sábado, 21 de janeiro de 2017

PENAS SOCIAIS: PARA QUE SERVE A DROGA? (ao dr. Rogélio Casado)


A quem interessaria manter tantos dependentes químicos presos se não for para que o crime organizado,  facções criminosas que se formam, crescem e  mandam, desmandam e  dividem prisões, gerando brigas pelo controle de sua venda de drogas, com degolas dentro  cadeias, como se fosse um quarto poder, o Poder Penitenciário? Se o Governo Federal quisesse, enviaria uma Proposta de Emenda - PEC à Câmara,  sugerindo a aprovação de penas sociais para tratamento contra a dependência química de presos, fazendo inclui-la na falida e estuprada e violentada “Constituição Social”, promulgada pelo Dr. Ulisses Guimarães. Se aprovada uma PEC poderia ser uma inovação e o Brasil poderia ser um exemplo para o mundo, de como tratar o dependente químico e talvez,  reduzisse as  rebeliões no sistema prisional do Brasil e, ainda, poderia  fazer com que o Plano Nacional de Segurança Pública atingisse a meta de reduzir em 15% a população carcerária do país, até 2018!

A droga transforma a personalidade do detento, torna-o violento e fazendo-o  perder literalmente a cabeça,  espalhando sangue contaminado pelo chão. Hoje, o consumo de drogas no mundo é o flagelo do século. Contudo, as autoridades do Brasil, os  aplicadoras do Direito, parece  não querem saber  que o problema é gravíssimo e exige uma mudança nas Leis, a partir da Constituição. Lembro-me de ter conhecido e feito amizade duradoura com  o falecido médico Dr. Rogélio Casado, exercendo a função de diretor do hospital psiquiatra  da Penitenciária da Avenida 7 de Setembro, o chamado “casarão da 7”, hoje desativado. A equipe do Dr. Rogélio Casado, dentre outras coisas, também receitava remédios psicotrópicos para detentos que estivessem alteradas. Contudo, como o consumo de drogas aumentou muito, agora teria necessidade de um programa específico e uma mudança nas Leis para permitir a aplicação de pena social para tratamento contra a dependência de drogas. Por que não fazem? Talvez porque precisem das rebeliões para justificar os desvios de verbas públicas!

Depois das últimas rebeliões nas prisões do Brasil, todas  passaram a ser  atribuídas como se fosse  uma retaliação do que ocorreu no primeiro dia do ano de 2917 no Companj, em Manaus,  com  a “morte dos irmãos”,  como se referem os confinados. Em Minas Gerais, o novo governador decidiu trocar o diretor da penitenciária, os detentos não gostaram se rebelaram. Ou a “radio prisão” está muito sofisticada e quase instantânea ou a dos aparelhos de Estado estão muito defasados e não acompanham as os fatos com a mesma velocidade. Também poderia ser pela total inexistência de bloqueadores de celulares nas cadeias! Hoje, infelizmente, presos são flagrados usando celulares, armas e drogas e postam livremente fotos de festas em redes sociais. Nas redes sociais, esse abuso de detentos,  está sendo considerado como o quarto poder do Brasil, o Presidiário, que mandaria nos outros três da República,  o legislativo, executivo e no  judiciário.  
                                                                                                       
As tornozeleiras eletrônicas deveriam ser destinadas aos detentos que cumprem prisão no semiaberto e trabalhando em empresas, quando deveriam recebê-las ao sair e devolvê-las ao retornarem à prisão. Porém,    o Governo anuncia que fará a aquisição de tornozeleiras eletrônicas como se fosse,  uma solução definitiva a redução  da população carcerária do país. Em uns 20 anos, o Brasil talvez resolvesse alguns dos problemas de hoje no sistema prisional: o do consumo de drogas e as sangrentas rebeliões. No Rio Grande do Sul,  na cidade de Guajuvinas, em 2014,  a  “solução mágica” para reduzir a população carcerária do Brasil,  deixou a perna de um detento monitorado e foi parar no pescoço de um galo!


Mesmo assim, essa seria a solução mágica para fazer baixar a população prisional do Brasil, hoje contaminada pelo uso e consumo de drogas, celulares, armas, corrupção....

6 comentários:

  1. Amigo... isso é uma questão delicada. Não posso como operadora do Direito, abraçar a bandeira, sem um estudo mais profundo. Tu podes. Eu, não. Espero que me entendas. Beijos.

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  2. Palmas, amigo. Sua tese é bem interessante e própria para o momento!

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  3. Chistiane Nazareth/Assistente Social21 de janeiro de 2017 10:56

    Rsrs muito show

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  4. Hildbert Vasconcelos22 de janeiro de 2017 08:37

    muito bom...concordo q se o governo almejasse de fato reduzir índices criaria penas sociais para tratamento etc

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