DISCURSO DE AUTORIDADES DA REPÚBLICA

Um dia antes do STF, julgar o pedido de "habeas corpos" preventivo para evitar que o ex-presidente Lula seja preso, um pedido de respeito às instituições, ecoou pelos corredores do STF em discurso da Ministra do Supremo, Carmem Lucia. Ela pediu respeito às divergências das opiniões. Contudo, soaram como um pedido apaziguador dos ânimos políticos do Brasil exaltados.

Com o avanço das redes sociais, hoje temos que marcar uma posição sempre de contra ou favor de um assunto específico, impedindo o avanço democrático debate  e comprometido. Tudo foi comprometido com o  o tiro disparado contra o ônibus do ex-presidente Lula, condenado em 2ª Instância e em plena campanha presidencial como o fez na sua primeira eleição. Todo têm razão em seu argumento e também em seus fundamentos constitucionais.

Com relação à Michel Temer, a Rodrimar está no centro de tudo e há um manifesto de advogados no STJ com 4 mil assinaturas pedindo que reconheça a "presunção de inocência" em respeito à Constituição. Todos os presos preventivos amigos pessoais de Temer foram soltos e só João Batista Lima, o coronel Lima, deixou de depor, alegando “falta de condições psicológicas e de saúde”. Até quando?

Também em respeito à "presunção de inocência" previsto no texto constitucional, um grupo de juízes, procuradores e inclusive do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot pediu ao STF o cumprimento da prisão em após esgotados os embargos em 2ª Instância, como foi decidido por 6 x 5, em 2006.

No julgamento do "Habeas Corpus" preventivo de Lula, pelo menos um Ministro Gilmar Mendes do STF, sinalizou com a possibilidade de rever a decisão que determinou à prisão em 2ª Instancia, mas procuradores e juízes que defendem a tese dizem que podem ser soltos vários condenados do "colarinho branco", além de homicidas, latrocinas e estupradores também e justificam que compete ao STF apenas interpretar a Constituição e não a modificar como fizeram os Ministros em decisão dividida!

Quem viver até o julgamento saberá se será mantida ou derrubada a decisão de prender os condenados em segunda instância.

Diante da dubiedade e complexidade do julgamento do habeas corpus de Lula, a presidente do STF, Carmem Lúcia., pediu "serenidade e respeito às opiniões divergentes”, em construção de uma democracia dividida e polarizada no contra ou a favor de algo ou algum assunto. As opiniões divergentes são taxadas de direitistas ou esquerdistas.

O resultado do julgamento do habeas corpos preventivo de Lula poderá mudar todo o sistema penal, entretanto. Por isso, é tão importante para o supremo diante dos argumentos constitucionais apresentados a favor e contra a prisão de Lula, esgotados os recursos possíveis e imagináveis em favor dele.

Mas não pode se “ad eternum”, como muitos políticos utilizam esse recurso legal, até prescreverem as acusações a que respondem.

Só para recordar, o ex-senador em megaempresário da construção civil em Brasília, Luiz Estevão passou 30 anos recorrendo alegando a “presunção de inocência” e depois que em 2006 ele foi preso, com a decisão de limitar os recursos até a 2ª Instância.