sexta-feira, 28 de agosto de 2015

A MERCANTILIZAÇÃO DA MEDICINA


Duas notícias conflitantes.

A primeira, quando o deputado federal Arlindo Chinágla (PT/SP), conseguiu aprovar no dia 19/12/2007 o seu projeto de Lei 65/03, proibindo a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil e a ampliação de vagas nos cursos existentes. O deputado Felipe Maia (DEM/RN),  declarou que a aprovação do Projeto era um desrespeito ao Conselho Nacional de Educação, que autoriza a abertura de cursos à sociedade. Marcelo Ortiz (PV/SP), concordou dizendo o projeto impediria a atividade privada de atuar e mercantilizar a saúde no Brasil. 

Contudo, a CCJ, acatou o substantivo do relator Colbert Martins (PMDB/BA), que mudou o texto original e determinou que o Poder Executivo regulamentasse e validasse em 120 dias, os cursos de medicina concluídos no exterior. Martins entendeu que as determinações eram contrárias ao princípio constitucional de separação dos três poderes da República porque o projeto original de Arlindo Chináglia também proibia essa validação. A segunda foi quando o Fantástico, denunciou que a mercantilização da Saúde  já era uma realidade no Brasil!

Como Editor Geral, divulguei com destaque, anos antes, que um membro do Conselho Federal de Medicina havia denunciado junto ao Conselho Federal de Educação, que a mercantilização da medicina, com baixa qualidade e elevados preços, aconteceria. E aconteceu! Agora o Governo anuncia que no orçamento do próximo ano, contará com a arrecadação de vários milhões de reais da antiga CPFM com outro nome. ;Agora chama-se de CIS – Contribuição Confederativa da Saúde. A CPFM, arrecada por vários anos, foi derrotada em 2007 pelos senadores e foi comemorada pelos senadores, mas lamentada pelo Governo.

Dei destaque à denúncia, mas, em uma nota à parte, na coluna de opinião no mesmo jornal advertia e previa o que aconteceria: novos cursos de medicina continuariam sendo abertos porque o poder econômico tem mais poder que à saúde do povo! Disse conselheiro representante dos médicos seria afastado e tudo continuaria em poder da economia de mercado. Mesmo não sendo pitonisa, acertei em tudo!  Alguma deve ter acontecido no Conselho Federal de Educação!  O membro “inconveniente”  fora afastado, novos membros assumiram e a saúde dos brasileiros foi mercantilizada e destruída, literalmente, ficando na UTI da ganância e incompetência, dominada pelo poder econômico. A atividade privada venceu, a sociedade perdeu e  a saúde no Brasil! É uma vergonha, como dizia o âncora de TV, Boris Casoy. O projeto de lei de Arlindo Chinágla, aprovado pela CCJ deixou de ter qualquer valor e importância. Mas não foi revogado e nem votado em plenário para se transformar em Lei

Por isso, não tomei susto e assisti com tristeza a reportagem do Fantástico, sobre a  precarização da saúde no Brasil. Chegou ao fundo do poço da UTI da incompetência, descaso e falcatruas de muitos prefeitos municipais! Denúncias de erros médicos triplicaram. Hospitais funcionam sem ter estrutura, condições, leitos, remédios etc. Alguma coisa está errada abaixo da linha do equador: ou o Ministério da Educação está conivente com essa mercantilização da saúde ou não tem competência para fechar os cursos que não atendem às mínimas exigências de funcionamento. É um tremendo descaso com a saúde dos brasileiros!

3 comentários:

  1. Não entrando no mérito de defender ou não o governo, mas quando do Mais Médicos vieram os médicos cubanos e se dispuseram a levar, através do SUS, atendimento aos lugares mais afastados e sem recursos, quem foram os primeiro a se levantarem contra? Isso mesmo, o CRM. É evidente que tudo que venha em favor da população e contrário aos interesses econômicos dos mesmos são combatidos. Foi aprovado para o ínicio do próximo em minha cidade um curso de medicina público e os membros do conselho daqui se levantaram contra, uma vez que no projeto original o curso seria privado (7 mil mensais/aluno), é uma afronta contra quem mais necessita.

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  2. -
    Amigo virtual Carlos Costa. Parabenizamos pelo seu enfoque sobre a medicina no Brasil. O texto é feito com propriedade de quem está ao par do assunto sobre a atual situação da medicina em nosso país. Os nossos governantes, acharam que a "solução" seria a vinda dos médicos cubanos, o que para nós é um paradoxo; pagar um valor mínimo a eles, e quase totalidade dos dez mil reais mandar ao governo cubano...Fique em paz. Saul

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  3. Magrão do Planalto30 de agosto de 2015 08:57

    Sim, o caso da Saúde no Brasil é muito sério... Para descontrair, vamos ler "Saúde Moderninha" e saber como pensa um Ministro de Estado (seria estado de coma?!)...

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