sexta-feira, 12 de junho de 2015

BRASIL, O PAIS DA BUROCRACIA (VAMOS DESBUROCRATIZÁ-LO?)!


O Brasil, tradicional e historicamente burocrático, oferece dificuldades em tudo para vender facilidades em forma de corrupção! Se desburocratizar e tornar a máquina pública mais eficiente e agil, será o início e uma ajuda ao combate da corrupção.

Isso ficou claro com a prisão de vários fiscais do Estado do Paraná, por um desvio de milhões de reais na Receita Estadual, que pode atingir até o governador Beto Richa. que teria tido sua campanha eleitoral sido abastecida com dinheiro do esquema de fraude, o que ele nega como, aliás, todos os que são pegos praticando ou envolvidos em atos de corrupção, também negam, mesmo que sejam indiretamente beneficiados pelo esquema de fraude. 

Como ocorria o esquema paranaense? Os fiscais aplicavam pesadas multas aos empresários e depois, se ofereciam para reduzi-la  mediante “contribuição política” para o partido que elegeu o governador. Essa prática imoral era antiga e pode ter beneficiado outros governadores antes de Beto Richa, mas ele pode sofrer respingos e problemas. Toda contribuição feita mediante extorsão de qualquer tipo, torna-se legal depois que os partidos recebem os recursos de campanha, apresentando à Justiça Eleitoral, notas fiscais, algumas falsas, porque a estância que fiscaliza as prestações de contas dos partidos, não tem como fiscalizar se as notas fiscais e se as empresas que as emitiram existem ou não? Será que as empresas existem? Muitas, não; outras, sim.

Não é fácil dizer historicamente quando teve início a corrupção, mas a burocracia tem origem histórica, desde o descobrimento do Brasil, quando surgiu a necessidade de controlar os impostos que eram enviados aos portugueses. Só que daí o Brasil criou outras tantas formas de burocracias e chegou até criar um ministério extraordinário da desburocratização, que acabou e continuam em vigor as medidas adotadas e não cumpridas pelo ex-ministro Hélio Beltrão, como a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de documentos públicos. Pela Lei da Desburocratização, até hoje não revogada, mas desconhecida por muitos e descumpridas pelos órgãos públicos, bastaria a pessoa assinar o documento de próprio punho que o agente teria autonomia para carimbar “confere com o original” e assiná-la ao lado do carimbo. 

 Em matéria de burocracia, o Brasil superou seu pai Portugal e, para poder seguir pelo caminho mais rápido e curto rumo à corrupção, passou a criar os “atalhados”, “facilidades” para se conseguir entrar em uma fila de atendimento médico, em órgãos públicos e outros locais, passando a fazer surgir uma nova profissão informal: “o guardador de vaga”. Isso também é uma forma de corrupção e a venda de facilidades não existe. Depois de multado, se a empresa entender que foi injusta a notificação, deve procurar a Justiça que, em plena era digital, ainda está na era das cavernas, na época jurássica, excessivamente burocratizada por papéis, lenta e irritante. Isso facilita à corrupção porque a Justiça teria que ser mais célere e não é porque o empresário multado injustamente – como de resto toda a sociedade brasileira – deveriam receber atendimentos mais rápidos na Justiça e não procurar fazer “acordos” mediante extorsão para abastecer cofres de campanha de ninguém.

Criaram os Juizados Especiais, há muito tempo, por proposta da desembargadora Ada Pelegrine. No início, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais tinham atendimento de no máximo uma semana, entre a entrada da ação e a primeira audiência de qualquer processo que não excedesse a 40 salários-mínimos,. Atualmente, as audiências  levam  até sete  meses para ter uma primeira audiência, isso quando tem juiz! A burocracia também tomou conta das Justiça em todas as suas esferas, como de resto o Brasil está criando dificuldades para vender corrupção como facilidade.

Como aposentado por invalidez, não sou favorável às últimas medidas tomadas por Dilma Rousseff, do PT, mas nem por isso classifico o partido como sendo de bandidos, “PTRALHAS” porque o PSDB também poderia ser chamado de “PSDBANDIDOS”, por ter usado as Contas CC5 do Banestado para abastecer os cofres do partido na reeleição de Fernando Henrique Cardoso. E isso também não ocorreu, por razões que desconheço. O PT, pode ser tudo, pode ter de tudo – como qualquer outro partido também tem -, mas, pelo menos, teve coragem de apurar a corrupção, punir os culpados e absolver os inocentes. 

Desburocratizar o Brasil, pode ser um dos caminhos para por fim na luta contra a corrupção. É só uma ideia!

5 comentários:

  1. Bela crônica!
    Não acredito que de fato, venham a combater a corrupção, até porque quem é corrupto, faz as Leis. E a burocracia, alguém deve lucrar com isso. Nada nesse país funciona em benefício da população, mas sim, a uma minoria que detém o poder. Beijos

    ResponderExcluir
  2. Luiz Castro;deputado estadual12 de junho de 2015 16:54

    Caro amigo, seu texto está muito bom. E bem contextualizado. Só faço uma ressalva- Penso que o PT não foi o ente que promoveu o combate à corrupção. Na minha humilde opinião foi a evolução e amadurecimento democrático de instituições como a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, com juízes e procuradores jovens, competentes e comprometidos. Penso que o combate à corrupção não dependeu da vontade política do PT. O único mérito foi de no governo Lula ter havido um relativo fortalecimento da Polícia Federal. Mas não foi uma concessão dadivosa e sim fruto da pressão política da própria PF e da sociedade. Nem o PT e nem o PSDB tem monopólio da corrupção. Como você mesmo diz, esse é um processo histórico e cultural muito presente no país - e em toda a América Latina -, desde a colonização, Os portugueses e espanhóis introduziram.um modelo de espoliação das riquezas naturais e também indígenas e negros. Da mesma forma, a colonização europeia na África e na Ásia também.

    ResponderExcluir
  3. descrer de nossa Justiça. Certamente isto algum dia terá que mudar... Quem sabe, quando soubermos votar com mais discernimento... No Jornal da Band, de ontem um alto funcionário chinês foi condenado a prisão perpetua, (segundo se noticio ele tem 72 anos.) e a devolver todos os seus ganhos ilícitos. Aqui, os envolvidos na operação Lava-Jato, alguns sofreram suaves penalidades, e tão pouco haverá a devolução dos valores ganhos ilicitamente... Muita Paz. Abraços. Walmor(Saul)

    ResponderExcluir
  4. O que somos nisso tudo?

    ResponderExcluir