CONTRIBUIÇÃO PARA OS DEPÓSITOS DE PRESOS NO BRASIL!

Com relação aos depósitos de seres humanos, menores protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e de adultos também em todo o Brasil, existe uma solução possível. Porém, será necessário que todos os atores sociais envolvidos com o problema se desarmem e, juntos, remem suas canoas indígenas em uma só direção para evitar esbarrões de interesses menores por pura convicção individual, pragmática, conceitual ou ideológica, todas nem sempre confessáveis publicamente.

Esses depósitos de menores erradamente apelidados de Centros de Ressocialização de Adolescentes, e as Cadeias Públicas não ressocializam ou recuperam ninguém, muito menos e devolvem-os à sociedade sem cometerem outros crimes. Ao contrário, retornam  mais preparados para o crime mais graves ainda! Todos ingressam nos Centros de Ressocialização ou nos presídios públicos com o ensino básicos e deixam os locais, anos depois verdadeiros doutores nos crimes que antes nem imaginavam que pudessem existir. Os adolescentes, nos Centros de Ressocialização, aprendem a praticar mais eficazmente seus próximos crimes também.

O problema poderia ser amenizado, resolvida se tentada pelo menos esse caminho, com a união de todos os atores sociais, conjuntamente, todos remando para um mesmo lado, buscando uma saída para o grave problema prisional brasileiro.  Soltar por falta de vagas no sistema  é a solução mais simples, porém, não a mais eficaz. Se todos se unissem e remassem em busca de uma solução, seguindo todos em uma mesma direção, já a teriam encontrado. Contudo, ficam um atacando o outro e a solução não é encontrada. Os adultos e os adolescentes continuam sofrendo em Unidades Prisionais depósitos chamados de Centro de Ressocialização ou cadeias, continuam sem saber como podem ser recuperados e devolvidos à sociedade.

O que poderia ser simples está ficando cada vez mais difícil uma solução. Como cidadão, jornalista e assistente social, formado pela Ufam- Universidade Federal do Amazonas apresento algumas ideias para serem discutidas, melhoradas, aperfeiçoadas e praticadas para amenizar o  grave problema da superlotação em todos os presídios do Brasil e nos Centros de Ressocialização para Adolescentes:

1     A Justiça continuaria a cumprir seu papel de condenar conforme seus crimes  e transformaria as penas privativas de liberdade em penas de tratamento químico contra a dependência às drogas e retorno obrigatório à sala de aula para aumento de escolaridade e, se possível, profissionalização;

2  Aos adultos, cumprir integralmente toda a pena, sem redução, a menos que comprovem e sejam conferidas as condições de tratamento químico e elevação de escolaridade:  

Reduzir a idade penal para 16 anos e criminalizar atos    praticados  pelos protegidos pelo ECA , em casos de reincidência no mesmo crime, principalmente se for envolvido com tráfico de drogas, latrocínio, crimes envolvendo armas de qualquer tipo, estupros e outros crimes correlatos.

Das ideias que apresento como contribuição, porém, a mais importante seria a Justiça condenar a tratamento químico em hospitais públicos e determinar a todos a elevação da escolaridade e não simplesmente condenarem-no e os direcionarem aos atuais depósitos disfarçados de Centros de Ressocialização ou Cadeias Públicas, que não passam de humanos depósitos de adultos e menores!