quarta-feira, 13 de julho de 2016

JUSTIÇA NÃO DEVE SE MISTURAR COM POLÍTICA!


Quando o interesse político partidário invade o poder judiciário, ambos  ficam desacreditados em seu todo!  

Para manter a credibilidade de seus magistrados, o poder judiciário não deveria se politizar, passando a defender outros interesses que não os somente de aplicar as frias letras das Leis, muitas injustas, outras aéticas e nem todas morais, embora sejam leis criadas pelo Poder Legislativo, também corrompido por interesses financeiros. Assim, nem todas as leis criadas e as decisões tomadas pelos magistrados, passam a ser justas em seu todo e muitas não alcançam e se comprometem com componentes  éticos e morais em seus propósitos. Apenas interesses pessoais imediatos, comprometendo todo um sistema.

Como prova do que estou afirmando, o Ministro Gilmar Mendes, do STF negou “habeas corpus” em favor do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, Dirceu Almeida Soares, acolhendo parecer do Ministério Público Federal.  O desembargador é acusado de estelionato e formação de quadrilha.  A defesa do magistrado, além de pedir a o remédio jurídico, queria que o desembargador fosse reintegrado ao cargo, até o julgamento do mérito da ação, mas não obteve êxito. O magistrado já teria sido absolvido por acusações de infrações administrativas apontadas como crimes na ação penal em andamento no STJ.  A defesa pediu que o STF reconhecesse a ocorrência de falta de justa causa para a ação penal, mas não teve êxito.


Outras estranhas decisões envolvem outros membros do Poder Judiciário em diversos Estados, como no de Alagoas, onde o desembargador Washintgon Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, estaria envolvido em três assassinatos e fora flagrado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, tramando com autoridades a continuidade de seus desmandos. Ele próprio também foi político e responde ao maior número de processos investigatórios junto ao Conselho Regional de Justiça.

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, em janeiro, recorrendo ao artigo 400 do Código de Processo Final, garantindo que o réu da “Operação Ventriloquo”, deflagrada nos Estados de Alagoas e Mato Grosso, que levou à prisão o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o ex-deputado José Riva, ao deixar a prisão negou que tivesse pedido “um por cento” do desvio de mais de 9 milhões ocorridos na ALE/MT.  Ele confessou o esquema, mas negou envolvimento.   Anderson Flavio Godoi,  ex-procurador da Assembleia Legislativa, pela estranha decisão do desembargador Ronaldo Bassil Dower Filho, só deve ser  interrogado só no final da instrução processual, após a oitiva de testemunhas arroladas pela acusação e a defesa.


Política e justiça quando se misturam, fica complicado separar e entender determinadas decisões, por mais que sejam justas, fundamentadas porque elas se confundem. Contudo, se um determinado magistrado decidir ser político, deve pedir exoneração do Poder Judiciário ficando impedido de voltar à antiga função para não contaminar o Poder de onde ele veio! O Jornal Eletrônico Valor Econômico (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI139019,81042-CNJ+enfrenta+esquemas+de+corrupcao+nos+Estados+afirma+Valor+Economico) garante que o Ministro César Peluzo, do CNJ está apurando denúncias de corrupção envolvendo membros do poder Judiciário com desvios de verbas, venda de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios. Em pouco mais de dois anos, o Conselho Nacional de Justiça, em correições, descobriu casos de pagamento de 13º a servidores exonerados e contratação de serviços de degustação de café por juízes e até saques de milhões em sentenças negociados pelos próprios magistrados.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

IMPOSTO ÚNICO OU "SONEGÔMETRO"?


Enquanto os dois milhões de eleitores que assinaram que assinaram uma petição pública a pedido do Ministério Público para combater com mais rapidez e menos burocracia o galopante processo de corrupção pública, continua dormitando em meio aos burocráticos e tenebrosos  meandros da política brasileira com os temidos e terríveis parlamentares federais da atual legislatura, um impostômetro foi implantado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, como forma de protesto, para informar quanto está se sonegando de imposto no Brasil. O “sonegõmetro”, mostra que 300 milhões de impostos federais já foram sonegados, até o dia  6 de julho. Será que o Brasil precisa sonegar tanto  só porque o “imposto é caro” ou seria  “caro devido a sonegação?” A simplificação tributária poderia ser  uma solução durante a Reforma Tributária,  para o grave momento que o Brasil atravessa!

Não seria o momento de se ressuscitar a ideia do imposto único lançada em campanha presidencial pelo então ex-deputado federal Álvaro Valle e seu vice Afif Dominguez? A ideia seria um Imposto Único sobre todas as movimentações financeiras e bancárias. Essa proposta,  agora, também, passou a ser defendido  pelo economista Marcos Cintra, como forma de realizar a tão sonhada, desejada, discutida e  nunca realizada, e desconsiderada reforma tributária no Brasil,  que  já alcança  35%   do PIB Nacional!  A explosão do arrocho nos impostos começou na década de 90.  O Governo Federal não precisou fazer muito para aumentar a sua arrecadação. Foi só não conceder reajuste a n do Imposto de Renda que mais trabalhadores recebendo baixos salários, passaram a fazer parte dos novos contribuintes antes não atingidos.  Com essa prática simples e sutil, quase imperceptível para todos, mais pessoas entraram nas várias faixas de cobrança e passaram a ser descontado pelo Imposto de Renda na Fonte.

Hoje, a carga tributária do Brasil obriga à exigir a criação de verdadeiros departamentos  dentro das empresas, só para saber se novos impostos foram criados durante o período entre o último imposto e o momento atual do pagamento dele. Também exige mais fiscais para o serviço de combate a sonegação e muito mais despesas para todos, gerando o que já foi chamado em passado de “custo Brasil”, que poderia ser evitado. O imposto único desoneraria tudo e principalmente os efeitos maléficos sobre todos os setores econômicos,  eliminaria a guerra fiscal não declarada, mas presente entre os Estados e tudo seria mais simples. Reunindo todos os tributos em um só, como chegou a ser a antiga e famigerada  CPMF, derrotada  no Congresso Nacional,  menos gastos em todos os níveis seriam realizados e o Brasil poderia voltar a crescer com confiabilidade e segurança, sem muitos atropelos.  

Contudo, há muito tempo se discute a reforma tributária, mas nunca os deputados federais e senadores a levam à sério como deveriam.   “O imposto é alto e eu sonego”  era uma frase usada durante o Governo Militar, que cresci ouvindo. O  “sonegômetro”, é prova que essa frase nunca se tornou tão verdadeira como agora. O painel contabiliza  um valor de  R$ 300 bilhões de reais em sonegação, sem contar as corrupções praticadas por muitos políticos, que se negam a indicar membros para a Comissão Mista que discutirá as propostas do Ministério Público de combate à corrupção, com mais de 2 milhões de assinaturas recolhidas.


Quantos protestos iguais ao iniciado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) ainda serão necessários ocorrer para que os representantes do povo reconheçam que já passou da hora de se realizar profundas reforma política, tributária, bancária, judiciária e econômica no Brasil e que todos levem a sério os investimentos que realizam no país? 

quinta-feira, 7 de julho de 2016

"LÁGRIMAS DE CROCODILO!"


Fica muito difícil entender e interpretar as razões do choro do deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal! Fica difícil porque poderia ser de “alegria” por ter conseguido afastar por impeachment a presidente - até hoje sem responder a qualquer processo investigativo-  eleita Dilma Rousseff,  mas também poderia ser de tristeza por ter consigo entregar afastar uma pessoa até agora honesta e entregue Governo do Brasil a um presidente sob suspeita que formou o Governo Michel Temer com  vários ministros investigados pelo Supremo Tribunal Federal – STF, alguns dos quais já deixaram seus cargos e mordomias depois de novas denúncias de envolvimento em novos atos de corrupção contra eles.

Dá para fazer várias interpretações sobre o choro do deputado, ao renunciar à presidência da Câmara Federal. Uma delas, menos provável, seria que estaria chorando de pena dos mais de 11 milhões de trabalhadores que perderam seus empregos ou só por ter certeza porque perderá a casa da presidência da Câmara e todas as mordomias que continuava a manter mesmo afastado pelo STF por comprovação de que o parlamentar estava - e continua, ainda – interferindo contra o seu processo de perda de mandato, que se arrasta com idas e vindas há mais de 8 meses, o mais longo da história da Comissão de Ética da Câmara.

Talvez fosse, ainda, que Eduardo Cunha chorasse de alegria e felicidade, com lágrimas de crocodilo ou de cobra venenosa - que pica a vítima distraída e se esconde no mato,  por saber ter conseguido mais uma vitória da Comissão de Ética da Câmara, com seu aliado político, deputado federal Eduardo Fonseca, que pediu que todo o processo já votado e aprovado por 11 votos a 7, fosse anulado e votado tudo novamente! É muita força para um deputado investigado pelo STF e com vários processos investigatórios instaurados contra ele, que se diz provará sua total inocência no decorrer do processo.


Eduardo Cunha continua negando que seja o dono das 5 contas descobertas na Suíça em seu nome, mas apenas usa os lucros das aplicações feitas pelo banco!

quarta-feira, 6 de julho de 2016

CORRUPÇÃO x USAIM BOLT


Se a modalidade “corrupção” fosse inscrita e disputasse provas nas próximas olimpíadas no Rio de Janeiro, no Brasil, não sobrariam medalhas para mais ninguém, porque até no Ministério do Esporte foram reveladas esquemas de corrupção, envolvendo outras modalidades de esquemas: o dinheiro era liberado pelo Ministério dos Esportes às Confederações para preparar atletas, mas não era aplicado em suas preparações. Até o ex-ministro Orlando Silva, é acusado de receber propina em uma garagem em Brasília. Cinco pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos no projeto “Segundo Tempo”, foram presas e acusaram que o Ministro de também estar envolvido na corrupção.

Essa é só mais uma faceta desse atleta voraz chamado corrupção, que segue na frente de todos outros corredores mais experientes, como  o velocista jamaicano, Usaim St Leo Bolt, conhecido no mundo do atletismo como Usaim  Bolt, recordista em provas de velocidade. Usaim Bolt é multicampeão olímpico e mundial, além de ser recordista mundial dos 100 e 200 metros, além do revezamento 4 X 100 como integrante da equipe da Jamaica.   

Mesmo com todo esse excepcional currículo do excepcional atleta que assombrou o mundo ao correr 10 metros abaixo de 9 segundos, a corrupção, em qualquer das disputas que competisse, seria sempre a mais  sofisticada e rápida do o velocista jamaicano, o   único atleta na história a se tornar tricampeão em três modalidades de Jogos Olímpicos de forma consecutiva e conquistar seis medalhas de ouro em provas de velocidade, além de ser onze vezes campeão mundial em sua modalidade.

Se o atleta olímpico “corrupção” envolvendo políticos, ministros e ex-ministros que já deixaram o Governo Temer, substituto da afastada presidente Dilma Rousseff, fosse inscrito nas próximas olimpíadas, ganharia com folga, todas elas e modalidades que disputasse.

Felizmente, o juiz Aldo Moro, contestado e fatiado em seus propósitos altruístas, continua conseguindo fazer uma assepsia nas esferas do Poder e, por isso mesmo, está sendo combatido entre os políticos envolvidos em corrupção e que detém o comando político do Brasil.


Porém, nas várias etapas e desdobramento das investigações da Operação “Lava Jato,”  vão sendo revelados os meandros e os imensos tentáculos  da corrupção que se instalara dentro e fora do Governo.  Mandados de prisão estão sendo expedidos cada vez com mais intensidade e todos ganham dinheiro e perdem porque gostam em suas defesas. A sorte é que a operação que começou em um posto de combustível em Brasília deixou de ser do juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, apenas de um partido político no poder ou de todos os que estão fora dele e querem alcançá-lo ou de quem vier a assumir o Governo do Brasil: a Lava Jato passou a ser do Brasil!  

terça-feira, 5 de julho de 2016

O AMOR E SUAS FORMAS!

O amor é um sentimento muito complexo!
(com vários sentidos)

Oh! O Amor!
Ah! O amor
Oh! O Amor:
Muitos falam;
Poucos entendem,
Vivem e o definem com clareza!
O AMOR carnal entre um homem e uma mulher
É apenas
 Para ser  vivido,
 Experimentado.
Outras formas de amor,
Servem para ser compartilhadas.
 (nunca definido!)


segunda-feira, 4 de julho de 2016

CARTA PARA LEIA LACERDA! (“ao Invés de registrar a vida dos outros, eu registro a minha”)


Sua postagem na linha do tempo do facebook, se questionando por que as pessoas queriam  saber a razão de você se fotografava tanto, com a resposta  - “ao invés de registrar a vida dos outros, eu registro a minha” – deixou-me confuso e pensativo. É Leia Lacerda, para que você está certa, mas em parte, apenas.

Nunca esqueça que todo narcisismo em excesso  é prejudicial ao mundo que lhe cerca.  Você não é uma ilha isolada. Cuide de registrar-se em sua própria vida, mas não se esqueça que nada gira só em torno de você, mas do coletivo, da vida como um todo. A noite e o dia nascem para todos.    Muitos não os percebem porque ou dormem durante a noite ou trabalham durante o dia em escritórios com luzes artificiais e não veem qualquer beleza além do que lhes já parece belo. Nunca se esqueça disso, Leia Lacerda!

Em princípio, confesso,  que achei seu comentário, meio voltado para si mesma, mas refletindo um pouco mais, percebi que as pessoas se preocupam mesmo, muito com a vida dos outros e esquecem de suas próprias vidas, com virtudes e defeitos, como fotos coloridas ou em preto e branco que se  desbotam pelo tempo!  Lembre-se sempre, que todo bom navegador não  reclama do vento forte; mas o usa a seu favor, direcionando as velas e para chegar mais rápido ao destino desejado e fazer uma foto perfeita. Assim é a vida, que vai passando como se fosse uma foto e ficando também desbotada pelo tempo! Para que registrar e se preocupar mais com mais com a vida dos outros do que com a sua própria?! Se você estiver feliz, fará as outras pessoas a sua volta  igualmente felizes, bastando estar feliz consigo mesma e distribuir isso com os outros! Sempre teremos um vento forte soprando contra  nós ou uma foto ficando desbotada pelo tempo.  Nem o tempo e nem a foto devem ser ignorados totalmente, mas sê-los usados como meta para alcançarmos mais rapidamente o que pretendemos, antes que a foto fique desbotada.  A vida é perfeita. Nós é que a complicamos demais, buscando coisas onde elas não existem!

Lembre-se que sempre antes de empreender a qualquer meta traçada, ou tirar uma foto de si mesma, a qualquer instante de amadurecimento cronológico, pode e deve traçar um mapa, elaborar  um projeto, definir objetivos claros e lutar para realizá-los. Se for apenas fazer uma foto pelo celular, ótimo. Sei que você conseguirá. Porém, saiba que nem todos os objetos e metas  serão conseguidos, como àquela foto perfeita. Nem tudo será alcançado como deseja. Mas tente iniciar e concluir uma boa parte deles. Se conseguir mais de 50% do que projetou, já terá sido uma foto perfeita,  uma vitória para você e para o mundo! Nunca se deixe abater pelos tropeços que dará pelo caminho em busca de seus objetivos de uma foto perfeita.  Eles serão muitos e nem todas as suas fotos ficarão boas! Use os tropeços e as fotos ruins que fizer como alavanca para chegar sempre mais longe e alcançar suas metas completamente. Caminhe sempre mais rápido rumo ao que pretende alcançar, como se fosse para uma bela foto. Também nunca se alcançará 100% de tudo o que desejar!

Não queira ser sempre o centro da foto e das atenções. Se contente em ser o centro de suas próprias atenções porque a vida é bela e ingrata e devemos registrá-la a cada momento. O tempo corre muito rápido, nunca será possível a uma pessoa se declarar realizado em tudo o que projetou, mas pode se sentir realizado com uma simples foto mesmo as  mal enquadradas, desfocadas, porque isso faz parte da vida humana. Fique contente com as conquistas que tiver alcançado e agrada a quem quer que seja por tê-las conseguido.  Eu agradeço a Deus por me permitir viver a 16 anos, infectado por bactérias hospitalares incuráveis e tomando remédios fortes todos os dias.

Quando se traça um objetivo, meta e entendemos que tudo o que for conseguido de bom ou de ruim durante a vida que Deus nos deu para vivê-la aperfeiçoando-a a cada instante, pode se voltar contra nós, tomamos posse de nosso próprio destino em nosso próprio destino.  As coisas que nos pareciam ter sabor amargo em um primeiro momento, se  tornarão doces por completo o que lhe parecia  ruim! Se for bom o resultado, terá sido por mérito próprio. Se for ruim, não significa que você fracassou ou que deva desistir de seus propósitos. Terá  sido apenas  um pequeno tropeço ou percalço em seu caminho.  Mas não desista nunca!. Tente outra vez. Tentar, acertar ou errar vem de uma mesma decisão: a vontade de não desistir.

Sem meta, propósito, objetivo e um vento forte a nos conduzir rumo a um porto seguro, corremos o risco de nos perder pelos tortuosos e difíceis caminhos da vida. Ninguém nasceu para ser infeliz. Nós próprios, construímos ou destruímos a nossa felicidade.  Deus nos deu o livro arbítrio para escolher o melhor caminho, mas infelizmente temos a mania de escolher sempre o mais longo, o mais difícil, nos perdemos pelo caminho mais curto e fácil  e talvez nunca venhamos a alcançar  um porto seguro para dizer para si mesmo:  “Cheguei, onde queria!”


A vida é ótima. Nós é que a dificultamos demais, Leia Lacerda! Continue se registrando em fotos seus momentos, mas nunca esqueça que o mundo gira em torno de todos coletivamente!  Boas fotos, leitora!

sexta-feira, 1 de julho de 2016

ROTINA!



Acordo com o som  de pássaros,

(A felicidade!)

As crônicas e poesias que escrevo;

(O prazer!)
Da orquestra desafinada de cães no Mundi;
(O  desespero!)

Da Deus, solidão e remédios;


(O alimento para viver!)