O ministro Edson Lobão anunciou com toda ênfase: “a partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário de todas as regiões e de todos os lugares, vão pagar menos pela energia elétrica consumida”. E acrescentou: “a redução vai variar de 19,7% a 28%”. Para o consumidor residencial, a redução será de 16,2% a partir de 2013, tudo resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz cobrados há muitos anos.
Mas o comentarista do SBT, Luiz Carlos Prestes, colocou o dedo no buraco da tomada ou a boca no trombone e denunciou que de 2002 a 2010 nas contas de energia elétrica cobradas e pagas pelos brasileiros, em todo o país, constava um “erro” que fez o Governo arrecadar 7 bilhões de reais indevidamente. Reconhecido o “erro”, o Tribunal de Contas impôs decisão determinando a devolução de todo o valor arrecadado indevidamente. Eis a razão e a verdade di porquê da redução no valor das contas de luz, pelo Governo!
Diante disso, o comentarista chamou os brasileiros de trouxas por acreditar na “generosidade” da presidente Dilma Rousseff que anunciou “a redução espontânea na tarifa de energia elétrica” em troca da renovação automática das concessões das operadoras já em 2015, porque segundo o pronunciamento da presidente, o “governo age sempre certo”. O que mais estará por trás de tudo isso? Será que os Governos dos Estados reduzirão “espontânea” ou “eleitoralmente” os valores de ICMS que chegam até a 25% nas contas de luz?
Será mesmo? Ao fantasiar de “redução das tarifas de energia elétrica” a devolução do produto arrecadado dos contribuintes brasileiros que pagaram todas as contas de luz, também os valores de contas de água e telefone porque as recebem e sempre confiam cegamente que os valores estão corretos, a presidente Dilma simplesmente confessou que também é dependente da mentira e tentou transformar em “presente” a entrega de parte do que foi faturado indevidamente pelas companhias elétricas.
O comentarista do SBT garantiu que o Governo de Dilma, para livrar o PT e a base aliada que Luiz Carlos Prestes chamou de “base alugada” do Governo, fazendo uma ligação com o escândalo do “mensalão” que está sendo julgado pelo Supremo, disse que a presidente está transformando em “presente” a “devolução” do que foi cobrado indevidamente dos consumidores nas contas de luz. Luiz Carlos Prestes disse que “os brasileiros são trouxas por acreditar” nesse presente de grego, imposto pelo Tribunal de Contas da União.
Mas será que o Governo Federal fará mesmo chegar aos consumidores finais o total de descontos que espera que aconteça nas contas de luz? Será que os Estados, independentes e autônomos para estipular os valores de impostos estaduais de ICMS de até 25% em alguns deles, cobrados nas contas de água, luz e telefone, também farão redução nessas taxas que no caso da conta de luz?
Se o Governo Federal não “combinou” com os Governadores dos Estados a redução no valor cobrado de ICMS cobrado sobre o valor da conta de energia, certamente de nada valerá a retirada de alguns impostos ridículos cobrados há muitos anos e que engordaram os cofres do Planalto em bilhões de reais.
Os brasileiros poderão nem perceber que existe luz ou que o Governo Federal “deu de presente” um desconto generoso e impositivo por decisão do Tribunal de Contas nos valores da energia elétrica.
O Brasil precisa é de uma ampla reforma econômica, monetária, tributária, fiscal e bancária para caminhar rumo ao desenvolvimento de forma tranquila, segura e sem medo! Enquanto isso, eles pequenos paliativos de meio de caminho ajudam, mas não resolvem no todo!
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