quarta-feira, 28 de junho de 2017

TUDO CONSOLIDADO!

Duas estranhas decisões foram tomadas: na primeira, sancionada pelo presidente Michel Temer, autoriza cobranças diferenciadas nos preços na venda dos combustíveis com preços diferenciados para pagamento com cartão e com dinheiro, contrariando o que dizem os órgãos de Defesa dos Consumidores,(como se o cartão também não fosse considerado um pagamento também) outra, mais estranha ainda, foi tomada pelo STF, e autoriza os do Poder Judiciário ganharem mais do que o chamado "teto constitucional", ou mais do que recebe um presidente da República o que ocasionará um rombo de 80 bilhões de reais no orçamento das contas públicas!
  
Uma foi homologada pelo presidente da República e a outra foi tomada pelos próprios magistrados federais interessados. Os juízes deveriam ser proibidos de se auto conceder reajuste de salário. Se todos são iguais perante a Lei, umas categorias estão sendo mais iguais que outras, como a dos professores médicos, policiais civis e militares, por exemplo. Já que a justiça só age quando é provocada, quem a teria provocado e pedido o aumento? 

Com as duas medidas, tudo virou de ponta cabeça! A decisão foi tomada pelo STF.


E, como aprendi em meu curso de direito, com o professor Wassily: decisão judicial se cumpre primeiro e se recorre depois!

2 comentários:

  1. Muito bom.
    Vamos compartilhar!!!

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  2. Aqui existem duas grandes categorias: os que não se tocam e os"intocáveis", esta é a grande questão..

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