Em discussão desde 2006, com 2
pedidos de vistas dos ministros, o Foro Privilegiado acabou e não valerá mais para manter imunidades e foro especial para juízes, desembargadores, promotores e
todos os outros cargos. Todos os processos serão remetidos a 1" instancia
da Justiça Federal, que talvez não suporte receber e julgar os mais de 500
processos contra as autoridades se tinham “impunidades
privilegiadas” porque detinham postos oficiais
e mantinham o privilégio.
Proclamado o resultado pela ministra presidente, Carmem Lucia, ao fim do
julgamento, o ministro Luiz Roberto Barroso, sobre o fim do foro privilegiado a
prisão para todos os condenados em colegiado de 2ª era o “fim da impunidade
dizendo como se pronunciou
Armstrong – que “era pequeno passo para um homem, um salto gigantesco para a
humanidade" como se pronunciara que estava dando ao pisar pela primeira no solo lunar, disse
que a prisão do condenado após julgamento em segunda instância e o fim do foro
privilegiado, decididas pelo STF representaria o fim da impunidade no Brasil, como
sempre defendeu o advogado e político amazonense Francisco Guedes de Queiroz,
que dizia que o foro só deveria valer
para o exercício do mandato ou em função dos desdobramentos dele.
Imediatamente, a OAB elogiou
reconhecendo que o fim do foro privilegiado tinha sido mesmo um avanço no
sentido de acabar com a impunidade no Brasil, mas o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, reagiu e prometeu apresentar uma PEC para manter o Foro
Privilegiado para presidente da Câmara, Senado, e presidente da República. Mas
devido ser a PEC e por força constitucional, não poderá ser votada enquanto
durar a intervenção na segurança pública do RJ. Foro Privilegiado acabou, mas alguma.
As Constituições dos Estados, com
políticos dominados pelos governadores que ocupam os cargos, não importa a que
partido pertençam, porém, ainda continuam com seus próprios meios de
julgamento, mas deverão também se adaptar ao que decidiram os Ministros do STF.
Ou não?
Show de bola
ResponderExcluirSerá? Boa pergunta!
ResponderExcluirArtigo mal redigido. Mal da para entender o que o "jornalista" quer dizer.
ResponderExcluirNao é um artigo: mas uma crônica!
ExcluirSó vi um NAO que estava faltando na CR[NICA! Um a raço senhir a [nimo!
ResponderExcluirPalmaa, brilhante e eloquente cronica!
ResponderExcluirParabens!
Muito boa!
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