domingo, 29 de março de 2015

FUGINDO DA INFLAÇÃO E TROPEÇANDO NA TRIBUTAÇÃO!



Fugindo da inflação como o diabo foge da cruz, tropeçando no excesso de tributação do Governo Federal para manter a falida, corrupta, inchada, departamentalizada e desnecessária máquina administrativa, minha esposa Yara e eu, deixamos mais 16 reais nos cofres gulosos da administração de um Estado falido, corrupto, corruptor e que força às pessoas sonegarem porque os impostos excessivamente elevados e os impostos seriam elevados porque as pessoas sonegariam. Essa equação não fechará nunca. 

Será que a solução desse vácuo entre o que o Estado brasileiro exige dos seus contribuintes e o que os contribuintes podem pagar, não poderia ser resolvido com a antiga e esquecida ideia, sepultada no túmulo do finado ex-deputado federal Álvaro Valle de se implantar no Brasil o Imposto Único de 1% e linear sobre todos os produtos como passou a existiu por muitos anos a famigerada, desnecessária e ridícula Contribuição Financeira à Saúde, a famosa CPFM? Todos os brasileiros contribuíram durante muitos anos, mesmo a contragosto, com a exagerada CPMF,  e  – que na verdade era um imposto – mas felizmente fui derrubada em votação pelo Senado da República, mesmo sob protestos do Governo Federal, que já o tinha incluído como rubrica orçamentária. Pode ter servido para muitas outras coisas,  mas que nunca serviu para financiar à saúde e, sim, garantir o orçamento dos gastos excessivos com a máquina pública!

A CPFM tinha uma alíquota de 0,25% e incidia sobre todos os débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras e substituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e Créditos de Direitos, criada em 13 de julho de 1993 e que vigorou até o dia 1o de janeiro de 1994. Foi criada na presidência de Itamar Franco e o Ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso, que em 1996, como presidente, o transformou em Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira e passou a fazer parte do orçamento do Estado, mas nada foi destinado à saúde.

O setor até hoje continua um caos  e nada dos bilhões arrecadados com a  CPMF, serviu para minorar o sofrimento de quem precisa de um atendimento médico, uma consulta ou um exame. O Governo nunca destinou nada à saúde, servindo o dinheiro arrecadado apenas para fazer fundo de caixa e pagar a dívida interna, garantir à continuidade dos programas sociais idealizados pela primeira dama do Brasil, sociologia Rute Cardoso, continuado nos Governos Lula e Dilma Rousseff e outros interesses governamentais inconfessáveis. Cheguei a pensar que a criação da CPMF, proposta do falecido ministro da Saúde, Adib Jatene, poderia minorar ou resolveria o caos em que a saúde se encontrava, Durante 11 anos os brasileiros foram tributados em qualquer transação bancária que fizessem. De todo os bilhões arrecadados parte era desviada para outros interesses e parte era usada para outros fins e nada a melhorou no setor da saúde! A proposta de mais uma nova prorrogação da CPFM foi rejeitada pelo senado em dezembro de 2007, em memorável votação, sob os protestos da administração pública.

Mesmo sendo uma ideia considerada antiga, defendida durante a campanha presidencial de Álvaro Valle contra Fernando Henrique Cardoso e outros candidatos e apoiada por empresários paulistas, o Imposto Único deveria ser levado agora a sério, junto com uma profunda e completa reforma fiscal, monetária do Estado, do Judiciário, política etc. Diminuir o Estado burocrático, que cria dificuldades e vende facilidades em forma de corrupção, poderia ser uma solução para diminuir a máquina pública. Com a contribuição de 1% sobre tudo, o Governo Federal não precisaria ter mais uma gigantesca estrutura de cobrança de imposto de renda, de recursos, de fraudes; os escritórios de contabilidade não necessitariam de setores específicos para calcular impostos e mudanças de impostos todos os dias e o governo se desoneraria de fraudes que são denunciadas todos os dias e cada vez mais sofisticadas e complexas, a polícia federal, o ministério público, o judiciário e outros ficariam aliviados dos entulhos de processos, enfim.

Levem a sério e salvem o Brasil naufragante nas águas da corrupção. O ainda pode receber respiração boca a boca para que volte a respirar aliviado, se diminuir o excesso de dificuldades e criar facilidades. Com o imposto único, igual à CMPF, todos contribuiriam sobre qualquer compra e não se precisaria de superestrutura de combate à corrupção porque ninguém precisaria corromper ninguém e nem ser corrompido também.

Deixei mais 16 reais nos cofres do Supermercado, mas se serão repassados aos gulosos cofres do Governo, ah, isso não sei dizer! 

Talvez sim. Talvez não!

5 comentários:

  1. Ananias Alves Cruz29 de março de 2015 13:40

    O Brasil é a sétima economia do mundo e se movimenta tão rápido quanto um mastodonte: não consegue avançar com a rapidez necessária para dar um grande salto de desenvolvimento. A avaliação é do economista britânico Martin Wolf, comentarista-chefe do Financial Times e atento observador da economia brasileira. Segundo o analista, o Brasil só vai deixar de ser o país do futuro quando priorizar poupança e investimentos e reduzir a gastança pública que representa parcela significativa do PIB.. Claro, são 39 ministérios, aparelhados com 113 mil funcionários comissionados que geram demandas de recursos que o governo tem de socorrer...!!! Como o Estado é burocrático, no final das contas o chamado ajuste fiscal recai apenas nas costas do contribuinte, já sufocado com imensa carga tributária... !!! Onde está a participação do governo na reforma fiscal ...???

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  2. Luiz Castro;deputado estadual29 de março de 2015 15:44

    Concordo com sua visão. da carga tributária, mas o Imposto Único seria interessante, mas de difícil aplicação no Brasil sem causar prejuízos consideráveis ao Polo Incentivado de Manaus. Mas deveríamos, sim, ter uma simplificação nos impostos. O Brasil possui uma carga tributária e complexa, que onera os mais pobres e a classe média que tem características predominantemente regressiva.

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  3. Celina Márcia Composé30 de março de 2015 09:59

    MUITO BOA MESMO!!!!!!!
    Abs

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  4. Ramiro Farias Moreira31 de março de 2015 16:24

    A sonegacao sendo esse vicio incontrolavel , politicos indiferentes aos anseios de seus eleitores e governos saqueando , so nos
    nossas receitas

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  5. Jonas Faustino Santos2 de abril de 2015 04:17

    Na verdade não pagamos tanto imposto assim, um dos menores entre as 20 maiores economias do mundo, e olha que metade do nosso orçamento vai apenas para pagamento da dívida, principal razão pela qual vemos pouco retorno do dinheiro que é arrecadado.

    Sobre esse papo furado de diminuição do estado, para melhora da arrecadação, ou diminuição de impostos, sempre me lembro dessa surra que o colunista da Veja tomou neste, vídeo:

    https://www.youtube.com/watch?v=3ovWpnKSoic

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