Senado Federal
aprovou, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um
projeto de lei que obriga os presidiários do sistema carcerário brasileiro a
custearem seus gastos nas penitenciárias do país.
Mas nada sinaliza
que aprovará uma PENA SOCIAL, obrigando ao Governo Federal a oferecer tratamento
gratuito aos dependentes químicos maiores ou protegidos pelo ECA
– Estatuto da Criança e Adolescente.
Contudo, também seria
bom se aprovasse uma proposta terminativa para implantar a PENA SOCIAL determinando
tratamento de todos os dependentes químicos. Com certeza, poderiam existir menos mortes, rebeliões
e tumultos sociais.
A proposta
terminativa, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), poderia contemplar indenização
às famílias das vítimas, mas não o fez. Mas já é um começo promissor!
O projeto segue
direto à apreciação na Câmara dos Deputados, onde pode sofrer emendas!
Ah, ainda bem que com
uma PENA SOCIAL NO BRASI L, ainda é permitido!
Perfeito
ResponderExcluirOtima sugestao.
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