Teria alguma chance de o tratamento para dependentes químicos mostrado no Programa Fantástico, do último domingo, também dar certo no Brasil? Em princípio, entendo que não. No Brasil, com a quase total falência e desestruturação do Estado, além do dinheiro sumindo pelos ralos da corrupção, seria muito difícil!
Estados Unidos do Brasil. Esse chegou a ser nome constitucional do pais durante o Governo Getúlio Vargas, quando até no nome, o Brasil tentava acompanhar o “americanismo” exacerbado quando “tudo que era bom para os Estados Unidos também era bom para o Brasil”.
Mas hoje, muitas coisas mudaram desde 1969: o Brasil entrou na era da globalização e nem tudo que é bom para os Estados Unidos pode ser bom para o Brasil. Mesmo que não formalmente revogado o nome de Estados Unidos do Brasil, nem pela Constituição implantada durante o chamado “Estado Novo” com o “golpe branco” dado por Vargas para se manter no poder. Nenhuma das Constituições que vieram depois - 1937, 1946, 1967. Só a Constituição imposta pelo regime ditatorial em 1969 fez a mudança para o nome atual de República Federativa do Brasil e a de 1988, que manteve com a mesma denominação.
Independentemente dos nomes que o Brasil já usou como Pindorama, Terra de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Brasil, Império do Brasil, Estados Unidos do Brasil, a expressão "Estados Unidos" reforçava a unidade territorial e o sistema federativo e vigorou de 1981 a 1969 –. As oito Constituições o Brasil já possuiu, também não tem qualquer importância à analise social que pretendo fazer em relação ao processo de recuperação exitoso promovido nos Estados Unidos pois o que pretendo discutir é: será que a mesma idéia exitosa dos Estados Unidos – de trocar penas por tratamentos para os dependentes químicos - poderia ser implantada no Brasil? Entendo que não, por vários motivos e razões:
Os Estados Unidos da América possui um território de 9.629.091 km². Mesmo tendo os dois países 50 Estados, o Brasil possui um território de 8.514.876,599 km² e localiza-se na parte centro-oriental da América do Sul.
Suas fronteiras ao norte são com a Venezuela, a Guiana, o Suriname e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a leste e sudeste faz fronteira com o Oceano Atlântico. Ao sul, limita com o Uruguai; a sudoeste, com a Argentina e o Paraguai; a oeste, com a Bolívia e o Peru, e a noroeste, com a Colômbia.
Os únicos países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil são o Chile e o Equador, portanto o Brasil possui muitas fronteiras completamente desguarnecidas de fiscalização. Essa é a primeira razão possível para não dar certo, porque ao mesmo tempo, o Brasil teria que fiscalizar suas fronteiras, apreender drogas combatendo traficantes e, teria que oferecer tratamento aos dependentes químicos.
Na cidade de Miami, nos Estados Unidos, nos anos 1980 a 1990, existiu a chamada “era da maconha e cocaína”, combinando com crack e heroína. As drogas que poluíam as ruas destruíam as mentes e desafiavam a polícia.
Exatamente como no Brasil, com a diferença é que lá foram criados os tribunais que oferecem troca de pena por tratamento contra a dependência química, pelos Estados. No Brasil, em SP, funciona “Justiça Terapêutica” no Fórum de Santana, que também oferece uma chance para quem é flagrado com drogas, se ficar claro que a pessoa estava com entorpecentes somente para consumo.
Nos Estados Unidos, os traficantes cumprirem uma série de exigências e responsabilidades em troca perdão total de qualquer pena e não abertura de processos contra eles. Tenho dúvidas se esse processo idêntico daria certo também no Brasil.
O Brasil não conseguiu nem fazer cumprir coisas recentes que implantou: uso da tornozeleira eletrônica; bloqueio de celulares em prisões de segurança máximo, controle de presos em saídas temporárias e outras coisas mais.
Nos Estados Unidos quem cumpre o programa não se afasta apenas das drogas; fica sem histórico criminal e apaga esse passado envolvido com entorpecentes. Dura um ano mas os beneficiários do programa têm que fazer exame de urina a cada sete dias; ir duas vezes por semana a um psicólogo, como exemplos. Mas no Brasil como a maioria dos envolvidos é de menores, também deveria existir um ensino profissionalizante para a completa ressocialização dos adolescentes.
O psiquiatra Artur Guerra, mesmo alertando que o Brasil possui cinco regiões diferentes, com culturas diferentes e lembrando que mesmo que a recuperação seja pequena, “vale a pena investir” nesse processo de recuperação terapêutica, trocando punição por tratamento. Como assistente social que exerceu na prática o processo de recuperação de jovens em risco social por oito anos, inclusive de dependentes químicos, acha possível que um adolescente possa ser recuperado com educação, incentivo financeiro, profissionalização e aulas de cidadania
No fim de 2011, o governo federal lançou um plano nacional para enfrentar o problema de combate ao crack e liberou R$ 2 bilhões para que os municípios investirem em diferentes tipos de tratamentos.
Contudo, o ministro da Saúde admite que o Sistema Único de Saúde (SUS) não está pronto e nem preparado para lidar com o combate a essa droga que já virou uma epidemia nacional. Hoje, antes de concluir essa crônica, telefonei várias vezes ao número 136 para me informar se existia no Amazonas algum tipo de tratamento clínico para dependentes químicos mais recebia sempre a mesma resposta gravada: “sua ligação é muito importante para nós, mas todos os nossos tele-atendentes estão ocupados no momento. Ligue mais tarde!” e encerravam a ligação.
Fiquei sem saber se no Estado, o serviço também é oferecido em rede pública, sem custo para o dependente químico. Tentei mais de uma vez saber e encerrar essa crônica, mas em nenhuma delas fui bem sucedido. Muitas igrejas evangélicas e a católica oferecem esse tratamento, mas todos são pagos porque nada recebem de apoio do SUS.
