Um projeto que nascerá morto será o do deputado federal Francisco Rossi de Almeida, mesmo à despeito de sua utilidade, dispondo sobre o peso máximo do material escolar a ser transportado diariamente pelos alunos das redes públicas e particular de ensino. Isso poderia ser perfeitamente resolvido em uma campanha entre os pais, as escolas e os alunos!
A preocupação é louvável, a justificativa também, mas nada além do que uma boa orientação aos pais, uma campanha pública feita pela escola e a disponibilização de armários fechados individuais e coletivos, de graça, para a guarda do material que exceder ao peso, que não pudesse resolver a questão.
Antes de o deputado criar um projeto que já nascerá morto, entendo que seria mais louvável e proveitoso, portanto menos oneroso para todos, se ele propusesse e patrocinasse campanhas de conscientização, através do Ministério da Educação, para que as Escolas Públicas e Particulares não cobrem tantos livros diariamente dos alunos; mas, apenas aos que não excedessem ao peso proposto pelo deputado.
Em todo o projeto só li uma coisa convincente, em seu artigo 2º determinando às escolas, por intermédio de seus professores e coordenadores, qual o material didático a ser transportado diariamente e, a obrigatoriedade de disponibilizar armários fechados individuais ou coletivos para a guarda do material, que exceder ao peso, sem qualquer custo aos pais. Mas quem fiscalizará isso?
A justificativa ao projeto é meritória, mas nada além que poderia ser resolvido com uma boa campanha educativa de conscientização das escolas em primeiro lugar e dos pais dos alunos, a partir das escolas, não havendo qualquer necessidade de o nobre deputado ter perdido tempo e feito gastar dinheiro de nossos impostos para propor e aprovar uma Lei que nascerá morta pela sua própria inutilidade objetiva.
É certo que estudos científicos que investigaram a postura corporal e os efeitos que essa postura ocasionam na coluna vertebral têm mostrado uma clara associação entre as pesadas mochilas que os alunos transportam, especialmente os mais jovens, que adquirem mecanismos compensatórios em relação à postura corporal com cargas acima de 10 ou 15%de seu peso corporal.
Mas será que o tratamento e combate de doenças como cifrose, hiperlordose e outras “doses” da vida, exigiria um projeto de Lei para combatê-las, com gastos inúteis para os contribuintes?
Ao longo dos anos, comprova-se que o peso exagerado dos livros e peso das mochilas escolares geram uma sobrecarga mecânica no corpo dos estudantes. O material muito pesado leva a criança a fazer um esforço além do que ela poderia suportar. Mas será que isso será resolvido por uma Lei?
Se a lei do deputado Francisco Rossi fosse ao sentido de obrigar as Editoras a exigirem menos livros e com capas mais finas e moles, portanto, mais leves, e as mochilas fossem confeccionadas com materiais mais leves também, tudo seria mais fácil. Mas assim, um projeto de lei para isso, já é demais!
Espero que a presidente Dilma Rousseff não sancione essa lei porque tudo isso poderia ser resolvido através de um processo de educação comprometido e direcionado para esse fim porque, sinceramente, essa lei já nasceu morta. Infelizmente!
