“Todo o dia era de Índio” como afirma com justa razão a letra da música da cantora Baby do Brasil, acrescentando também “antes que o homem aqui chegasse/às terras brasileiras/eram habitadas e amadas por 3 milhões de índios/proprietários felizes da “Terra Brasilis”.
Com um pouco de picardia na letra da música, Baby do Brasil não deixa de ter total razão.
Afirmo isso porque em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Goes Calmon, sancionou a Lei que criava uma reserva para preservação ambiental entre os Municípios baianos de Pau Brasil, Itaju do Colonônia e Camaçã e destinava mais 54 hectares para os índios tupinambás e pataxós. A demarcação dessas terras só ocorreu dez anos depois da criação da Área de Preservação e da Reserva Indígena.
Mas o extinto Serviço de Proteção aos Índios arrendou parte da área da reserva demarcada aos fazendeiros que, mais tarde, nos anos 40, conseguiram títulos de posse da terra e agora o Governo da Bahia espera há quase 30 anos o julgamento de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Para a Funai, a reserva indígena existe e estava demarcada desde de 1936. Os títulos de posse das terras arrendadas aos fazendeiros invasores só começaram a ser expedidos a partir da década de 40. Seguindo a lógica de julgamento anterior em ação semelhante, o SFT também deverá julgar a favor dos índios, como ocorrera em sobre a área “Reserva Raposa Serra do Sol”, em Roraima, quando o Estado teve que indenizar os invasores brancos que plantavam arroz na área da reserva e devolvê-la aos índios.
Os índios João Gravinho, este assinado em 1988, e Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília quando dormia em uma parada de ônibus em uma péssima e ridícula “brincadeira de adolescentes” protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, quando lutavam para ter suas terras de volta.
Hoje, existem 52 fazendas ocupadas pelas comunidades indígenas e a Polícia Federal só cumpre mandados de busca e apreensão de armas na área de conflito, enquanto na Bahia, todos aguardam o desfecho do julgamento no STF.
Por tudo isso, a irreverente cantora Baby do Brasil que também era conhecida por Baby Consuelo, com justa razão protestou, escrevendo que os índios eram “amantes da natureza (...) incapazes de (...) maltratar uma fêmea, preservando o equilíbrio ecológico da terra, fauna e flora, mas agora eles só têm o dia 19 de Abril” para comemorar o Dia que já foi do Índio. Antes da “invasão” ao Brasil pelos portugueses, os descimentos, as capturas em guerras justas ou injustas, “todo dia era dia de índio”.
