"NO ACEPTAR SOLICITUD DE MÉDICOS CUBANOS"

Mais um desrespeito, uma discriminação contra os já explorados médicos de Cuba pelo Governo do Brasil, é o que vem acontecendo em algumas clínicas que decidiram recusar exames complementares solicitados pelos profissionais que aceitaram vir atender pacientes pelo programa Mais Médicos, com o argumento de que “no aceptar solicitud de médicos cubanos”, (NÃO ACEITAMOS REQUISIÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS). Estou me referindo ao que ocorreu no município mineiro de Uberlândia, especificamente. Outros casos podem estar ocorrendo em os outros Estados ou municípios do país, comprometendo sobretudo a saúde de quem precisa de atendimento: o povo carente!

O programa Mais Médicos do Governo Federal decidiu enfrentar o Conselho Federal de Medicina e trouxe médicos estrangeiros para atender onde faltavam médicos no Brasil. De Cuba, veio a maioria para atender no Brasil, mesmo sendo explorados em sua mão de obra porque o Ministério da Saúde repassa 10 mil reais pelo trabalho dos médicos à Organização Pan-americana de Saúde que, por sua vez, repassa ao Governo de Raul Castro, mas os profissionais só recebem pouco menos de 20% do valor, muito menos do que outros médicos de vários países. Mesmo assim, os profissionais cubanos aceitara trabalhar em um país que se diz de economia emergente. Contudo, é o mesmo país que em quatro anos não conseguiu acabar com os lixões a céu aberto, existentes na capital federal e em vários Estados e Municípios, com argumentos de falta de recursos – ou seriam, apenas, a somatória da falta de projetos, de planejamento ou má gestão dos prefeitos? -, que defendeu e criou impedimentos de todos as formas para chegarem os profissionais formados em Cuba para trabalhar no Brasil. Como promover atenção básica a saúde aonde existem lixões?

Esse diálogo realizado entre uma produtora da TV Integração, afiliada da Rede Globo e exibida no Bom dia Brasil, com a secretária de uma clínica não deixa qualquer margem de dúvida, quando ao mais novo processo discriminatório contra os profissionais médicos:

Atendente: É cubano?
Repórter: É cubana.
Atendente: Não, não, com este pedido não tem validade.
Repórter: Por quê?
Atendente: Não sei. Foi determinado para nós, secretárias, que quando for paciente com pedido de médico cubano, não tem validade. Mas o porquê não passaram pra nós não.
Repórter: Eu não tenho outro pedido. Eu só tenho desta médica.
Atendente: Pra nós aqui ele não tem validade.
Repórter: Na clínica de vocês  não faz com médico cubano?
Atendente: Não.

Em Uberlândia, MG, onde ocorreu esse desrespeito, existem doze médicos cubanos que integram o programa do Governo Federal “Mais Médicos”, se constituindo em mais uma discriminação contra os abnegados profissionais que se sujeitaram a receber menos do que os outros profissionais médicos de outros países e um total e completo desrespeito aos pacientes que têm dificuldades em marcar uma consulta, solicitar ou receber um pedido de exame de um médico qualquer. O artigo 5o da Constituição Brasileira diz que todos são iguais perante a lei, “no aceptar solicitud de médicos cubanos”! Por quê?

A prefeitura de Uberlândia se posicionou sobre essa discriminação imposta por clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde- SUS, dizendo não entender a causa, o motivo ou a razão. Mas, Elisa Toffoli, Coordenadora da Atenção Básica do Ministério da Saúde, garantiu que “o registro é válido e o profissional tem todos os direitos de atuar na Atenção Básica como qualquer outro profissional. Seja ele brasileiro ou estrangeiro com diploma revalidado Brasil”. O representante do Conselho Regional de Medicina Alexandre de Menezes argumentou que em alguns casos, em caráter de urgência, o médico tem a liberdade de escolher ou não um procedimento, mas garantiu que “o médico é obrigado, em caráter de urgência, a atender a solicitação do paciente do programa Mais Médicos ou de qualquer outro profissional de saúde. Agora, se for um exame eletivo programado em uma clínica particular, ele não tem obrigação nenhuma de fazer, por motivo nenhum”. 

Dr. Alexandre, não se trata de falta de atendimento. A paciente foi atendida, o médico cubano pediu exames complementares e a clínica se recusou a aceitá-lo! Desculpe-me, doutor Alexandre, mas sua explicação não disse nada! Foi dúbia e contraditória! 

E o paciente que é atendido por médico cubano, mineiro, brasileiro enfim, tem o direito constitucional de receber atenção básica de saúde em todos os casos. Essa nova retaliação contra os médicos cubanos precisa ser urgentemente apurada pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde, a Presidência da República, Felizmente o promotor de Justiça da Saúde, Dr. Lúcio Flávio de Faria prometeu estudar o assunto, mas a priori, garantiu que a clínica deveria ter atendido à paciente que precisava apenas de uma ultrassonografia para acompanhamento de sua gravidez e não questionar o pedido do médico se é cubano, francês, holandês, peruano ou de qualquer outro país.

Será que  os médicos cubanos não serão respeitados no Brasil porque “no aceptar solicitud de médicos cubanos”? Um absurdo!