quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

PEC 300, MOTIM NA BAHIA E QUASE UM TIRO NO PÉ DE TODOS!


Telefonei para um número de um cartão de crédito que uso e fiquei do outro lado da linha, ela me pediu desculpas e falou:

- Devido a greve dos policiais na Bahia, estamos com poucas operadoras de telemarketing trabalhando aqui, hoje.

Tomei um susto: não sabia que meu telefonema para o número existente no meu cartão de crédito, seria direcionado ao Estado da Bahia. Mas isso também não é relevante parcialmente em minha crônica, pois escreverei a irresponsabilidade de policiais armados que invadiram o prédio da AL da Bahia, os atos de vandalismo e a instabilidade social e emocional provocada na população ordeira daquele Estado, com lindos e imponentes prédios, de uma arquitetura belíssima da época do Império.  

Como Assistente Social, sou a favor de quaisquer tipos de manifestações, reivindicações e protestos sociais por melhores salários, mais dentro de um certo limite e de respeitando ao que está disposto na Constituição, que nem sempre é cumprida no que tange aos direitos sociais do povo.

Em seu artigo 142, a Constituição é explícita quando afirma que:  “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Em julgamento de um Habeas Corpus pelo STF, a Ministra Carmem Lúcia, ela afirmou em seu parecer contrário à concessão ao pedido afirmou que “os militares, indivíduos que são, não foram excluídos da garantia constitucional da individualização da pena. Digo isso porque, de ordinário, a CF de 1988, quando quis tratar por modo diferenciado os servidores militares, o fez explicitamente “’. E conclui: “nova amostragem está no preceito de que ‘não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares’ (§ 2º do art. 142). Isso sem contar que são proibidas a sindicalização e a greve por parte do militar em serviço ativo, bem como a filiação partidária (incisos IV e V do § 3º do art. 142)

A votação da PEC 300 portanto que reajustaria o salário linearmente dos policiais militares de todas as carreiras e corporações, pode não ser votada devido aos desdobramentos da greve de policiais na Bahia, que já  estava sendo articulada para se estender aos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, tudo para prejudicar ao carnaval, uma manifestação popular, o ópio do povo, que acontece uma vez por ano e, poderá, como já afirmei,  representar um tiro no pé de policiais sérios e honestos por culpa de 300 outros policiais que enveredaram pelo caminho da baderna, da desordem e da provação do medo na população e prejudicados serão os outros milhares e milhares de policiais que não tiveram nada a ver com isso.

Impedidos constitucionalmente de promoverem greves, criaram  associações que, na prática, têm e agem como se Sindicatos fossem  convocando paralisações, greves, usando armas, atirando para o alto em suas comemorações e ameaçando a segurança da população de um modo geral.

Os jornais, TVs, telejornais e outros veículos de comunicação divulgaram, mas não custa nada reproduzir os diálogos gravados, autorizados pela Justiça, entre um dos “líderes” confinados dentro do prédio da AL da Bahia e outro “líder” solto, em um telefonema usando celular:  Ei-la:

- Prisco: Alô, oi. Desce toda a tropa para cá meu amigo. Caesg e você. Desce todo mundo para Salvador, meu irmão... Tou lhe pedindo pelo Amor de Deus, desce todo mundo para cá...
-DavidSalomão: Agora?
- Marco Prisco(soldado expulso das fileiras da PM da Bahia, mas líder do motim): Agora, agora. Embarque...
- David Salomão: Eu vou queimar viatura... Eu vou queimar duas carretas agora na Rio-Bahia que não vai dar tempo...
- Prisco: fecha a BR aí meu irmão. Fecha a BR.

Fica claro, portanto, que os policiais amotinados agiram,  comandaram e  ordenaram  a  onda de terror na Bahia, mesmo que eles neguem esse fato por estarem confinados por dez das dentro do prédio da AL, cercados e exauridos pelo Exército e a Força Nacional de Segurança.  

Felizmente o governador da Bahia, Jackson Wagner (PT), apoiado pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não cedeu às pressões dos amotinados e disse que não comentaria sobre as prisões por ser caso de Justiça e não de negociação. Marco Prisco, ainda teve a cara de pau de declarar: “está comprovado que nós não cometemos esses atos a qual estamos sendo acusados”, declarou Marcos Prisco”.

O motim de policiais baianos só acabou depois que o Jornal Nacional divulgou as gravações comprovando a participação dos líderes do movimento,  Marco Prisco e Antonio Angelini. Os dois saíram pela porta dos fundos da AL baiana, foram presos pela Polícia Federal e pela Polícia do Exército e conduzidos às instalações da Polícia do Exército na Bahia e ficarão à disposição da Justiça.

O que tem a ver a greve dos policiais militares na Bahia com e minha longa espera? Tudo! Sem policiamento na rua, a onda de violência, assassinatos e outros crimes, comandada por telefone de dentro da AL da Bahia pelos líderes, apavoraram a população que ficou nervosa e medrosa.  E muitas pessoas sequer saíram de casa para trabalhar, devido ao medo que os policiais causaram na população. Por isso, minha longa espera ouvindo uma música que poderia ser, ao menos, de Ivete Sangalo ou a V Sinfonia de Bethovem, mas não era.