NO REBOQUE DA CORRUPÇÃO!

Andando atrás de deputados federais eleitos, ficam pequenos construtores de poços artesianos, escolas, postos de saúde, com projetos prontos e acertados com os prefeitos, pedindo a liberação de verbas parlamentares para iniciar e nem sempre terminar  essas obras com dinheiro público em municípios pobres pelo interior do Brasil. Talvez seja por isso, que a eleição de um deputado federal esteja ficando cada vez mais cara, chegando em 2010 a astronômica cifra de 9,68 milhões de reais em 2010. Mesmo com os 645 municípios de SP e os 853 de MG, a eleição mais cara do Brasil ocorreu, este ano, ocorreu em Pernambuco. Foram declarados 18 milhões de reais para eleger o governador Paulo Câmara do PSB, como informa um blog do Estado. As eleições do Brasil estão entre uma das mais caras do mundo e isso ficou claro durante o julgamento e aprovação, com ressalva, das prestações de contas da presidente Dilma Rousseff. Não só um ministro do TSE se manifestou sobre isso, defendendo limitações, mas a sociedade como um todo está dizendo que a campanha eleitoral no Brasil está ficando cada vez mais cara, o que foi confirmado pelo pesquisador Francisco Fransualdo Azevedo, em seu trabalho: “O “preço” do voto e os “custos” sociais das campanhas eleitorais no Brasil”. Ele analisou dados financeiros de campanha e garantiu: “A cada campanha eleitoral no Brasil, valores cada vez mais elevados são gastos pelos candidatos e partidos políticos”. 

E de onde vem todo esse dinheiro? Em parte da corrupção, de licitações viciadas,  compras superfaturadas, obras pagas e não realizadas, de recursos merenda escolar, de grandes empreiteiras, que causam graves e irreversíveis problemas,  insanáveis e irreversíveis danos sociais à educação, ao atendimento médico, principalmente. Francisco Fransualdo Azevedo, em seu trabalho científico, publicado na “Revista Mercador” (vol. 11, número 26/2012) defende a necessidade “de ampla reforma política, associada à criação de mecanismos que garantam o cumprimento de um sistema de leis que venha alterar esse quadro” porque “normalmente quem arca com esses ônus é a própria sociedade”. Contudo, faz uma ressalva e lembra que “antes de 1993, sequer existia no Brasil uma normatização legal sobre os gastos políticos nas campanhas eleitorais” e acrescenta: “só recentemente, a prestação de contas sobre receitas e despesas dos candidatos tornou-se obrigatória”, Conclui, garantindo que: “nesse contexto, analisaremos a prestação de contas de uma parte dos candidatos no território brasileiro, nas últimas campanhas eleitorais realizadas no país, mostrando as fontes de financiamento, possíveis finalidades e montantes transacionados”.

Analisando dados coletados junto a órgãos públicos Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o pesquisador concluiu que o Brasil paga danos irreparáveis pela corrupção realizada de diversas e a maneiras, sendo a mais comum e não menos mais prejudiciais, menos fiscalizadas, porém, é a promovida pelos “formiguinhas” do orçamento público, representados por pequenos prestadores de serviços de obras públicas em municípios pobres. Eles não despertam suspeitas aos órgãos de fiscalização, mas são igualmente sugadores dos cofres públicos. Os “formiguinhas” se locupletam com deputados federais, criam projetos para construir poços, escolas, postos de saúde e outras pequenas obras, acertam tudo antes com os prefeitos municipais e passam a mendigar verbas de emendas parlamentares pelos corredores da Câmara dos Deputados, prometendo que se forem liberadas as verbas, terão apoio dos prefeitos. Não é por acaso que a eleição para a Câmara Federal, passando de 2,37 milhões em 2002 para 9,68 milhões em 2010. Por quê? A publicação do Senado vai mais longe e apresenta uma evolução no preço das  campanhas para presidência da república, deputado e senadores no período de 2002 a 2010. A cada ano, os valores foram se multiplicando. Em 2012, para a presidência, Collor declarou ter gasto, 0,63 milhões, pulando para 1,22 milhões em 2006, subindo para 2,40 milhões em 2010, para senador: 2002, 0,47 milhões, passando para 1,14milhões e em 2010, 1,98 milhões. As maiores despesas estão na Câmara Federal para eleger deputados federais que estranha e coincidentemente são os que mais “recebem em seus gabinetes”, pequenos empreiteiros, os que eu chamo de “formiguinhas do orçamento”, fazem mais indicações para órgãos estatais , indicam que em 2002, as despesas foram de 2,37, passando para 2,85 milhões e chegando em 2010 ao valor de 9,68 milhões de reais.

A mesma publicação do Senado, garante “gastos elevados podem resultar em sucesso nas eleições, pela ,fragilidade de boa parte do eleitorado, suscetível à influência do poder econômico e das máquinas administrativas, combinada a instrução formal e política limitadas” segundo um analista. Desde 2005, 18 projetos tramitam desde 2012 no Senado, propondo alterar o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. No primeiro, criava o Fundo Republicano de Campanha, mas nunca foi votado. Por que será? Estranho, muito estranho que 18 projetos estejam em pauta desde 2012 e nenhum até agora tenha sido pelo menos discutido em plenário! Talvez as experiências de financiamento de campanha nos Estados Unidos - contribuições diretas de indivíduos a candidatos limitadas a 1 milhão de dólares e até 25 mil dólares a partidos eleitorais, por ano -; na Alemanha -subsídios públicos e doações privadas para campanhas -; na  França -  proíbe contribuições de pessoas jurídicas e sindicatos e no Canadá que optou pelo financiamento misto de campanha,  em forma de renúncia fiscal do IR aos doadores a partido e candidatos e reembolso parcial dos gastos de campanha. Conforme a publicação do Senado, o financiamento público de campanha continua sendo um tema converso e polêmico, se vai estabelecer limites nominais de doações, como 200 ou 300 mil reais, por exemplo, sobre o faturamento das empresas, como determina a legislação atual ou se será diferente. Mas, a questão fundamental não é essa, mas a corrupção! Os recursos desviados  repassados como se fossem legais a políticos e a partidos políticos não possuem rosto, não escolhem partidos políticos, não possuem CPF ou carteira de Identidade! Como controlar a corrupção, se nem o Governo Federal sabe como fazê-lo, porque sempre criam uma maneira nova de burlar os controles dos órgãos públicos?