Alguma coisa está fedendo no espaço do judiciário brasileiro e dando a impressão que realmente existe alguma coisa apodrecida abaixo da linha do Equador!
Foi só a Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, anunciar que havia “bandidos travestidos em toga de juiz” para comprar uma briga dos bastidores do judiciário, que nem ela mesmo esperava enfrentar, com certeza!
Na última sexta-feira, três associações de magistrados, a Associação dos Juízes Federais, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e a Associação dos Magistrados Brasileiros decidiram pedir à Procuradoria-Geral da República que apurasse o comportamento “ilegal e inconstitucional”, da Ministra Eliena Calmon. A razão teria sido a quebra do sigilo bancário, fiscal de mais de 200 pessoas entre juízes, desembargadores, servidores da Justiça e familiares.
O clima ficou quente na Justiça e a ministra Eliana Calmon passou a servir de bode expediatório para as três associações de magistrados entrassem com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão imediata de toda e qualquer processo investigativo e, um dos supostos investigados, o ministro Ricardo Lewandowski, concordou com os argumentos apresentados e concedeu liminar, sob a justificativa que elas seriam “inconstitucionais”. E o pior: ainda deu três dias para que o CNJ explicasse a atitude da Ministra. A ministra, coitada, só estava dando continuidade a um trabalho iniciado pelo seu antecessor,
Gilson Dipp que, em 2009, havia solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que apurasse a situação de 216 CPFs de servidores do Judiciário. Nos números dos CPFs, foram identificadas 3,4 mil movimentações financeiras atípicas em alguns Tribunais Federais, sem identificar pessoas. Só os Tribunais Federais teriam sido identificados com essas movimentações financeiras. Mas só isso bastou para que os “protegidos pela Lei”, recorressem à imunidade total!
Defendendo a legalidade dos procedimentos, dizendo-a amparada na Constituição Federal, no Regimento Interno do CNJ e na Lei Orgânica da Magistratura e, mesmo dizendo que não faria uma devassa fiscal contra juízes, a Ministra decidiu investigar primeiro o Tribunal de Justiça de São Paulo porque 150 movimentações suspeitas teriam ocorrido naquele tribunal. Segundo a Ministra, 45% dos magistrados de SP não teriam apresentado Declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a Lei.
O que esses juízes e desembargadores querem esconder do “Leão?”. É apenas sobre isso que a Ministra, eu, o IR e a própria sociedade brasileira queremos saber. Se não há nada a esconder, por que ficar usando a própria Lei para não cristalinizar a ação desses operadores do direito? E o pior é que o Ministro que concedeu a liminar era um dos investigados também.
Ou será que os Ministros estão esquerendo esconder mais o quê? Todo e qualquer cidadão tem que comprovar sua idoneidade moral para o ingresso na Magistratura. E depois, não? Há algum “angu de caroço” nessa “farofa jurídica”!
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