Tantos são os desvios e muitos são os investigados, envolvendo políticos de quase todos os 35 partidos existentes no Brasil.
A maioria das denúncias comprovadas em fiscalizações realizadas
estão no FUNDE - Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica. Mas também tem das áreas de saúde, saneamento, segurança,
etc . Aliás, em quase todos os fundos de controle social. As corrupções comprovadas sempre envolvem
empresários gananciosos, inescrupulosos, que envolvem também os políticos de
todos os níveis.
José Melo, ex-governador do Amazonas,
perdeu o cargo e está preso por envolvimento na quadrilha do médico Mohamede
Mustafá, que desviava dinheiro da saúde. O ex-governador do PROS, teve seu mandato cassado pelo TSE, porém, por compra de votos
durante a campanha. Ex-Secretários de Saúde que exerceram a função em
vários Governos também foram presos e outros envolvidos no mesmo esquema
poderão ter suas prisões decretadas pela Justiça.
Outros corruptos respondem em liberdade.
Com tantos escândalos de corrupção, não seria a ora de rever os controles
sociais e os fundos que não deram certo? É chegada a hora de pensar em algo
para mudar de forma de controle, porque não deu certo, embora a ideia seja
excelente. Contudo quem nomeia ou exonera membros de Conselhos ou Comissões são
os prefeitos municipais. Alguém já viu alguém que tem o poder de nomear e
destituir a hora que quiser, fiscalizar alguém? Nunquinha!
A Constituição de 88, criou esse tipo de
controle público criou mais de 20 Conselhos e Comissões. A ideia era,
transferir à sociedade esse controle, que faria denúncias e prestariam informação
aos poderes fiscalizardes, ao Ministério Público, o que deveria ter sido ótimo
se tivesse dado certo. Não deu porque entre quem nomeia e quem demite já uma
conivência pecaminosa e quase promíscua do “finjam
que me fiscalizam, mas não me denunciam porque os exonerei e os acusarei de
conivência comigo no esquema de desvios”.
Esse o cenário é o ideal para que
ocorram desvios nos vários sistemas de controle social, principalmente as verbas
do Fundeb e outros de controle
social, criados pela Constituição Federal de 88, principalmente nos municípios
mais isolados do Brasil.
Mesmo sem estrutura e dinheiro, a
única das comissões que funciona à duras penas é a COEMP, mas depende muito de quem a dirige, porque quem indicam seus
membros são as entidades patronais superiores. Existe rodízio entre todos. Tive
o prazer de ter exercido dois rodízios na Comissão de Emprego no Amazonas.
Por que não se pensa em algo parecido
para todas as Comissões ou Conselhos e se tira o poder de nomear e destituir
das mãos dos prefeitos?
é muito simples os prefeitos comem a banana e nos comemos a casca e o povo aceita com maior naturalidade,pq hoje é natal amanha ano novo e é carnaval e nao acaba por ai temos muitos feriados.Nossos prefeitos sempre tiveram esses conceitos festivos e alegoricos.Acredito se o prefeito perder o poder o povo vai morrer de tedio.
ResponderExcluirEu sou a favor de uma reforma de partido, pois tem muito partido e poucos com representação
ResponderExcluirDevia ser apenas para a Educação, mas... Infelizmente
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