“No Brasil, não precisamos de mais leis. Precisamos de homens públicos que observem (e cumpram) as leis existentes. Tem que se observar o conteúdo e não a forma” declarou o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, à Isto É Independente, página online da Revista Isto É.
Prática muito comum no período colegial, a conhecida cola está voltando com muita força nesse início de legislatura na Câmara Federal, principalmente entre os políticos de primeiro mandato; mas não ocorre somente com estes, não. E a moda parece que pegou, porque deputados das Assembléias Legislativas dos Estados também copiam projetos tanto da Câmara Federal, como de outras Assembléias; mas, normalmente, estes são considerados inconstitucionais e rejeitados de pronto, porque ferem a Constituição Federal.
Nesse caso, o “control c” “control v” funciona perfeitamente e os campeões de “fraudes” são, até agora e disparados os irmãos Prado, Wellington e Elismar, o primeiro deputado federal e o segundo estadual. Muitas vezes os projetos estão copiados sem revisões e apresentados com os mesmos erros originais do autor do projeto.
Secretário-geral da mesa da Câmara Federal por 20 anos, Mozart Vianna, hoje no gabinete do senador Aércio Neves, disse que nunca viu nada parecido ao que os irmãos Prado fazem, conforme declarou a Isto É independente.
A deputada federal Rebecca Garcia (PPS-AM) que também foi vítima de uma dessas clonagens pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP), mas tirou por menos e disse: “nem sei o que falar. É uma pena. Vai ver que ele foi mal assessorado”. Foi não, deputada Rebecca, foi uma cola intencional mesmo!
“Do início dos trabalhos até agora foram apresentados 777 projetos de Lei. Graças à iniciativa dos “copistas”, a quantidade clonada já representa metade dos projetos”, escreveu o site http//www.istoe.com.br/reportagens/página 129095 _A +FAMÍLIA + QUE +COPIAVA/6, do dia 4/5/2011.
Na Câmara Federal, Wellington Prado protocolizou 114 propostas. Na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, seu irmão “colão” Elismar Prado apresentou nada menos que 243 projetos de lei clonados, o que representa 45% do total apresentado à ALE mineira.
Mas não se engane não eleitor: nem sempre o deputado que mais apresenta projetos de Lei é o melhor e nem sempre é o que melhor representa os interesses dos eleitores, pois muitas vezes o deputado sabe que o projeto é inconstitucional, mas apresenta assim mesmo, com a esperança de vê-lo aprovado, só para depois fazer demagogia.
A Constituição Federal está aí mesmo para dar uma lição a esses falsos legisladores, que não se dão a nenhum trabalho de apresentar um projeto de lei fruto de pesquisa e que não incorra em inconstitucionalidades.
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