sexta-feira, 24 de abril de 2015

DE NOVO ANTICORRUPÇÃO, POR QUÊ?


Com muito atraso, mostrando prejuízos bilionários e anunciando que não pagaria dividendos aos seus acionistas, finalmente o balançado financeiro da Petrobras foi publicado, causando abalo nos setores políticos, desastres e estagnações no setor financeiro e levará alguns anos para que a Estatal brasileira de maior prestígio no mundo, volte a adquirir a credibilidade que tinha antes, porque também causou literalmente um balanço em toda a economia do Brasil. Diante de todo o escândalo político, econômico e social causado pelos 3% desviados em contratos, a Estatal paralisou algumas obras depois de investir muito dinheiro nelas. A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, antes tida como um grande investimento da empresa de petróleo do Brasil, foi paralisada por erros de projeto. Por que esses erros não foram detectados antes e só depois de milhões de dólares investidos e expectativas econômicas geradas para todos os municípios de seu entorno?.Depois de todo esse catastrófico cenário quase apocalíptico, a presidente Dilma Rousseff, garantiu que a Petrobras pulou uma página negra de sua história e lançou, mais uma vez, um novo pacote anticorrupção! 

E o que acontecera com o que foi lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em julho de 2005? Talvez, nada! A corrupção, aumentou e foi mais feroz ainda, destruindo a economia do Brasil, com a falcatrua bilionária nos cofres da Petrobras, antes um orgulho ao Brasil e aos seus trabalhadores. De uma hora para outra, porém, virou uma vergonha nacional! Os desdobramentos da Operação Lava Jato, encontraram outras modalidades de corrupção. Em todos eles, a origem está em pontos preocupantes que precisam ser corrigidos: nas doações “legais” de campanha por empresas privadas, incluindo a Estatal, mas com origem ilícita, o excesso de envolvimento político com a nomeação de diretores e o Poder Judiciário, que trabalha com as mãos atadas por um código atrasado e ineficiente, que obriga aos juízes o acolhimento de recursos protelatórios, muitos só protelatórios dos corruptos e corruptores, o que é um direito. Felizmente, o juiz federal Aldo Moro e o Ministério Público Federal estão agindo com isenção e cautela na investigação do Escândalo, considerado o maior da história recente do Brasil. Mas tem jeito: uma reforma na estrutura do Estado Brasileiro, que está com valores totalmente invertidos. A corrupção também existia entre os “subalternos” do regime militar, como costumava chamar o então Ministro do Interior, coronel Mário Andreazza, quando se referia a todos os oficiais de menor patente do Exército, mas várias vezes que o entrevistei. “Se escrever isso, eu negarei e quero ver se seu jornal vai circular” costumava dizer depois de revelar o que todos sabiam, mas não podiam divulgar porque havia censura nos veículos de comunicação, coisa que hoje não existe mais!

Usando a figura da “delação premiada”, em troca de redução de pena, com devolução do dinheiro desviado somando milhões de dólares, o juiz do Paraná decretou a prisão do tesoureiro do PT e de sua cunhada, que mentiu no depoimento negando que tivesse feito algum depósito na conta da esposa de João Vacari Neto. O tesoureiro do PT, João Vacari continua dizendo que o dinheiro de campanha foi recebido legalmente e declarado pelo partido, como se dinheiro entrado licitamente nos cofres do partido pudessem vir com a inscrição “sou de origem legal”. Com recibos legais, qualquer tribunal reconhecerá prestações de contas de partidos políticos, embora a origem do dinheiro tenha sido obtida de forma ilícita, com corrupção, lavagem e doado como se fosse legal ao PT. Entretanto, na reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi feita com dinheiro das contas CC5 do Banestado. O escândalo foi  abafado pelo senador do partido, Antero Paes de Barros, também do PSDB que presidia a milionária a CPI, até àquele momento, considerado o maior escândalo financeiro e político da história republicana recente. 

Por esses motivos, defendo o aumento do mandato de presidente, mais facilidade para se tirá-lo por impeachment e o fim da reeleição em todos os níveis porque todos os políticos, sem excesso se elegem e já começam a trabalhar para os próximos quatro anos seguintes. Assim, nenhum plano anticorrupção não dará certo. O Governo fecha uma porta e os corruptos e corruptores invadem as janelas e brechar da Lei 8666/93 e continuam agindo sempre nos municípios mais distantes e, o pior, a Justiça atende aos apelos e recursos porque todo corrupto ou corruptor pode pagar bons escritórios de advogacia e pode se defender indefinidamente. Sentenças contra corruptos, corrutores ou quaisquer outros crimes devem ser cumpridas integralmente, até o limite máximo que a Lei brasileira permite: de 30 anos. Até hoje sou soube do presidiário João Acácio Pereira da Costa, assaltante e homicida, conhecido como o  “Bandido da Luz Vermelha”, que rendeu um filme policial em 1968, dirigido por Rogério Sganzeria, inspirado nos crimes que ele cometera, foi o único que cumpriu  seus 30 anos de reclusão e perdera os dentes e, totalmente, a identidade social.  Depois dele, presencio bandidos entrando e saindo pela porta da frente das delegacias, porque usam o dinheiro da corrupção para contratar excepcionais advogados, que cumprem o seu dever e encontram brechas na Lei para manterem seus clientes livres, leves e soltos, zombando de todos que pagam impostos que eles desviam.

Direta ou indiretamente, de forma legal a doação ou ilegal na sua origem, o Partido dos Trabalhadores participou do esquema de desvios na Petrobras, pouco importando a forma que o dinheiro entrou e foi usado pelo PT. Juridicamente, nasceu com vício de origem: a corrupção nos contratos da Petrobras. Isso é o que importa ser dito. Os 300 milhões de dólares que foram destinados às despesas de campanha do Partido é o que menos importa. A corrupção, porém, não atinge só o Brasil. Ela é globalizada e, igualmente, também ocorre em países como Espanha, Portugal, França, Alemanha, dentre outros com maior ou menor intensidade. Todos esses países possuem também problemas iguais e suas autoridades estão editando medidas para conter esse mal que assassina indiretamente pacientes, alunos, motoristas etc, porque o dinheiro desviado, faz falta em hospitais, escolas e rodovias é sempre depositado em um país neutro, principalmente em contas secretas em bancos suíços. Autoridades mundiais precisam se unir e agir em bloco para conter esse problema que é uma pura falta de caráter e de amor no coração, aliado à ganância pelo TER em detrimento do SER.

Esse é, dentre outros, uma das perversões da sociedade coletiva: o individualismo, o querer sempre mais, o se “dar bem”, mesmo que retirando remédios de pacientes, deixando hospitais inconclusos, fraudando licitações, matando pessoas indiretamente,  etc. Tem outros problemas que se escondem no rastro da corrupção: o financiamento privado de campanha! Em muitos países, quem financia campanha, não participa do governo e nem possui contrato com a administração pública, muito menos indica A ou B para qualquer cargo, ou forma cartel para dirigir licitações, o que não é difícil pela lei 8666/93, que exige apenas três ou mais empresas para cotar preços. Nesse esquema, funciona assim: a pessoa de uma empresa procura e convence vários laranjas para serem abertas empresas para “calçar” tomadas de preços ou licitações. 








9 comentários:

  1. Ananias Alves Cruz24 de abril de 2015 14:26

    Boa a matéria, mas o financiamento de campanha com dinheiro público seria a solução para a corrupção generalizada, tendo como atores funcionários, empresários e, principalmente políticos. O principal partido da base de apoio do governo (PMDB) é contra e já se manifestou, através de suas lideranças, que desconfia dessa forma de controle da corrupção porque, segundo eles, "quem tem a chave do cofre levará vantagem".. Resumindo, os próprios partidos aliados não confiam no governo nem dos seus métodos de combater a corrupção, que não é nova, é verdade, mas foi institucionalizada pelo governo do PT. Eu só vejo uma solução: PARLAMENTARISMO.

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  2. Jajá de Guaraciaba24 de abril de 2015 16:17

    Mais uma vez, Carlos, você demonstrou muita sapiência no desenrolar deste texto. É agradável ler escritos assim tão bem delineados. Para melhorar a situação socioeconômica do nosso país precisaria outra tomada de poder igual aquela de sessenta e quatro, lembra? Ou não concorda comigo? Abraço respeitoso e até breve.

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  3. Na china senao me engano um politico foi condenado a morte por corrupçao um dia desses.

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  4. Aumentar o mandato seria uma idéia a se pensar, que pode ter seus prós e contras

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  5. Luiz Castro/deputado24 de abril de 2015 16:49

    Ótimo artigo,Carlos

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  6. O nosso Brasil...só Jesus!!!

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  7. Esse escândalo é vergonhoso p/o nosso país, a petrobras deixou de arrecadar bilhões, a corrupção nos tira o direito de melhoria p/ a educação, saúde e habitação entre entre outros e c/ isso quem paga a conta são os cidadãos de bem c/o aumento de luz, água, etc.

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  8. Concordo com sua ideias, mas já lá atrás o eleitor não concordou. A reforma que o Brasil precisa é impossível Seria reformar o eleitor. Vejamos: nos debates televisivos havia uns dez candidatos botando os podres da Dilma para fora, cara a cara com ela, inclusive dizendo os desmandos que ela faria se reeleita. E como se vê, era tudo verdade. Uns dez candidatos denunciando os desmandos dela e ela sozinha dizendo que era tudo mentira. Dez contra uma e a uma venceu. Nenhum eleitor votou enganado. Só se não tem televisão. Elegeram a Dilma de sã consciência e seis meses depois querem o coro dela.Pior que o mau candidato é o mau eleitor. Então Lula era um deus e Dilma a sua filha unigênita que se imolaria para nos salvar. Passou de subversiva à Joana D'Arc. Tal partido era mais religião que partido político. Então aí está a democracia do eleitor fanático. O fanatismo é uma desgraça. O fanático se recusa a pensar,e toda fala contrária é heresia. O Sarney, de triste memória governou cinco anos e não havia reeleição. A cassação de um Presidente não pode ser prêt-à-porter porque ele tem que governar de cabeça fria e não ter sempre uma espada pendente sobre a sua cabeça. A Dilma não foi cassada e outro não será também, enquanto o quadrilhão chapa branca se estenda ao Congresso e ao STF. No STF (constitucionalmente) todos estão lá devendo o favor de ter sido posto lá nessa boca rica pelo presidente, sempre, seja ele qual for. Então a solução seria o Parlamentarismo onde o Primeiro Ministro governa e pode ser tirado sem maiores prejuízos de governança. Mas isso já tivemos e não deu certo. O Jango governava e o Primeiro Ministro Tancredo Neves era a Rainha da Inglaterra. Por fim o povo, pelo voto, defenestrou o parlamentarismo. Vou dizer uma coisa: se cassarem a Dilma, há uma grande chance de um revanchismo. O nome dele é Bolsonaro. Abraço.

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  9. Xixi.quando a grana estava toda aqui e em mais 3 pais do mundo.O mundo era feliz.Agora essa grana esta distribuida.E nao vai ser devolvida,numca mais.
    Um belo e forte abraço

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