quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

"DIARREIA MENTAL" ENTRE OS PODERES!


É a resposta que dou a todos que querem saber notícias sobre como está  a saúde frágil, toda vez que não escrevo nada.  Tomo remédios desde março de 2006, fingindo que mato as bactérias hospitalares incuráveis que invadiram partes do meu cérebro. Com isso, elas fingem que se alimentam também,  não entram em minha corrente sanguínea, não me matam por assepecemia  aguda generalizada, segundo os médicos. Esse fingimento é minha maior hipocrisia. Contudo, abismado, porém, observei que a “diarreia mental”  que me sinto de vez em quando é muito  contagiosa e atingiu os poderes da república. Eles não se entendem, se agridem, se desrespeitam e criam graves embaraços ao país.


Não sabia, porém  que a doença seria tão contagiosa ao ponto de acometer toda a equipe de assessores do senador Renan Calheiros, que descumpriu uma decisão monocrática do Ministro do STF, Celso de Melo, que o afastaria da presidência do Senado e ficou por isso mesmo. O presidente do Senado é o terceiro na linha de sucessória do presidente Michel Temer. Seguindo a lógica de um julgamento inconcluso do STF, o ministro Celso de Melo concedeu liminar a uma representação do partido da Rede de Sustentabilidade, que pedia que o entendimento já tomado pela Corte, alcançasse também o senador, que se tornou réu no Supremo por apropriação indébita e desvios de verbas para pagar pensão a um filho fora do casamento, com uma jornalista. Logo depois de surgirem as primeiras denúncias, o senador renunciou ao mandato e voltou eleito nas urnas. Em Alagoas, Estado que representa, ele tem prestígio, dinheiro e poder político. Por que o STF demora tanto a decidir um assunto de tamanha relevância?

Com a briga e desrespeito total a uma decisão judicial que, qualquer aluno do curso de Direito, sabe que primeiro se cumpre e depois se discute, alguns analistas de ocasião afirmaram pelas redes sociais que seria uma interferência despropositada de um poder sobre um outro, que os poderes são autônomos etc, como tentaram justificar advogados e analistas de ocasião, diante da perplexidade que tomou conta dos poderes com a recusa de acatar a decisão monocrática do Ministro Celso de Melo, sem sofrer qualquer punição por isso.  Um desses analistas fez divulgar parecer em redes sociais, fundamentando tudo que diz respeito à perda de mandato da presidência da República e não da presidência do Senado. O presidente da República,  só pode ser afastado pelo prazo máximo de seis meses e não sendo julgado nesse tempo, volta e reassume o cargo. Tudo que li pelas redes sociais, eram com base no “achismo” e sem qualquer fundamentação jurídica. Cursei até o 5 período de direito e aprendi que decisão judicial  se cumpre primeiro e depois se recorre, se discute  e volta ou não ao cargo se for o caso!


Para acalmar o ânimo das ruas que em passeata gritavam “fora Renan”, sua prisão e também defendiam a volta do militarismo ao comando do país– o que não vejo como correto, embora respeite quem pense assim -, a presidente do STF, Carmem Lúcia, no apagar das luzes de natal para início do recesso do judiciário, decidiu colocar em pauta a decisão monocrática tomada pelo Ministro Celso de Melo. Só espero que a “diarreia mental”, que me acomete, não se instale e contamine os ministros do STF durante o julgamento e que o resultado seja acatado pelo presidente do Senado e que ele tenha sua prisão decretada por desacato a uma ordem judicial, como ocorre com qualquer eleitor comum do Brasil.

4 comentários:

  1. Ñ resta dúvida quanto ao mérito entretanto este processo esta pairando a mais de 7 anos. O que me acha estranho é a posiçāo monocrática de afastá-lo a menos de uma semana da sua substituiçāo constitucional e agravada pela urgência da votaçāo da PEC do teto que atinge diretamente os gastos dos diversos poderes. Inclusive dando a oportunidade do retorno do PT ao poder em hora que sem dúvida acirraria a crise institucional em que vivemos. Obrigado pela deferência. Abraços.

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  2. Uma crônica bem elaborada! Expressiva, coerente e bastante reflexiva para muitas pessoas que deveriam vir até aqui e lê-la! Parabéns...

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  3. Joao Gomes Cavalcante7 de dezembro de 2016 17:21

    O BRASIL TA DESNORTEADO,NENHUM DOS 3 PODERES MANTEM HARMONIA ENTRE SI.O JUDICÍARIO TEM SIDO O PIOR,ESSE ANO NOS TEM TRAZIDO CONSTRAGIMENTO,EM VIRTUDE QUE A POPULAÇÃO MAIS CONFIAVA,TINHA MAIOR CREDIBILIDADE,HOJE ESTAMOS DECEPCIONADO

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  4. Brilhante cronica, ilustre jornalista Carlos

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