sexta-feira, 20 de maio de 2016

DECISÃO JUDICIAL SE CUMPRE, MAS...!



No caso da decisão por 6X4 dos ministros do STF, proibindo sem julgar o mérito a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, os portadores de câncer em tratamento com essa medicação e que apresentaram melhoras significativas devem acampar em frente ao prédio do STF, em camas, leitos, macas, cadeiras de rodas, como for possível, exigindo que os ministros decidam o mérito da decisão. A saúde tem pressa e não pode esperar. A Universidade de São Carlos, da USP, onde o remédio era produzido e distribuído, decidiu suspender tudo.

Quando cursei até o 5º da Faculdade de Direito na Faculdade Uninorte, aprendi que decisão judicial  se cumpre, primeiro e se discute depois. Mas a decisão  dos doutos ministros do Supremo Tribunal Federal proibindo,  a  fabricação e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, os pacientes devem reagir acampando em Brasília e provar que estavam melhorando. A importação do remédio produzido à partir da folha da cocaína era proibida, a primeira foi feita como contrabando e agora está liberada. Até quando os laboratórios estrangeiros que comercializam produtos contra o câncer decidirão e mandarão na Anvisa? Há muito tempo o pedido de patente estava tramitando no órgão, sem uma resposta positiva ou negativa.


A proibição atendeu a um pedido da Associação Médica Brasileira, que alegou riscos e exigir que rapidamente essa decisão final seja julgada, que os estudos sejam logo realizados. A saúde e o câncer têm pressa e não podem ficar à mercê de burocráticos e confusos julgamentos do STF. A Lei fora aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em Abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, antes de sofrer o impeachment. Como ainda não existe data marcada para o julgamento do mérito da ação,  ainda não tem uma data marcada, peço e oriento aos pacientes com Câncer, que se tratavam e melhoraram com fosfoetanolamina sintética, todos os que se tratavam com esse medicamento devem acampar em frente do STF para exigir pressa no julgamento da decisão final sobre o assunto.  Também pedirei à Deus que nenhum dos Ministros que votaram contra essa Lei, não sofram e não tenham em suas famílias, alguém que venha a necessitar do medicamento que proibiram.

Aceito a precaução e preocupação da Associação Médica Brasileira. Ela  alegou no recurso que a medicação nunca teria sido testada em seres humanos, para ver os efeitos colaterais que causariam e em que doses deveriam ser tomadas. O remédio só teria sido testado em ratos. Mas faço uma pergunta à AMB: será que pelos anos que o pedido de parente e produção comercial tramita na Anvisa, se desejassem conceder ou negar, já não teria dado tempo de fazer todos os estudos para comprovar a eficácia em seres humanos. Ou a Anvisa teria sofrido pressões de laboratórios estrangeiros para não aprovar e nem negar a patente do remédio  fosfoetanolamina sintética, genuinamente brasileiro e ao com distribuição gratuíta? Que se façam mais estudos sobre os benefícios e malefícios do medicamento sintético, mas que tenham pressa sobre a decisão final porque quem sofre de câncer não pode esperar pela burocracia! Depoimentos de melhoras surpreendentes de pacientes portadores de câncer podem ser confirmados com médicos oncologistas! O STF, no mesmo julgamento, também suspendeu todas as decisões de liminares da mesma corte que determinam aos órgãos de saúde a distribuir a “pílula do câncer”, aos pacientes.

Dos vários remédios diários que tomo diariamente, só um deles, o rifampicina de 600 mg é para tratamento de câncer ósseo. Mesmo não sendo fosfoetanolamina sintética, senti-me com se tivessem atirado em meu peito. O  remédio que tomo desde 2006 foi devido a duas infecções hospitalares adquiridas e apodreceu o ósseo do crânio e vivo sem eles desde então porque os médicos decidiram fazer uma craniotomia, retirando-os  porque estavam apodrecidos pela doença!


Mesmo não tido qualquer prejuízo, não aceito tamanho aviltamento aos portadores de câncer em geral que têm o direito de, no mínimo,  morrer sem muitos sofrimentos e com dignidade! 

13 comentários:

  1. Terezinha Almeida20 de maio de 2016 09:35

    positivo amigo,,

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  2. Boa tarde !! Acompanhei ontem a votação , uma vergonha.

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  3. positivo amigo realmente foi lamentavel São Carlos,cidade perto da minha,muito doente faziam uso do medicamento, agora coitados não sabem o que fazer uma vergonha.portaria autorza, vem outra manda suspender.infelismente quem sobre classe pobre.não tem como comprar remedio,depende de migalhas dos governantes. vergonha amigo.

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  4. Enquanto a Anvisa se preocupou em fazer pesquisas em ratos os médicos da Universidade de São Carlos e da USP fizeram as pesquisas cientificas diretamente nos pacientes com câncer e foi comprovado que a pílula curou vários pacientes e que outros tiveram grandes melhoras. A Anvisa não sabe quanto tempo um paciente com câncer demora pra conseguir fazer exames, pra conseguir uma cirurgia na fila do SUS sobre câncer e que no Brasil falta médicos e UTIS. Não isso não importa para a Anvisa a Anvisa está preocupada com os lucros dos laboratórios estrangeiros . Os médicos que temem perder os empregos estão criando outro nó e querem que a pílula seja distribuída somente para os pacientes terminais para depois eles jogarem a culpa que o tratamento que não deu certo foi o da fosfoetanolamina. A pílula deve ser autorizada p. todos pacientes independente do estagio da doença Ótimo texto

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  5. Conceição Gomes20 de maio de 2016 12:03

    Meu querido, isto é para afetar a Dilma, esteja certo disso. Tudo o que ela fez de bom (do que não se fala) vai ser desfeito.

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  6. Como dizia meu saudoso pai
    Pimenta no zói dos outros é refresco.
    Como vc citou carlos.sobre familiares deles sofrer por câncer .Será preciso sentirem na pele? São tantas as mafias desgraçadas nesse noso pais. O Oke poderá haver por tras disso, so eles mesmos e Deus sabem
    Dá ate p pensar k não querem cura p cl Quantos interesses escusos existem por tras de tudo isso????
    Talvez um dia saibamos

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  7. Concordo com vc.

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  8. Oi Carlos, preefiro não opinar a respéito pois tecnicamente não posso julkgar se funciona ou não, mas em se tratando de avaliar o processo da burocracia, acho que devia sim ser evitada principalmente porque as pessoas não podem esperar mais..

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  9. Zunido Nunes/Assistente Siciak20 de maio de 2016 15:06

    Será que estas criaturas não sabem se colocar no lugar do outro???
    _Será se eles tivessem um familiar com esta problemática, eles teriam rdta leitura?_
    A *burocracia* e o *comércio*falam mais alto. *INFELIZMENTE*

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  10. Palmas. Vc está de parabéns pela abordagem dúvida é atual!

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  11. Assunto muito bem abordado! Parabens

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  12. Atyla Raiol/jitnalista21 de maio de 2016 06:25

    Concordo com vc, amigo, e torço para que o bom senso, e a empatia atue nas tomadas de decisão das 'autoridades'. As nossas comissões de ética estão dificultando muito as pesquisas inclusive com animais, são inflexíveis, inconversáveis, isto prejudica a evolução das pesquisas.

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  13. Verdade. mas....Infelizmente, em nosso país existem muitas leis que jamais são cumpridas e muitas pessoas que poderiam ser beneficiadas e não são e, também, não conhecem seus direitos, principalmente na área da saúde em consonância com a CF/88. Belíssimo texto!! Palmas pra vc que aprendi a admirar mesmo sem conhecê-lo pessoalmente. Abraços!!!

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