EMENDAS PARLAMENTARES NÃO SÃO PARA PARLAMENTARES!
Políticos estão confundindo emendas parlamentares como emenda para os parlamentares e, isso é um verdadeiro assalto à mão desarmada com o uso de uma caneta e a influência política. E por tudo isso somos nós, os contribuintes, que arcamos com esse verdadeiro escárnio público!
Explico:
Emendas são direcionadas às Fundações ou ONGs mantidas por partidos políticos ou pelos próprios membros das casas legislativas (SENADO, CÂMARA FEDERAL, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA MUNICIAPAIS), expediente muito usado quando não querem votar nada! “Se liberar minha emenda, eu votarei favorável. Se não liberar, votarei contra”. A presidente Dilma Rousseff, como quer a governabilidade do Brasil, manda liberar e tudo fica em paz!
Estas (entidades) só recebem repasses financeiros ou bem antes de uma eleição, conforme determina o prazo eleitoral e prazo orçamentário; depois os valores das emendas são destinados aos políticos autores das emendas, sejam de quais partidos forem, mas normalmente são de seus próprios partidos.
Lendo dados do Orçamento Brasil 2010 e analisando-os vê-se que das emendas parlamentares elaboradas pelos 513 deputados federais, naquele ano, várias foram destinadas a Estados onde eles não foram votados. Mas parte dessas verbas voltaram para os parlamentares, ou em dinheiro ou em forma de pagamento de material de campanha!
Essa manobra serve para esconder os verdadeiros interesses dos parlamentares, já visando as eleições de 2014, das quais receberiam financiamentos eleitorais, tráfico de influência e reforço para ONGs sob suspeita. Só o deputado federal Felipe Pereira (PSC-RJ) destinou alguns milhões à Fundação Instituto “Pedro Aleixo”, em Belo Horizonte.
Conforme dados do Orçamento Brasil 2010, 74 parlamentares destinaram 165 emendas "forasteiras", no valor de R$ 136,3 milhões. Os cofres mais atacados são os do Ministério do Turismo, da Ciência e Tecnologia e de fundações ligadas ao Ministério do Trabalho.
Não é difícil compreender o “toma lá, dá cá”, quando se conhece os números da farra, escreveu o jornal Correio Braziliense. “Em 2010, ano eleitoral, Filipe Pereira enviou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para a Fundação Instituto Pedro Aleixo, com sede na Zona Leste da capital mineira, onde nasceu o partido. Como retribuição, Pereira contou com apoio irrestrito do PSC, que foi o principal patrocinador da campanha do parlamentar, com investimento de R$ 3,205 milhões, 95% de todas as doações recebidas por ele”.
Entendo que emendas parlamentares podem continuar existindo. Mas destinar verbas orçamentárias para Fundações ou ONGs pertencentes direta ou indiretamente ao interesse parlamentar, isso para mim, é um assalto à mão armada com uma caneta apenas. Isso já virou uma vergonha! Afinal, emendas parlamentares são para causas nobres – um hospital, uma aubulância, etc. Mas no Brasil se entende emenda parlamentar como emenda para o parlamentar. Um verdadeiro assalto aos cofres públicos, usando apenas só duas coisas: uma caneta e a influência política. Um absurdo!
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