quarta-feira, 18 de julho de 2012

SERÁ QUE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA, SAIRÁ?

Mais uma vez, obrigados por força de Lei e não voluntariamente como deveria ser os brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. No Congresso Nacional tramita projeto de Lei do Senador José Sarney, propondo financiamento público de campanha; o dinheiro seria repassado ao TSE que o repassaria aos partidos políticos. Essa será uma tentativa de resolver os efeitos do atual modelo, quando quem financia as campanhas, pelo Caixa 2, com valores “investidos” nos candidatos e nem sempre declarados, retorna para cobrar a fatura do “empréstimo” com juros, correção monetária e muita corrupção.

Tudo porque a perda do mandato do senador Demóstenes Torres, que se envolveu com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Também o prefeito petista de cidade de Palmas, Raul Filho, filmado pelo próprio contraventor, pedindo ajuda para sua campanha política, para o famigerado caixa 2. Em troca, Raul Filho disse que haveria grandes possibilidades de negócios em várias áreas, em sua cidade. E teve mesmo: efetuou contrato e fez pagamentos muitos pagamentos à Construtora Delta, um dos braços de Cachoeira, sem licitação. Esse é um dos fortes indícios de origem da corrupção.

Também recebi via internet uma relação com 155 nomes de deputados federais, senadores e ex-deputados e senadores que respondem a processos por vários tipos de crimes  que tramitam sem julgamento, na lenta e quase parada justiça brasileira, a maioria por práticas ilícitas de campanha, com um apelo de cidadania para que eu a repasse a meus contatos, o que já fiz. Com muito prazer, até!

Eu, que há tempos escrevo defendendo o fim do “caixa dois de campanha” me questiono se o repasse dos recursos financeiros ao TSE e deste aos partidos, será feito de forma proporcional e igualitária a todos os partidos, respeitando o número de cadeiras que conseguiram nas urnas ou se os partidos menores, sem candidatos eleitos, nada receberão. Se não receberem, será criada outra forma disfarçada de caixa dois, para financiar seus candidatos.

Caso a lei não seja e aprovada com o propósito de impedir a prática do caixa dois nas campanhas, a justiça terá que ser mais ágil e julgar os processos contra políticos com mais celeridade. Caso contrário, a prática do Caixa dois nas campanhas continuará porque todos os políticos sabem que se forem eleitos, passarão a ter fórum privilegiado e os processos contra os eleitos se arrastarão por anos e anos até que prescrevam. Isso será pior ainda!

Mas vamos esperar para ver o que acontece. Mas a vontade de votar a Lei do Financiamento Público de Campanha, elaborada há tempos, parece que não existia ou só passou a existir depois do escândalo protagonizado pelo prefeito petista de Palmas Raul Filho, onde um dos tentáculos do bicheiro, a Construtora Delta, recebeu dinheiro de vários contratos assinados sem licitação pública.

Estranho, muito estranho! Mas legal, garante o prefeito!