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http://carloscostajornalismo.blogspot.com.br/2017/09/diogo-de-novo.html
Contravenção não é crime e ninguém
pode cumprir pena em razão disso!
O juiz e o promotor de Justiça, mas
falta tratamento pelo Estado para esse tipo de anomalia. Ele fora detido 15
vezes antes pelo mesmo tipo de comportamento. Contudo, "contravenção"
não dá em prisão. No máximo, o pagamento de uma cesta básica, o que nao
resolve o problema.
Em vez de alguns políticos federais
ficarem pensando em como se livrar da operação "Lava Jato" ou pensar
em reformar à Previdência Social, deveriam focar no clamor da sociedade: criar
uma legislação para mudar o assédio sexual dentro dos coletivos.
Dos mais de 100 comportamentos
sexuais dentro de trens, metros ônibus registados no Brasil, só um foi
considerado estupro e quase todos os outros foram postos liberdade, porque
contravenção não é crime.
No caso especifico de Diogo, ele
tinha sido liberado um dia antes após audiência realizada na Justiça com
parecer do Ministério Público e acatado pelo juiz, mas sem fazer tratamento ele
foi preso novamente pelo mesmo crime que não passa de uma contravenção e não
termina em prisão e nem tratamento clínico em hospital público como
defendem juristas.
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