Na luta travada hoje no Brasil entre o emprego X desemprego X qualificação profissional, quem sai perdendo é sempre o trabalhador que assiste impotente as ofertas de vagas de mão-de-obra pelas empresas, mas para as quais ele não foi preparado nem qualificado e ficaram indefesos diante do fim do Decreto 2208/07.
Revendo alguns dados econômicos, cruzando-os com dados de emprego e desemprego gerado nas capitais e lendo sobre o novo recorde em arrecadações de tributos e impostos pelo Governo Federal, que superou em janeiro a casa dos 102,57 bilhões de reais fica difícil entender qual teria sido a razão para o fim do Decreto 2208/97, que regulamentava a educação técnico-profissionalizante, quando cursos podiam ser criados ou extintos, seguindo tão somente as oscilações do mercado de oferta e procura, que verdadeiramente atendiam às necessidades do mercado de trabalho e geravam empregabilidade imediata para os jovens que buscavam o primeiro emprego, mesmo sem qualquer experiência porque lhes bastava à formação.
Fiquei sem entender os motivos! Se é que o Governo fez isso por ter motivos ou somente porque algum “intelectual” no Governo tomou a decisão de extingui-lo. Só posso entender que o crescimento da arrecadação no Brasil bateu um novo recorde de crescimento real de 6,04%, em relação a janeiro de 2011, segundo dados da Receita Federal. Em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação teve um aumento de 5,57%, mas a má qualificação de jovens para o mercado de trabalho continua andando para trás.
Com o fim dos cursos técnicos profissionalizantes, jovens continuam procurando empregos, carregando pastas e pastas e distribuindo currículos na esperança de serem chamados. Mas, na outra ponta, está o mercado de trabalho procurando preencher suas vagas, mais esbarrando na falta de mão-de-obra qualificada. Em outras palavras, a educação no Brasil está andando de marcha à ré, ao contrário de engatar a primeira marcha e seguir em frente, embora que lentamente!
Com relação ao emprego, foram criadas 118,8 mil vagas de carteira assinada em janeiro de 2012, o que representou um aumento de 21,8% no número de vagas em relação a 2011 quando foram gerados 152.091 empregos formais em todo o país. E o que isso tem a ver com o fim do Decreto 2208/97? Tudo! Com o Decreto em vigor, certamente a busca pelo primeiro emprego poderia ser amenizada.
Ao acabar com o Ensino Técnico Profissionalizante, o Brasil acabou também com a possibilidade dos jovens sem experiência ingressarem no mercado de trabalho com CTPS assinada! Proibiu, também, ao jovem sonhar com seu primeiro emprego, literalmente. Isso também é uma forma de ditadura, embora disfarçada!
Fiz curso de magistério no IEA e consegui logo o primeiro emprego como professor primário. Mas isso é passado, memória boba de um saudosista, porque hoje tudo acabou! Inclusive o sonho dos jovens de ingresso no mercado de trabalho porque se, antes não tinham experiência, no mínimo um curso técnico eles possuíam, o que lhes dava essa possibilidade de emprego.
Hoje, tem jovens formados em Universidades em curso de quatro anos, desempregados, é verdade, mas porque não querem se sujeitar a aceitar qualquer tipo de emprego ou salário. Mas raras são as pessoas que fizeram o curso pós-médio que ficam desempregadas porque não têm a síndrome do “bacharel”, quando a pessoa passa a escolher empregos melhores e não aceita salários menores.
Com o Decreto nº 2208/97, que regulamentava a educação técnico-profissionalizante no Brasil, foram criados cursos de caráter específico, de acordo com a necessidade do mercado de trabalho privado, com caráter empregatício, atendendo com rapidez e urgência de mão-de-obra qualificada em determinado ramo; o setorizado, que atuava em um setor específico do mercado e o temporal; ou seja, enquanto o mercado estivesse absorvendo a mão-de-obra que estava sendo qualificada, mas quando não era mais necessário o tipo de mão-obra, fechavam-se os cursos.
Esses cursos tinham um caráter de especificação própria de uma determinada espécie e não de uma especialização, ou seja, não se tornavam especialistas em nada; era só para atender a um momento específico de mercado.
Mais uma vez, deixo à reflexão dos leitores, a frase do poeta, contista e romancista de origem alemã, mas criado em Los Angeles, na América, Henry Charles Burowsk Jr, postada na página do facebook da jornalista amazonense Menga Junqueira: “O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas e as pessoas idiotas estão cheias de certeza”. Talvez tenha sido por esse motivo que extinguiram o Decreto 2208/97.