“O FUTURO DA DEMOCRACIA”: NOVO LIVRO DE BOBBIO!

 

No livro “O futuro já começou”, lançado em 1984, gestado como resultado de um seminário internacional realizada no ano de 1983 no Palácio das Cortes de Madri, a convite de seu presidente Gregorio Peces-Barba, posteriormente revista, ampliada e transformada no livro organizado por Lacorno, com o título “II futuro è già cominciato [O futuro já começou]”, por iniciativa do professor Francisco Barone, com a participação direta do teórico italiano Norberto Bobbio (O futuro da democracia; uma defesa das regras do jogo/Norberto Bobbio; tradução de Marco Aurélio Nogueira.— Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. (Pensamento crítico, 63),  a democracia é apresentada sob a forma de “promessas não cumpridas” ou de contraste entre a democracia real com a democracia concebida pelos fundadores de seus países e a democracia real que, com maior ou menor participação, devemos viver cotidianamente.

E por que estou abordando esse assunto? Porque é exatamente assim que se apresenta o Brasil aos olhos de seus contribuintes, com excesso de impostos e péssimas condições de prestações de serviços sociais! A partir do pensamento inicial do palestrante, ampliado pelo escritor Locarno e complementado pelo teórico italiano Bobbio, o livro “O futuro da democracia” é uma obra para os acadêmicos, com ensaios escritos para servir ao público que se interessa por política, “porque são textos de combate, desejosos de desfazer equívocos – como o que se opõe a democracia direta à democracia representativa” e sustenta a necessidade de desmantelamento do wefare state (Estado de Bem Estar) da democracia representativa ou o que propõe o fim desse Estado de Bem Estar para combater o que o autor considera um “excesso” de intromissão do Estado no modelo de bem estar social.

E o que isso tem a ver com o Serviço Social?  Tudo. Porque o “estado de bem-estar social” é um conceito em que um Estado desempenha um papel fundamental na proteção do bem-estar econômico e social dos seus cidadãos, baseando-se nos princípios da “igualdade de oportunidade com a equitativa distribuição de riqueza entre todos e responsabilidade pública para aqueles incapazes de aproveitar-se das disposições mínimas para uma vida boa, um termo geral para “cobrir uma variedade de forma de organização econômica e social”, segundo definição do sociólogo TH Marshall, que identificou o estado de bem estar social como uma “contribuição singular de democracia, bem estar e capitalismo”.

A etimologia da palavra é originária do alemão “Sozialstaat”, que significada “Estado Social”, denominado desde 1870 para descrever programas de apoio do Estado inventados pelo termo alemão Soziapolitiker, (“os políticos sociais”) e implementados durante o Governo de Bismarck, na Alemanha. Segundo o site Wikipédia, o termo inglês para designar o “Estado Social” nunca pegou de fato em países angiófonos (pessoa que fala inglês como língua materna) até a Segunda Guerra Mundial, quando o arcebispo anglicano William Temple, autor do livro “Cristianismo e da Ordem Social” (1942) (in Wikipédia) popularizou o conceito usando a frase “welfare state”, que foi ligado a novela Sybil, de Benjamim Disraeli (1945). Disraeli, mais tarde, chegou a ser primeiro ministro inglês e, como pertencia a “Jovem Inglaterra”, grupo conservador de jovens, dentre eles, Tories, que ficavam horrorizados com o que eles viram, como o “Whig”, uma total indiferença para com as condições horríveis do industrial e tentou “acender entre essas classes privilegiadas um reconhecimento de responsabilidade do trabalho e um reconhecimento da dignidade do trabalho que eles imaginavam teria caracterizado a Inglaterra durante os “feudos da Idade  Média (Wikipédia).  

Nascido em Turim, Itália, no ano de 1909, professor universitário, escritor de teoria política, filosofia do direito e história do pensamento político, aliado do Partido Socialista Italiano, Norberto Bobbio em uma parte de seu livro garante: “o correto funcionamento de um regime democrático apenas é possível no âmbito daquele modo de governar que, segundo uma tradição que parte dos antigos, costuma ser chamado de "governo das leis" (ver capítulo "Governo dos homens ou governo das leis?"). Retomo a minha velha idéia de que direito e poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar direito e só o direito pode limitar o poder” e acrescenta: “O estado despótico é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do poder; no extremo oposto encontra-se o estado democrático, que é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do direito”.

Marco Aurélio Nogueira, que apresenta a obra no Brasil, garante que o livro de Norberto Bobbio, “O Futuro da Democracia” não é um tratado de futurologia, mas uma reflexão sobre o Estado atual e as condições do regime democrático, representando uma “defesa das regras do jogo” e apresentando as contradições dos regimes democráticos que deixa aeroportos desabarem por falta de projetos, excessos virarem regras em atendimentos médicos pelos corredores de hospitais, presidiários serem liberados por excesso de pessoas na cela, escolas que nunca são concluídas, falta de creches para crianças, adolescentes usando crack livremente, UPPs sendo implantadas pela incompetência do Estado Social de assumir seu papel e muitos outros problemas mais.

De acordo com Marco Aurélio Nogueira, é esse tipo de reflexão que vamos encontrar no livro “O Futuro da Democracia”, a defesa das regras do jogo democrático, se é que existe algum regra ou jogo democrático para pessoas que morrem na porta de hospitais por falta de atendimentos, excesso de médicos no mercado, mas com falta de médicos especializados nos hospitais devido às más condições de trabalho e baixos salários, enfim.