo, muita gente ficava chocada. Estava-se tão-somente tentando
fazer o que era “bom” para as mulheres. O que Carlos Costa mostra neste
trabalho é exatamente o que hoje vem acontecendo com os homens na profissão de
Serviço Social. O resultado é um livro delicioso, sério, com profundo embasamento
teórico e prático, dando abertura para
novos estudos e a busca de novas respostas para um assunto bem atual.
@ Mário Jorge Corrêa, sociólogo.
– - INTRODUÇÃO - —
Por que os homens não exercem a profissão de assistentes
sociais, em Manaus?
Esta pergunta, aparentemente com resposta óbvia, desafiou-nos
a encontrar uma resposta científica. Para encontrá-la, remontamos nosso estudo
ao século XIX, quando o processo de desenvolvimento capitalista da Revolução
Industrial, iniciado na Inglaterra, começou a gerar as desigualdades sociais e
exigiu a mediação de “espíritos humanitários caridosos” para “aliviar os problemas’.
É nesse momento que, no seio da igreja Católica, surge a profissão de
Assistente Social.
Historicamente a profissão foi sendo construída com a
identidade feminina, inicialmente dentro da Igreja e depois no interior do
Aparelho de Estado. Em ambos os caminhos, aparecem sempre às mulheres no
exercício das ações sociais. Essa verdade, contudo, não nos pareceu suficiente
para responder à pergunta de nosso questionamento.
Dividimos o trabalho, então, em fases. Era preciso analisar
e questionar a trajetória da demanda masculina no curso de Serviço Social, em
Manaus, a partir dos anos 40, quando é criada a Escola de Serviço Social de
Manaus.
Iniciamos nossos estudos teóricos seguindo a linha materialista
histórico dialética. Começamos com a organização dos dados documentais e
bibliográficos sobre o assunto e formamos uma base de análise de conteúdo.
Depois, aleatoriamente, aplicamos questionários quantitativos e qualitativos a
treze assistentes sociais, representando um universo de dez por cento dos assistentes
sociais masculinos identificados em registros. Também desenvolvemos o processo
de observação participativa. Com os dados coletados, iniciamos o processo de
análise e interpretação das informações recolhidas.
Dividimos nosso trabalho em cinco capítulos distintos. No
primeiro, traçamos a trajetória da profissão ao longo da história, na
Inglaterra, nos Estados Unidos, no Brasil e no Amazonas. Também nesse capítulo,
desenvolvemos estudos sobre o processo de Reconceituação do Serviço Social no
Brasil e indicamos seus efeitos positivos e, também, as críticas que lhes são
atribuídas.
No segundo capítulo, desenvolvemos estudos sobre a
conjuntura econômica do Amazonas nos anos 40, analisando a crise da borracha e
suas conseqüências sociais. Nesse período de crise social é criada a Escola de
Serviço Social de Manaus, em 1940. Ainda nesse capítulo, teceremos comentários
sobre a prática profissional frente às demandas sociais.
Dedicamos o terceiro capítulo a um estudo sobre o Projeto
Zona Franca de Manaus e a institucionalização do serviço social no mundo do
trabalho amazônico, com a criação da Divisão de Serviço Social do Estado. É
também neste capítulo que discorremos
sobre o serviço social no mundo do trabalho, analisando a postura profissional
frente aos problemas gerados pelo modelo de desenvolvimento Zona Franca,
inclusive com depoimentos de treze
homens que cursaram Serviço Social.
No quarto capítulo, fazemos a análise da pesquisa de campo
que buscou resposta para nossa pergunta inicial. Essa resposta precisava ser
dada no conteto por nós analisado. Não era suficiente apenas justificar a
gênese feminina da profissão como única resposta aceitável. E a resposta nos
foi dada com clareza: a ausência masculina no mercado de trabalho não tem causa
na gênese da profissão, mas na sua falta de autonomia, de status e de
reconhecimento financeiro. Os homens, após a conclusão do Curso, abandonaram-na
e buscaram na carreira de advogado, médico, administrador, professor e outras,
aquilo que não encontraram na carreira de serviço social.
Em nosso último capítulo, prestamos uma homenagem ao criador
da Escola de Serviço Social de Manaus, desembargador André Vidal de Araújo;
mesmo sem pretendermos contar sua biografia, narramos alguns fatos ainda
desconhecidos sobre o homem que teve uma
visão social de futuro.
Este trabalho não pretende ser a última palavra sobre o
assunto; mas, a primeira. Acreditamos que os dados nele contidos servirão para
que outros estudos também sejam feitos, buscando novas respostas ao nosso
questionamento inicial. Entendemos que o homem é produto e construtor de sua
história e, como tal, a nossa história não tem fim. Apenas, começo.
@ Carlos Costa
– - CAPÍTULO I - —
1. A DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO
Os últimos anos do século XV marcam o fim da Idade Média, o
início do desenvolvimento da ciência, a intensificação do comércio e a
transferência econômica do capital comercial para o industrial. A Revolução
Industrial, iniciada na Inglaterra ao longo dos séculos XVII e XVIII, marca o
aperfeiçoamento das técnicas artesanais do feudalismo, o aparecimento e aperfeiçoamento
das primeiras indústrias familiares e o surgimento de uma mão-de-obra farta, barata,
despreparada e desqualifica que passou a ser explorada pelo capital através de
longas jornadas de trabalho, dos ínfimos salários, das condições insalubres de
trabalho e moradia e a através da divisão hierárquica do trabalho, que mais
facilmente permitia a acumulação do capital.
A industrialização mudou a história dos homens, mas essa
Revolução Industrial não foi um evento isolado, mas “um processo contínuo que passou
por várias fases e envolvimento de países diferentes” (in Os Grandes
Acontecimentos que transformaram o mundo. Roders Digest Brasil.2000, pág. 178).
A palavra “indústria”, antes considerada uma qualidade
do homem, “aplicava-se agora a um setor inteiro da vida humana, o setor
industrial em contraste com o setor agrícola. A própria agricultura viria a ser
considerada uma indústria” (idem. pag. 178).
Natálio Kisnerman, sobre esse período histórico, assim se
posiciona:
“Ela, (a Revolução
Industrial) quebranta as forças tradicionais de trabalho das corporações
artesanais, dando início à livre empresa, regida pela livre concorrência, o que
produz uma concentração urbana, cada vez maior, de populações e de capitais e
um empobrecimento de grande setor que é obrigado a vender seus trabalhos, para
poder sobreviver. Frente ao incremento de fontes de trabalho, contrata-se quem
está disposto a fazer mais horas por um salário menor 1980:17,18).
A falência da atividade artesanal e manufatureira e a
transferência de seus antigos donos para as fábricas, na condição de operários,
como informa Kisnerman, fez surgir uma nova classe de operários – eram os
proletários, privados de suas propriedades, sem instrumentos de produção e
obrigados a vender sua mão-de-obra como mercadoria à classe capitalista que a explorava.
Com isso, os então homens livres de obrigações que os ligavam aos senhores das
terras, deslocavam-se para as cidades, favorecendo o desenvolvimento do capital
e da exploração do homem pelo próprio homem.
Durante o século XIX, a eletricidade substituiu o valor, e
no fim do século a Inglaterra havia perdido seu lugar de liderança para a Alemanha
e os Estados Unidos que estimularam invenções e aumentaram suas riquezas.
Essa divisão social do trabalho não nasceu com o capitalismo,
segundo Gorz, e está presente em todas as sociedades complexas. Adam Smith
afirma que a divisão do trabalho apareceu por causa de sua superioridade
tecnológica. Independentemente de sua gênese, a divisão do trabalho capitalista
fez sucumbir à divisão que existia no trabalho corporativo e tornou a tarefa do
operário tão especializado que ele deixou de ter produto para vender,
submetendo-se ao capitalista para combinar seu trabalho com o de outros operários e fazer dessa combinação um produto
comercial.
Deslocados de seus habituais ofícios e explorados dentro das
fábricas, os proletários perdem suas condições de existência e passam a ser
vítimas do novo processo econômico. Sem salários dignos e vivendo em precárias
moradias, a mendicância cresce, a pressão social aumenta e o descontentamento
contra as máquinas é cada vez maior. Inicialmente, os operários reagem de forma
espontânea sem se organizarem para fazer suas reivindicações. Não tendo
condições de analisar quais as causas de seus baixos salários e de seus
desempregos, em bandos entram nas fábricas armados com pesadíssimas marretas e
começam a atacar e destruir as máquinas. Depois, aos poucos, vão percebendo que
os responsáveis por suas misérias não eram propriamente as máquinas. A partir
de então, começaram a se organizar e exigir melhores condições de vida, através
de greves.
Em 1838, os operários redigem um documento público
reivindicando melhores salários e direito de voto. Esse movimento ficou
conhecido como o nome de “cartismo”. Ele conseguiu mudanças na forma de votar,
mas isso não fez mudar a situação dos operários. A industrialização reduziu mais
não eliminou a pobreza. A produção têxtil floresceu, e tanto a paisagem
terrestre como as estruturas social e econômica sofreram alterações radicais. O
progresso teve crises, surtos e quedas.
Segundo Gorz, a divisão
capitalista do trabalho, é a fonte de todos os problemas, pois ela “estropia
o trabalhador e faz dele uma espécie de Monstro (1998:9). Marx,
por sua vez, afirma que “subdividir um homem (...) é assassinato...
porque “A subdivisão do trabalho é o assassinato de um povo” (1980:248).
A divisão social do trabalho, uma das fontes fundamentais do
privilégio burguês (propriedade privada
dos meios de produção e outras), repercute em toda a produção da riqueza
social. A tomada de consciência dos problemas não bastava para resolver os problemas.
Sobre isso, afirma Marco Márcio, teórico italiano, incluído
no livro “A Crítica da Divisão Social do Trabalho, de André Gorz. O
autor acredita que não basta o operário controlar os meios de produção para que
a desigualdade desapareça. Essa desigualdade só deixará de existir, segundo
ele, quando o operário dominar os meios de produção, a técnica de produção e
colocá-la inteiramente a serviço das massas.
“Mesmo
se for privada dos seus meios de produção, a burguesia pode manter seus
privilégios pela manutenção da divisão do trabalho, isto é, mantendo-se dono da
técnica. Divisão burguesa do trabalho e privilégios acham-se, portanto, ligados. Só se a técnica ficar nas mãos do
povo todo, a será possível realizar a igualdade e colocar a produção a serviço
das massas”(1989: 143,144).
A Revolução Industrial modificou completamente o cenário
econômico e social de sua época. Nas fábricas, a classe operária é masculina,
feminina e infantil. Kisnermam afirma que “as novelas (...) descrevem mulheres,
crianças, homens trabalhando em condições sub-humanas, testemunhando o ajustamento
do capitalismo às custas da exploração do homem (1980:16)
As indústrias, procurando sempre lucros cada vez maiores,
pagam baixos salários. Famílias inteiras são obrigadas a trabalhar até mais de
15 horas por dia para sobreviver. Com a migração de famílias inteiras do campo
para os centros industriais, as indústrias artesanais rurais entram em total
decadência. Nas cidades, foi gerando um crescimento desordenado, miserável e
sem as mínimas condições de sobrevivência. É um “mal social”, na definição de
Balbina Ottoni Vieira.
Nesse contexto histórico, surge a teoria socialista de Karl
Marx, para quem a tendência central do capitalismo é a concentração do capital,
representado pelo crescimento médio em função da procura de maior produtividade,
o que só pode ocorrer com a exploração do trabalho, gerando a mais valia, resultante:
“...de
um excedente quantitativo de trabalho, da duração prolongada do mesmo processo
de trabalho...”(Marx, 1987:222).
Marx, em “O Capital” diz, ainda, que mais-valia
é “produto
do trabalho não pago”. Karl Marx chama a atenção para o fato de que os
capitalistas, uma vez pago o salário de mercado pelo uso da força de trabalho,
podem lançar mão de duas estratégias para ampliar sua taxa de lucro: estender a
duração da jornada de trabalho mantendo o salário constante - o que ele chama
de mais-valia absoluta; ou ampliar a produtividade física do trabalho
pela via da mecanização - o que ele chama de mais-valia relativa. Em
fazendo esta distinção, Marx rompe com a idéia ricardiana do lucro como
"resíduo" e percebe a possibilidade de os capitalistas ampliarem
autonomamente suas taxas de lucro sem dependerem dos custos de simples reprodução
física da mão-de-obra. (in Vilpédia. Enciclopédia
Livre, acesso no dia 28/12/2010, às 13:30 horas).
De acordo, ainda, com Marx, para o capitalismo a força de trabalho
é uma mercadoria que cria valor. O lucro
poderia ser conseguido através do aumento do preço de venda do produto, mas
isso seria transitório. O simples aumento da jornada de trabalho, porém, faz
aumentar os lucros. O uso de máquinas aumenta a produtividade e, tanto em um
caso como no outro, o salário permanece inalterado. Esse valor excedente
produzido pelo operário com o aumento da jornada de trabalho e o uso de
máquinas é, para Marx, o que se chama de mais-valia. Em uma situação dessas, a
força de trabalho vale cada vez menos e os lucros são cada vez maiores.
O capitalismo, responsável pelo “mal social”, também é responsável pelo surgimento das classes sociais,
“um
arranjo de coisas que percebemos como relacionadas e semelhantes entre si,
formando linhas separadas de demarcação”. Teóricos com E. Durkheim,
M. Weber, Mashal, Joseph Hahl, Althusser, um dos mais lidos no Brasil,
procuraram estudar e definir o conceito o conceito sociológico de classes
sociais e de seus modos de produção. O conceito de classes sociais pode ser definido
pelo lugar que ocupam no processo de produção, segundo Neuma Aguiar, no livro “Hierarquia
em Classes (1974) no qual apresenta os conceitos de classes sociais. “Mal
social” é uma expressão utilizada por Balbina Ottoni Vieira, em seu livro “História
do Serviço Social” (1985). Com essa expressão, a autora define as mazelas do
capitalismo que, ao mesmo tempo em que gera tecnologia, empregos, etc., também
gera desemprego, miséria, consumismo. De acordo com Althusser, as classes sociais
se localizam na estrutura de um modo de produção. Esse modo de produção é
composto por um conjunto de níveis, onde estão presentes o econômico, o ideológico
e o político. Dentro do nível econômico é que está a organização da produção:
“O
econômico situa o papel que cada nível vai ocupar na matriz de um modo de
produção. O papel predominante deste pode ser deslocado para outros níveis,
embora em última instância, o econômico detenha uma importância maior”
(Althusser, 1969:18).
Esse autor afirma que o papel da divisão social do trabalho
é a condição necessária para o desenvolvimento intelectual e material das
sociedades. Com isso, porém, não concorda Marx, para quem a divisão do trabalho
“’é
o assassinato de um povo” e que altera a base de todas as antigas
condições de comércio, faz desaparecer a colaboração voluntária dos indivíduos
e tira dos operários a condição de opinar, permitindo uma maior exploração por
parte do capital.
1.1 As fundações religiosas: gênese do serviço social.
Os problemas sociais criados pelo processo capitalista de
produção passaram a merecer atenção. A Rainha Elizabeth I, da Inglaterra, cria
a “Poor’s Law” (Lei dos Pobres), em 1601, pela
qual o município tomava conta de seus pobres. Essa lei foi a primeira forma de
assistência na Europa, em uma tentativa de amenizar os efeitos da exploração do
capitalismo, Outros países, como a Dinamarca, em 1683, e a Suécia, em 1686,
também legislaram sobre o assunto, criando um “Código de Assistência” para disciplinar o atendimento aos pobres
que foram expropriados das suas condições de sobrevivência.
No ano de 1788, em Nuremberg, ajudado por vários voluntários
das causas sociais, foi criado o Bureau Central, órgão que
passou a centralizar todas as ações sociais em uma tentativa de tornar o
trabalho mais abrangente e eficiente.
“(...)
designando-se, para cada, um voluntário. Estes não somente visitavam as
famílias pobres para prestar-lhes assistência, mas também estudavam as causas
da pobreza” (Vieira, 1980:41).
A Igreja Católica, desde o final do século XIX, desenvolveu
trabalhos de assistência social aos explorados pelo capitalismo, condenando-o
em seus excessos por entender que a ganância do capital, seu desejo de lucros
cada vez maiores, o seu apego ao luxo e ao esbanjamento, eram as causas de
todos os desajustes sociais. A ação social da Igreja frente às relações sociais
originárias do capitalismo industrial, conhecida como a “Doutrina Social da Igreja”,
um conjunto dos ensinamentos constantes de numerosas encíclicas e
pronunciamentos dos Papas inseridos
na tradição multissecular e que tem suas origens nos primórdios do Cristianismo. Tem por finalidade fixar princípios, critérios e
diretrizes gerais a respeito da organização social e política dos povos e das
nações. É um convite a ação.
Contudo, a existência da Doutrina Social da Igreja não implica a participação do clero na política,
que é expressamente proibida pela Igreja, exceto em situações urgentes. Isto
porque a missão de melhorar e "animar
as realidades temporais", nomeadamente através da participação
cívico-política, é destinada aos leigos. Logo, a hierarquia eclesiástica "não está no negócio de formar ou
dirigir governos"
nem de escolher regimes políticos; ela está apenas "no negócio de formar o tipo de pessoa que consegue formar e
dirigir governos nos quais a liberdade
leva à genuína realização humana".
(Wikipedia. Acesso às 9:40 hs do dia (O5/08/2011)
A finalidade da doutrina social da Igreja é "levar
os homens a corresponderem, com o auxílio também da reflexão racional e das
ciências humanas, à sua vocação de construtores responsáveis da sociedade
terrena" e buscava encontrar uma forma de convivência
econômico-social justa, mas sem negar o direito de propriedade.
A Doutrina Social da Igreja propunha aos católicos uma ação frente aos
conflitos sociais gerados pelo capitalismo:
“Essa ação se daria de várias formas. Uma primeira
partiria dos próprios capitalistas, quando católicos, chamados a cumprir seu
dever moral em relação a seus empregados. Uma segunda, seria de orientação e
formação moral das classes trabalhadoras. A terceira medida seria o
assistencialismo não no sentido de esmola, mas de atendimento”(Montenegro,1986:47).
O agravamento da crise de relação social entre o capital e o
trabalho, exigiu da Igreja um posicionamento mais firme. As encíclicas “Rerum
Novarum”, do Papa Leão XIII, sobre a condição dos operários, em
1891, e a “Quadragésimo Anno”, em
1931 do Papa Pio XI, sobre a restauração
e o aperfeiçoamento da ordem social em conformidade com a Lei Evangélica no XI
Aniversário da Encíclica de Leão XIII, dirigida aos “veneráveis irmãos
patriarcas” bem como “a todos os fiéis do orbe católico ”além de fazerem
interpretações sobre as classes sociais e a origem das desigualdades entre
elas, também incluíram claras diretrizes de ação concreta, demandando aos
católicos a ação assistencial sob a perspectiva formulada pela Igreja, que
tomava para si o papel político de forjar a Reforma Social sob a ótica da
conciliação de classes.
Na encíclica Renum
Novarum, o Papa Leão XIII, diz,
no capítulo: A Igreja e a questão social :”. É com toda a confiança que Nós
abordamos este assunto, e em toda a plenitude do Nosso direito; porque a
questão de que se trata é de tal natureza, que, se não apelamos para a religião
e para a Igreja, é impossível encontrar-lhe uma solução eficaz. Ora, como é
principalmente a Nós que estão confiadas a salvaguarda da religião e a
dispensação do que é do domínio da Igreja, calarmo-nos seria aos olhos de todos
trair o Nosso dever. Certamente uma questão desta gravidade demanda ainda de outros
a sua parte de actividade e de esforços; isto é, dos governantes, dos senhores
e dos ricos, e dos próprios operários, de cuja sorte se trata. Mas, o que Nós
afirmamos sem hesitação, é a inanidade da sua acção fora da Igreja. E a Igreja,
efectivamente, que haure no Evangelho doutrinas capazes de pôr termo ao
conflito ou ao menos de o suavizar, expurgando-o de tudo o que ele tenha de
severo e áspero; a Igreja, que se não contenta em esclarecer o espírito de seus
ensinos, mas também se esforça em regular, de harmonia com eles a vida e os
costumes de cada um; a Igreja, que, por uma multidão de instituições
eminentemente benéficas, tende a melhorar a sorte das classes pobres; a Igreja,
que quer e deseja ardentemente que todas as classes empreguem em comum as suas
luzes e as suas forças para dar à questão operária a melhor solução possível; a
Igreja, enfim, que julga que as leis e a autoridade pública devem levar a esta
solução, sem dúvida com medida e com prudência, a sua parte do consenso.´
(transcrição da Enciclica Papal).
A enciclica “Quadragésimo
Anno”, editada pelo Papa Pio XI, “no
40º aniversário da magistral encíclica de Leão XIII « Rerum novarum », e
dirigida aos veneráveis “irmãos patriarcas primazes arcebispos
, bispos e mais ordinários em paz e
comunhão com a sé apostólica bem como a todos os fiéis do orbe católico”
(Wipédia, ibidem) depois de uma longa abordagem, conclui “para
que isto se realize, a todos vós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, quantos
sois membros da grande família católica a Nós confiada, mas com particular
afecto aos operários e aos outros trabalhadores de artes mecânicas, a Nós mais
especialmente recomendados pela divina Providência, e também aos patrões e
empresários cristãos damos de coração a Bênção Apostólica”.(transcrição da
conclusão da Encíclica).Na introdução, a nova Encíclica faz uma referência à “Rerum Novarium”, afirmando que “Já antes, em certo modo, haviam preparado o caminho àquele documento de solicitude pastoral, as encíclicas do mesmo Nosso Predecessor sobre o princípio da sociedade humana que é a família e o santo sacramento do Matrimonio, sobre a origem da autoridade civil, e a devida ordem das suas relações com a Igreja, sobre os principais deveres dos fieis como cidadãos, contra os princípios do socialismo, contra as falsas teorias da liberdade humana, e outras do mesmo gênero que plenamente revelaram o modo de pensar de Leão XIII; contudo a encíclica « Rerum novarum » distingue-se das demais por ter dado a todo o gênero humano regras seguríssimas para a boa solução do espinhoso problema do consórcio humano, a chamada « Questão social », precisamente quando isso mais oportuno e necessário era”(transcrição da Encíclica – Wikipédia, acesso às 09:00 horas do dia 29/12/2010) .
A partir das duas bulas papais, as organizações religiosas e
leigas começaram a se formar na Alemanha, França e vários outros países. Em
1869, em Londres, surge a Charities Organization Society , com
a finalidade de coordenar o trabalho das obras particulares de assistência.
Tanto na Europa como nos Estados Unidos foi muito grande a influência das COS
no processo de formação de outras entidades de ajuda voluntária aos explorados
do capitalismo.
A Charities Organization Society – COS, de Londres, iniciou o trabalho de investigação
da pobreza. Esse trabalho era desenvolvido por alunos de Ciências Sociais. Em seu livro “Estudos sobre Serviço Social”,
lançado em 1980, pela Cortez Editora, Natalio Kisnernam, lançado em 1980, pela
Cortez Editora, diz que a COS de
Londres era integrada “por homens de classe superior”, universitários
de Oxford, e Cambridge, dispostos a prestar assistência aos “atingidos pelos
ricos de vida”. Aparece, assim, a assistência social como forma sistemática de
ajuda, destinada a reparar os efeitos do industrialismo crescente, proporcionando-lhes
meios para a subsistência.
Os remunerados, que tinham por dever determinar quanto e
quem deveria receber auxílio. A família aceita para receber ajuda era confiada
a um “visitador voluntário” .
Esse visitador tinha por finalidade promover uma compreensão mútua entre ricos
e pobres, prevenindo os conflitos entre as classes sociais.
O Serviço Social ainda
sob forma de trabalho voluntário, criado no seio da Igreja Católica, espalha-se
por outros países. A Igreja, incentivando cada vez mais essa prática, em suas
encíclicas “Rerum Novarum”, do Papa Leão XVIII, em 1891, e “Quadragésimo
Anno”, do Papa Pio XI, de 1931, definiu as diretrizes de ação concreta,
demandando aos católicos o reordenamento da ação assistencial sob a perspectiva
de uma Reforma Social.
A Sociedade de
Organização de Caridade, dos Estados Unidos, fundou a Escola Filantrópica
Aplicada em 1898, junto a Universidade
de Columbia, em Nova York. A primeira Escola de Serviço Social do continente
americano surgiu em um momento em que toda a atividade social era um serviço
voluntário, exercido por pessoas que não tinham capacitação específica para a
função que cumpriam. Com a criação da Escola, o Serviço Social
passou a ser definido como helping procers (processo de ajuda, processo
de socorro), pela criadora da Escola e primeira sistematizadora da
profissão, Mary Richmond. Para Richmond, o Serviço Social deveria fazer
filantropia, via instituição. Ela, que era contra as Reformas Sociais, tratava
as questões sociais através da abordagem individual, pois entendia que a
melhoria do agregado social e a melhoria do indivíduo eram processos
interdependentes. “Os seres humanos são interdependentes, diferente um dos outros”,
dizia Richmond.
Com isso, o Serviço Social nasce nos Estados Unidos com um
sentido de ajuda, uma prestação de assistência para a solução de problemas via
instituição. Sem metodologia, a Escola seguia um marco filosófico-ideológico
liberal, positivista, individualista, defendendo reformas à vida do homem. Mary
Richmond, afasta-se desse caminho do Serviço Social, mais tarde, e inicia um
trabalho objetivando criar uma metodologia para a profissão. Em 1917, lança o
livro “Diagnóstico Social”. Essa nova corrente, chamada de Escola
Sociológica, aproveitou das pioneiras
sociais a idéia de uma reforma social pacífica e, de Richmond, a
metodologia de caso. O caso para
Richmond, tinha que ser visto no binômio indivíduo-situação. Dentro dessa
visão, quando o Assistente Social procurasse tratar um caso, sempre teria que considerar
as relações sociais e as relações de trabalho, porque nunca o caso será um elemento totalmente isolado. Ele sempre se
apresentará dentro de uma situação social.
Com o fim da I Guerra Mundial, surge um novo tipo de idéia e
uma nova disciplina, a Psiquiatria e, junto com ela, a difusão da teoria
psicanalítica de Freud. Em 1928, surge na Escola de Serviço Social da
Pensilvânia, a chamada Escola Psicológica no Serviço Social, que é uma antítese
da Escola Sociológica. Essa nova corrente no Serviço Social, passa a ver o passado
do homem e o seu interior, fazendo surgir o Serviço Social Psiquiátrico.
Com a crise econômica mundial em outubro de 1929, surgem nos
Estados Unidos 13 milhões de desempregados e o Serviço Social já não tem tempo
para os trabalhos psiquiátricos e psicanalíticos. Para atender à nova
realidade, elementos das Escolas Sociológica e Psicológica são usados para ver
o homem em sua situação concreta, aperfeiçoando ao máximo o método de casos de Richamond, fazendo surgir o “metodologismo’, em 1936. O marco filosófico era, ainda, o
pensamento liberal, o subjetivismo filosófico.
Natália Kisnerman, em seu livro “7 Estudos sobre Serviço Social”, faz um rápido comentário sobre as
Escolas de Filantropia e de Sociologia. Diz ela,
“...em sua primeira orientação (...) a
Escola de Filantropia de Nova York (tinha por) finalidade (...) formar Assistentes
Sociais; enquanto que a Sociológica se dedica ao estudo dos problemas sociais a
partir do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Chicago, criada em
1903 (1980:19).
1.2 O serviço social no Brasil.
Os primeiros registros de ação social, por parte da Igreja
ou do Estado, só começaram a ser feitos depois da Proclamação da República,
quando a Igreja se desliga do Estado e passa a atuar no campo social, com obras
patrocinadas por senhoras da sociedade.
Não tendo atuação política e tendo uma atuação social através de
senhoras católicas, somente na década de 30 a Igreja funda a Confederação
Católica Brasileira. Em 1922, a senhora Stela de Faro foi nomeada
Secretária Geral do ramo feminino da Confederação. Os trabalhadores da
Confederação cresceram e em 1937 a Secretaria Geral funda a Escola de Serviço
Social, a primeira do Brasil, no Rio de Janeiro.
Os anos 10 e 30 geram as bases para a implantação do Serviço
Social no Brasil. O processo de industrialização do país, o progresso
tecnológico e o desenvolvimento do capitalismo no início dos anos 20, foram os
responsáveis pela alienação das forças de trabalho e o surgimento da
marginalização de uma larga parte da população, geando a “questão social”. Marilda Iamamoto explica que essa questão social era causada pela exploração
abusiva a que eram submetidos os operários e a sua falta de consciência para
reagir a esta exploração. Iamamoto diz, ainda,
“A
questão social (...) diz respeito à generalização do trabalho livre numa sociedade
em que a escravidão marca profundamente seu passado recente (Iamamoto,
1988:127).
A questão social de que nos fala
Iamamoto, resultado do processo de industrialização do Brasil, é representada
por crianças abandonadas, lares desfeitos, desemprego, despreparo profissional,
má utilização dos lares. Falta de iniciativa tanto na vida familiar como
política e social, vida indigna, falta de moradia, favelas, mendicância etc.,
“...tudo
isso dentro de um contexto onde a antiga mentalidade colonialista e
escravocrata se mistura com idéias novas, causando completa desorientação entre os que procuravam ajuda”(Vieira,
1980:139)
A expansão do capitalismo no Brasil fez surgir um imenso
exército industrial de reserva, permitindo que a força de trabalho fosse
tornada uma mercadoria barata. Os operários tinham diante de si, como
proprietários dos meios de produção, não um senhor em particular, mas toda uma
classe capitalista, à qual ele é obrigado a vender sua força de trabalho para
sobreviver.
A luta pela sobrevivência, travada pela classe proletária
brasileira, gerou o que Iamamoto chama de “verdadeira guerra civil”. Os
operários lutavam defensivamente para fugir da exploração abusiva. Essa luta
foi entendida pela classe burguesa como uma ameaça aos mais sagrados valores, “a
moral, a religião e a ordem pública”. O Estado reagiu e impôs um
controle social da exploração da força de trabalho. Afirma Iamamoto que, com a
intervenção do Estado,
“A
compra e venda dessa mercadoria especial sai da pura esfera mercantil para
imposição de uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho...” (1988:128).
As péssimas condições de vida dos proletários ficam
evidentes para a sociedade com a realização inúmeras manifestações de parotestos. Estava ficando impossível desconhecer a
existência de uma grave questão social. As diversas classes
e frações de classe dominantes, subordinadas ou aliadas, o Estado e a Igreja
tiveram que se posicionar. O Estado, aqui entendido como um árbitro que atua
acima dos conflitos sociais (1), foi obrigado a rever seu relacionamento com as
classes que o apoiavam porque os movimentos sociais exigiam uma mudança de
perfil da sociedade
A classe operária começa a se fortalecer e a surgir verdadeiramente
como uma classe, entrando no cenário político, o que passou a exigir do Estado
o seu reconhecimento e entendimento de seus interesses. As Leis Sociais, então,
são colocadas pelo Estado na ordem do dia. Sobre isso, comenta
Iamamoto:
“questão
social” de um segundo plano da história social para, progressivamente,
colocá-la no centro das contradições que atravessam a sociedade. Ao mesmo
tempo, a “questão social” deixa de ser apenas contração entre abençoados e
desabençoados pela fortuna, pobres e ricos, ou entre dominados e dominantes
para constituir-se, essencialmente, na contradição antagônica entre burguesia e
o proletariado dependente do pleno amadurecimento das condições necessárias à
sua superação”(1988:129).
Depois do agravamento da “questão social”, nos
anos 30, de que tanto as Encíclicas Papais falavam, durante o Governo Vargas, que apoiava
abertamente o progresso tecnológico e o regime tecnológico e o regime
capitalista, agravando ainda mais a alienação das forças de trabalho e a
marginalização de uma larga escala da população, o Estado toma uma série de
medidas promulgando leis trabalhistas e criando a Previdência Social. As Leis Sociais criadas para aliviar as
contradições entre o capital e o trabalho, não atingem a todos os interesses
dos operários e a crise fica mais acentuada. Cresce numericamente o
proletariado, solidificando os laços de solidariedade política e ideológica e a
classe buguêsa, representada pelos donos do capital, pensa em um projeto
alternativo para enfrentar os operários.
É editada, então, uma legislação sindical que vincula ao controle
estatal a organização da classe operária.
Iamamoto afirma que a presteza com que as medidas legislação social e sindical são projetadas e a sua amplitude,
“...não
podem ser vistas desigualmente da crise de poder que caracteriza aquela
conjuntura e do longo processo de organização de luta do movimento operário...”(1988:153)
embora imperfeitas na sua aplicação, as Leis
Sociais do Governo Vargas representam um progresso para a classe trabalhadora.
O Governo Vargas acreditava que recursos bem homogeneizados e em número
suficiente resolveriam a situação dos necessitados. Como isso não aconteceu, a
sociedade agro-exportadora da época, que antes desconhecia a existência da questão
social, preocupada com o desagregação do Estado Novo, por quem era
apoiada, e com o término da Segunda Guerra Mundial, que fez aumentar ainda mais
os problemas sociais, inicia uma ação assistencialista para o surgimento do
Serviço Social no Brasil, vindo da Europa . No livro “Relações Sociais e Serviço
Social no Brasil, obra de Marilda Iamamoto, ela explica que durante o período de transição
– 1939/37 -, o empresariado, inicialmente relutante, só apoiou a legislação
social com medo de perder poder político e confiante na compensação dos custos.
O Serviço Social no Brasil surge no decorrer desse processo
histórico, em 1932, quando a sociedade ainda apresentava traços colonialistas,
com carregada tradição de caridade individual e falta de ação social. As obras
sociais eram privadas e de limitados espaços de ação. O Estado, aqui entendido
na visão de Engels, como um instrumento que garante o excedente de produção
para uma determinada classe social, assumia quase inteiramente a ação social.
Essa visão de Estado marca todo o período do Governo Vargas
que, embora apareça em alguns momentos como liberal, visando o bem comum, na
verdade ele não pode ser entendido assim, pois pertencia a uma classe dominante
e se colocava a favor do capital desta mesma classe, aparecendo como um instrumento
de dominação da burguesia. É dentro desse enfoque contraditório do Estado que o
Serviço Social é criado no Brasil.
1.3 A reconceituação do serviço social no Brasil.
O aparecimento do Serviço Social, enquanto conjunto de atividades conhecidas dentro da divisão
social do trabalho, percorre duas
décadas. Durante a década de 20 tem início esse processo, que se acelera na década de
30, com a mobilização, pela Igreja, do movimento católico leigo. O Serviço
Social então, surge como um departamento especializado de Ação Social, embasado
em um uma doutrina social.
Em 1936, retornaram da Bélgica, para onde haviam ido quatro anos antes
em companhia de M. Adele de Loneux, Maria Kiel e Albertina Ramos, formadas na
Escola de Serviço Social de Bruxelas, fundaram a Escola de Serviço Social de
São Paulo e, mais tarde, o Instituto Social, em 1937, no Rio de Janeiro. Dessas
duas Escolas, saíram as Assistentes Sociais que iriam organizar a maioria das
Escolas surgidas nos dez anos seguintes. A definição de Serviço Social, era de
Loneux:
“Serviço Social é o conjunto de
esforços feitos para adaptar o maior número possível de indivíduos à vida social ou para adaptar as condições de vida social
às necessidades dos indivíduos (Vieira, 1980:142).
No primeiro período de sua história, o Serviço Social apresentava
características assistencialistas, centradas nos problemas do ajustamento
individual, apoiando-se em valores confessionais e em uma atuação empírica,
numa perspectiva positivista, objetivando o ajustamento social do indivíduo ao
processo de desenvolvimento econômico sem, contudo, questionar as origens das
desigualdades sociais. Assim, os Assistentes Sociais não tinham uma percepção
da realidade.
Os modelos de atuação “franco-belga”, de tendência assistencialista, “o americano” e o “clínico”, apoiados em teorias
psicodinâmicas, praticadas pelo Serviço Social no Brasil, encontravam aplicação
em numerosas obras sociais existentes. Mas às mudanças que se efetuavam no
Brasil nos anos pós-guerra – o desenvolvimento econômico e político e o
progresso das Ciências Sociais – criaram novas situações problemáticas em todos
os setores da sociedade, gerando dificuldades para a atuação do Serviço Social
que buscava a melhoria da qualidade de vida.
Inspiradas por ideologias diversas e críticos da perspectiva
positivista, que era a base da profissão, Assistentes Sociais levantaram a
bandeira da “reconceituação” da profissão no país, acompanhando uma
tendência que já existia na Inglaterra, nos Estados Unidos e mais intensamente,
na América Latina, que vivia um intenso movimento político apoiado pelos
Estados Unidos, preocupados com a propagação do comunismo na região, depois do Golpe de Estado liderado
por Fidel Castro na Ilha de Cuba, em janeiro de 1959.
A resposta dos Estados Unidos ao Golpe foi dado pela Organização dos
Estados Americanos – OEA, que criou a Aliança
para o Progresso com o objetivo de direcionar recursos econômicos para os
países latinos e promover programas nacionais de desenvolvimento de comunidade,
tudo para combater a ameaça do comunismo. Era, então, impossível negar a
participação ideológica nos programas de Serviço Social.
No ano de 1966, em Buenos Aires, acontece o I Encontro Regional de Desenvolvimento de Comunidade na América
Latina. Os países signatários da “Carta
da Aliança para o Progresso”, em Punta Del Este se comprometeram à realizar
uma série de grandes progressos sociais. Esses programas começaram a funcionar
dois anos mais tarde ao Encontro, oferecendo ao Serviço Social Latino, pela
primeira vez, a possibilidade de trabalhar a nível macro. Essa nova perspectiva
profissional frustrou os Assistentes Sociais que não estavam preparados para
trabalhar a nível macro. Os programas de Desenvolvimento
de Comunidade aplicavam o conhecimento de Planejamento e de ações
multidisciplinares. Mas os Assistentes Sociais só estavam preparados para
trabalha com caso, grupo e pequenas
comunidades.
O desenvolvimentismo
norte-americano, portanto, produziu uma frustração no Assistente Social,
gerando a base para a última corrente do Serviço Social, a “reconceituação”.
Em 1966, o CBCIS – Centro
Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio do Serviço Social, propôs um estudo
sério e fundo da profissão para esclarecer os conceitos aceitos, os valores de
base e os conhecimentos necessários para a prática eficiente.
Embora a atuação do Assistente Social tenha sofrido mudança ao longo
dos anos que seguiram à criação da profissão, somente em 1967 é que as
discussões se aprofundam para buscar uma nova identidade de atuação científica.
Os seminários promovidos pelo CBCIS,
em Araxá. Em 1967, em Teresópolis, em 1970, em Sumaré, em 1978, foram responsáveis
pelas maiores mudanças no Serviço Social,
que passou “de uma atuação empírica para a procura de uma atuação científica” (CBSIS – Documentos, 1986:13).
A reconceituação do Serviço
Social, no Brasil, resultado de profundos debates nos encontros, foi um
movimento de mudança fundamental, filosóficos e científico da profissão, em um
esforço de busca de respostas adequadas à problemática social do contexto
latino americano, a partir
”...de
novas posições epistemológicas e contribuições das Ciências Sociais contemporâneas
(Macedo, 1986:13).
O serviço social reconceituado gerou uma prática profissional
evidenciada com elemento fundamental para a construção da teoria orientada por
um referencial teórico operativo, objetivando
intervir
de forma objetiva no saneamento ou eliminação das situações
de “carência” da população. Com a reconceituação,
segundo Iamamoto, o Serviço Social
“...afirma-se
numa perspectiva que questiona a própria legitimidade da demanda e dos
compromissos políticos subjacentes ao exercício da prática profissional” (1988:372).
A reconceituação, na visão
de Macêdo (1968), pode ser entendida como resultado das inquietações e idéias
predominantes em uma época – o método dialético e o materialismo histórico,
onde a prática social é orientada, essencialmente, pelos princípios da
realidade, da intencionalidade e da transformação. Nesse sentido, a ação
profissional passa a ser dotada de dimensão política. Sendo assim, esse
movimento deve ser entendido não como um processo de mudança de origem interna,
mas a partir de referências externas, ou seja, do ponto de vista das Ciências
Humanas e Sociais, segundo Macedo.
Como profissão, o Serviço Social considerou-se como parte integrante do
aparato estatal em uma estreita vinculação com o crescimento das grandes
instituições de serviços sociais e assistenciais criadas ou subsidiadas pelo
Estado, onde a prática do Assistente Social realiza-se através das instituições
sociais que somente reproduzem as condições vigentes na sociedade brasileira.
Dentro dessa visão de Estado positivista, a instituição é vista como um
sistema pronto e acabado, que busca se manter em permanente estabilidade,
utilizando-se tanto dos mecanismos coercitivos de controle, autoridade e poder
para reproduzir, sem contestar, a ideologia o sistema que a cria e, neste
sentido, a reforça permanentemente. Contra essa visão de instituição e de
exercício da profissão é que a reconceituação
se colocou, entendendo a instituição em uma perspectiva dialética de espaço
contraditório e complexo.
Em Gramsci, instituição aparece como um aparelho de hegemonia.
Essa definição é dada por Gramsci ao formular a concepção de Estado
Ampliado, onde se estabelece uma unidade entre a estrutura
sócio-econômica e a superestrutura política e ideológica. Madel Luz,
baseada em M. Foucault, diz que as instituições estão ligadas à sociedade
política quando exercem sua função repressiva e estão ligadas à sociedade
civil, ao exercerem sua função persuasiva ou educativa. De acordo com Madel
Luz, instituição
“...é
o conjunto articulado de saberes (ideologias) e práticas (formas de intervenção
normalizadora na vida dos diferentes
grupos e classes sociais” (1979:30).
É dentro dessas discussões, que o serviço social reconceituado
desenvolve sua prática profissional. Em um primeiro momento, lhe é negado o
espaço institucional como prática profissional; em um segundo momento,
entendendo a instituição como um espaço contraditório onde a prática
profissional propicia uma maior discussão sobre as mudanças desejadas.
O professor José Paulo Nero, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
em sua obra Ditadura e Serviço Social – Uma análise do Serviço Social pós 64”,
afirma que o movimento de reconceituação não promoveu uma ruptura com o serviço
social tradicional, mas apenas um “intervenção de ruptura (1994:302) que
apenas enriqueceu o debate profissional. Ele diz:
“...vale
assinalar que é com a vertente da intenção de ruptura que repercutem produtivamente
no Serviço Social no Brasil as questões referentes à dinâmica contraditória e
microscopia da sociedade (...) A reconceituação crítico-analítico viabilizada
pelo desenvolvimento teórico da perspectiva da intervenção de ruptura propicia
novos aportes no nível prático-operativo da profissão...” (Idem: 302, 303).
Neto, em seu livro, analisa a extensa bibliografia produzido pelas
ciências sociais nas décadas de 60 - período
inicial do movimento de reconceituação -, a 80, período em que o Estado se
organizou de acordo com os interesses do capital monopolista. Nesse período, o
Estado era o principal empregador dos assistentes sociais que negavam a
instituição como espaço profissional. Para o professor José Paulo Neto, o
desenvolvimento do Serviço Social como instituição no Brasil, mantém uma
conexão clara com o desenvolvimento das relações capitalistas na formação
social:
“...o processo de renovação
do Serviço Social no Brasil, operado sob a autocracia burguesa, configurou a
emergência de um quadro profissional sintonizado com as realidades sociopolíticas
e ideoculturais da sociedade brasileira que ultrapassou as contrições do ciclo
autocrático da burguesia” (Ibidem: 307).
O movimento de reconceituação
se processou dentro de um conjunto de transformações econômico-sociais e
políticas do ciclo autocrático
burguês, com reflexos na vida cultural brasileira. O Serviço Social
reconceituado no contexto daquelas transformações, como já disse José Paulo
Neto, enriqueceu o debate profissional. Marilda Iamamoto, por sua vez, afirma
que essa vertente modernizadora pós064 apenas atualizou a herança conservadora
da profissão, adequando-a,
‘...às novas estratégias de
controle e repressão da classe trabalhadora, efetivadas pelo Estado e pelo
grande capital, para atender às exigências da política de desenvolvimento com
segurança” (Iamamoto, 1982:213)
José Paulo Neto afirma que houve três momentos distintos da reconceituação
no Brasil. A perspectiva modernizadora, primeira expressão do processo de renovação
do Serviço Social, resultante do Seminário de Teorização do Serviço Social, promovido em Araxá,
Minas Gerais, pelo CBCISS, em 1967.
Essa perspectiva, porém, teve início em 1965, em Porto Alegre, quando é
realizado o I Seminário Latino Americano de Serviço Social, com a participação
de 415 profissionais do Brasil, Argentina e Uruguai. Essa perspectiva
modernizadora é confirmada em 1970, no Encontro de Teresópolis. Sobre os textos
finais desses encontros, afirma Neto:
“Os textos finais desses dois
encontros -O Documento de Araxá e o Documento de Teresópolis – possuem (...)
características e ênfase diferenciadas, mas podem perfeitamente ser t0kados
como a consolidação modelar da tentativa de adequar as (auto) representações profissionais
do Serviço Social às tendências sócio-políticas que a ditadura tornou
dominantes e que não se punham como objeto de questionamento substantivo pelos
protagonistas que concorreram na sua elaboração” (1994:164,165).
A segunda perspectiva apontada por Neto é a de reatualização do conservadorismo, resultante dos Seminários de
Sumaré e do Alto da Boa Vista. Neto afirma:
“Nesta perspectiva, o
processo de renovação do Serviço Social no Brasil se manifesta no interior da
complexa dialética de ruptura e continuidade com o passado profissional, a ponderabilidade
maior da herança profissional, sem prejuízo dos elementos renovadores que
apresenta” (Idem:202)
A terceira e última
perspectiva de reconceituação no Brasil, é a intenção de ruptura. Para José
Paulo Neto, comenta:
“...deveria construir-se sobre bases quase que inteiramente novas: esta
era uma coerência do seu projeto de romper substantivamente com o tradicionalismo
e suas implicações teórico-metodológicas e político-profissionais” (2994:250).
Neto afirma, ainda, que esta intenção de ruptura se evidenciou
explicitou-se como produto universitário sob o ciclo autocrático burguês. Nesse
espaço, houve uma quebra no isolamento intelectual do assistente social e foi
possível viabilizar experiência de prática auto-geridas. Neto diz:
“Mais que uma forma de sobrevivência, porém, o
investimento na vida acadêmica significou objetivamente uma escolha de
assistentes sociais empenhados numa renovação profissional que rompesse
substantivamente com o tradicionalismo e seus corolários” (Idem:252).
A tentativa de reconceituação do Serviço Social
que, na opinião de José Paulo Neto, não foi total, possibilitou ao menos a
construção de tendências que mobilizaram às classes e os grupos sociais
brasileiros no enfrentamento dos problemas econômicos, da cultura e da história,
abrindo um novo caminho para o futuro.
O Serviço Social funcionalista atuava com um homem genérico, sob a ótica do humanismo,
e não as condições sociais concretas da classe trabalhadora. Com essa
perspectiva, o Serviço Social servia a um homem situado fora do contexto
histórico, omitindo o fato de este homem não ser interdependente em
suas relações, mas ligado a um processo produtivo.
Com reconceituação, a profissão perdeu esse homem genérico, ou seja, passou a não dispor de um quadro de referência
delimitado e de uma prática teorizada, o que gerou um certo impasse, fazendo
com que a profissão não deixasse o terreno da prática pela prática limitando
meso seu desenvolvimento, ou sua inserção no quadro das ciências.
A nova prática generalizou a forma de intervenção, havendo uma
transposição mecânica da intervenção baseada em características particulares de
uma dada formação social para outra, sem observação de suas especificidades.
Como Alayon (1992), também entendemos que talvez o equívoco maior da
reconceituação tenha sido a negação radical do assistencialismo, sem recuperar a perspectiva do assistencial, elemento imprescindível
ao Serviço Social. A simples recusa do
assistencialismo levou os Assistentes Sociais à abstração, afastando-se dos problemas e necessidades concretas da
população.
Dentro desse cenário de equívocos o Serviço Social no Amazonas começa a
sua trajetória nos anos 40, quando a Amazônia também vivia um grande processo
de contradição econômica: ser desenvolvida pelo trabalho árduo dos nordestinos
que figiam da seda e da miséria do nordeste. No Amazonas, o Serviço Social, como veremos mais adiante, nasce com a
perspectiva de atender um homem genérico, em uma visão funcionalista.
– - CAPÍTULO II - —
2. AMAZÔNIA: A
CONJUNTURA ECONÔMICA DOS ANOS 40
A partir de 1827, o Brasil inicia a exportação
de borracha natural, cujo uso como matéria prima
para a indústria se generaliza. Na década de 1840,
a invenção do processo de vulcanização,
por Charles Goodyear, possibilita o início da produção
de pneus -
a princípio para veículos de tração animal.
O crescimento da exploração da
seringueira no Amazonas
estimula o crescimento demográfico da região, graças ao aumento da imigração.
Em 1830, a
população de Manaus
era de 3.000 habitantes; em 1880,
passa a 50.000 habitantes.
Uma das expressões da riqueza
gerada pela borracha é o suntuoso Teatro Amazonas,
em 1896.
Mesmo as ruas do seu entorno foram calçadas com
borracha, para que os espetáculos não sofressem a interferência do tráfego de
carruagens.
Mas como vimos no primeiro
capítulo, os problemas sociais do Brasil, nos anos 30, fizeram surgir uma
profissão, a de Assistente Social. Depois de criada a primeira Escola de Serviço
Social (1936), outras foram sendo formadas e a profissão vai gradualmente
tomando corpo. No Amazonas, os anos 40 marcam o início do Serviço Social como
prioridade do Governo Getúlio Vargas. Contudo, para entendermos melhor o
surgimento do Serviço Social no Estado, faz-se necessário conhecer melhor a
conjuntura econômica da Região, nos anos 40.
A Amazônia passou a integrar a grande divisão internacional do trabalho
no final do século XX, na condição de fornecedora de matéria prima,
inicialmente através da expansão do mercantilismo português e, mais tarde, com
o extrativismo. A sociedade extrativista que se formou, apoiada pela
Inglaterra, tinha por natureza produzir excedentes econômicos pela exportação
de produtos primários, principalmente, o látex, suco leitoso, retirado da
seringueira que, depois de defumado, resulta em sernambi, produto utilizado em
isolamento para vários produtos e, também, para a fabricação de pneus para
automóveis.
Um trabalhador inglês, durante a Revolução Industrial, era obrigado a
trabalhar em torno de 10, 12 e até 15 horas por dia. As condições de trabalho
eram tão debilitantes que a mão-de-obra necessitava ser mantida sobre constante
vigilância e terror, sobre isso, nos explica Márcio Souza, em ensaio publicado
em 1987, na revista Civilização
Brasileira n. 5, comentando o processo o processo colonialista na Amazônia:
“Sabemos que a mão-de-obra,
em sua maioria, foi trazida do nordeste, e já chegava endividada no primeiro
trabalho. Isolado na selva, numa paisagem totalmente hostil, o trabalhador
tinha que produzir. O patrão nem precisava se preocupar com os expedientes dos
seus congêneres ingleses que, para ampliar a jornada de trabalho, praticava o roubo de míseros minutos de seu
operário. A mais-valia era retirada de uma maneira mais extorsiva porque o trabalhador
extrativista encontrava-se à mercê do patrão, com um contrato de trabalho quase
sempre por tempo indeterminado, além de enredado por endividamento crescente no
comércio da empresa”.
No período de 1901 a 1918, o mundo europeu apresentava-se “razoavelmente
bem governado” mais “com sinais de alteração no horizonte
político”. (in ‘Os grandes acontecimentos do século XX. Ed.
Roders Digest.1979. pag. 19).
O Império Britânico estava no seu apogeu, com postos avançados em cinco
continentes e uma poderosa armada que garantia a segurança das rotas comerciais
vitais.
O extrativismo na Amazônia foi feito sem qualquer disciplina. O comércio era diretamente com Lisboa.
Atraídos pela exploração, os trabalhadores começaram a ocupar lentamente a
Região. Essa população que crescia era resultado da miscigenação e da
introdução de casais da Ilha dos Açores, em Portugal, trazidos no século XVIII,
soldados e de degredados portugueses.
A produção do látex tomou um grande impulso a partir de 1927 quando
começou a extração da borracha natural silvestre, impulsionado por uma demanda
sempre crescente, baseada em avanços tecnológicos que exigiam quantidades cada
vez maiores de borracha.
O historiador Antônio Loureiro, em sua obra “A Grande Crise” (1986), divide
o “Ciclo da Borracha”, em três grandes fases, todas sucessivas e
de acordo com a descobertas tecnológicas:
a)
Fase das Utilidades – do início do
século XVIII até a descoberta do telefone, em 1876 e da transmissão da
eletricidade, de 1873 a 1882;
b)
Fase dos
Condutores – quando a borracha passou a ser utilizada no capeamento e no isolamento
de fios de corrente elétrica:
c)
Fase dos Pneumáticos – a partir de 1885,
quando passou a ser utilizada em pneus de bicicletas e automóveis pelos irmãos
Michelin.
A fim de melhor cumprirmos os objetivos deste Capítulo II, que é o de
traçar um perfil da crise social dos anos 40, enfocando a questão econômica, faremos
um recorte histórico em nosso trabalho, aprofundando-o a partir do Ciclo da Borracha. Nesse Ciclo,
situa-se o verdadeiro tempo áureo da borracha amazônica,
quando a cidade de Manaus ganhou
luz elétrica, bondes elétricos, água encanada, esgoto, porto organizado, comércio
florescente, centro de diversões, prédios públicos suntuosos, colocando-a na
dianteira das cidades mais desenvolvidas do país, sendo também chamada de a
Paris dos Trópicos.
Sobre a ocupação da Amazônia, pelos nordestinos, nos comenta o
historiador Artur César Ferreira Reis:
“A presença nordestina, a
princípio realizada através de colônias montadas pelo Governo, mas em breve
fracassando como experiência e propósito de colonização ordenada,
intensificando-se, marcou o novo momento de maneira ponderável. O que é hoje o
Estado do Acre, resultou da expansão sobre áreas que bolivianos e peruanos
consideravam de sua soberania...” (1983:45).
A Amazônia, uma região longínqua, marginalizada no contexto nacional,
com pouco menos de 1.000,00 de habitantes, explorada colonialmente, era
responsável pela produção de mais de 38% das divisas do Brasil, o início do
século XX. A Região, contudo, nada recebia de volta do Governo Republicano. Segundo
o historiador Antonio Loureiro, em
livro já citado, nos esclarece:
“...a União, apenas aqui
interveio, obrigatoriamente, como interessado no cumprimento do Tratado de
Petrópolis, na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, assim mesmo com
capital estrangeiro” (1986:13).
Durante todo o processo de exploração da borracha, a Amazônia sustentou
o Brasil, gerando libras esterlinas – moeda dominante da época – para a
manutenção do equilíbrio de seu comércio internacional, pagamento da dívida
externa, embelezamento do Rio de Janeiro, construção da estrada de ferro do
Centro-Sul, além de outros investimentos. Sobre isso, mais uma vez nos fala
Loureiro em sua obra:
“...O Brasil dependia da
Amazônia para a obtenção das libras esterlinas (...) que lhe permitiu investir
no embelezamento do Rio de Janeiro, na construção da estrada de ferro do
Centro-Sul, na implantação de novas instalações portuárias, na execução de
grandes campanhas de saúde pública e, pasmem, na manutenção do preço do café,
com a consequente salvação desta lavoura, enquanto o próprio produto que a tudo
garantia, sofria pela ausência de uma política de amparo, minguava lentamente e levava consigo toda a onda de
progresso que injetara na nossa vida econômica” (1986:13).
Como deixa claro Loureiro, na Amazônia nada era investido da grande
riqueza que a produção de borracha gerava e a região que sustentava a economia
do país era abandonada e de baixa densidade demográfica, com sofrível
representação política e ainda era desprovida de qualquer planejamento regional
e, por de tudo, ainda era espoliada colonialmente pelos ingleses.
Com a economia estagnada, a Amazônia viveu décadas de abandono. Em
1958, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, divulga
relatório informando que a Amazônia se apresentava como uma das Regiões do
Brasil de mais baixa produtividade em termos de renda territorial e de rendimento
per capta. A grande extensão territorial, a situação de pobreza da população e
a inexpressiva produtividade global e por indivíduo do látex faziam com que o
balanço de pagamentos da Amazônia se apresentasse permanentemente deficitário,
cabendo ao Governo Federal, através de dotação orçamentária e custeio de
serviços, a complementação de sua economia.
Comentando essa frase recente da história, CARMINÉ (2010. Terezinha
Morango – Cinderela Amazônica – 2. Ed. Manaus: Academia Amazonense de Letras:
Ed. Valer, pag. 12), informava “(...)em 1957 e havia um burburinho nas ruas (...)
a visita do presidente da República Portuguesa, General Francisco Higino
Craveiro Lopes (...)infelizmente a década de 1950 não foi agraciada só com
surtos regulares de celebrações positivas(...)mas não acabariam por macular o
que se poderia chamar de “fausto””. A historiadora Eloina Dias (Ilusão do Fausto, Ed. Valer) definiu
esse suposto período “fausto”, como uma ilusão; não realidade.
Em CARMINÉ (idem), o autor estava se referindo ao degradante cenário existente
no Amazonas por ocasião da chegada a Manaus da miss Brasil de Terezinha Morango
e segundo lugar no concurso Miss Universo, em julho de 1957, e à realização do Congresso Eucarístico em
Manaus em 1952, à visita do presidente
Getúlio Vargas para participar das celebrações religiosas da época e do II
Festival Folclórico, criado pelo jornalista Bianor Garcia.
Do final da crise da borracha a
implantação do modelo Zona Franca de
Manaus – assunto sobre o qual nos deteremos mais profundamente no Capítulo
III -, a economia do Amazonas viveu debilmente sustentada pelo extrativismo.
Foi um período de estagnação, marasmo, falta de horizonte e de desesperança no
futuro. Esse processo perdurou até que a Organização
das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – ONUDI -, desenvolveu estudos do ponto de vista técnico,
organizativo, especial e legislativo para a criação e implantação de Zonas
Francas. A Zona Franca de Manaus, implantada
em 1967, a partir de projeto aprovado de autoria do deputado amazonense
Francisco Pereira da Silva, em 1957, apresentou-se como a salvação para a
economia e para o desenvolvimento regional.
2.1 A crise da
borracha.
“Ainda
soprava o vento frio, resquício da friagem amazônica – a chamada friagem de São
João” (CARMINÉ: pag. 11). Mas a
cidade de Manaus se encontrava abandonada pelo Governo Republicano e explorada
pelo capitalismo expansionista-colonialista inglês.
A Amazônia despertava interesse maior do que simplesmente aquilo que
podia oferecer, o seu látex. Os ingleses não queriam só explorá-la mais,
dominá-la, dominando também a produção que gerava a riqueza. Com esse, sob a
condição de botânico profissional e com a missão de estudar a flora da região,
Henry Vickhan esteve na Amazônia no início do século. Ele, porém, recolheu
sementes de seringueiras e as enviou em 1906 a Sir Joseph Dalton Hookker, do
Museu Kew Gardens, o Museu Botânico de Londres. Posteriormente, o material foi
levado para as colônias britânicas, na Ásia,
iniciando o processo de multiplicação da Hevea brasiliensis no Sudeste Asiático, sobretudo na Malásia. Ali a produção acabou por superar a do
Amazonas. Em consequência, inicia-se o esgotamento do ciclo da borracha, com um
gradual esvaziamento econômico da região.
As sementes foram cultivadas com
sucesso nas colônias britânicas do Ceilão e da Malásia e, já em 1912, eram responsáveis
por 9% da produção mundial de borracha. Um ano mais tarde, a produção do
Oriente alcançou toda a produção do Vale Amazônico e, nos anos seguintes, as
plantações orientais gradativamente ultrapassaram as do Amazonas, tanto no
nível de produção como em seu preço.
Sobre esse período de nossa história, assim nos fala CARMINÉ:
“Manaus de 1955, vivendo o choque negro do blecaute provocado pela falta de
energia elétrica, que escurecia as noites manauenses dos meados do século
XX...” (ibidem: 2010,pag.57):
O Estado do Amazonas, próspero e com um futuro promissor na primeira
década do século, rapidamente tornou-se isolado, atrasado e sem esperança no
futuro. As condições sanitárias, piores no interior pela falta de medicamentos,
pareciam um problema sem solução. Abandonados e isolados, os seringueiros
migraram para Manaus, capital do Estado, que
viveu uma profunda crise social. Os
comerciantes, sem dinheiro circulante, fecharam suas portas e muitos deixaram a
cidade, falidos ou desanimados.
Conforme
registros históricos, as terras exploradas pelos “seringalistas” era apenas em
troca de impostos pagos ao Governo
Federal. Com o fim da extração da látex, a população dos seringais abandonou o
campo e passou a morar na cidade. Os navios da Europa, que regularmente faziam
viagens para Manaus; agora eram raros. O Governo do Estado não tinha recursos
financeiros; as utilidades foram abandonadas e as escolas fecharam por falta de
professores.
Depois de 1912, toda a estrutura econômica da Amazônia desmoronou e fez
desaparecer o otimismo e a ostentação dos anos de prosperidade. Com o
agravamento da crise, a maioria das casas comerciais de Manaus arruinou-se com
o colapso financeiro e uma série sucessiva de desastres econômicos conseqüentes
atingiu os comerciantes rurais e os seringueiros.
A seringueira é uma árvore da família das Euphorbiaceae (Havea brasiliensis), de folhas
compostas, flores pequeninas e reunidas em amplas panículas , cuja madeira é
leve e de cujo látex se fabrica a borracha. Seu fruto encontra-se em uma grande
cápsula com sementes ricas em óleo, que pode servir de matéria-prima para resinas,
vernizes e tintas.
Charles Wagley, antropólogo americano que viveu por longo tempo no
Brasil e, particularmente, na Amazônia, onde trabalhou, assim descreve essa
fase histórica:
“Todo o sistema comercial,
superdesenvolvido e totalmente de concessão de crédito, era extremamente
vulnerável. Os postos de comércio foram abandonados ou prosseguiram suas
atividades, mas com estoque reduzido. Os seringueiros tiveram permissão para
abandonar as plantações de borracha. Muitos deles voltaram para o Ceará, outros
se estabeleceram nas terras dos comerciantes como pequenos lavradores e uns
poucos supriram à sua existência continuando a extrair borracha e outros
produtos...” (in “Uma Comunidade Amazônica: estudo do homem dos trópicos,
1988).
A crise econômica da Amazônia era ignorada pelo Governo Federal, tanto
que Getúlio Vargas, em 1939, defendia uma política mundial de neutralidade diante das grandes potências, aproveitando-se
das vantagens econômicas por elas oferecidas. Contudo, segundo os registros
históricos, ele vê-se diante de um dilema: entrar ou não entrar na II Guerra
Mundial. Informa o abrasileiros foram torpedeados por submarinos alemães, provocando
a morte de 652 pessoas, o Brasil declarou-se um estado beligerante e entrou em guerra contra a Alemanha e a Itália.
A Amazônia, mais uma vez foi chamada
a dar sua contribuição em favor da guerra. Mais do que isso: a Guerra
teve uma grande importância econômica para a Região. As plantações de borracha
do Oriente, responsáveis pela ruína econômica da Amazônia, caíram nas mãos dos
japoneses, obrigando aos aliados voltarem-se desesperadamente para a Região
Amazônica, em busca de borracha natural.
Falando sobre a conquista, colonização e exploração da Amazônia, assim
escreveu Lílian Maria Moser: “no ano de 1621 , sob o
comando de Pedro Teixeira, os portugueses esmagaram os últimos postos ingleses, irlandeses e holandeses. Além de Teixeira, sertanistas
entraram no território amazonense. Estes avançaram muito
mais que Teixeira. Partiram de Belém, Gurupá e Cametá, passando por Tapajós,
pelo Ocidente, rumo aos limites com as colônias espanholas e
adiantaram-se até o rio Solimões, com o objetivo de
buscar ouro e drogas do sertão. E ao adentrarem na mata caçavam os índios. Porém,
não foram bem sucedidos nas pesquisas para as descobertas
das minas de ouro, colhiam com dificuldades as drogas do
sertão. A caça ao índio era mais lucrativa, porém mais trabalhosa. Em 10 anos
os portugueses se tornaram ocupantes da Amazônia.” O texto conclui que a viagem para a Amazônia foi dividida
em três etapas: “reação, regressiva e pretéritas dependendo de suas condições
específicas”.
A economia não deveria se apoiar só na colheita da
produção natural, deveria se apoiar também no “trato da Terra”,
devido ao novo clima e temperamento
do céu, nela se podendo cultivar espécies de toda a redondeza
do mundo.¨
Assim
afirma Artur Reis, (1989:43), ao descrever sobre a conquista
do Amazonas, relatando a entrada nas matas
e rios:
¨...Se impressionaram com a expansão do rio. A Amazônia aparecia-lhes em seus aspectos selvagens, em toda sua grandeza assombrosa.¨
A
Amazônia, portanto, já se constituía em um
mundo diverso do restante do Brasil, pelos seus aspectos geográficos,
naturais e culturais, distinto de várias outras naturezas. Devido a isso, se apresentava de forma peculiar, segundo
afirma a pesquisadora Mosser (idem), Para Portugal, a Amazônia era uma empresa
que dominaria, pois já tinha experiência de séculos em colonização. Mas a Amazônia, era vista por
outros, também, como o “Eldorado” pelas suas riquezas naturais, seus rios e a
vastidão de suas terras.
Falando
sobre esse “novo” Eldorado, Arthur Reis (op.cit.) adverte:
“ A economia não deveria se
apoiar só na colheita da produção
natural, deveria se apoiar também no “trato da Terra”, devido ao novo
clima e temperamento do céu, nela se podendo cultivar espécies de toda a
redondeza do mundo.¨
Com a total aceitação do Governo Vargas, o Governo dos Estados Unidos,
então, é criada a Companhia de Desenvolvimento da Borracha e, em conjunto com o
Governo do Brasil, investiu recursos financeiros para
melhorar os meios de transporte e comunicação e facilitar a importação do
material necessário à extração da borracha, concedendo crédito aos produtores e
investimento na melhoria das condições de extração.
Esse novo esforço de desenvolvimento da Região atraiu mai nordestinos
que fugiam da Grande Seca e
engrossaram a mão-de-obra na extração da borracha, que era transportada por via
aérea, de Manaus para os Estados Unidos. Segundo o professor da Fundação
Universidade do Amazonas e amazonólogo Samuel Benchimol (1977), a arrancada
sertaneja para a Amazônia foi resultante do deslocamento da fronteira econômica
pela supremacia da borracha.
Contudo, nem mesmo a Guerra foi capaz de salvar a economia extrativista
do Amazonas. O programa de desenvolvimento da borracha fracassou. Houve
dificuldades para o desenvolvimento da
indústria de borracha nativa e, além disso, as arvores ficavam muito distante
uma das outras, dentro da floresta, o que tornava a extração do látex um trabalho árduo e às vezes,
improdutivo. Como se isso não bastasse, os técnicos americanos desconheciam a
realidade da Região e tinham dificuldades para abrir estradas. Também lhes
faltava a prática dos caboclos da Amazônia.
Mais uma vez abandonada, a Amazônia esperava a ajuda do Governo
Federal. Em 1940, Getúlio Vargas prometera que necessidades da Região,
constituiriam assunto de interesse nacional. Ele cumpriu sua promessa e
determinou importantes medidas. Dois
anos depois, ainda como parte do esforço de guerra e em virtude de um acordo
internacional com os Estados Unidos, criou o SESP – Serviço de Saúde Pública.
Em 1949, o SESP já tinha estabelecido postos de saúde em trinta pontos da
Região, em um gigantesco programa de saúde pública.
Contudo, abandonada pelo capital inglês e sem a ajuda do capital
nacional, Manaus era uma cidade com muitos e sérios problemas. Segundo o
historiador Antonio Loureiro, em obra já citada, não há registros históricos
referentes à prevalência das doenças no Amazonas e, por isso mesmo, pouco ou quase
nada conhecemos da real situação sanitária da cidade de Manaus, no período
áureo da borracha.
Em relatório do Dr. Figueiredo
Rodrigues, Inspetor de
Saúde no Porto de Manaus,, datado de 1915, nos informa que houve 299 óbitos de paludismo (Impaludismo ou malária, causada por um hematozoário pertencente ao gênero Plasmodium), havia um hospital, 33 médicos, 15 farmácias, além de outras mortes. De acordo ainda com o mesmo relatório, 1.204 morreram em Manaus contra 2.196 mortes em 1910, em todo o Estado. O relatório é esclarecedor:
Saúde no Porto de Manaus,, datado de 1915, nos informa que houve 299 óbitos de paludismo (Impaludismo ou malária, causada por um hematozoário pertencente ao gênero Plasmodium), havia um hospital, 33 médicos, 15 farmácias, além de outras mortes. De acordo ainda com o mesmo relatório, 1.204 morreram em Manaus contra 2.196 mortes em 1910, em todo o Estado. O relatório é esclarecedor:
“...esta diminuição na mortalidade pela malária é proporcional ao
decrescimento da população que baixou um terço com a crise econômica que tem
oprimido o Amazonas...”
Com o fim do Ciclo da Borracha , Manaus herdou
todo o acervo material e humano representado pelos milhares de novos ocupantes
dos seringais, para lá encaminhados com ajuda oficial conjunta dos Governos do
Estado do Amazonas e Federal. Era dever da União assegurar-lhes tratamento
conveniente, a fim de evitar a repetição da crise que abalou a economia regional
entre 1929 e 1932, período em que a produção de borracha foi reduzida a 6 mil
toneladas, em virtude do quase total abandono dos seringais.
O pesquisador Cosme Ferreira Filho, relatando sobre a dimensão do
problema social existente em Manaus na década de 40, assim diz:
“O organismo estatal que deveria executar essa política fassistencial, o Banco de Crédito da Amazônia
S.A. (primeiramente Banco de Crédito da Borracha), continuando a operar como
comprador exclusivo e revendedor único da borracha produzida, não se revelou
instrumento hábil” (in Amazônia em novas dimensões, 1961)
Com uma população que havia crescido de 365.166 para 438.000 (20,6%) em
uma década, sem geração de novos recursos para o seu sustento, os problemas
sociais exigiam investimentos de recursos financeiros que o Governo do Estado
não dispunha. Esse quadro era mais grave, ainda, porque o êxodo rural, no mesmo
período de 1929 a 1930 tinha sido de 40,55% com destino à capital. O interior
do Estado, portanto, estava abandonado e a cidade de Manaus, crescia face às
massas humanas que fugiam dos municípios, além da vinda de contingentes de fora
do Estado. Como se tudo isso não bastasse, Manaus ainda possuía 3.941
estrangeiros e 219 naturalizados, em 1940, quando sua população total era de
106.399 habitantes.
Manaus, cidade outrora rica, próspera, imponente, estava pobre,
abandonada e com muitos problemas sociais à resolver. Toda a riqueza do passado
se traduzia em prédios, pontes de ferro, Teatro Amazonas, casas coloniais – e
muita miséria humana. Explorada colonialmente, abandonada pelo Governo Federal
e responsável pela produção de 38% da riqueza nacional, estava necessitando
urgentemente de uma política social para resolver suas dificuldades. O Governo
Federal, preocupado com os problemas relatados pela contradição capital X
trabalho, a partir dos anos 30, começou a pensar em soluções e colocou na
Constituição de 1937, instrumentos que propiciaram ao surgimento de uma
política social oficial.
No Amazonas, o Governo do Estado começa a se preocupar com a crise
social e propôs a criação de um Programa de Assistência Social para o Estado.
Desse programa surge a Escola de Serviço Social de Manaus, em 1940.
2.2 A escola de serviço social de Manaus.
Terminado um século, o mundo contabilizava 10 milhões de mortos em
guerras e a Europa passou a ser um continente assolado pela pobreza.
Na Região Amazônica, os Ingleses extraíam o látex, mas nem por isso os
problemas sociais eram menores. Ao contrário; tinham aumentado.
Diante
desse novo cenário, no chamado golpe do chamado Estado Novo de Getúlio Vargas,
governadores de Estado foram destituídos e outros nomeados como interventores.
Preocupado com os problemas sociais de Manaus, gerados pela exploração
colonialista de suas riquezas extrativistas e pelo abandono a que foi relegado
pelo Governo Federal após o fim do Ciclo da Borracha, o governador/interventor Álvaro Botelho Maia
convidou o Juiz de Direito, André Vidal de Araújo, um estudioso da sociologia e
da antropologia, para criar um Programa de Assistência Social para o Amazonas.
Nesse período, André Vidal de Araújo, era só um Juiz de Menores e
dirigia o “Circulo Operário”, criado
por ele para amenizar os problemas sociais e preparar trabalhadores à enfrentar
seus problemas. O Circulo Operário
preparava os trabalhadores também para à sindicalização, atendia às políticas trabalhistas do Governo
Federal e ainda respondia pela solução dos problemas de saúde.
Os problemas sociais da população, mesmo através do Circulo Operário, naquele período, eram
atendidos de forma isolada, por pessoas voluntárias de boa vontade, senhoras da
sociedade, mulheres de funcionários públicos que, através de um espírito
religioso, prestavam socorro aos desvalidos. Entretanto, ão havia qualquer
programa oficial do Governo do Estado nesse sentido.
André Vida de Araújo, em sua obra Introdução à Sociologia da Amazônia, resume bem sua visão sobre a missão que lhe foi
confiada por Álvaro Maia, e sobre a Política Social por ele pensada.
“Na Amazônia, de pequena
densidade humana, de vasta extensão territorial, em que a proliferação é imensa
e a mortalidade infantil é também assustadora – entendemos que uma assistência
não pode ser desviada destes três rumos fundamentais: a) a assistência às famílias
numerosas; b) proteção à maternidade; c) proteção à infância (1956:348).
Essas três áreas de assistência eram uma exigência da Constituição
Federal de 1937.
De acordo com André Vidal de Araújo, a assistência social poderia ser
aplicada de quatro maneiras: assistência paliativa, curativa, preventiva e
construtiva.
Nesse ponto, achamos importante diferenciar assistência de
assistencialismo. Assistência é
um direito constitucional consagrado ao povo; Assistencialismo é uma prática social historicamente de
domínio à classe trabalhadora. O assistencialismo só reduz minimamente a
miséria e geram um vício de pedir sempre, e cada vez mais.
De acordo com Alayon (1982), o assistencialismo
constitui a essência não apenas das formas de ajuda anteriores à profissão, mas
também do próprio Serviço Social.
A simples implantação de atividades de bem-estar social sem a erradicação das causas que produzem a
desigualdade e da justiça social e, ao mesmo tempo, não atuando contra a grandes causas geradoras da
exploração e da miséria, é assistencialismo.
O Programa de Assistência Social, idealizado por André Araújo, previa a
criação de um Serviço Social de Assistência. Seria uma atividade para suprir,
sanar e prevenir, por meios técnicos e métodos próprios, a deficiência e os
desajustamentos individuais ou grupos sociais, em uma visão funcionalista para
amparar o povo. Esse Serviço Social pensado devia ser feito em família, no
trabalho, na comunidade, na escola, no meio rural, entre detentos egressos do
sistema prisional e entre os médicos.
Manaus dos anos 40 era uma
cidade de muitos contrastes. Dona de uma arquitetura belíssima, de luxuosas
casas comerciais mais que deixavam em
suas ruas, as marcas do abandono e da miséria. As fusões de povos indígenas e
brancos, europeus e morenos e, ainda, nordestinos fizeram surgir uma cultura
que atrai a atenção do mundo.
As marcas das crises desfilavam nas ruas: o tifo mata em média 20
pessoas por cada grupo de 100 mil habitantes; a febre amarela ainda faz muitas
vítimas; a mortalidade infantil é elevadíssima e as condições de vida da
população são precárias. O colapso da borracha havia matado e transformado o
mundo amazônico.
Manaus era, portanto, uma cidade cheia de problemas sociais,
resultantes da crise econômica e agravada pela contínua exploração da
mão-de-obra barata que havia em função da falência dos seringais. Nesse
contexto histórico, surge em 16 de novembro de 1940, a Escola de Serviço Social
de Manaus, fundada por André Vidal de Araújo, como parte do seu Programa de
Assistência Social do Governo Interventor de Álvaro Maia.
Sobre o processo de criação da Escola, assim se manifesta, Rita de
Cássia Montenegro em sua dissertação de mestrado:
“A fundação da Escola de Serviço Social de Manaus se insere dentro de
uma tendência nacional, que se manifestou sobretudo nos grandes centros, onde
as pressões políticas e a crescente industrilização faziam sentir os efeitos de
uma nova realidade...” (2986:44).
A Escola de Serviço Social de Manaus foi uma das primeiras do Brasil; a
primeira foi criada em 1936 em São Paulo, em 1937 surge à segunda no Rio de
Janeiro; em 1940 surge a de Manaus. A mestra Rita de Cássio Montenegro atribui
esse pioneirismo às condições sociais de Manaus, que exigiam “soluções
inovadoras”
Mais do que a criação de uma Escola, o Interventor Álvaro Maia
pretendia dar sequência aos objetivos aos objetivos do Estado Novo de Vargas que, ao mudar a Constituição do Brasil
durante o golpe civil sem armas e violência, tinha por objetivo enfrentar a questão social.
O Serviço Social no Brasil foi sempre marcado pela influência da Igreja
Católica. Com o desenvolvimentismo norte-americano, assunto que será
aprofundado ao estudar a II Guerra Mundial, passou a sofrer novas influências.
Em Manaus, a Escola de Serviço Social seguia uma linha de influência
franco-belga, assumindo posteriormente a linha norte-americana. Sobre isso,
mais uma vez comenta Rita de Cássia Montenegro:
“A linha franco-belga dava ênfase 1ª Ação Social, enquanto a
norte-americana da partia do caso social (...) Assim como ocorreu em outros
Estados, também no Amazonas a influência da Ação Católica da Igreja se fez
sentir na Escola de Serviço Social (1986:45).
A Escola de Serviço Social de Manaus surgiu a partir do poder do
Estado, seguindo uma linha cristã, para resolver problemas de doenças,
prostituição, mendicância, exploração do trabalho das mulheres, dos menores nas fábricas e organizar as
famílias. Era preciso, portanto, preparar tecnicamente as pessoas que teriam
por missão combater esses problemas, conjugando a assistência pública à
particular.
Diz novamente Rita de Cássia Montenegro:
“Como solução dos graves
problemas da sociedade moderna em geral, e do Estado do Amazonas, em particular
(...) um primeiro passo (...) seria a realização de “inquéritos sociais”, ou
seja, pesquisa social, como forma de avaliar problemas e recursos disponíveis
para combatê-los” (Ibidem,67).
Esses “inquéritos sociais” identificavam tudo o que existia em termos
de serviço social ativo no Amazonas. Em todo o Estado, havia 55 órgãos desse
tipo, sendo 21 na capital e 34 no interior. Em Manaus, havia somente 3
hospitais para atender a uma população de 106.399 habitantes. Para atender aos
438.008 habitantes do Estado, havia somente 9 hospitais. Com essa realidade, a
população, em sua grande maioria, não tinha acessos a esses serviços.
Outros problemas também foram identificados nas áreas do menor e da
família. André Vidal de Araújo acreditava que o menor merecia uma atenção
redobrada e sugeria que o Governo Federal destinasse mais verbas para
atendê-los. Com verbas provenientes do corte orçamentário de algumas repartições,
Haveria dinheiro para organizar centros de saúde, escolas de instrução, seguros
contra morte e invalidez, hospitais e toda a infra-estrutura necessária ao
correto atendimento da população.
Seguindo uma linha teórica positivista, a Escola começou a funcionar e
formar alunos para “normalizar a vida dos indivíduos, melhorando-os de condições, readaptando-os à vida normal da
sociedade”, como destaca Montenegro em sua monografia de mestrado e
acrescenta:
“A assistência social
compreende os esforços destinados a aliviar a miséria, o sofrimento e a
desgraça, sobretudo, em relação às classes desamparadas” (2986:79).
A Escola de Serviço Social de Manaus foi criada, portanto, para
resolver os problemas sociais e econômicos enfrentados pó 438.008 mil
habitantes do Estado que viviam na década de 40 no Estado. O ciclo de borracha, responsável pelo crescimento de 660,3% da população em
um espaço de 70 anos, no Estado, contra 332% na Região Amazônica, no mesmo
período também foi responsável por todos os problemas sociais existentes.
O crescimento populacional no Amazonas se deu em um período em que o
mundo e o Brasil viviam crises financeiras. Piorando ainda mais esse quadro, o
aumento populacional não foi acompanhado pelo aumento de produção e de novos
recursos para o seu sustento. A conseqüência disso foi o acúmulo de problemas
sociais e a total falta de recursos para enfrentá-los exigindo, por isso, a
criação de uma Escola de Serviço Social, a fim de formar profissionais
qualificados técnica o operacionalmente, para amenizar os efeitos desse quadro
caótico. A prática profissional do Assistente Social, a partir da criação da
Escola, é o que veremos a seguir.
2.3 A prática profisional frente aos problemas sociais.
O processo de criação da Escola de Serviço Social de Manaus foi
resultado de um processo histórico, obedecendo a um imediato interesse do Estado Novo de Vargas, representado no
Amazonas pelo Governador Interventor Álvaro Botelho Maia. As condições
objetivas do exercício profissional e o jogo de forças sociais presentes nos
anos 40 em Manaus não eram conhecidas naquela época e foram estudadas em
profundidade. Com isso, houve um completo distanciamento crítico entre os
objetivos da Escola e à realidade social apresentada.
O criador da Escola, define o Serviço Social como sendo,
“...uma atividade que pretende suprir, sanar
e prevenir, por meio técnico e métodos próprios, a deficiência e os desajustamentos
individuais e de grupos sociais (1956:362).
André Vidal de Araújo, com isso, entendia que não bastava só criar a
Escola. Era preciso, também, criar um órgão, um Aparelho de Estado, para dos
problemas sociais. Sobre esse órgão, o criador da Escola nos esclarece
novamente:
“Só um órgão perfeitamente aparelhado, poderá,
a todo o momento, atender às necessidades do povo, às necessidades mais
imperiosas. Um órgão que aja, imediatamente, no sentido de amparar o povo, é de
alto interesse para o Estado (...) Mas esse novo órgão só deverá agir através
do campo da assistência médica e da assistência econômica aos premidos pelas
misérias sociais (...) O Serviço Social deve ser feio na família, no meio
rural, entre detentos egressos, no meio médico. Há uma técnica especialmente
diferentes dos serviços de visitadores, de enfermeiros, de atendentes etc.
(Ibid: 352).
O órgão de Serviço Social idealizado por André Araújo, criado mais
tarde sob o nome de Divisão do Serviço Social do Estado, conforme observa na
citação acima, não deveria atuar de forma amadorística, como tudo o que vinha
sendo feito até então. Ele teria a função de coordenar o esforço em busca de
soluções para amenizar os problemas sociais, em uma visão positivista, sem
questionar as causas desses problemas.
A Escola de Serviço Social, como já vimos, foi criada no bojo do
projeto de Organização da Assistência e Serviço Social do Amazonas, elaborado
por André Araújo a pedido do interventor federal no Amazonas, Álvaro Botelho
Maia. Trouxe em sua gênese toda uma concepção cristã e uma influência da Escola
de Serviço Social de São Paulo, de onde foram tiradas as diretrizes principais.
A fundamentação cristã está explicita na Exposição de Motivos do Projeto:
“Sem uma base espiritualista
cristã, sem uma orientação à altura de nossas necessidades sociais, nada se
poderá fazer à favor de uma geração que se sente ameaçada por desordens
oriundas de uma falsa compreensão dos nossos problemas vitais” (1)
A professora Montenegro (op. cit.)
assegura que a assistência social no
Amazonas adotou o sistema de Elbertifeld, instituído na Alemanha por Daniel Von
Der Heydt. Este sistema tinha por base a conjunção da assistência pública com a particular. O Serviço Social, dentro
deste sistema, usando base ideológica cristã, deveria usar técnicas científicas
para combater os problemas, os quais deveriam ser levantados e estabelecidos
ser levantados a estudados através de “inquéritos
científicos”. Esses “inquéritos” também
identificavam os recursos disponíveis para combatê-los.
Manaus, na década de 40, era uma cidade com muitos problemas sociais,
como doenças, prostituição, mendicância, exploração Fo trabalho de mulheres e
de menores em fábricas, além de conviver com um enorme crescimento populacional,
em um momento em que o Estado e o país passavam por crises econômicas, como já
foi informado.
O escritor Samuel Rogel, residente no Rio de Janeiro, professor
adjunto, doutor do Departamento de Ciência e Literatura da UFRJ, em seu romance
histórico ficcional, lançado no Rio de Janeiro ( OIO Editora), “O
Amante das Amazonas” (1992) , no
qual faz uma mistura de história com ficção, assim se pronuncia sobre esse
período da história:
“O Amazonas era uma imensa planície
de miséria. A depressão econômica pairava no seu construoso silêncio (...)
Manaus era bela. Calma, profunda, na estagnação da crise econômica art-mpuveou
– Manaus era uma espécie de cidade fantasma, mini-metrópole abandonada, batida
pela cidade de um sol esplendidamente brilhante”.
Nesse momento histórico, o trabalho de assistência social aos pobres era desenvolvido de forma isolada,
por pessoas caridosas, senhoras da sociedade, esposas de funcionários públicos
e religiosos, conforme já explicitamos anteriormente. Com o agravamento da crise social, o Governo do Estado foi
obrigado a destinar verba para atender a casos prementes nas áreas de educação,
saúde e transporte. Mais tarde, o Governo construiu casas para viúvas e
continuou recebendo pedido de ajuda para resolver outros problemas. A Igreja,
então, ficou sensibilizada com os problemas, em um momento que difundia sua
doutrina social.
Os “inquéritos sociais”
definidos como necessários à identificação dos problemas, então, passou a ser
uma prática profissional dos Assistentes Sociais formados pela Escola de
Serviço Social de Manaus.
Esses “inquéritos”, como já
frisamos anteriormente, permitiam um mapeamento dos problemas e também, a
identificação de recursos disponíveis para solucioná-los, Contudo, eles não
identificavam as causas dos problemas que estudavam e nem propunham qualquer tipo de solução para erradicá-los.
Sobre esses “inquéritos”,
nos informa Montenegro (Idem):
“Dentro dessa orientação, foi
realizado por André Araújo, um levantamento das instituições de saúde e
assistência em funcionamento no Estado do Amazonas no ano de 1940(...) O exame
dos recursos disponíveis demonstra a extrema carência do atendimento (1986:67,69).
A crise econômica gerada de toda a crise social, fez de Manaus uma cidade
de miséria. Como já dissemos, havia somente três hospitais para atender 106/399
pessoas. A tuberculose e a hanseníase eram doenças que imperavam e a
mortalidade infantil se apresentava em curva ascendente. Menores eram abandonados
nas ruas, muitos se envolviam em pequenos delitos. O trabalho infantil também
era preocupante porque estes menores eram explorados e pelo menos 1% da
população era formada por crianças órfãs, resultado da morte dos país
seringueiros que nunca voltaram de seus trabalhos.
Sobre todo esse quadro social, nos valemos novamente da mestra Rita de
Cássia Montenegro (Ibid:1086:75) , em trabalho de mestrado, já citado em várias
oportunidades:
“...o problema dos menores
era apenas um dos que afligiam Manaus, o ponto de vista social, na década de
40. Com relação aos demais, pode-se apenas supor uma dimensão, pois existem
outros dados senão os constantes no Projeto de organização do Serviço Social do
Amazonas” .
Diante de tudo isso, a prática do Serviço Social dava-se a partir do
conhecimento da realidade social que se dava a conhecer através dos inquéritos sociais. Conhecendo o meio
social, seria possível promover as reformas sociais de maneira científica,
sistemática, a partir dos resultados das pesquisas. A base ideológica de todo
esse trabalho, era a cristã, voltada para a organização social a partir dos
ensinamentos de Cristo. A dignidade da pessoa humana era o ponto de partida de
todo o trabalho. A dignidade da pessoa humana era o ponto de partida de todo o
trabalho. O homem, portanto, deveria ser respeitado em sua totalidade,
compreendo-o em sua realidade biológica e social e harmonizando as suas
realidades espirituais e materiais.
Esse posicionamento da prática profissional do Assistente Social, em
Manaus, mereceu da professora Montenegro, o comentário que segue:
“Se o Estado encarar o homem
à luz da verdade cristã poderá reequilibrar-se. Mas deveria criar um sistema
que favorecesse o desenvolvimento da pessoa humana, em seus aspectos biológicos
e psicológicos, fornecendo-lhe condições para ganhar a vida,educação, assistência
e proteção. As leis assistenciais surgem para estabelecer o equilíbrio social
naquilo em que ele se desfez e, para restabelecê-lo no que esteja falho.
Dentro, pois, de uma orientação e com bases científicas, o Serviço Social que
contar com o apoio do Estado, solucionaria os problemas sociais (1986:81).
Conforme se observa em Montenegro, somente o trabalho social não é
suficiente para resolver todos os problemas porque as causas destes não são
objeto de discussão na prática profissional. Ao Estado, legitimador da prática
profissional, cabe estabelecer mecanismos de desenvolvimento integral da pessoa
humana.
O Serviço Social, como prática profissional, aparece como uma
intermediação entre o Estado e as desigualdades sociais. Seu papel seria,
então, o de solucionar esses problemas sociais.
A criação da Escola de Serviço Social de Manaus e a formação de pessoas
qualificadas para fazer o enfrentamento dos problemas sociais não puseram um
fim aos problemas sociais. A estagnação econômica e a crise social no Amazonas
e, particularmente, em Manaus, continuaram fortes por pelo menos mais duas
décadas, até a implantação da Zona Franca de Manaus, em 1967, que será tratada
no próximo capítulo, ao qual também veremos que
foi a partir de 1964, com o Golpe Militar no Brasil e a ditadura de
presidentes militares – os generais de Exército, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médice,
Ernesto Geysel e João Batista de Oliveira Figueiredo - , que a Amazônia voltou
a viver um novo processo de desenvolvimento econômico.
A doutora em Serviço Social,
Iraildes Gonzaga Torres, ainda em seu Trabalho de Conclusão de Curso, afirma
que os governos pós-64 definem os destinos regionais, através da Operação Amazônia, considerada o marco na história social do
desenvolvimento regional, assunto que será tratado mais tarde.
– - CAPÍTULO III - —
3. O PROJETO ZONA FRANCA DE MANAUS
A Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto-Lei n. 288, de 28 de
fevereiro de 1967, durante o Governo Militar de Alberto de Alencar Castelo
Branco. De acordo com o estabelecido no Decreto, a ZFM deveria ser uma área de
livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais. O
seu objetivo principal, ainda de acordo com o Decreto, era criar no interior da
Amazônia um cetro industrial, comercial e agro-pecuário, dotado de condições
econômicas que permitisse seu desenvolvimento em face dos fatores locais e da
grande distância em que se encontravam os centros consumidores de seus
produtos. O prazo de duração, fixado em 30 anos, está sendo seguidamente
prorrogado.
O processo de implantação da ZFM ocorre em um período em que o Brasil
já havia passado por um amplo processo de internacionalização de sua economia,
em particular de sua produção industrial, segundo observou o doutor em
sociologia da Universidade Federal do Amazonas, Ernesto Renan Freitas Pinto,
durante o Seminário A Amazônia sob a
Divisão Social do Trabalho, promovido pelo setor de Pesquisas do NAEA, em setembro de 1986:
“Na realidade a implantação
de uma área de livre comércio e, posteriormente, de um Distrito Industrial se
realiza a partir de uma nova estratégia do sistema capitalista a nível mundial.
E a necessidade do próprio capitalismo ao procurar sempre novas formas de ampliar
a margem de lucro de cada unidade de produção em particular, e do conjunto de
produção em geral, que faz com que se desenvolva uma nova difusão internacional
do trabalho. E as Zonas Francas do mundo inteiro passam a ser implantadas
dentro dessa estratégia”(in “Seminários e Debates” N.. 15, UFPa.
Nesta palestra, Freitas Pinto questiona as defesas apaixonadas em torno
do modelo Zona Franca, sem criticidade e, também, questionar as vantagens e
desvantagens desse modelo de desenvolvimento.
O modelo mundial para as Zonas Francas e, consequentemente, para a de
Manaus, foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial – ONUDI, com seus aspectos técnico, espacial,
legislativo e organizativo. Historicamente, a ZFM começou a ganhar forma
através do Decreto-Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, de autoria do deputado
federal pelo Amazonas, Francisco Pereira da Silva. A sua implantação, porém, só
ocorreu dez anos mais tarde, como parte de uma estratégia de desenvolvimento
regional do Governo Castelo Branco, que também previa a ocupação da Região por
questões de segurança nacional. Com esse discurso,
“Criou-se (...) um espaço
para uma integração mais efetiva da Região à divisão internacional do trabalho com amplas vantagens para o capital
nacional e internacional e suas consequentes contradições em termos de processo
de concentração de riquezas e elevação da pobreza (in “Zona Franca de Manaus,
os filhos da era eletrônica, organizado pela professora da UFPa, Edila Arnaud
Ferreira Moura, pág. 17).
O modelo ZFM, livre de entraves burocráticos, conseguiu atrair um
grande número de empresários empreendedores, inicialmente no setor comercial e
depois no da industrialização. Nos primeiros anos de implantação dos incentivos
comerciais, o comércio importador cresceu e atraiu uma forte emanada do
trabalho feminino, migrante da zona rural. O segundo da ZFM é marcado pelo
crescimento do setor industrial, o que fez desaparecer as indústrias
tradicionais essenciais tradicionais.
As indústrias que se instalaram na ZFM, aproveitando o processo de
internacionalização da economia brasileira, são grande parte originárias de um
processo de transferência de plantas fabris, a fusão com outras ou a compra de
empresas já instaladas são procedimentos explicados pela necessidade de o capitalismo
procurar sempre novas formas de ampliar a margem do lucro de cada unidade de
produção em particular e do conjunto de produção em geral:
“A ZFM integra-se, dessa
forma, ao processo de uma nova divisão internacional do trabalho, dirigido pelo
modelo mundial estabelecido para as zonas francas industriais e desenvolvido
sob o ponto de vista técnico, organizativo, espacial pela Organização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – ONUDI.”
Sobre o assunto, recomendamos a leitura do trabalho do professor
Ernesto Renan Freitas Pinto e o livro Zona Franca de Manaus, os filhos da
eletrônica, ambos já citados neste trabalho.
Samuel Benchimol, em seu livro Amazônia
Fiscal” analisa a política fiscal do modelo ZFM. Ele garante que o modelo
comprova a validade de uma política fiscal de parcial desagravação e
desoneração tributária:
“Essa política fiscal
iniciada no final da década dos anos 60, provou a sua validade operacional
(...) os benefícios são entregues aos empresários antes e durante o
processo de implantação dos seus empreendimentos...” (1988:111).
Do ponto de vista fiscal, o modelo também tem levado a muitas
distorções e desperdícios. Do ponto de vista social, a política de incentivos
fiscais transfere recursos do Estado às empresas, em sua grande parte
multinacional. O Estado, ao abrir mão desses recursos, limita a aplicação de
recursos públicos em setores básicos para o desenvolvimento integrado da
sociedade, como saúde pública, educação, melhoria do sistema de transporte
coletivo, estímulo à produção agrícola, sistema de abastecimento alimentar,
privando crianças e adolescentes da participação neste processo de produção
social.
A instalação da ZFM fez crescer a população urbana. Até 1949, apenas
23,9% da população do Amazonas residia na capital. Em 1970, esse número já era
de 32% e, em 1991, segundo dados do IBGE, já eram de 48,5% da população total
do Amazonas residindo na capital, representando no período um crescimento de
mais de 100%. Com esse crescimento, cresceram também a demanda por alimentos,
transporte, saúde, escolas etc. desemprego e subemprego, denunciando, “o fracasso da proposta de desenvolvimento
social estabelecido pelo programa da Zona Franca de Manaus”, segundo a
conclusão da organizadora do livro “Zona
Franca de Manaus, os filhos da era da eletrônica”, Edila Arnaud Ferreira Moura, editado em 1993
pela UFPa.
A mestra Elize Faria Scherrer, em dissertação de mestrado, onde traça
um diagnóstico sobe o processo de assistência aos desassistidos, sustenta que a
questão social, em Manaus, começou
em 1912, com a chamada crise da
borracha, quando houve uma grande migração de nordestinos para Manaus à procura
de novas oportunidades, repetindo-se em 1940, durante a II Guerra Mundial,
durante a chamada II Batalha da
Borracha, e, por último, em 1967,
com a Zona Franca. Ela sustenta que a lógica do desenvolvimento demográfico
está condicionado à dinâmica do capital. E não foi diferente com o
desenvolvimento demográfico da cidade de Manaus. Contudo, como também observa
Sherer, não pode ser imputado à ZFM toda a responsabilidade pela “desordem”da
cidade, mas
“...é preciso assinalar que
ela exacerbou a “questão social”, pela sua forma excludente do desenvolvimento
em que se insere”(1986:69).
Como sustenta
Sherer, a ZFM não foi a única culpada pela crise
social em Manaus, mas a partir dela agravou-se com o surgimento de inúmeras
favelas na capital em virtude do esvaziamento do interior do Estado. A partir da ZFM, Manaus passa a ser a sede do
Aparelho Burocrático do Estado e também a sede do
aparelho produtivo, atraindo cada vez mais de forma crescente, pessoas da zona
rural do Estado à morar na Capital, em busca de emprego e melhores condições de
vida. Hoje, o espaço urbano de Manaus é palco de enormes desigualdades e
injustiças sociais. Em torno do Distrito Industrial, criado a partir de renúncias
fiscais, inúmeras favelas se formaram.
Como esses problemas sociais foram tratados pelos Governos, é o
que veremos a seguir.
3.1 A institucionalização do
serviço social no amazonas: a divisão de serviço social.
O
modelo ZF, criado como
parte de um plano internacional de desenvolvimento capitalista, produz riquezas
e misérias.
O processo migratório, conseqüência da implantação da ZF, despovoou a zona rural, fez crescer a população
urbana e, com esse crescimento, também os problemas. Hoje, Manaus, segundo
dados demográficos, é uma cidade de população jovem. Essa população, ainda
segundo dados censitários de 1980, participa de atividades econômicas.
Estudos desenvolvidos pela Codeama apresentam um crescimento
significativo da participação feminina no mercado de trabalho, o que gera
alteração de papéis na estrutura familiar. As condições sociais, segundo esses
mesmos estudos, demonstram um acentuado processo de concentração de renda,
manifestado, em parte, pela distribuição das faixas salariais.
Em estudos apresentados no livro “Sistema de Classificação de Ocupações
e Organização da Força de Trabalho”, de Maria Lúcia Sá Maia, publicado pela
Universidade Federal do Pará, em 1995, como tese de mestrado, trabalha de forma
mais precisa este assunto.
O crescimento econômico
proporcionado pela ZF traduzia-se em ganhos sociais diminutos para a população,
havendo um processo gradativo de concentração dos benefícios decorrentes desse
crescimento na cidade de Manaus, escreveu
o governador José Lindoso ao apresentar à Assembléia Legislativa do
Estado o seu Plano Global de Governo -1980 -1983.
O governador José Lindoso dizia que somente os principais centros
urbanos ofereciam serviços sociais básicos, sendo ainda insuficientes para
atender às necessidades. As áreas rurais do interior não possuíam e nem possuem
infra-estrutura social que possibilite a melhoria da qualidade de vida de seus
habitantes. O governador, diante disso, no mesmo documento já citado, volta a
afirmar:
“A necessidade de transformação da estrutura
social do Estado e da elevação das condições de vida do homem amazonense é
imperiosa. Assim, é necessário estender a toda a população os recursos
essenciais ao seu auto-desenvolvimento, tais como: maior oferta de empregos,
alimentos e condições de educação, saúde, saneamento e habitação”.
A estrutura sócio-econômica inadequada e os fatores dela decorrentes –
baixa renda familiar, desemprego, falta de qualificação de mão-de-obra e baixa
escolaridade, entre outros -, tornaram os problemas de conduta social no
Estado, “complexos de difícil
solução a curto prazo”, admitia o governador José Lindoso. Essa
conclusão permite afirmar que as políticas governamentais adotadas por Artur
César Ferreira Reis, em Plano Bienal de Governo, pós-64, defendia em Plano
Bienal de Governo que tentava implantar políticas sociais destinadas à população,
segundo Iraildes Gonzaga Torres, doutora em Serviço Social, não surtiram grandes efeitos e também foram
infrutíferas as tentativas nesse mesmo sentido tentadas pelos governadores João
Walter de Andrade (1971-1975) e Henock da Silva Reis, este que foi substituído
por José Lindoso.
Sobre o período do Governo de Artur César Ferreira Reis, a
doutora em Serviço Social Iraildes Gonzaga Torres assim se manifesta:
“Artur Reis fica desencantado
no início de seu Governo ao se deparar com o quadro social de miséria em estado
avançado (...) A situação dos moradores da cidade flutuante incomoda sobremaneira
o novo governo que pretendia embelezar a cidade, retirando todas as
excrescências comprometedoras de seu visual (...) Isso porque era preciso construir
na Regi!ao, uma nova economia, uma nova sociedade, o que possibilitaria ao
Amazonas “integrar-se”ao todo nacional (1991: 27).
Iraildes Gonzaga Torres afirma, ainda, que Arthur Reis, no setor
social, seguiu o Plano de Ação Econômica (PAEG), do Presidente Costa e Silva
(1964/66):
“Espantado com a miséria que
se depara (sic), Artur (sic) pretendia, a partir dessas reformas, implantar, no
Amazonas, um “Estado de Bem-Estar Social (Torres,1991:28)
Elenise Scherer, em sua tese “Assistência aos Desassistidos
Manauara”, citada por Iraildes Gonzaga
Torres, em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sobre esse mesmo de
Governo, afirma:
“A miséria urbana acumulada
no percurso da história regional estava ante seus olhos. Torna-se necessário a
índices de mortalidade infantil, as altas taxas de mal de hansen, o
analfabetismo, o desemprego, a malária, o tratamento rude da mulher e do menor
e a mendicância”.
O Governador Artur César Ferreira Reis, para implantar o seu Plano Bienal, precisava redefinir o
espaço urbano da cidade. Uma de suas primeiras medidas é a remoção da Cidade da Flutuante, onde residiam mais
de mil famílias, com uma média seis pessoas residindo em cada família, o que
representava uma população elevadíssima.
Antes de removê-las, determinou a realização de um estudo nas condições
sócio-econômicas das famílias, para
transferi-las.
Essa transferência não foi total. As casas construídas pela Companhia
de Habitação do Amazonas – Cohab, não foram suficientes. Das duas mil casas que
deveriam ser construídas, foram concluídas e entregues somente 130 moradias.
Havia, ainda, outro problema: as famílias não tinham condições financeiras para
arcar com as despesas. Algumas famílias retornaram para a “Cidade Flutuante”e
outras preferiram procurar outras
áreas para ocupar.
A Assistente Social, Iraildes Gonzaga Torres, (op.cit),
assim comenta esse período:
“Nesse contexto de
transladação da cidade flutuante, é que Artur Reis vai acionar os assistentes
para mediarem as políticas sociais do Estado. Cria a Divisão de Serviço Social,
instala-a no próprio Palácio Rio Negro, a qual será o embrião das políticas de
promoção e de assistência social dessa nova etapa histórica do “desenvolvimento
regional”. Ela foi a forma encontrada pelo poder público para cuidar dos pobres
e mendigos provenientes da cidade flutuante, os quais constituíam o “cancro social”formado
pelas filas no Palácio Rio Negro. Não obstante os assistentes sociais passam a
contribuir diretamente com o poder constituído sendo um elo de ligação do
Governo para amenizar a situação dos pedintes” (1991:30).
O governador João Walter de Andrade, sucessor de Artur César Ferreira
Reis, trocou sua linha de Governo no período de 1071/74, através de uma
programação bastante abrangente na área empresarial, com “o inclinável e patriótico objetivo de integração do Estado ao todo
amazônico e ao Brasil”. Ele criou um programa de assistência
técnica-gerencial, modernizou o sistema fiscal e tributário, instituiu o Fundo
Estadual de Desenvolvimento Econômico – FUNEDE, para financiamento de capital
fixo e variável às indústrias e ao comércio, lutou pela manutenção dos
incentivos fiscais da ZFM e garantiu aos empresários apóio político à
implantação de novos projetos industriais na Zona Franca.
O Governo João Walter de Andrade também ampliou e melhorou a estrutura
física e funcional do setor de saúde e, na área habitacional, construiu e
entregou 2 mil casas populares através da Cohab. O Governo também deu ênfase ao
problema do menor abandonado, “para os quais os recursos sociais sempre
foram extremamente escassos”(1973:13), conforme trecho de mensagem
governamental à Assembléia Legislativa do Estado. Reformou e ampliou a Escola
“Darcy Vargas”, para meninas “desajustadas”; a Escola “Melo Matos”, para “menor
desajustado”. Construiu e fez funcionar o Centro de Recuperação e Triagem do
Menor, cujo objetivo era “promover
a recuperação do menor com idade de 5 a 14 anos com problemas de comportamento
anti-social, através da aplicação de métodos e estudos de natureza psicológica
assistencial, no campo médico-odontológico, jurídico e educacional, com vistas
a devolvê-lo à sociedade como membro
socialmente produtivo”(op cit.: 1973:15).
O governador Henock da Silva Reis, em sua mensagem à Assembléia
Legislativa do estado, em 1 de março de 1977, dá especial destaque à Operação Manaus, em conjunto com o
Projeto Rondon e a Universidade do Amazonas, com o apoio da Suframa –
Superintendência da Zona Franca de Manaus. Essa Operação Manaus tinha por objetivo desenvolver estudos da população
para o um “novo modelo de planejamento”.
Os bairros de Santa Luzia, Glória, Santo Antônio e Colônia Oliveira
Machado foram visitados por estudantes da Universidade do Amazonas, em 1976.
Essas visitas tinham o propósito de identificar soluções para os problemas
constatados, com a participação dos atores sociais envolvidos.
O Governo Henock Reis criou o Sistema Estadual de Trabalho, a partir da
organização estrutural da Secretaria de Trabalho e Serviços Sociais, sucessora
da Divisão de Serviço Social criada por Artur Reis. Em 1976, com a organização
da Secretaria, o Governo retoma os estudos preliminares para a implantação da
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, o que ocorreu em 21 de dezembro
daquele ano, pela Lei 1.214.
Também é do governador Henock Reis o ato de criação da Unidade de
Bem-Estar do Menor – UEBEM. Essa unidade tinha a finalidade de realizar ações
preventivas e ações sócio-terapêuticas. A ação preventiva era exercida través
de um Plano Integrado de Menores na Comunidade, da Fundação Nacional do
Bem-Estar do Menor – Funabem. Foram criados cinco núcleos e unidades instaladas
em cinco bairros de Manaus, atendendo 5.359 menores de 7 a 18 anos e 690 pais.
A ação sócio-terapêutica era exercido por duas casas de reeducação, uma
masculina e outra feminina, além de uma casa de triagem. Naquele ano, foram
atendidos 489 menores de zero a 18 anos. Havia também, uma Unidade de
Assistência e Orientação Social, que prestava auxílios de natureza variada,
indo desde a assistência médica à complementação alimentar. A Unidade de
Desenvolvimento de Comunidade preparava as comunidades para as mudanças “introduzidas pela Sham (Sociedade de
Habitação do Amazonas) no sentido aperfeiçoar e elevar a qualidade de vida nos
seus conjuntos” conforme estava escrito no Plano de Governo
de Henock da Silva Reis à Assembléia Legislativa do Estado.
Conforme já afirmamos anteriormente, os problemas sociais de Manaus não
começaram com a Zona Franca de Manaus. Eles começaram em 1912, com a chamada crise da borracha. Nos anos 40, época
da criação da Escola de Serviço Social, eles foram agravados durante a II Batalha da Borraha, durante a II
Guerra Mundial, época em que os nordestinos foram “incentivados” a trabalhar na
extração da borracha. Com o fim da Guerra, migraram para Manaus e não tiveram
para quem vender sua força de trabalho, formando favelados sobrevivendo de
salários ocasionais e trabalhando em atividades informais.
Os Assistentes Sociais desenvolviam sua prática profissional, dentro do
Aparelho do Estado, como mediadores dessa crise social, agravada pela falta de
escolas, habitação, saúde, saneamento, meios de transporte etc.
Como se viu até aqui, a prática profissional do Assistente Social se dá
dentro de um processo de mediação dos problemas surgida com o desenvolvimento
econômico do Amazonas. As políticas sociais do Estado não foram criadas
aleatoriamente mas mediante o estabelecimento de critérios que objetivavam o
controle e a dominação dos atores sociais, a fim de permitir o desenvolvimento
do capital.
Fica claro, portanto, que a presença do assistente social está
associada ao objetivo do Estado. Ele trabalha no contexto da administração de
carências materiais, sempre legitimado pelos interesses do Estado e do capital.
Como várias outras profissões, o Serviço Social é um controlador das misérias
humanas da sociedade.
3.2 O serviço social no mundo do trabalho.
O modelo Zona Franca gerou um crescimento populacional, em um momento
em que o Brasil atravessava um regime de exceção, tomado pelo Golpe Militar de
64. O êxodo rural recebeu incentivos fiscais dos Governos Federal e Estadual. O
sistema de comunicação via rádio, divulgava com entusiasmo, o novo modelo de desenvolvimento,
O interior não possuía bons serviços governamentais e tudo isso
contribuiu para o inchaço de Manaus, na idéia de que a capital do Estado fosse
o novo “Eldorado”.
Sherer (op.cit:1989) diz
que, como um passe de mágica, a Zona Franca surge como um novo “Eldorado”,
depois de duas décadas de estagnação econômica. A riqueza voltava a circular,
tirando o Amazonas da estagnação em passou a viver desde o fim do período áureo da economia extrativista da
borracha.
Iludidos com as promessas de emprego fácil no Distrito Industrial que
se formou com a Zona Franca, famílias inteiras da zona rural migraram para
Manaus, capital do Estado. Essa migração também contou com a ajuda da crise
agro-extrativista que se instaura no campo, contribuindo para deteriorar ainda
mais as condições de vida dos interioranos. Sobre esse fluxo migratório, assim
nos comenta Elenize Sherer:
“A migração é uma estratégia
encontrada pelo capital para produzir sua força de trabalho (Iden, 1989:71).
Como conseqüência, ainda, desse fluxo migratório, Sherer acrescenta:
“O cenário urbano manauara
agrava-se ainda mais com o progressivo processo de lupanização (bandidos, trombadinhas,
prostitutas) pós-64. Presume-se que 100% das prostitutas são originárias da
zona rural e/ou são mulheres desempregadas das empresas do Distrito Industrial
(Ibidem: 75).
A Legislação Básica da Zona Franca estabelece incentivos fiscais à
programas sociais como creche, saúde, lazer, educação e alimentação, mas estes
não são cumpridos na sua integralidade por algumas empresas. Os salários são
baixos e não atendem às necessidades, faze3ndo aumentar a pobreza e a “favelização”
de Manaus. Inúmeros bairros foram criados por grupos de invasão ou ocupação,
com preferem definir alguns. Segundo Scherer,
“A dinâmica demográfica está
condicionada à dinâmica do capital (1989:68).
O Grupo de Estudos de Assistentes Sociais de Empresa – GEASE, em
trabalho preparado para o VI CBAS – Congresso Brasileiros de Assistentes
Sociais, realizado em 1979, em Natal, Rio Grande do Norte, afirma:
“Sabe-se que as perspectivas
de trabalho no Distrito Industrial de Manaus, para o interiorano, não é muito
rara e que ele imaginava ser uma solução para o seu problema, passa a não ser
só seu, mas de ordem social: desemprego, sub-emprego, palafitas, ocupações de
terra, roubos, prostituição e miséria. A situação de marginalidade infantil, decorrente
da vida do trabalhador do Distrito Industrial é alarmante, o que nos faz
afirmar que na América Latina, especialmente na Amazônia, a forma de integração
de certos segmentos da força de trabalho contribui fortemente para essa
situação (GEASE, 1989:11).
O GEASE, em seu trabalho, informa também que no Amazonas, o Serviço
Social apareceu, primeiramente, como administrador da área de recursos humanos
em uma indústria extrativista montada em Manaus por um empresário do sul do
país. Essa indústria, que não foi identificada pelo GEASE, montou toda uma
infra-estrutura na área de recursos humanos para atender a comunidade carente.
Segundo afirma Úrsula M. Simon Darsch, em seu livro “O Serviço Social na era dos Serviços”(Cortez:
1989) a existência e a permanência de Serviço Social instituído, e a crescente
multiplicidade das formas de organização, decorrerem da
“terceirização”constante d economia e da sociedade, particularmente nos grandes
centros urbanos. “Sobre esse assunto, a autora garante”
“É o tamanho da empresa que
vai determinar a necessidade de novas combinações do processo de trabalho (...)
O Serviço Social desenvolve um movimento constante no conjunto do trabalho
coletivo, na medida em que acompanha as modificações internas da política que
se realizam fora e dentro da empresa”(1898: 29,37).
O marco histórico do Serviço Social do Trabalho, no Amazonas, se dá com
o advento da Zona Franca. A política de incentivos fiscais do modelo de desenvolvimento
estabelece a obrigatoriedade de as indústrias oferecem “benefícios”aos seus
funcionários. Sobre isso, o GEASE conclui:
“Dessa forma, o campo do
Serviço Social do Trabalho estava aberto, numa visão bem assistencialista, para
atender de fato as novas necessidades advindas com a implantação e exportação
industrial, e o objetivo não era diferente – identificar, delimitar, esclarecer
problemas humanos, para que a empresa pudesse atingir seu objetivo; o lucro” (1989:11).
A nova relação com o trabalho, surgida com a Zona Franca, marcou um
desequilíbrio entre capital X trabalho. A efusiva idéia de dias melhores em
Manaus era real. A miséria também existia ao lado da riqueza. Nas indústrias,
os baixos salários desencadearam um processo de tomada de consciência. Os
Assistentes Sociais foram mais exigidos e, com isso, surge uma nova prática
para o Serviço Social do Trabalho no Amazonas.
A intermediação dos conflitos entre capital X trabalho, passa a exigir
dos profissionais uma identidade ideológica:
“...entendemos que quem
assegura a identidade ideológica é a definição de um projeto profissional e
para a construção deste é necessário se ter consciência crítica da realidade.
Assim, criar mediações, estratégias de acordo com o posicionamento político do
profissional, para fortalecer a organização da categoria do trabalhador de cada
fábrica, no sentido de enriquecer o acordo coletio no momento do dissídio
(1989:13).
A prática do Serviço Social nas Indústrias se que o dá em meio a
divisão do trabalho pelo capital, a fragmentação do processo de produção, a
desqualificação e a desorganização do trabalhador, e a ação de uma camada
social com a função de supervisão de controle direto e indireto. Há, além
disso, uma rede de hierarquia de superioridade, poder e persuasão através de
prêmios materiais simbólicos, repressão direta e ideológica, além de difusão de
valores como forma de subordinar o trabalho ao capital.
Dentro dessa realidade, o Assistente Social desenvolve desde
atendimentos individuais à mobilização dos trabalhadores.
O GEASE, em seu trabalho, identifica o espaço ocupacional do Assistente
Social. De acordo com o estudo, não é o Assistente Social quem determina seu
espaço ocupacional; mas, sim, o capital que o requisita como instrumento
utilizado para administrar o conflito capital X trabalho.
“Diante dessa questão, o
Assistente Social vem estudando os possíveis fenômenos, que possibilitem no
próprio espaço de constituição da assistência, nas empresas, fortalecer a ação
política dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, e que o avanço desta
luta de classes consiga romper, de certa forma, o “místico assistencialismo” e
atingir um outro patamar político (2989:13).
O Serviço Social do Trabalho, no Distrito Industrial, se dá através de
uma prática assistencialista. Os profissionais trabalham na administração de
benefícios (empréstimos para construção de casa própria, problemas de saúde,
problemas emergenciais, subsistência familiar etc.), no controle do absenteísmo
(entrevistas, visitas, estatísticas), no acompanhamento de casos (família,
transferência de setor, problemas de saúde), no trabalho voltado para a
comunidade (realização de cursos de educação familiar), e recrutamento, seleção
e desligamento de trabalhadores (entrevistas, integração). Esse quadro de
atividades, elaborado pelo GEASE, apresenta como práticas de maiores demandas
dos Assistentes Sociais, os empréstimos financeiros e o controle do
absenteísmo;
“Tal conclusão deve-se ao fato
destes retratarem com maior clareza as próprias contradições das práticas do
capital, do trabalho e da profissão (...) No entanto, observamos que os
trabalhadores vêm organizando-se nos próprios locais de trabalho, passando a
reivindicar das empresas melhores condições de trabalho, utilizando-se do
montante de negociações salariais para barganhar novos direitos nos Acordos
Coletivos, regulamentando juridicamente nos Contratos de Trabalho, diversos
serviços, benefícios e assegurando participar nas políticas da empresa
(1989:17)
A prática de empréstimo financeiro ao trabalhador pelas indústrias se
dá como uma forma de mascarar a realidade dos baixos salários e transparecer “a
bondade” do capital. Os Assistentes Sociais que trabalham com esse benefício,
segundo o TEAS, têm consciência de sua ineficiência à mudança social ou à
tomada de consciência do trabalhador, no sentido de desvincular-se desse
mecanismo de submissão.
Os Assistentes Sociais das Indústrias do Distrito Industrial, como
estratégias e ação, desenvolvem cursos de formação familiar, campanhas
educativas com pais e filhos, formação educativa às chefias através de
palestras e cursos, participação em CIPAS, empréstimos e controle de
absenteísmo. Essas práticas profissionais se apresentam como uma tentativa de
gerar consciência crítica e estabelecer uma nova prática mediadora entre Capital
X Trabalho.
Como se viu até o momento, o Serviço Social é considerado uma
especialização do trabalho coletivo, inserido na divisão social e técnica do
trabalho coletivo, como garante Elizabeth da Mota em seu livro “O
feitiço da ajuda: as determinações do Serviço Social na empresa”(Cortez, 1991. Segundo
essa autora, a mediação do Serviço Social é plasmada contraditoriamente,
podendo servir ora ao capital, ora ao trabalhador, dependendo das condições
objetivas das opções políticas de seus agentes. Segundo ela,
“As empresas capitalistas
modernas (...) mantêm Serviços Sociais tais como ambulatórios médicos,
refeitórios, transportes etc. para economizar o tempo despendido pelo
trabalhador quando se torna usuário desses serviços fora do ambiente de
trabalho e controle da empresa” (Idem, 26).
Afiramos, anteriormente, que as políticas sociais do Estado visavam o
controle e a dominação. Essa afirmativa também serve para as políticas sociais
das empresas. Estas também não são criadas aleatoriamente, mas mediante ao
estabelecimento de critérios que objetivam o controle e a dominação. E isso nos
parece claro,pena análise que fizemos até o momento.
Sobre essa nossa assertiva, nos diz Mota:
“...ao justificar a presença
do assistente social na instituição, o empresário se refere ora ao objetivo da
empresa, ora à problemática dos empregados, ora às formas de intervenção da profissão
(...) O Assistente Social surge num
contexto de administração de carências materiais, sendo legitimado pelo capital
na qualidade principal requisitante institucional (Idem: 1991:65).
Conforme demonstramos nesta análise, o Serviço Social de Empresa é útil
ao capital e às leis de mercado de trocas. Acreditamos que o Assistente Social
seja mais um produtor de mais-valia do que um trabalhador produtivo.
Como todo e qualquer serviço, o Assistente Social participa
intensamente da produção da riqueza, através das mudanças no processo
produtivo. O Serviço Social de Empresa, portanto, trabalha dentro da condição
onerosa que a sociedade tem de suportar para manter diferentes níveis de renda,
diversos padrões de vida e desiguais formas de consumo.
A visão dos Assistentes Sociais homens sobre a profissão, veremos a
seguir. Contudo, não nos ateremos à quaisquer comentários sobre seus pronunciamentos,
coisa que só faremos no próximo capítulo, quando analisarmos o resultado da
pesquisa de campo.
3.3 Depoimentos
de assistentes sociais masculinos sobre o exercício profissional e o mercado de
trabalho.
Com o objetivo de conhecermos o pensamento dos Assistentes Sociais
Masculinos sobre o exercício profissional, o mercado de trabalho, a profissão,
o preconceito etc., consideramos importante os depoimentos de profissionais
masculinos graduados no Amazonas. Por uma questão de metodológica, convém deixar
os depoimentos como foram dados, sem maiores comentários, porque eles são
precisos, esclarecedores e conclusivos.
Dos assistentes sociais ouvidos,alguns exerceram a profissão; outros,
não porque abandonaram-na logo depois da graduação, seguindo para outras
profissões como veremos no capítulo seguinte. Outros começaram mas abandonaram
o curso.
@ - NILO PAIXÃO (in
memória). Graduou-se em
1957 e exerceu a profissão até seu falecimento:
“Continuo
acreditando na profissão de Assistente Social e encorajando pessoas de ambos os
sexos a segui-la. Não acho que a profissão seja feminina ou masculina, posto
que até prova em contrário, profissão não tem sexo e nem é propriedade
particular de ninguém...
Acredito na
profissão, tanto assim que, tanto eu como outros colegas de quem tenho
notícias, fomos bem sucedidos nela...
Exerci
a profissão, inicialmente, no Departamento Estadual da Criança, órgão da então
Secretaria Estadual de Saúde; depois na Hospedaria dos Imigrantes, órgão
pertencente ao Instituto Nacional de Imigração e Colonização, de onde fui
transferido para o antigo INPS, hoje INSS, por onde me aposentei e atualmente
exerço as atividades no grupo empresarial Bemol. Isto tudo de 1958 até a
presente data, 1994...”
@ - JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO DE ARAÚJO. Graduado em 1959, mas não exerceu a profissão; também
não informou se exerceu outra profissão:
“Havia
preconceitos moralistas, típicas da cultura brasileira, que não admite o homem
externe sentimentos como a mulher, chegando ao absurdo, até de querer impedi-lo
de chorar pois “homem que é homem, não chora...”Senti que haveria um forte
preconceito contra o exercício da profissão por pessoas do sexo masculino...Por
ser cada maior o número de pessoas carentes, desprovidas de educação, saúde e
sujeito a todo tipo de violência, é imprescindível a atuação de profissionais
que atuem junto a esse público, conscientizando-os e orientando-os no sentido
da organização de seus direitos de cidadania...Assistente Social só pode ser
mulher, é um preconceito machista que não tem razão de ser. Assim como qualquer
outra profissão, que presumidamente fosse do exercício privativo dos homens e
pode ser exercida por mulheres, o serviço social pode ser exercido por homem...”
@ - JOSÉ VICENTE
SILVA. Graduou-se em
1958. Exerceu a profissão por treze anos na Previdência Social:
Sou
realizado na profissão...
A
família, em todos os seus níveis, necessita de um pronta ação do Serviço Social...
Eu
não senti qualquer tipo de preconceito por ser homem e exercer serviço
social...Eu sempre acho que deveria ter seguido a profissão de assistente
social. Sou uma pessoa realizada...”
@ - BISMARCK CORRÊA
BARAÚNA. Graduou-se em
1958. Exerceu a profissão por trinta anos no Serviço Social do SESI – Serviço
Social da Indústria, onde se aposentou:
“Eu
não senti qualquer tipo de preconceito...Hoje, mais do que nunca, o Serviço
Social é uma necessidade. A profissão é positiva porque há grande mercado. Só
não sei se os assistentes sociais se dedicam de forma ampla para atender às
necessidades sociais...A profissão não é valorizada...O Sesi, onde trabalhei,
não dá valor ao assistente social e desconheço quem dá...O Assistente Social
não é tratado como deveria ser, pela sua importância. Eles também não estudam e
não pesquisam...O desajustamento social requer cada vez mais a presença do
assistente social, mas este encontra uma barreira pesada porque a sociedade
está se desiludindo...O assistente social vai muito longe e o homem pode atuar
em campos mais perigosos...”
@ - JOSÉ RIBAMAR
SOARES AFONSO. Graduou-se em
1962, mas não exerceu a profissão. É advogado. Como aluno, foi presidente do
Diretório Acadêmico “Mary Rochamond”em 1961:
“Não
exerci porque não havia valorização profissional. Hoje, a profissão avançou
sobre a conscientização, pela comunidade, “do que é” o assistente social.
Sabe-se hoje, mais sobre a profissão...O Serviço Social é a “ante sala”do
analista, do sociólogo...”.
@ - JAIR CARDOSO
BENARROZ. Graduou-se em
1969. Exerceu a profissão por 13 anos na Fundação Universidade do Amazonas e
foi professor do Curso de Serviço Social. Hoje, é advogado:
“Eu
senti preconceitos. Comentavam que a profissão era feminina. Quando eu fazia o
curso, diziam que era um curso feminino, o salário era baixo e o mercado de
trabalho era reduzido...O Serviço Social é uma profissão importante, que
deveria merecer um espaço em qualquer repartição (privada ou pública),
considerando a formação acadêmica do Assistente Social e os estágios do curso.
Lamentavelmente a profissão, na minha ótica, na minha ótica, não é valorizada.
O Poder Público, de maneira geral, aceita a inclusão do Assistente Social nos
setores da produção de serviços assistenciais, quando poderia colocá-lo nos
planejamentos. Na área privada, o empresário desconhece a importância
profissional do Assistente Social. A sociedade sempre necessitará do Assistente
Social. Em primeiro lugar, porque todos somos diferentes. Em segundo lugar, os
problemas de caráter social sempre existirão e o assistente sócia deveria atuar
neste campo junto com outros profissionais”.
@ - ALOISIO LEAL DE
SOUZA. Graduou-se em
1982. Trabalha no Der-Am – Departamento de Estrada de Rodagem do Amazonas, há
três anos:
“Não é uma profissão rentável e, em muitas
ocasiões, você se desgasta muito. Não é um curso muito acreditado no Serviço
Público, mas tem um vasto campo de pesquisa e projeto. Você é mais valorizado
por outros profissionais. O assistente social é um profissional que atua por
vocação, com amor próprio. Não é uma profissão não que deva ser exercido por
quem não tenha vocação.”
@ - CARLOS ALBERTO
LOUREIRO PINAGÉ. Graduou-se em 1974, mas não exerceu a profissão.
Ao ingressar no curso, via vestibular, já era Bacharel em Direito.
“A
profissão de assistente social é promissora. Todavia, não é reconhecida
(principalmente em Manaus) pela estrutura do Estado. A sociedade precisa de
assistentes sociais porque vivemos em desigualdade social e em estado de
abandono. Conclui o curso mas não requeri meu registro profissional porque eu
era Promotor de Justiça e atuava na comarca de Humaitá.
@ - PAULO DOS ANJOS
FEITOSA. Graduou-se em 1951. Exerceu a profissão por quatro anos no Serviço
Social da Indústria e fez curso de especialização na Escola de Serviço Social,
na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Deixou a profissão, ingressou
na Faculdade de Direito e, pois, seguiu a carreira da magistratura no Tribunal
de Justiça do Amazonas e hoje é desembargador aposentado:
“Deixei
de exercer a profissão porque não havia prestígio, o salário era muito baixo e
eu precisava dar condições à família. A natureza do trabalho social me agradava
muito. Eu fui convidado para trabalhar no SESI. Por isso, decidi fazer serviço
social. A profissão cresceu muito e hoje a gente sente a influência a influência
do Serviço Social nas relações empregado/empregador. Hoje, há mais mercado e
mais prestígio. É preciso dar mais espaço ao assistente social. Hoje, o
assistente social funciona como um advogado para harmonizar o conflito social.
@ - AMBRÓSIO COHEM
ASSAYAG. Abandonou o Curso
de Serviço Social em 1960. Tentou fazer outros dois cursos de nível superior,
mas os abandonou também. Hoje, é empresário:
“Havia
preconceito, sim. Diziam que exercer Serviço Social era caracteristicamente
emprego de mulher e tirava a masculinidade do homem. Seguramente é uma das mais
importantes profissões do setor de relações humanas. É impossível não ter um
Assistente Social para mediar essas questões. Ela tem um parâmetro com a
odontologia: todo mundo sabe da importância do dentista mas privilegia o
médico. Além disso, o assistente social não é chamado de doutor e nós vivemos a
síndrome do doutor... Hoje, mais do que nunca, precisamos de assistente social
porque quanto maior é o problema social de um povo, maior a necessidade de pessoas
qualificadas para tratar dos problemas sociais”.
@ - FÁVIO DE PAULA
FIGLIOULO. Graduado em 1953
e foi transferido para o Rio de Janeiro, onde seguiu os cursos de Direito e
Administração de Empresas.
”Hoje
o Serviço Social tem mercado e a instrução que o curso oferece dá mais
condições de projeção profissional. Na área da industrial, tem uma posição
definida e é uma profissão que discerne as coisas. O assistente social tem que
ser visto como um espelho que reflete e orienta.”
@ - JOSÉ ROBERTO
CÉSAR M. CARVALHO. Graduou-se em
1991 e exerce a profissão há três anos no IEBEM – Instituto Estadual do Bem
Estar do Menor, em Manaus:
“Eu
sinto preconceito...As pessoas vêm com espanto e admiração um homem assistente
social...A profissão de assistente social não tem um papel definido dentro das
relações sociais. Acredito que esta indefinição esteja na ação direta do
Estado, na manipulação das políticas sociais...Infelizmente a profissão não é
valorizada porque, por ser uma atividade na área social, qualquer pessoa que
pratique ajuda em qualquer nível assistencialista, passa a considerar-se “um
assistente social”...O Estado não valoriza a profissão porque não existe um política social séria. O que o
Estado faz é puro assistencialismo. Não há vontade política de levar à sério
para solucionar os problemas sociais...”.
@ - HUGO MÁRIO
TAVARES. Abandonou o curso de Serviço Social para ser professor de Administração
em Serviço Social, na Escola de Serviço Social de Manaus. Ao ingressar no curso
na Escola, já tinha graduação em Economia, Administração de Empresas e
Contabilidade, todos os cursos feitos fora do Amazonas:
“Eu
já tinha três cursos superiores e queria aumentar meus conhecimentos. Mas fui
convidado pelo desembargador André Vidal de Araújo para ser professor de
Administração na Escola. Aí tive que deixar de ser aluno para dar aula para os
meus colegas...O mercado de trabalho era pequeno, mas eu sentia falta do
serviço social nas empresas. As questões sociais exigem a presença do
assistente social nas empresas. As questões sociais exigem a presença do
assistente social. É preciso pressionar para abrir mais mercado para o serviço
social...Eu presumo que ingressei no curso porque seria uma ampliação de minhas
profissões...Em relação a outros cursos e nível superior, a valorização do
serviço social é muito pequena. O Estado paga muito mal, embora o assistente
social tenha importância no contexto geral da sociedade...”.
– - CAPÍTULO IV -
—
|
4.
ANÁLISE E
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA
Com respaldo no referencial teórico abordado nos capítulos anteriores,
analisaremos os caminhos percorridos pelos homens que cursaram Serviço Social,
em Manaus, a partir de 1941, quando aconteceu a formatura da primeira turma de
alunos da Escola de Serviço Social de Manaus, criada um ano antes.
Os dados foram obtidos através da aplicação d questionários,
observações diretas, entrevistas e análise documental, permitindo a obtenção de
informações sócio-econômica-cultural e política. Em nossa pesquisa de campo,
identificamos 138 homens que cursaram Serviço Social, em Manaus, a partir de
1941. Desse total, aleatoriamente, elegemos 10% e os entrevistamos.
De acordo com os dados da pesquisa, fica claro que havia outra forma de
ingresso no curso de Serviço Social, nos primeiros anos de funcionamento da
Escola de Serviço Social de Manaus. Essa outra forma de ingresso, “era o
convite” feito pelo criador da Escola, André Vidal de Araújo, quando ele
próprio aplicava um teste de conhecimentos gerais. Outros passavam apenas por
entrevistas e tinham avaliadas as suas notas obtidas em cursos regulares em
nível de segundo grau.
André Vidal de Araújo, o criador da Escola, era descrito pelos que o
conheceram como uma “pessoa cativante” e teria influenciado, com o seu carisma
a escolha da profissão por
muitos alunos:
Tabela 1- Forma
de ingresso no curso de Serviço Social
Evento
|
f
|
%
|
Vestibular
|
8
|
62
|
Outro meio
|
5
|
38
|
Total
|
13
|
100
|
Fonte: pesquisa realizada com os
assistentes sociais masculinos em Manaus, em dezembro de 1994.
Criado em 1940, o Curso de Serviço Social é o segundo mais antigo de
Manaus e o terceiro do Brasil. O primeiro, de Direito, era disputado pelos
filhos de famílias com um elevado poder aquisitivo. Era inacessível à maioria.
Essa dificuldade e a falta de outros cursos geraram a opção pelo Serviço
Social. Contudo, alguns alunos dos oriundos de outros cursos superiores,
realizados fora de Manaus, decidiram fazer Serviço Social como forma de
conhecer a profissão. A inexistência de concurso vestibular e, sim, a aplicação
de uma aprova de conhecimentos gerais, o que poderia tornar o ingresso na
Escola mais fácil, não atraiu muitos alunos. O ingresso no curso dava-se por
falta de opção e por influência pessoal do criador da Escola, André Araújo.
Alguns dos entrevistados disseram que, em alguns casos, “o professor André” os
apanhava em casa e os levava para a Escola:
Tabela 2 - Que
razões o levou a ingressar no Curso de Serviço Social, em Manaus?
Eventos
|
f
|
%
|
Era o mais fácil
|
1
|
8
|
Não havia opção
|
6
|
46
|
Outros motivos
|
6
|
46
|
Total
|
13
|
100
|
Fonte: pesquisa realizada com ao assistentes
sociais masculinos em Manaus, dezembro de 1994
Dos alunos que ingressaram no curso de serviço social, muitos
desistiram antes de concluí-lo, por já serem possuidores de diploma de nível
superior. Um desses alunos (Hugo Mário Tavares), por já ter
duas formações de nível superior, cursadas fora do Amazonas, foi convidado pelo
diretor da Escola, André Vidal de Araújo, para deixar a sala de aula e
tornar-se professor de seus antigos colegas de sala, ministrando a disciplina
“Administração em Serviço Social”. Outros alunos, devido a transferência de
suas famílias para outros Estados, também não conseguiram concluir o curso (ver
tabela 3).
Tabela 3 - O
senhor concluiu o curso de Serviço
Social, em Manaus?
Eventos
|
f
|
%
|
Concluíu
|
10
|
77
|
Não concluiu
|
3
|
23
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada em 1994, com os
Assistentes Sociais Masculinos
Dos alunos que concluíram o curso, 80% exerceram a profissão. Embora não tenha sido objeto da pesquisa saber
o período, onde se deu essa atividade ou quantificá-la, nos foi possível
detectar que alguns logo após a conclusão do curso, fizeram vestibular para
seguir outra carreira. Mesmo os que exerceram por maior tempo, também, alguns
destes optaram por outra profissão. O preconceito contra “homem assistente
social”, existia(ver tabela 6), mas este não foi o fator influenciador da mudança
da profissão. Conforme se observa na tabela abaixo, o que levou a muitos
assistentes sociais a abandonarem suas carreiras foi a própria “desvalorização
da profissão”.
Tabela 4 - Se o
senhor abandonou a da carreira de assistente social, por qual foi o motivo?
Evento
|
f
|
%
|
Desvalorização da profissão
|
6
|
50%
|
Falta de prestígio
|
1
|
8
|
Falta de autonomia
|
1
|
8
|
Falta de mercado
|
2
|
17
|
Não informou
|
2
|
17
|
Total
|
12(.)
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com ao
assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994
- Resposta
em aberto, não obrigatória.
O Estado, na opinião da maioria dos assistentes sociais, na opinião dos
assistentes sociais, não valoriza a profissão, embora ele a legitime. Os
profissionais masculinos que exerceram a profissão em Manaus garantem que a
profissão não é valorizada em termos financeiros. Os baixos salários são,
portanto, a razão principal para o abandono do exercício profissional e à busca
de novas formações. Os homens, por razões diferentes, mas a manutenção de suas
famílias é uma das principais, não aceitam os baixos salários. Dentro do
Aparelho de Estado, a profissão de Assistente Social é vista como apêndice de
outras profissões. Essa verdade é agravada, ainda, pela discriminação
profissional entre os profissionais de nível superior, principalmente em termos
salariais. Dentro de um quadro de ganhos, o assistente social é sempre o que
ganha menos, de qualquer outra profissão de nível superior. Às vezes, ganha até
menos que um técnico, que não precisa ter formação qualificada de anos de
duração.
Tabela 5 - Existe
valorização da da profissão de assistente social social em Manaus, pelo Estado?
Evento
|
f
|
%
|
Valorizada
|
3
|
23
|
Desvalorizada
|
8
|
62
|
Não informou
|
2
|
16
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com os
assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994
De acordo com registros no Livro de Matrícula de Alunos, da Escola de
Serviço Social de Manaus, de 1941 a 1971, quando a Escola passou à pertencer
oficialmente à Fundação Universidade do Amazonas, 138 homens cursaram serviço
social; ou seja, se o período de 30 anos for dividido pelo 138 homens, equivale
a um resultado de 0,2173 alunos por turma. Contudo, como mais na frente
veremos, o número de homens matriculados ultrapassava ao de mulheres,
principalmente no início da implantação da Zona Franca de Manaus. Mas esse é um
assunto que será tratado posteriormente. Do total de 138 alunos que concluíram
o curso, só encontramos 28 Trabalhos de Conclusão de Curso. A razão é que
alguns, depois de formados, ou não apresentavam
o TCC ou os entregariam posteriormente e não há qualquer registro nos
livros da Escola. A baixa predominância de homens no curso, não está
diretamente relacionada à existência de preconceitos aos assistentes sociais
masculinos, mais ao pagamento de baixos salários aos profissionais, depois de
formados, à falta de prestígio e à falta de autonomia (ver tabela 4).
Tabela 6 – Preconceito
- Existe preconceito contra o exercício profissional do assistente social
masculino?
Preconceito
|
f
|
%
|
Sim
|
6
|
46
|
Não
|
6
|
46
|
Não percebeu
|
1
|
8
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com os
assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994
Na opinião dos assistentes sociais pesquisados, Manaus não é uma cidade
machista, mas já foi em período bem recente de sua história. Diante disso, os
assistentes sociais masculinos responderam de forma dividida: para 46% existe
preconceito; para outros 46%, não existe preconceito contra o homem assistente
social, depende do ponto de vista que se faça a análise. O desaparecimento do
machismo é consequência de uma evolução histórica da sociedade e das conquistas
femininas no mesmo período pesquisado. Hoje, garantem os assistentes sociais masculinos,
Manaus é uma cidade que oferece oportunidades iguais para homens e
mulheres em vários campos profissionais.
Em nossa pesquisa, tentávamos identificar o possível vínculo entre o machismo e
o preconceito. Como o machismo não está presente (tabela 7), o preconceito
passa a ser uma situação isolada, não havendo qualquer relação com a questão
cultural histórica.
Tabela 7 - Existe machismo na cidade de Manaus?
Evento
|
F
|
%
|
Sim
|
3
|
23
|
Não
|
9
|
69
|
Não informou
|
1
|
6
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa com os assistentes masculinos em Manaus,
em 1994
Depois de abandonarem o serviço social pelas razões já expostas nesta
pesquisa, os assistentes sociais seguiram as seguintes profissões, todas ais
rentáveis economicamente e com mais autonomia e status na época. Das várias
profissões seguidas pelos assistentes sociais, à Formação em Direito teve maior
prevalência (53%).
Tabela 8 - Depois que o senhor abandonou o serviço
social, que carreira seguiu?
Eventos
|
f
|
%
|
Advogado
|
7
|
53
|
Economista
|
1
|
8
|
Administrador
|
3
|
23
|
Contabilidade
|
1
|
8
|
Pedagogo
|
1
|
8
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE:
Pesquisa com os assistentes sociais masculinos em Manaus, em 2994
“Conhecer
bem a profissão”. Esta foi a principal resposta dos entrevistados.
É natural essa definição. A profissão, mesmo inserida na força de trabalho como
mercadoria também, tem um componente técnico importante (Ver tabela 9):
Tabela 9 - Quais as qualidades que o senhor aponta
como indispensáveis para o profissional de Serviço Social? (respostas abertas)
Eventos
|
f
|
%
|
Conhecer bem a profissão
|
6
|
28
|
Ter vocação
|
4
|
16
|
Ser humanista(...)
|
4
|
16
|
Ter índole ilibada
|
3
|
12
|
Gostar da profissão
|
2
|
8
|
Ser humilde
|
1
|
4
|
Ser sincero
|
1
|
4
|
Não se envolver
|
1
|
4
|
Não ser paternalista
|
1
|
4
|
Ter equilíbrio social
|
1
|
4
|
Total
|
24
|
100
|
FONTE:
Pesquisa com os assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994
(...) O espírito humanista tem origem na doutrina social de Igreja, em
uma linha tomista (São Thomás de Aquino).
4.1
Perfil das famílias
dos assistentes sociais pesquisados.
Os assistentes sociais, formados em Manaus, pela Escola de Serviço
Social criada por André Vidal de Araújo, eram em grande parte originários do
Nordeste, atraídos que foram para as riquezas da borracha, em 1900. População
inteira do Amazonas era de 363.166 habitantes (dados do Censo) e, a de Manaus,
106.399 habitantes. Em 1940, quando foi criada a Escola, havia uma formação
cosmopolita na cidade, sendo 64.824 pardos; 38.585 brancos; 2.273 negros, 86
amarelos e 272 não declarados. Em todo o Amazonas, em 1940, residiam 438,008
habitantes.
As famílias que fugiram da seca do Nordeste e se encontraram com a
riqueza da borracha, sofreram influência dessa mistura de raças existentes e,
para piorar, desconheciam qualquer tipo de controle de natalidade. Ao
contrário, tinham uma prole sempre muito numerosa porque diziam com freqüência,
“onde
come um, comem dez” e também “minha riqueza são meus filhos”. Portanto
era compreensível e normal se encontrar famílias numerosas naquela época, com
alta renda para sustentá-la, como constataremos a seguir. Com relação ao grau
de escolaridade dos pais dos assistentes sociais, também é compreensível o fato
de 70% terem apenas o 1. Grau. Naquela época, havia poucas escolas; poucos
cursos superiores e, além disso, havia a cultura “pai analfabeto; mas, filho doutor”.
Os 39% de entrevistados que
informaram que a renda de suas famílias era de até 10 salários mínimos, também
é compreensível, pois eles se enquadram dentro 47% das famílias constituídas de
10 a 15 filhos. Com as conclusão da pesquisa, podemos afirmar, com toda a
certeza, é que todo amazonense tem sempre como formação de sua raça uma mistura
de sangue nordestino, ou negro, ou amarelo, ou branco, embora os pesquisados
(47%) tenham se declarado do Amazonas. Mas quando questionados informalmente,
quase 100% informaram ter algum parente direto que veio para o Amazonas atraído
pela riqueza da borracha. Com isso, seguramente, não existe uma raça pura no
Amazonas, mas sempre uma miscigenação dessas raças que convivam com os caboclos
do mistura de sangue de nordestinos com os índios ou outras raças existentes no
Estado. Vamos aos dados sócio-econômico e cultural das famílias dos assistentes
sociais entrevistados, nas tabelas 10, 11, 12 e 13:
Tabela 10 - Composição das famílias
Eventos
(faixa de pessoas)
|
f
|
%
|
De
|
4
|
30
|
De
|
3
|
23
|
De
|
7
|
47
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com os
assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994.
Tabela 11 - Renda familiar em salários da época
Eventos (em salário mínimo da época)
|
f
|
%
|
De
|
1
|
8
|
De
|
4
|
30
|
De
|
5
|
39
|
Mais de 10
|
5
|
39
|
Mão informou
|
5
|
23
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com os
assistentes sociais masculinos em Manaus, em 1994.
Tabela 12 - Grau de Instrução dos pais dos
assistentes sociais entrevistados.
Eventos (em instrução dos pais)
|
f
|
%
|
Analfabeto
|
0
|
0-
|
1º Grau
|
9
|
70
|
2º Grau
|
2
|
15
|
Nível superior
|
2
|
13
|
Total
|
13
|
100
|
FONTE: Pesquisa realizada com assistentes
sociais masculinos em Manaus, em 1994.
Tabela 13 -
Origem das famílias dos assistentes sociais entrevistados
Eventos
|
f
|
%
|
Manaus (*)
|
6
|
47
|
Interior do Estado
|
3
|
23
|
Outros Estados*
|
5
|
30
|
Total
|
13
|
30
|
FONTE: Pesquisa realizada com assistentes
sociais masculinos em Manaus, em 1994.
(*) Em conversa informal com os entrevistados,
pude observar que todos tinham ascendência nordestina (pai, mãe, avô ou avó
tinham vindo sobretudo de Fortaleza ou outros Estados do Nordeste atraídos pela febre da produção de látex no
Amazonas.
– - CAPÍTULO
V - —
5.
ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO:
O HOMEM, O HUMANISTA, O SOCIAL
ANDRE VIDAL DE
ARAÚJO nasceu em 13 de outubro de 1898 na cidade pernambucana de Goiana e faleceu em Manaus
no dia 15 de março de 1975 – Dia do Professor.
Araújo Filho, quando
decidiu residir no Amazonas, trouxe toda a família constituída de várias filhas
mulheres e três filhos homens. André Vidal de Araújo era o mais velho. Ruy
Araújo, que se destacou na política do Amazonas como deputado estadual e, por
várias, deputado federal pelo Amazonas,
era um ano mais novo do que seu irmão Martim Francisco de Araújo, que falecera
logo depois de chegada da família ao Amazonas.
Em toda sua
trajetória de vida elegeu como seu valor maior, o ser humano. Para ele, as
coisas só ganhavam valor na medida se relacionassem com o homem. Era um humanista no sentido mais primário da
palavra. André Araújo era um leitor de
São Tomas de Aquino.
Com isso, ele via o
ser humano como o centro da criação. Suas leituras se encaminhavam nesse
sentido. Lia os clássicos, pensadores católicos e os filósofos gregos. Isso vez
com que ele, em toda a sua vida, se despojasse dos bens materiais. Como
desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, fazia questão de usar camisas
costuradas pela sua esposa e companheira de ideais, a professora Milburges
Araújo. Seus sapatos, usava-os até
acabar e se roupas ou sapato lhes fossem dados pelos seus filhos, crescidos e
já formados, ainda assim preferia seus sapatos velhos. André Araújo achava que
a pobreza podia engrandecer o homem se fosse vivenciada porque, em sua opinião,
o poder e o dinheiro deformavam a personalidade do ser humano.
O menino André Vidal
de Araújo era filho do jurista Francisco Pedro de Araújo Filho. Araújo Filho
decidiu morar no Amazonas para fugir de injunções políticas em sua cidade
natal. Com Araújo Filho, aportaram outros juristas que se tornaram famosos,
como Artur Virgílio do Carmo Ribeiro e Sadoc Pereira, ambos se tornaram
desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas. Acompanhou-o também à
Manaus, outro ilustre homem, João Corrêa
O menino André Vidal
de Araújo cresceu em um ambiente tranquilo. Do pai, latinista erudito, aprendeu
lições. Araújo Filho, embora tenha feito uma brilhante carreira de jurista, não
quis ingressar na magistratura. O filho André Vidal de Araújo também não
desejava seguir a carreira do pai. Desejava ser engenheiro. Era muito
habilidoso com as mãos e achava que poderia ser um excelente engenheiro.
Conhecendo o desejo
do filho pela engenharia, curso que não era ministrado em Manaus, começou a
guardar dinheiro para isso.
Contudo, um roubo
mudou os planos do jovem André Araújo. Sem dinheiro, como sustentar seus
estudos fora do Amazonas? Impossível! Sem condições de fazer uma opção livre (a
Universidade Livre de Manaus já começava
a desmoronar com os cursos de Farmácia,
Odontologia e Direito), restou-lhe ingressar na Faculdade de Direito.
Este curso, ao menos, preenchia sua vocação pelo humanismo. Como aluno, foi
impecável e um exímio orador. Recebeu o Diploma de Bacharel em Direito, com
destaque. Logo em seguida, prestou concurso para o Ministério Público e foi
aprovado. Mas desistiu da carreira de promotor para ingressar na judicatura.
Como juiz, André
Vidal de Araújo atuou em praticamente todos os municípios do interior do Amazonas,
mas antes ingressou no Ministério Público e só depois ingressou na magistratura. Enquanto André Vidal de Araújo desenvolvia suas
atividades judicantes no interior, em Manaus o interventor do Estado, Nelson de
Melo, colocou em disponibilidade todos os desembargadores. Isso não abalou o
trabalho desenvolvido por André Araújo.
Mas só a judicatura
não o satisfazia mais. Era preciso despertar, além da judicatura, o seu lado humanista,
humanista que estava adormecido dentro dele. Decidiu, com o apoio de sua esposa
e professora Milburges Araújo, dar aula também. E assim o fez. Começou a
exercer também o magistério. Em alguns municípios, só o juiz André Araújo e a
esposa do juiz, Milburges Araújo, eram os únicos professores que existiam no
município.
Bacharel em Direito,
André Vidal de Araújo exerceu função de Promotor de Justiça no Ministério
Público e depois ingressou definitivamente na carreira da magistratura.
Ainda era necessário
algo mais: então, por onde passou, passou a mostrar ainda mais seu lado
humanista. Aproveitando suas tardes livres e, com a ajuda da comunidade
construiu escolas, contando com a ajuda de sua esposa e o tempo disponível dos moradores. Ao trabalho iniciado por André
Araújo se juntaram depois os padres dos municípios. As escolas foram construídas
em regime de multirão.
Hoje, muitas dessas
escolas ainda existem e são as mais importantes no município. É o caso do Instituto
Araújo Filho, em homenagem ao seu pai, em Parintins e, em Manacapuru, a
primeira e mais importante Escola construída por André Araújo anda existe.
A Cruzada pela Educação, como André Araújo batizou seu trabalho,
implantou mais de 200 Escolas nos municípios do Amazonas, sem qualquer verba pública.
Como juiz na cidade
de Manacapuru, André Vidal de Araújo se encantou com dois garotos, considerados
por ele como muito inteligentes e talentosos. Os trouxe para Manaus. Custeou
seus estudos, um, filho de um padeiro, matriculou-o no Colégio Dom Bosco e outro, filho de outro,
amigo foi matriculado no Colégio Estadual. O primeiro garoto, Henoch da Silva
Reis, foi Ministro do Federal de
Recursos e depois foi indicado pelo Governo Militar para Governador do Amazonas.
O outro, Carlos de Almeida Barroso, mais tarde foi professor da Escola de
Serviço Social de Manaus, a primeira do Estado e a terceira do Brasil, foi
professor e diretor do Colégio Estadual (Gynnasio Amazonense) e, ao falecer no
Rio de Janeiro era presidente da Associação Brasileira das Academias de Letras.
O juiz André Vidal
de Araújo ainda estava trabalhando como juiz no interior do Estado quando
ocorreu o Estado Novo de Getúlio Dornelles Vargas, em 1930. Álvaro Botelho Maia
foi escolhido pela Assembléia Legislativa do Estado como interventor federal de
Getúlio Vargas para administrar o Amazonas.
O interventor,
seguindo as idéias do juiz André Vidal de Araújo criou o Juizado de Menores
pela Lei n. 18, de 21 de setembro de 1935, o primeiro do Estado e um dos primeiros
do Brasil. No Rio de Janeiro, Melo Mattos já havia criado um. O juiz André
Araújo foi convidado por Álvaro Maia para assumir a direção do juizado. Aceitou
e passou a residir em Manaus.
Mais uma vez, André
Vidal de Araújo se colocava frente à frente com sua vocação humanista, pois
iria trabalhar em uma Vara de Menores com grande humano e social. Nesta função,
revelou mais uma vez sua vocação para o social.
De Álvaro Maia,
recebeu uma parte do prédio da Penitenciária Central do Estado, fazendo frente
para a Rua Duque de Caxias. Embora não tenha gostado muito do local, André
Araújo criou no local a Agro-Escola Melo Mattos, em 1937, para menores
delinquentes, abandonados, mas em moldes muito humanistas. E esse fato foi tão
significativos que os seus filhos – João Bosco, Platão Araújo e Martim Araújo –
iam brincar de manja, barra bandeira e de bola com os internos da Agro-Escola,
que tratavam André Araújo pelo diminutivo de pai, “paim” como também seus filhos o chamavam.
Em 1945, André Araújo cria uma instituição
semelhante para meninas abandonadas, carentes e semi-prostituídas, a Escola
Premonitória Bom Pastor, mais conhecido como Instituto Maria Madalena,
ampliando ainda mais seu trabalho com a infância e a adolescência.
Animado com os resultados
positivos de seu trabalho, amplia-o ainda mais e cria o Circulo Operário de Manaus, predecessor da Previdência Social no Amazonas, criada mais tarde pelo Estado Novo de Vargas.
Os operários das fábricas de beneficiamento de borracha, sova, balata
etc., pagavam uma pequena contribuição
mensal e recebiam uma pensão,
assistência médica, aposentadoria etc., coisas que a Previdência Social passou
a fazer mais tarde.
Criou, ainda, Creche
Circulista Menino Jesus, até hoje em funcionamento na Avenida 7 de setembro,
destinada a abrigar os filhos das operárias que trabalhavam nas fábricas de beneficiamento
de produtos extrativistas. Às crianças, eram prestadas assistência médica,
dentária, alimentícia e educacional.
O trabalho social
realizado por André Vidal de Araújo fica cada vez mais ampliado mais ainda não
o satisfazia plenamente, Então, ele adquiri um sítio no bairro Adrianópolis e decide
construir no local o Instituto Montessorano Álvaro Maia, inspirado na pedagoga
Maria Montessori. Como não havia bairro que o limitasse, o sítio foi sento
ampliado seguidamente. Moravam em Adrianópolis, nessa época, famílias que se
tornaram tradicionais no Amazonas: Adriano Jorge, Dr. Thomas, Martins, Monassa
e Daou, além de outras não menos importantes.
No Instituto
Montessoriano Álvaro Maia, André Araújo começa o seu grande trabalho de
educação, em moldes concretistas: mandou
construir no jardim que havia em seu entorno, um relevo terrestre com lagos,
montanha, rios etc., para o ensino de geografia. Com o auxílio do Governo do Estado, que
pagava professores e lhes propiciava cursos de especialização em educação de
surdos–mudos, fora do Estado Suas filhas, Rita Araújo (esposa de Umberto
Calderaro Filho) especializou-se em trabalho com surdos-mudos e fez estágio com
padre redentorista Eugênio, um do maiores especialistas no assunto, e Tereza
Araújo, que especializou-se em método braile e as duas deram aulas no
Instituto.
Todo o trabalho do
Instituto era mantido com a contribuição mensal através de um carnet. de comerciantes
como J. G. Araújo, J. Rufino, J. S. Amorim, a ajuda de comerciantes do Mercado
Municipal Adolfo Lisboa, que lhes dava alimentos e outros gêneros alimentícios,
membros ilustres da sociedade e com a ajuda do Governo do Estado.
Ajudado pelo surdo
mudo Moacir, usando uma carroça puxada por um só cavalo, diariamente André
Araújo percorria os comerciantes do Mercado Adolfo Lisboa recolhendo doações de
alimentos. Não há notícias de que um só comerciante tenha se recusado à
contribuição.
André Araújo assume o
posto máximo da magistratura. Como desembargador, cumpria as formalidades judicantes
e as vezes dava sentenças eu não eram consideradas ortodoxas porque ele sempre
contemplava muito o lado social em suas sentenças. Como escrevia e argumentava
muito bem, muito bem decidia contra os textos legais, colocando sempre
motivações humanas e sociais dentro de suas sentenças de mérito. Isso o tornou
o desembargador maio deslocado dentro da ortodoxia do Tribunal.
Mas, apesar disso,
André Vidal de Araújo não abandonou suas obras sociais e percebeu que elas não
poderiam mais ser realizadas de forma amadorísticas.
Ele já tinha
conhecimento do surgimento de uma nova profissão nos Estados Unidos, a de trabalhador social, mais tarde conhecida como
Assistente Social.
Começou a levantar
dados sobre a nova profissão e constrói, em 1940, a Escola de Serviço Social de Manaus, a
primeira do Amazonas e a terceira do Brasil.
Com a ajuda
financeira da Legião Brasileira de Assistência, criada no Governo Vargas e
presidida em Manaus por Helena Araújo, esposa do deputado federal
pelo Estado , Ruy Araújo, seu irmão, constrói em um terreno de sua propriedade
a obra física.
Depois, com a ajuda
do frei Pio, constrói o Museu Amazônico e expõe uma coleção de máscaras e
flechas de índios da etnia ticunas.
Na Escola de Serviço
Social de Manaus, ministraram aulas Henock da Silva Reis, Carlos de Almeida
Barroso, os dois garotos que André Araújo os trouxe de Manacpuru para estudar
em Manaus e, ainda, Nário Ypiranga Monteiro, João Corrêa, Sadoc Pereira, Artur
Virgílio do Carmo Ribeiro, Raimundo Said, mas nenhum recebia dinheiro por isso.
E ainda havia na Escola, como administrativas, duas negras Sofia e Vitória, que eram remuneradas.
A Escola de Serviço
Social de Manaus foi reconhecida com a ajuda de seu irmão, Ruy Araújo, deputado
federal pelo Amazonas, que conseguiu trazer a Manaus, representantes do Ministério da Educação e
Cultura – MEC. Dessa comissão de inspetores do MEC fez parte também, o
professor Agenor Ferreira Lima, que representava o órgão em Manaus.
Reconhecida, a
Escola de Serviço Social passa a receber recursos do Governo Federal e, depois
de todos os pagamentos realizados, se permanecia ainda dinheiro em caixa, André
Araújo se excluía, reunia os demais funcionários e anunciava: “ainda temos
tantos contos de reis, nós somos tantos. Tantos dividindo por tantos é igual a
tantos reis para cada um” e os entregava o que já estava separado para todos os
professores e demais funcionários da Escola.
Com o reconhecimento
do Curso de Serviço Social, o Amazonas passou a ter dois cursos superiores
reconhecidos pelo MEC. Mais tarde, surgiu o curso de enfermagem, da Escola de
Enfermagem de Manaus, ligada ao Ministério da Saúde.
Em 1965, é
implantada a Fundação Universidade do Amazonas. André Araújo, come;a a se
preocupar com a perenidade do curso da Escola de Serviço Social de Manaus. Em
1967, durante a reitoria de Jauari Marinho, apresentou uma proposta de compra
da Escola de Serviço Social de Manaus.
“Eu sou contra.
Neste momento, proponho a doação à FUA inteiramente grátis. Sou pedir que a
Universidade respeite o direito de todos que trabalharam aqui por tanto tempo, e de graça!” teria dito
André Araújo durante reunião com todos os professores e funcionários da
Faculdade de Serviço Social de Manaus. E
essa resposta foi repassada à FUA.
Na administração do
reitor Aderson Dutra (1970-76), a Escola de Serviço Social de Manaus foi incorporada ao acervo da FUA e o curso de
Serviço Social foi transferido de seu antigo endereço. O local precisava de uma
reforma em seu telhado, mas isso nunca aconteceu e hoje só restam ruínas no
local.
O homem André
Araújo, extrovertido, brincalhão, dono de um humor impressionante, capaz de
fazer e contar piadas, sempre acessível às novas idéias, apaixonado pelo trabalho
e pela sua biblioteca de 35 mil volumes,
prossegue sua vida como desembargador e decide entrar na política.
Em 1950, lança-se
candidato ao Governo do Estado. O seu amigo Álvaro Maia, morando no Rio de
Janeiro, em total ostracismo político, decide voltar para Manaus. André Araújo,
então, desiste de sua candidatura e
indica Álvaro Maia em seu lugar como candidato. Faz isso em praça pública, sem
consultar a ninguém. Os amigos, surpresos com o fato, o lançam candidato a
deputado federal ao lado de seu irmão, Ruy Araújo. Abertas as urnas, Álvaro
Maia é eleito governador, André Araújo é o mais votado para a Câmara Federal e
Ruy Araújo também foi eleito. Licenciou-se do Tribunal, onde ainda era desembargador
para assumir o mandato político.
Como deputado federal,
levou um esboço do que ele achava ser um Código de Menores moderno, revolucionário, educativo e não
policialesco para ser aprovado na Câmara dos Deputados, depois no Senado da
República e ser sancionado pelo presidente Getúlio Vargas, que prometeu apoiá-lo
durante essa tramitação.
Como Getúlio Vargas
não apoiou, André Araújo decidiu ir à Tribuna, fez um discurso de renúncia,
voltou à Manaus e se lançou, de novo, candidato a deputado estadual, mas foi derrotado.
Os líderes do PTB, Plínio Ramos Corrêa, Gilberto Mestrinho, Artur Virgílio do
Carmo Ribeiro Filho e Áureo Melo, o consideravam remanescente do péssimo
governo de Álvaro Maia.
Derrotado, reuniu a
família e disse que a sua derrota era um sinal de que a política não era seu
caminho e decidiu reassumir seu cargo vitalício de desembargador, onde
permaneceu até sua morte.
O pai André Araújo,
em família, era um homem rigoroso nas questões morais, mas nunca autoritário.
Sobre as moças que vinham do interior para trabalhar morar em sua casa: “respeitem
essas moças como se fossem irmãs de vocês. Não admitirei que um filho meu se
prevaleça do fato de ser filho do dono da casa para abusar de uma pobre moça”.
Depois, ele continuava a reunir e conversar, todos juntos. Os filhos emitiam
opiniões, objetivavam mais isso era feito sempre em total harmonia.
O homem André Araújo sempre foi uma pessoa simples.
Viveu em dificuldades financeiras e, ao morrer,
deixou apenas uma casa, comprada financiada pelo Banco Popular de
Manaus, avalisada pelo seu irmão, o deputado federal Ruy Araújo. A casa custou
11 contos de réis e ele pagava 1 conto de reis, mensalmente. Durante o Governo
Álvaro Maia, o salário dos funcionários públicos sempre atrasava. Passou a
comprar fiado na mercearia do português Manoel das Cabaças. Tudo era anotado em
caderneta, Quando saía o pagamento, André Araújo quitava seu débito.
Em 1973, o
desembargador André Vidal de Araújo perdeu a esposa Milburges Araújo. Entrou em
depressão. Duas vezes por semana entrava na loja de cosméticos “Recanto da
Beleza”, adquiria dois vidros de água de colônia e os despejava sobre a cova da
esposa. Com a morte da esposa, companheira, amiga e confidente, decidiu que
seria capuchinho. Chegou a conversar com os padres sobre isso mais faleceu de
enfarto no dia 15 de 1975 sem realizar seu último desejo.
A família, após sua
morte tentou identificar os credores de André Araújo. Um dos credores, Sr.
Barata, dono da Livraria Acadêmica, um dos únicos que se apresentou, disse:
aqui na minha livraria o desembargador André Araújo não deve mais nada. E o
valor do debito do homem que era apaixonado por livros – ele os comprava muito
-, nunca chegou a ser revelado.
André Vidal de
Araújo, ainda em vida, viu desmoronar seu maior sonho concretista: o fim do
Instituto Montessoriano André Araújo. Ele não se abateu. Não tinha simpatia
pelos ricos e era um admirador do nobre francês Charles de Foucaud, que após se
tornar monge fundou uma ordem, abandono toda
riqueza e a nobreza que possuía e morreu trucidado no deserto do Saara
...
– - CONSIDERAÇÕES
FINAIS - —
Com este trabalho,
tivemos a intenção de identifica às causas que levaram o home a ser minoria no
exercício profissional de Serviço Social. Esperando encontrar respostas na
gênese da profissão, genuinamente feminina, desenvolvemos estudos em sua
origem, na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Brasil e no Amazonas. A profissão
de Assistente Social no Estado só começou a partir dos anos 40, quando foi
criada a terceira Escola de Serviço Social do país; a primeira do Amazonas.
Embora tenhamos confirmada que foi feminina a gênese da profissão, a resposta
não nos foi revelada.
O Serviço Social,
como profissão, realmente surgiu dentro da Igreja Católica, durante o período
da Revolução Industrial, na Inglaterra. A industrialização, o avanço tecnológico
e o desenvolvimento capitalista geraram as desigualdades sociais e às primeiras
contradições capital X trabalho, pela crescente produção da mais-valia.
Durante décadas, o
Serviço Social assumiu e atuou em um papel assistencialista, até a criação das
Escolas de Serviço Social, quando ele passou a ter uma formação mais técnica; porém,
ainda voltada para o ajuste social do indivíduo. O Assistente Social como
integrante também da força de trabalho remunerada, de um modo ou de outro,
participou desse processo.
Sem isolá-la das
relações sociais que lhes deram origem e a legitimaram, a profissão de Serviço
Social pode ser vista historicamente dentro de uma divisão social e técnica do
trabalho. Nessa concepção, pode encaminhar sua prática na perspectiva dos interesses
da população que atende, colocando em questão a estrutura de classes existentes
no bojo do desenvolvimento capitalista. Essa realidade é entendida pelos homens
e pelas mulheres assistentes sociais.
Às mulheres,
formadas dentro de uma estrutura de submissão historicamente em subalternidade,
têm menos poder de mudanças, aceitando mais fácil e passivamente as imposições
e limitações impostas à profissão, muito embora não seja uma regra geral. Hoje,
as assistentes sociais desenvolvem suas práticas em uma perspectiva
materialista dialética, segundo uma tendência que se difundiu na América Latina
a partir dos anos 60, com a reconceituação. No Aparelho de Estado essa prática
renovadora é quase despercebida e, no setor industrial, ainda é muito tímida.
Os homens
assistentes sociais que se inseriram na força de trabalho, conforme apontou o
resultado da pesquisa de campo, apontaram os baixos salários, à falta de autonomia
e à falta de mercado de trabalho como componentes que os fizeram não continuar
exercendo a atividade, buscando outras profissões que lhes davam o que faltava
na profissão de assistentes sociais masculinos. Não encontramos, portanto, a
discriminação e o machismo como pensávamos que fosse contra homens assistentes
sociais, à causa maior e principal do não exercício profissional por parte da
população masculina.
No Amazonas, o
Serviço Social surgiu nos anos 40, com a criação da Escola de Serviço Social de
Manaus, também atrelado ao Aparelho de
Estado. Antes daquela época, os problemas sociais da população eram atendidos
de forma isolada por pessoas de boa vontade, senhoras da sociedade a mulheres de funcionários públicos. A Escola
de Serviço Social de Manaus surgiu no bojo do Programa de Assistência Social do
Estado para suprir, sanar e prevenir, em uma visão funcionlista, os desajustamentos
individuais e de grupos sociais.
A criação a Escola
de Serviço Social, e à formação qualificada de pessoas para enfrentar os
problemas sociais do Estado, agravados com o fim do Ciclo da Borracha, passou a
ser importante, mas não resolveu e nunca resolverá o conflito capital X
trabalho.
Depois da implantação da Zona Franca de Manaus,
em 1967, os problemas sociais crescem ainda mais com o êxodo rural. A cidade de
Manaus sofreu com o inchaço populacional e as péssimas condições de vida. O
Serviço Social, então, assume uma nova postura profissional, atuando dentro das
fábricas, inicialmente como administrador de recursos humanos e só, posteriormente,
de benefícios.
Nossa pesquisa
documental em busca de respostas para a ausência de homens exercendo a
profissão de Assistente Social nos levou a uma constatação aparentemente óbvia:
os homens não estavam presentes no curso, em sua maioria formada por turma de
mulheres, dando uma média de 0,21730 homens/ano para cada mulher; embora em
alguns anos – 1957, 1960, 1961 (vice relação). E, onde eles estavam trabalhando, se não os encontramos
no mercado de trabalho?
O assistente social,
enquanto mulher, têm identidade social construída como subalterna, fomentada
pelos mitos femininos. Esse fato dá à mulher a identidade profissional de assistente
social. Aos homens, historicamente, não cabe esse papel.
Na literatura do
Serviço Social, o tema da identidade masculina não está presente; mas da mulher
assistente social, está.
Conforme constatamos
em pesquisa de campo, os homens que cursaram serviço social em Manaus, passaram
a exercer outras profissões mais tarde –
direito, administração, administração, pedagogia, contabilidade etc.
Dentro e fora do
Aparelho de Estado, a profissão sobre com os baixos salários e à falta de
prestígio, de autonomia, de mercado e outros.
No máximo o homem
que exerce é visto com estranheza; não, preconceitos como esperavam que fosse
constatado. Mas isso não ocorreu.
Depois de toda
análise feita nas respostas da pesquisa de campo, afirmamos, portanto, que a
profissão de assistente social não é valorizada social ou economicamente e que
o Estado, seu principal legitimador, sempre paga baixíssimos salários a estes
profissionais qualificados, de nível superior, contra outras profissões que têm
formação idêntica, tempo de duração do curso idêntico, mas salários sempre bem
mais elevados.
Historicamente, a
profissão incorpora a mística do servir da ajuda, guiada por valores nobres de
altruísmo, de caráter não utilitário. Porém, com isso não, não concordam os
homens. Estes entendem a profissão como parte integrante do Aparelho de Estado
como qualquer outra – direito, medicina, administração, contabilidade, etc.,
deve ser também mais valorizada.
Diante de tudo isso,
concluíamos que não existe uma identidade masculina ou feminina na profissão,
mas somente uma identidade plural. Hoje, os crescentes problemas sociais exigem
cada vez mais a presença de homens no mercado de trabalho.
Não deve existir uma
única identidade para a profissão, mas uma identidade plural, como garantimos.
Não existe “o homem assistente social” ou ”a mulher assistentes social”, mais
sim, várias formas de pensar e inserir esse profissional no mercado de
trabalho.
Hoje, existe uma
nova identidade profissional. Essa nova identidade deve ser pensada a partir da
luta pelo fim dos baixos salários, pela elevação do prestígio profissional e
social e pelo status. É preciso estabelecer autonomia profissional, dano-lhe um
espaço maior, separando o poder o capital das mazelas por este criadas. O
Assistente Social é um ator social qualificado e, como tal, deve ser valorizado
e entendido em sua prática profissional.
– - ANEXOS
- —
1.
Lista com o nome de todos os Assistentes Sociais
Masculinos, matriculados, anualmente, na Escola de Serviço Social de Manaus –
1940 à 1971;
2.
Lista com os Trabalhos de Conclusão de Cursos,
catalogados na Fundação Universidade do Amaonas, no período de 1941 à 1982.;
3.
Lista dos Trabalhos de Conclusão de Concurso dos Assistentes
Sociais masculinos no período de 1941 a
1970, quando a FUA incorporou a Escola de Serviço Social de Manaus;
4.
Lista com os nomes dos Assistentes Sociais
Masculinos registrados no CRESS-Am-RR, 15ª. Região, desde 1941.
GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS
DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
ESCOLA
DE SERVIÇO SOCIAL DE MANAUS “ANDRÉ ARAÚJO”
TURMA 1941 – 198
matrículas – 16 homens e 182 mulheres
(Alunos
Masculinos Matriculados)
1. LAURO AMMERICK T. LOBO
2. WALDEMAR LINS DE OLIVEIRA
3. GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA
4. ELIAS DOS SANTOS FERREIRA
5. DANIEL DOS SANTOS FERREIRA
6. ARON YPIRANGA BENEVIDES
7. WALTERLEY DE ANDRADE NORMANDO
8. OSWALDO TEIXEIRA MENDES
9. ADELSON PEREIRA DUTRA
10. JOSÉ BERNARDINO LINDOSO
11. HIPÓLITO CELESTINO DA SILVA
12. JOSÉ IVAN DE A. SILVA
13. RAIMUNDO NONATO GARCIA FILHO
14. CLAUDIONOR GOIS PONTILHÃO
15. SILVESTRE DA COSTA LUCENA
TURMA 1942 – 12
matrículas e 1 homem
1. ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO
TURMA 1943 – Não
consta registro de matrícula.
TURMA 1944 – 15
matrículas – Nenhum homem.
TURMA 1945 – 36
matrículas e 1 homem
1. BENEDITO ARRUDA FERNANDES
TURMA 1946 - 29 matrículas. Nenhum homem
TURMA 1947 – 28
matrículas. Nenhum homem
TURMA 1948 – 25
matrículas. Nenhum homem
TURMA 1949 – 29
matrículas – 25 mulheres e 4 homens
1. BISMARCK CORRÊA BARAÚNA
2. ELMAR ANTUNES STONE
3. PAULO DOS ANJOS FEITOSA
4. RUI MORAES DOS SANTOS
TURMA 1950 – 12
matrículas – 11 mulheres e 1 homem
1. JOSÉ SIMÕES PEREIRA FILHO
TURMA 1951 – Não
consta registro de matrícula neste ano.
TURMA 1952 – 85
matrículas – 64 mulheres e 21 homens
1. DEMONSTENES RAIMUNDO DE QUEIROZ BUZÁGLO
2. FRANCISCO OROFINO
3. DANILO VITOR BRAGA DA SILVA
4. GARCITYLZO DO LAGO E SILVA
5. GUILHERME PINTO NERY
6. ISMAR VASCOCELOS MENDES
7. JOSÉ CAITETE DA SILVA FILHO
8. JOSÉ RIBEIRO DO NASFCIMENTO
9. JAIME REBELLO DE SOUZA
10. JOSÉ FABIANO ROBERT PINTO
11. JOÃO VICENTE TORRES
12. JARI GUIMARÃES
13. PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA
14. RUY ALBERTO DE SOUZA MARINHO
15. SILVINO LOPES LINS
16. WASHINGTON ALMEIDA STEPHANO
17. AFONSO LIBERATO DE CARVALHO
18. SÍLVIO MOURA TAPAJÓS
19. MARCO AURÉLIO AGOSTINHO ARAÚJO
20. CLAUDIO DA SILVA LIMA
21. JAIME DE PAULA GONÇALVES
TURMA 1953 – 28
matrículas – 10 homens
1. JOÃO CATUNDA DE SOUZA
2. EDSON CORRÊA DOMINGUES
3. NAPOLEÃO CAVALCANTE DE LACERDA
4. ARMANDO MESQUISA FILHO
5. KLINGER COSTA
6. JOSÉ BAPTISTA VIDAL PESSOA
7. JOEL FERREIRA DA SILVA
8. HYPERION PEIXOTO DE AZEVEDO
9. FLÁVIO DE PAULA FIGLIOULO
10. JÚLIO SOARES FREIRE
TURMA 1954 – 17
matrículas – 1 homem
1. DEOLINDO DE FREITAS DANTAS
TURMA 1955 – 15
matrículas – 4 homens
1. HAROLDO TORRES DE T. MIRANDA BRAGA
2. JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO
3. ALMIR
BEZERRA JEZINI
4. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
TURMA 1956 – 11
matrículas – 2 homens
1. JOSÉ GOMES DA SILVA
2. JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO
TURMA 1957 – 25
matrículas 14 homens e 11 mulheres
1. EDSON DE AGUIAR ROSAS
2. ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO
3. AURELIANO RIBEIRO CARMINÉ
4. ROBERTO CARVALHO LEAL
5. IVANIR HERCULANO BARROSO
6. ITHUY OLIVEIRA LIMA
7. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO
8. JOÃO BOSCO EVANGELISTA
9. EDSON CÉSAR MELLO
10. JOSÉ GERALDO GARCIA GUEDES
11. RAIMUNDO DA COSTA SANTOS
12. RUI MELO ERNANDO DANTAS
13. RADOLPHO DE SOUZA BITTENCOURT
14. JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO
TURMA 1958 – 25
matrículas - 13 homens
1. AMROZIO COHEN ASSAYAG
2. ANTÔNIO BITENCOURT GOMES
3. CARLOS ANTUNES FERNANDES
4. MOACYR JORGE DA COSTA
5. JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO
6. RUI MELO DANTAS
7. HUGO MÁRIO TAVARES
8. ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO
9. RAIMUNDO DA COSTA SANTOS
10. WASHINGTON ALMEIDA STEPHANO
11. FRANCISCO QUEIROZ BRAGA
12. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA
13. ITHUI OLIVEIRA LIMA
TURMA 1959 – 18
matrículas – 9 mulheres e 9 homens
1. ADELSON DE SOUZA LIMA
2. HAROLDO JOSÉ DA SILVA
3. HIPÉRIDES FERREIRA DE MELO
4. JOSÉ RIBAMAR SOARES AFONSO
5. ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO
6. RUI DE MELO DANTAS
7. HUGO MÁRIO TAVARES
8. RAIMUNDO DA COSTA
9. WASHINGTON ALMEIDA STEPHANO
TURMA 1960 - 28 matrículas – 13 mulheres e 15 homens
1. ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO
2. ADELSON DE SOUZA LIMA
3. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES PEREIRA
4. FERNANDO ALBERTO SOARES PÉREZ
5. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEDA
6. JOÃO MENDES
DO NASCIMENTO
7. JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO
8. JOSÉ AGOSTINHO BALBI
9. LUIZ HUMBERTO DA SILVA ROSAS
10. ONÉSMO GOMES DE OLIVEIRA
11. OSWALDO LUCAS FREITAS
12. RUI DE MELO DANTAS
13. RAIMUNDO DA COSTA SANTOS
14. VICENTE DE PAULA PEREIRA
15. WASHINGTON DE ALMEIDA STPHEFNO
TURMA 1961 – 17
matrículas – 7 mulheres e 10 homens
1. ORLANDO MARQUES FRADERA
2. LUCINDO ANTUNES FERREIRA
3. JOSÉ AGOSTINHO BALBI
4. OSVALDO LUCAS DE FREITAS
5. RUY DE MELO DANTAS
6. ONÉSIMO GOMES DE SOUZA
7. VALDETE GURGEL DO AMARAL (no registro, consta como
homem)
8. CARLOS GOMES
9. FERNANDO ALBERTO SOARES PÉRES
10. FRANCISCO
NERY DE OLIVEIRA CABRAL
TURMA 1962 – 17
matrículas – 5 homens
1. FERNANDO
ALBERTO SOBRAL PÉRES
2. JIDDU REBOUÇAS
3. HUMBERTO PEREREIRA DA SILVA
4. ROMILDO RODRIGUES SANTIAG
5. ARTUR TEIXEIRA ALVES
TURMA 1963 – 21
matrículas – 3 homens
1. PAULO ROBERTO AGUIAR LOPE
2. MARCO AURÉLIO BARBOSA
3. ARTUR TEIXEIRA ALVES
TURMA 1694 – 30
matrículas – 3 homens
1. MARCO AURÉLIO BARBOSA
2. 3JIDDY REBOUÇAS3
3. ADEMIR CUNHA DOS SANTOS
TURMA 1965 – 2
homens
1. AZEMILKOS TAJANO MONTEIRO
2. MAURÍCIO GALBA MONTEIRO
TURMA 1966 – 39
matrículas – 1 homem
1. OSVALDO LUCAS DE FREITAS
TURMA 1967 – 33
matrículas. Nenhum homem
TURMA 1968 – 29
matrículas – Nenhum homem
TURMA 1969 – 39
matriculas – 1 homem
1. LAURINDO DA SILVA CÔCO
ESCOLA
DE SERIÇO SOCIAL DE MANAUS (DOADA PARA A FUA)
TURMA 1970 – 58
matrículas – Nenhum homem
TURMA 1971 – 40
matrículas – Nenhum homem.
FONTE DA PESQUISA: Livro de matrícula do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO e depois registros da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS.
– - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSULTADAS - —
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Assistencialismo – controle dos pobres ou erradicação da pobreza? SP; Cortez,
1992
ARAÚJO, André.
Sociologia de Manaus – Aspectos de sua cultura. Edições Fundação Cultural do
Amazonas, Sérgio Cardoso, 1974.
AGUIAR, N. Hierarquias de Classe,
RJ: Zolar, 1979.
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Lire Le Capital. Maspeso, Paris, 1968.
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A Teoria das formas de Governo. Trad. Sérgio Bath, Brasília, Editora da
Universidade de Brasília, 1980.
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Tratado do Materialismo Histórico. Trad. Edgard Carone,
RJ: Agir, 1980. Aidil
de Jesus Paes de. LEHFILD, Neide Aparecida de Jesus Souza. Projeto e Pesquisa:
Proposta Metodológica, 2ª Ed. Vozes, Petrópolis, 1991.
BARROS, Aidil de Jesus Paes de.
LEHFELD, Neide Aparecida de Jesus Souza. Projeto de Pesquisa: Propostas
Metodológicas, 2a Ed. Vozes, Petrópolis, 1991.
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Oficial, 1992.
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edição AAL, 2010 - Am
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Serviço Social. RJ: Agir, 1980.
Chapa Cress-Ro "Juntos Somos Mais" 2014/2017 respondeu ao seu comentário na foto dele.
Chapa Cress-Ro "Juntos Somos Mais" 2014/2017 escreveu: "Carlos Costa primeiramente quero dizer que sou seu fã e que foi muito enriquecedor ler seu estudo sobre a presença masculina no serviço social em manaus. Espero que um dia possamos traze-lo aqui em Porto Velho para que outros/as profissionais possam conhecer sua experiência e conhecimento profissional. abraços."
LETICIA DIAS
ResponderExcluirBoa tarde,
Sou acadêmica do curso de Serviço Social aqui em Rondônia. Acabo de ler "CAMINHO NÃO PERCORRIDO" gostei muito do livro...
abraço